sábado, 14 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Renato Gustavo Alves Coelho
Migalheiro desde dezembro/2025.Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Dosimetria e execução penal em disputa: Impactos do veto ao PL 2.162/23 no sistema penal brasileiro
O veto integral ao PL 2.162/23 mantém padrão punitivo simbólico, ameaçando legalidade, dosimetria e o controle racional do Estado de Direito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
As alterações da lei 15.272/25 e os impactos na prisão preventiva
Daniela Caldas Rosa Alves Coelho, Juliana Dias Guerra Nelson Ferreira Cruz e Renato Gustavo Alves Coelho
O novo marco legal de 2025 reforça deveres de fundamentação na custódia, buscando conter arbitrariedades, mas levanta o risco de decisões padronizadas na custódia cautelar.