Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Migalheiro desde setembro/2016.
MIGALHAS nº 5.052
Informativo Migalhas
3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

... aqui) Confira já as indicações de leituras jurídicas do advogado Marcelo Abelha Rodrigues, sócio da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. (Clique aqui) No livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! Confira trecho do livro "Acidentes de Trânsito – Responsabilidade e Reparação", da Editora Forense. O autor Arnaldo Rizzardo seleciona parte do capítulo relativo à responsabilidade e ao fato de terceiro nos acidentes de trânsito. (Clique aqui) Pode o magistrado, de ofício, converter a prisão em flagrante em preventiva? Na pílula criminal, o autor da Editora...
A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova
Migalhas de Peso
2/2/2021

A indispensabilidade do requisito da verossimilhança para a inversão do ônus da prova

... simplesmente ‘escolher uma vítima e disparar’”.15 O Professor Marcelo Abelha Rodrigues também lança duras críticas ao legislador consumerista, afirmando que “a inversão do ônus da prova é a ‘negação da negação’, porque dão à prova (...) conotação punitiva”.16 Apesar de a inversão do ônus probatório ter o claro e declarado escopo de equilibrar a relação processual, entende o Professor Marcelo que “julga-se com a mesmíssima incerteza, acentuada pela surpresa na hora do julgamento, com a diferença de que o mais forte suportaria uma justiça injusta”. Como não poderia deixar de ser, a jurisprudência dos Tribunais...
MIGALHAS nº 4.872
Informativo Migalhas
15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
Migalhas de Peso
5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

... entendimento Flávio Dino e Nicolao Dino Neto8, Joel Ilan Paciornik9, Marcelo Abelha Rodrigues10, Paulo Affonso Leme Machado11 e Vladimir Passos de Freitas12. Em outra frente, sob a bandeira da responsabilidade subjetiva, defende-se que, além da voluntariedade (= condições de o sujeito valorar seu comportamento), não se prescinde da culpa, lato sensu, como pressupostos necessários para a caracterização da infração administrativa, ante garantia expressa no art. 5º, LV, da CF, que assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, a mais ampla defesa (com o contraditório),...
MIGALHAS nº 4.854
Informativo Migalhas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....
MIGALHAS nº 4.849
Informativo Migalhas
12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...
MIGALHAS nº 4.829
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...
MIGALHAS nº 4.779
Informativo Migalhas
28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

... Fritz. (Clique aqui) Medidas coercitivas - Execução Para Marcelo Abelha Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, a escolha da subsidiariedade como critério para aplicação das medidas executivas atípicas revela uma nítida e legítima preocupação do STJ com excessos e vulgarização indevida do artigo 139, IV do CPC. (Clique aqui) Contrato verde e amarelo Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Bernardo Gasparini Furman escrevem sobre o contrato e trabalho verde e amarelo instituído pela MP 905/19. (Clique aqui) Ano...
MIGALHAS nº 4.608
Informativo Migalhas
23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...
MIGALHAS nº 4.605
Informativo Migalhas
20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...
Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados tem novo sócio
Migalhas Quentes
11/2/2019

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados tem novo sócio

... Jorge, sócio fundador da banca. Co-fundador do escritório, Marcelo Abelha Rodrigues destacou que Ludgero incorporou os  valores do escritório, conseguindo aliar o rigor técnico que sempre pautou a banca com uma forma cativante de lidar com a equipe e com os clientes. Ele destacou ainda que o sucesso na condução de campanhas majoritárias nas eleições de 2016 projetou o agora sócio no cenário local. Para Ludgero, todavia, o ingresso na sociedade é sinônimo de novos desafios. "Vivemos um momento em que a racionalidade tem sido deixada de lado, em nome de um punitivismo crescente, feito por julgamentos sumários...
MIGALHAS nº 4.463
Informativo Migalhas
17/10/2018

MIGALHAS nº 4.463

...desburocratização - II Para os advogados Christina Cordeiro dos Santos e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) a dispensa de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque merece preocupação. "É importante deixar claro que de forma alguma a lei suprimiu a possibilidade de reconhecimento de firma ou autenticação dos documentos, pois haverá casos em que isso será inevitável". (Clique aqui) Igualdade - Planos de governos Ao refletir sobre a igualdade das relações sociais, Derick de...
MIGALHAS nº 4.413
Informativo Migalhas
6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

...de realizar campanha e ter seu nome das urnas? Flávio Cheim, Marcelo Abelha Rodrigues e Ludgero Liberato, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, debatem a questão. (Clique aqui) Empreendimento O que é ter um olhar cru para o seu negócio? Alexandre Motta, do Grupo Inrise, dá dicas para o crescimento na advocacia. (Clique aqui) Ambição fatal Analisando o caso da bancária Lilian Calixto, que morreu após um procedimento estético em local desprovido, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda as causas pela procura dos...
MIGALHAS nº 4.397
Informativo Migalhas
13/7/2018

MIGALHAS nº 4.397

...candidato? Para os advogados Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) num país civilizado, pela "própria consciência", tal pedido não seria feito. Veja as considerações. (Clique aqui) Acordo de previdência social No último dia 30 foi assinado o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e os EUA que visa evitar a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que já trabalharam ou atualmente trabalham nos dois países e corrigir o acréscimo, em anos, do tempo mínimo de contribuição necessário à...
MIGALHAS nº 4.361
Informativo Migalhas
22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

...toxicológicas dos agrotóxicos é o tema discutido pelo advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da ilegalidade das escrituras de união poliafetiva. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Saúde pública Suprema Corte dos EUA decidirá se estados terão direito de proibir a mineração de urânio por razões de saúde pública. (MI - clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55...
MIGALHAS nº 4.307
Informativo Migalhas
2/3/2018

MIGALHAS nº 4.307

...autofinanciamento da campanha eleitoral das eleições de 2018, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) apresenta reflexões com lastro na legislação eleitoral e constitucional. (Clique aqui) Corrupção Recentemente divulgado, o índice de percepção da corrupção e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui) Licenciamento ambiental Entrará em vigor no próximo dia 6 a DN COPAM 217, que regulamenta a lei estadual 21.972/16 e faz...
MIGALHAS nº 4.298
Informativo Migalhas
19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

...em um só artigo (784) do CPC/15 são abordados pelo advogado Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados), que destaca: "não é o fato de serem todos eles taxados de títulos executivos extrajudiciais e terem aptidão executiva que os tornam idênticos entre si como se fossem farinha do mesmo saco". Veja as considerações. (Clique aqui) Audiência de instrução O advogado Tairo Ribeiro Moura, da MoselloLima Advocacia, discorre sobre laudo desfavorável à parte reclamada e a importância da audiência de instrução na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.218
Informativo Migalhas
19/10/2017

MIGALHAS nº 4.218

...processual a ser aplicada pelo juiz contra o executado, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, analisa solução juridicamente viável para diversas situações processuais. (Clique aqui) Sistema "S" Em breve texto, o advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, discorre sobre a obrigatoriedade de prestação de contas pelo beneficiário dos patrocínios firmados pelo sistema "S". (Clique aqui) ICMS STF publica acórdão que exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Para especialistas do escritório Gaia...
MIGALHAS nº 4.086
Informativo Migalhas
5/4/2017

MIGALHAS nº 4.086

...em situações jurídicas passivas. A afirmativa é do advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados, ao discorrer sobre a improcedência da demanda e tutela do meio ambiente. (Clique aqui) Mediação "Da vivência da prática da mediação e de conversas com mediadores de várias partes do país, verificamos que a maior resistência à sua disseminação e implantação vem dos advogados." É o que ressalta a mediadora e advogada Renata Moritz Serpa Coelho, do escritório Eizirik Advogados, ao tratar sobre o tema. (Clique aqui) CPC - Vigência...
MIGALHAS nº 3.961
Informativo Migalhas
4/10/2016

MIGALHAS nº 3.961

...online Ao discorrer sobre a penhora eletrônica, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defende que, nas hipóteses do artigo 523 e 829 do novo CPC, a indisponibilidade dos ativos financeiros do executado deve acontecer antes de ele ser citado ou intimado para o cumprimento voluntário da obrigação. (Clique aqui) Armazenamento Pendrive é seguro para armazenar dados e documentos ? É o que questiona o diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje,...
MIGALHAS nº 3.952
Informativo Migalhas
21/9/2016

MIGALHAS nº 3.952

...destes atletas. (Clique aqui) Processo de execução O advogado Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) trata da relação processual executiva e as possíveis sanções a serem aplicadas para assegurar o cumprimento da ordem judicial em casos em que há excessos cometidos por executados e exequentes. (Clique aqui) Improbidade administrativa Segundo Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), a ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao...
MIGALHAS nº 3.869
Informativo Migalhas
24/5/2016

MIGALHAS nº 3.869

...Eleitoral" (JusPodivm), de Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, advogados da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. O evento será em Vitória/ES, no Plenário do TRE (av. João Baptista Parra, 575), às 16h30. (Clique aqui) A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as obras "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas O professor...
MIGALHAS nº 3.620
Informativo Migalhas
21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

...aqui. _____________ "Equação incompreensível" O advogado Marcelo Abelha Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, levanta questionamentos sobre o artigo 785 do novo CPC, o qual dispõe que "a existência de título executivo extrajudicial não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial". Para ele, o dispositivo vai na contramão da normalidade do que se espera de um processo judicial. (Clique aqui) Passagens aéreas - Comércio eletrônico O advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, do escritório...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...de Direitos difusos", Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Debora Alice da Silva, advogada, Débora Matos Advocacia, Contagem/MG - "Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas", Coords. Adriana Campos de Souza Freire Pimenta e Ana Paula Pellegrina Lockmann - Editora LTr Debora Zachelo, analista, Lojas Riachuelo S.A., São Paulo/SP - "Engenharia Social - Série Prevenção de Fraudes", Ian Mann - Editora Blucher Déborah Cristiane da Silva Almeida Miranda, coordenadora...
MIGALHAS nº 3.373
Informativo Migalhas
23/5/2014

MIGALHAS nº 3.373

...lança, no próximo dia 5, a obra "Manual de Direito Eleitoral", de Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge. O evento será em Vitória/ES, na Livraria Logos, a partir das 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra "Responsabilidade Civil do Estado", coordenada por Edimur Ferreira Faria. O livro reúne 14 artigos, que abordam as hipóteses de responsabilidade civil de pessoas jurídicas de Direito Público. (Clique aqui) A 4ª edição do livro "Direito do Trabalho Esquematizado", de Ricardo Resende, acaba de ser lançada pela Editora Método. (Clique...
Suspensão da decisão (liminar ou acórdão) proferida em única ou última instância pelo tribunal (artigo 25 da lei 8.038/90)
Migalhas de Peso
21/2/2014

Suspensão da decisão (liminar ou acórdão) proferida em única ou última instância pelo tribunal (artigo 25 da lei 8.038/90)

...controle das decisões jurisdicionais, vol. 5. São Paulo: Saraiva, 2008. Marcelo Abelha RODRIGUES. Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ______________ * Guilherme Nascimento Frederico é advogado do escritório Angélico Advogados.
MIGALHAS nº 3.197
Informativo Migalhas
3/9/2013

MIGALHAS nº 3.197

...Advogados Brasileiros, das 17 às 19h. (Clique aqui) O advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, ministrará amanhã palestra sobre "Técnica Processual e Novo Código Florestal", durante o "11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB", em Brasília/DF. Plínio Shiguematsu, da banca Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, será um dos integrantes do debate "Novos rumos e desafios do CADE", promovido pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, no dia 5/9. (Clique aqui) Com a...
Carência de efetividade de leis e educação ambiental impede sustentabilidade
Migalhas Quentes
5/6/2013

Carência de efetividade de leis e educação ambiental impede sustentabilidade

...Federal da Administração", afirma Ana Carolina Ferreira de Melo Brito. Na opinião de Marcelo Abelha Rodrigues, as estratégias devem ser tomadas no sentido de valorizar as tecnologias limpas, as matrizes energéticas limpas, os serviços limpos, e, em contrapartida, dificultar a vida dos produtos e serviços que causam mal ao meio ambiente. "Em suma, sem a incorporação do fator ambiental como um elemento econômico, não vejo como estabelecer as mudanças necessárias; não há um bom futuro, pois", finaliza Ana Carolina.
MIGALHAS nº 3.133
Informativo Migalhas
5/6/2013

MIGALHAS nº 3.133

...(Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais) e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). Os especialistas ponderaram sobre a legislação brasileira e questões como educação ambiental e economia verde. (Clique aqui) Meio Ambiente - I O advogado Evandro Grili, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, destaca que, embora poucas nações possuam o arsenal jurídico de que dispomos para realizar a proteção ambiental, o desafio é "fazer com que estas normas saiam do papel" e nos conduzam ao desenvolvimento sustentável. (Clique...
MIGALHAS nº 3.129
Informativo Migalhas
28/5/2013

MIGALHAS nº 3.129

... Lançamentos No próximo dia 5/6, os advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Abelha Rodrigues, sócios do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lançam com os outros coordenadores Bruno Silveira de Oliveira, Rita Dias Nolasco e Rodrigo Mazzei, a obra "Recursos e a Duração Razoável do Processo". O evento será em Vitória/ES, no auditório Manoel Vereza da UFES, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Lex e a autora Angela Vidal da Silva Martins lançam, no próximo dia 5/6, o livro "A Moralidade do Direito - Como Condição de Liberdade em Lon Fuller". O...
MIGALHAS nº 3.106
Informativo Migalhas
24/4/2013

MIGALHAS nº 3.106

..."International Cross Border Real Estate Deals". No dia 26/4, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestrará sobre "Aspectos atuais do Código de Processo Civil", durante o "IV Encontro Anual de Direito AASP", que neste ano acontece em Campos do Jordão/SP. (Clique aqui) No dia 10/5, às 9h30, ocorrerá na AASP um painel sob coordenação de Rogerio Licastro Torres de Mello, do escritório Licastro e Piceli Sociedade de Advogados, acerca do tema "Atualidades sobre o projeto de reforma do CPC". Renomados professores abordarão...
MIGALHAS nº 3.094
Informativo Migalhas
8/4/2013

MIGALHAS nº 3.094

...partir das 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 22/4, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lança a obra "Direito Ambiental Esquematizado". O evento será em Vitória/ES, na Livraria Saraiva do Shopping Vitória, a partir das 19h30. (Clique aqui) A Editora Método acaba de lançar a 5ª edição da obra "Manual de Direito Processual Civil", de Daniel Amorim Assumpção Neves. O livro possui conteúdo claro alinhado às recentes reformas do CPC. Migalhíssimas Até quarta-feira, a cidade do RJ sedia o Congresso LESI -...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Difusos - v. 56", Coord. Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Stanley Silveira Alves, auditor federal de controle externo, Tribunal de Contas da União, Brasília/DF - "Imunidades Tributárias", Coord. Elizabeth Nazar Carrazza - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Stefano Motta, advogado, São Paulo/SP - "Teoria(s) do Poder Constituinte", Hudson Couto Ferreira de Freitas - Editora Arraes Editores Suderly Teresinha Machado Zocolotti, av paulista 575 cj.104, Sao Paulo/SP - "Jurisdição Constitucional Tributária - Reflexos...
MIGALHAS nº 3.001
Informativo Migalhas
19/11/2012

MIGALHAS nº 3.001

...BH), às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 14h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", na mesa redonda "Desenvolvimento e Sustentabilidade", em Vitória/ES. O advogado traçará um panorama geral do novo Código Florestal. (Clique aqui) O professor de Direito Penal da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, Francisco de Paula Bernardes Jr., e o professor de Direito Penal da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto, coordenam a "IV Jornada de Direito...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Direitos Difusos - v. 51", coord. Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Jorge Cézar Moreira Lanna, chefe substituto da divisão jurídica, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Rio de Janeiro/RJ - "Direito dos Tratados", org. Aziz Tuffi Saliba - Editora Arraes Editores Jorge L a Domingues, estudante de direito, Rio de Janeiro/RJ - "Manual de Biodireito - 2ª edição", Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves - Editora Del Rey Jorge Lauro Celidonio, advogado, São Paulo/SP - "Teoria...
MIGALHAS nº 2.727
Informativo Migalhas
3/10/2011

MIGALHAS nº 2.727

...SP), a partir das 18h30. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, ministrará a palestra "Suspensão de decisões contrárias ao Poder Público", no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba/PR. Renato Otto Kloss, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do "IV Congresso Estadual de Direito Administrativo", que acontece nos dias 5 e 6/10, no RJ. O escritório Daniel Advogados realiza o seminário "Como a gestão eficiente da propriedade intelectual pode alavancar seus...
MIGALHAS nº 2.698
Informativo Migalhas
22/8/2011

MIGALHAS nº 2.698

...Propriedade Industrial - ABAPI, no RJ. No dia 23/8, às 10h20, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "Congresso Internacional de Direito Processual Civil : Novas Tendências - Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira" com o tema "Lineamentos da execução civil no novo CPC", na UFMG. Joaquim P. Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Katherine Spyrides, advogada da Vale, serão os coordenadores do "Curso de Arbitragem" da OAB/RJ, que acontece de 13/9 a 13/12, às terças e quintas, às...
MIGALHAS nº 2.695
Informativo Migalhas
17/8/2011

MIGALHAS nº 2.695

...encerramento do evento. (Clique aqui) No dia 20/8, às 12h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "2nd European University Institute - Brazil Colloquium on Global Litigation", no TJ/RJ. Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participará do congresso "Gestão de Resíduos nas Indústrias", que acontece nos dias 20 e 21/9, em SP. (Clique aqui) Ambiental A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o "I Encontro de Direito Ambiental", no dia...
MIGALHAS nº 2.693
Informativo Migalhas
15/8/2011

MIGALHAS nº 2.693

...Consultoria Jurídica. (Clique aqui) No dia 18/8, às 9h50, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestrará no "IV Fórum de Direito Ambiental" sobre o tema : "Alcance jurídico do princípio do poluidor usuário pagador", em Pontal do Paranapanema/SP. Luciana T. Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados, participa do "IV Congresso Paulista de Direito de Família", realizado pelo IBDFAM, em SP, de 18 a 20/8. No dia 29/9, às 8h30, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados realiza o painel de debates...
MIGALHAS nº 2.642
Informativo Migalhas
1/6/2011

MIGALHAS nº 2.642

...Branco, 277, RJ), a partir das 17h. Migalhíssimas Hoje, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestrará sobre "O Direito Ambiental Aplicado : breves anotações sobre a jurisprudência ambiental", durante o "16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental", na Fundação Mokiti Okada (rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, SP). Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, apresentará o painel "Processo Penal - Nova lei de prisão preventiva", hoje, às 14h, na "VI Conferência do Advogado" que será...
A Reforma do Código Florestal
Migalhas de Peso
4/5/2011

A Reforma do Código Florestal

Fernando Awensztern Pavlovsky
...fontes normativas mais remotas e seu verdadeiro escopo, esclarece Marcelo Abelha Rodrigues que: "não se pode negar que o tratamento do tema visto sob uma perspectiva autônoma, altruísta e com alguma similitude com o sentido que se lhe tem dado atualmente não é tão primevo assim" e continua dizendo que "porquanto os bens ambientais (água, fauna, flora, ar etc.) já tenham sido objeto de proteção jurídico-normativa desde a antiguidade, importa dizer que, salvo em casos isolados, o que se via era uma tutela mediata do meio ambiente, tendo em vista que o entorno e seus componentes eram...
TJ/MS determina que BB cumpra decisão judicial que extinguiu exclusividade do crédito consignado no Estado
Migalhas Quentes
10/12/2010

TJ/MS determina que BB cumpra decisão judicial que extinguiu exclusividade do crédito consignado no Estado

...eficácia da decisão que suspende liminar em mandado de segurança, Marcelo Abelha Rodrigues, em sua obra Suspensão de Segurança, 2.ª edição, ensina que: "40. Se a suspensão da execução requerida foi de uma liminar, não se pode pretender estender a suspensividade à sentença. Tendo esta substituído a liminar (confirmando-a ou não), não mais vigora a suspensão da liminar requerida ao presidente do tribunal." Posto isso, indefiro o pedido de reconsideração para manter a decisão que determinou o cumprimento imediato da segurança, pois, consoante esclarecido, os efeitos da decisão que...
Lançamento das obras "Direito Processual e Administração Pública", "Temas de Improbidade Administrativa", e "Código Florestal - 45 Anos, Estudos e Reflexões"
Migalhas Quentes
25/11/2010

Lançamento das obras "Direito Processual e Administração Pública", "Temas de Improbidade Administrativa", e "Código Florestal - 45 Anos, Estudos e Reflexões"

...Vitória/ES), às 18h. Confira o convite do lançamento : Sobre os autores : Marcelo Abelha Rodrigues é mestre e doutor em Direito (Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; conselheiro da OAB/ES; membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP; membro e consultor legislativo da Aprodab Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil; Juiz Classista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo. É sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados....
MIGALHAS nº 2.517
Informativo Migalhas
25/11/2010

MIGALHAS nº 2.517

...18h30 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 30, os advogados Marcelo Abelha Rodrigues e Flavio Cheim Jorge, ambos da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lançam três livros : "Direito Processual e Administração Pública" (Forense), "Temas de Improbidade Administrativa" (Lumen Juris), e "Código Florestal - 45 Anos, Estudos e Reflexões" (IBAP). O evento será na Livraria Lumen Juris (rua Clóvis Machado, 176, Vitória/ES), às 18h. (Clique aqui) No dia 1º/12, a advogada Helena Abdo lança o título "Mídia e Processo". O lançamento acontecerá na Livraria Saraiva do...
TRF da 5ª região derruba decisão que determinava reaplicação de prova do Enem
Migalhas Quentes
19/11/2010

TRF da 5ª região derruba decisão que determinava reaplicação de prova do Enem

...tutelados por lei.Nesse sentido, vale transcrever a doutrina de Marcelo Abelha Rodrigues (in Suspensão de Segurança - Sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 96). Nunca é demais repetir que o pedido de suspensão requerido ao presidente do tribunal não pretende a reforma ou anulação da decisão, o que significa dizer que, mesmo depois de concedida a medida, o conteúdo da decisão permanecerá incólume.  As razões para se obter a sustação da eficácia da decisão não está no conteúdo jurídico ou...
Correspondente premiado
Migalhas Quentes
11/5/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. Con...
Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Coletivo"
Migalhas Quentes
26/3/2009

Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Coletivo"

Sorteio de obra O título "O Novo Processo CivilColetivo" (Lumen Juris – 405p.), coordenado por Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados e por Guilherme José Purvin de Figueiredo, analisa a mais adequada resposta do Estado às demandas da coletividade em juízo, que não mais podem ser tratadas de forma individualista. O exemplar desta obra foi doado gentilmente pelo coordenador Marcelo Abelha Rodrigues. Sobre a obra : "O Código de Processo Civil de 1973 responde às necessidades sentidas num período históri...
Correspondente Premiado
Migalhas Quentes
17/2/2009

Correspondente Premiado

Correspondente Premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. Con...
Noite de autógrafos
Migalhas Quentes
29/5/2008

Noite de autógrafos

Lançamento Noite de autógrafos da Editora RT tem a participação de Eduardo Albuquerque Parente A Editora Revista dos Tribunais promove hoje, a partir das 18h, na Livraria RT (rua Conde de Pinhal, 80, São Paulo/SP), coquetel de lançamento com noite de autógrafos de vários autores, entre eles Eduardo Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, co-autor da obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor " (319 p.). A noite conta ainda com as presenças de Ana Lúcia Sabadell, autora de "Manual de Sociologia Jurídica"; Brun...
Resultado da Promoção 180 anos - Reforma do Código de Processo Civil
Migalhas Quentes
9/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Reforma do Código de Processo Civil

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Reforma do Código de Processo C...
"Princípio da Prevenção no Direito Ambiental"
Migalhas de Peso
7/4/2006

"Princípio da Prevenção no Direito Ambiental"

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
O Direito Ambiental, enquanto ciência de origem recente, encontra como um dos maiores obstáculos para seu estudo sistemático, a legislação esparsa que trata da proteção do meio ambiente. Apesar desta dificuldade, verifica-se claramente no ordenamento jurídico nacional a existência de inúmeros princípios que conferem autonomia científica a esse ramo do Direito....
Lançamento - Processo Civil Coletivo
Migalhas Quentes
26/8/2005

Lançamento - Processo Civil Coletivo

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...