terça-feira, 23 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.255

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Renato Gustavo Alves Coelho

Migalheiro desde dezembro/2025.

Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

As alterações da lei 15.272/25 e os impactos na prisão preventiva

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho, Juliana Dias Guerra Nelson Ferreira Cruz e Renato Gustavo Alves Coelho
O novo marco legal de 2025 reforça deveres de fundamentação na custódia, buscando conter arbitrariedades, mas levanta o risco de decisões padronizadas na custódia cautelar.