Marcelo Abelha Rodrigues

... como bem chama a atenção as críticas tecidas pelo professor Marcelo Abelha Rodrigues, ao destacar que grande parte da paralisação das execuções civis ocorre devido a falta de capacidade econômica dos devedores executados em arcar com a obrigação de pagar.  Segundo dados coletados pelo IBGE, no primeiro trimestre de 2024, o desemprego bateu 8,6 milhões de pessoas, implicando diretamente no endividamento das famílias, o que parece transmitir que grande parte das execuções paradas não se trata diretamente, pelo menos sob este prisma, da ineficiência do ato jurisdicional, mas de uma crise quanto a capacidade...

... coletiva e o tema 1.169 do STJ", por Hermes Zaneti Júnior e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Transformando visões em realidade: a essência da liderança autêntica e impactante", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Crescimento Martorelli Advogados...

... único do artigo 499 do CPC", por Guilherme Abelha Rodrigues e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Fundace A...

...m atendimento jurídico abrangente e especializado", destaca Marcelo Abelha Rodrigues, sócio fundador do escritório.

... obsta a utilização do inciso IV do artigo 520 do CPC", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sobre desigualdades, competência da Justiça do Trabalho, STF e a verdadeira jabuticaba", por Ana Paula Alvarenga e Vladimir Paes de Castro, juízes do Trabalho. (Clique aqui) - "As contribuições do capitalismo humanista e do Direito Quântico à dogmática jurídica", por Fabio Rivelli (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Reforma tributária: a gente já sabe quem paga a conta", por Jacob Arnaldo Wobeto Neto (Martinelli Advogados). (Clique...

... Janeiro: Forense, 2013, p.233.) 2 No mesmo sentido, pronuncia-se Marcelo Abelha Rodrigues: “Neste ponto vale gizar, também, que o requerimento de suspensão de execução de decisão judicial não deve ser caracterizado como sucedâneo recursal, vez que, embora não sendo um recurso como os demais sucedâneos, destes difere porque não apresenta a finalidade recursal.” (RODRIGUES, Marcela Abelha. Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público. 4ª ed. Salvador: Juspodivm, p. 99.). Acompanhando esses argumentos, há precedente do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO...

... advocacia. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Marcelo Abelha Rodrigues, sócio de Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associado, lançou ontem a obra "Reencontro [de si mesma]: e outras histórias da vida comum", segundo livro de crônicas do autor, um amante das letras, que já tem 28 livros publicados. No compêndio, ele trata dos fatos e sentimentos cotidianos que vivemos sem dar muita importância. Confira em formato digital na plataforma Amazon Books. (Clique aqui) Danielle Serafino, Paula Serique, Carolina Albuquerque Pereira e Nata Caldas, da equipe de tributário do Opice Blum Advogados...

... aérea de agrotóxicos no Ceará. Chamando a atenção para o tema, Marcelo Abelha Rodrigues alerta para o impacto dos agrotóxicos à deriva ao meio ambiente e à vida humana. (Clique aqui) Maus-tratos Juíza de SP determinou que o YouTube retire do ar 14 vídeos que contêm maus-tratos a animais. Entre eles, há imagens de brigas entre pitbulls, abandono de animais em estrada, submissão de cães a situações de intenso estresse etc. (Clique aqui) Pedido de vista Ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu julgamento que analisa constitucionalidade de lei que obriga operadoras de celular a repassarem dados para investigações...

... não ser e o não-ser não é e não pode ser de modo algum", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Exercício do direito à liberdade sindical sufocado pelo STF", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento matrimonial é item indispensável na lista dos noivos", por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Transação Penal: Particularidades do instituto despenalizador cujo cumprimento é de 'pena'", por Lizandra Mansur Muzzi Duarte (Nepomuceno Soares Advogados Associados). (Clique...

... de uma distribuidora. (Clique aqui) Astreintes O advogado Marcelo Abelha Rodrigues fala do dilema do STJ na revisão das astreintes vencidas e consolidadas pelo trânsito em julgado: "Toda astreinte deveria ser fixada com prazo inicial e final, momento que seria reavaliada sua manutenção (adequação e proporcionalidade)". (Clique aqui) Caso Wallace - Bloqueio Muito repercutido nas últimas semanas, o caso do jogador de vôlei Wallace Souza voltou aos holofotes após a sua suspensão das quadras ser aumentada para cinco anos pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil. O atleta foi punido por incitação...

... (Clique aqui) - "Memórias póstumas da penhora online", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "PL 798/21 - Repatriação de valores mantidos no exterior", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "LGPD e a semana do consumidor", por Catarina Naldi (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "LGPD, dosimetria e segurança jurídica: Primeiras impressões sobre o regulamento da ANPD", por Raphael de Matos Cardoso e Alice Voronoff (Gustavo Binenbojm & Advogados Associados). (Clique aqui) -...

... constitucional, seguindo a linha adotada pelo jurista capixaba Marcelo Abelha Rodrigues4. Nesse passo, Zavaski , preocupado com a temática descreve que, embora constitucional, o Supremo Tribunal Federal entende que o incidente, de caráter excepcional, deve ser aplicado com parcimônia e à base de interpretação restrita. E não é outro o cuidado que se deve ter com o referido pedido. Ora, em verdade, a suspensão de segurança se revela como um curinga processual do Poder Público, podendo, em razão da generalidade dos bens a que tutela – a ordem, a saúde, a segurança e a economias públicas –, ser banalizado no...

... Abelha Rodrigues. Formado em Direito, era irmão do advogado Marcelo Abelha Rodrigues. Deixa esposa e três filhos. Nossas condolências à família. Baú migalheiro Há 154 anos, em 18 de agosto de 1868, o astrônomo francês Jules Janssen descobriu a existência do gás Hélio. O elemento foi descoberto quando Janssen e o cientista inglês Norman Lockyer analisavam a cromosfera solar durante um eclipse ocorrido naquele ano, encontrando uma linha de emissão de uma matéria desconhecida. O nome "Hélio" foi dado em homenagem ao deus grego do sol. Ele é classificado como um "gás nobre" e é mais leve que o ar. (Compartilhe) Sorteio A...

... não é tudo, mas é essencial à sadia qualidade de vida", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "PGFN: A proposta individual de acordo como método de resolução de conflitos tributários", por Fernanda Brito dos Santos (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "'Dark patterns' e proteção de dados pessoais", por Guilherme Carboni e Maru Arvigo (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) - "O que você precisa saber ao ser eliminado nos exames de saúde da PM/MG", por Giovanni Bruno de Araújo...

...o de bem imóvel em leilão público não é um kinder ovo", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Orientações para servidores públicos que respondem a PADs", por Cássio Rebouças (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui) - "Pode haver concursos em período eleitoral?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A mulher no mercado de trabalho e (des)igualde de gênero: um estudo normativo e estatístico no Brasil", por Lohenna Cloches Luz e Jéferson Fernando Amaral Silva (Sartori Advogados)....

... e formar precedentes dentro da execução desjudicializada. Marcelo Abelha Rodrigues e Trícia Navarro Xavier Cabral bem registraram que houve uma tentativa de o PL usar o instituto da suscitação de dúvida – já consagrado nas leis de registros públicos – como se fosse um meio de impugnação no procedimento executivo, o que foi uma infeliz escolha, como também a previsão da irrecorribilidade. Assim eles sugerem seja identificada tal "figura como um meio de impugnação para todas aquelas hipóteses que se afastem do cabimento dos embargos".13 Luiz Fernando Cirluzo proferiu verdadeira aula a respeito da inadequação...

... seguintes integrantes: Candice Jobim, Antônio A. Aguiar Bastos, Marcelo Abelha Rodrigues e Heitor Sica.

... Henrique dos Santos Lucon, Advogado; Heitor Sica, Advogado; Marcelo Abelha Rodrigues, Advogado; Márcio Carvalho Faria, Advogado; José Augusto Garcia de Souza, Defensor Público no Rio de Janeiro; Flávia Pereira Hill, Oficial Titular; Cristiana Do Amaral Cantídio, Tabeliã e Oficial de Registros Públicos; Antônio Adonias Aguiar Bastos, Advogado; Victor T. Nepomuceno, Advogado (Portarias ns. 272/20, 285/20, 6/21, 42/21 e 50/21). 7 O Grupo é coordenado pelo Dr. Victor Nepomuceno, Secretário Parlamentar, conta com a nossa participação e dos Drs. Luciano Timm, Marcelo Guedes, Rodrigo Fux, Fernando Meneguin, Jairo...

... Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, doutor Marcelo Abelha Rodrigues, é o novo pós-doutor em Direito Processual Civil do ES. Ele finalizou, na última semana, o pós-doutoramento em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. A tese foi orientada pela professora Paula Costa e Silva, expoente do Processo Civil e Arbitral português. Com mais de duas horas de duração, a arguição foi realizada pelo autor intelectual do Código de Processo Civil português, o professor Miguel Teixeira de Sousa, e pela livre docente em Direito e Processo Público, professora Maria Estorninho João. "Estou muito...

... aqui) Confira já as indicações de leituras jurídicas do advogado Marcelo Abelha Rodrigues, sócio da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. (Clique aqui) No livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! Confira trecho do livro "Acidentes de Trânsito – Responsabilidade e Reparação", da Editora Forense. O autor Arnaldo Rizzardo seleciona parte do capítulo relativo à responsabilidade e ao fato de terceiro nos acidentes de trânsito. (Clique aqui) Pode o magistrado, de ofício, converter a prisão em flagrante em preventiva? Na pílula criminal, o autor da Editora...

... simplesmente ‘escolher uma vítima e disparar’”.15 O Professor Marcelo Abelha Rodrigues também lança duras críticas ao legislador consumerista, afirmando que “a inversão do ônus da prova é a ‘negação da negação’, porque dão à prova (...) conotação punitiva”.16 Apesar de a inversão do ônus probatório ter o claro e declarado escopo de equilibrar a relação processual, entende o Professor Marcelo que “julga-se com a mesmíssima incerteza, acentuada pela surpresa na hora do julgamento, com a diferença de que o mais forte suportaria uma justiça injusta”. Como não poderia deixar de ser, a jurisprudência dos Tribunais...

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...

... entendimento Flávio Dino e Nicolao Dino Neto8, Joel Ilan Paciornik9, Marcelo Abelha Rodrigues10, Paulo Affonso Leme Machado11 e Vladimir Passos de Freitas12. Em outra frente, sob a bandeira da responsabilidade subjetiva, defende-se que, além da voluntariedade (= condições de o sujeito valorar seu comportamento), não se prescinde da culpa, lato sensu, como pressupostos necessários para a caracterização da infração administrativa, ante garantia expressa no art. 5º, LV, da CF, que assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, a mais ampla defesa (com o contraditório),...

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...

... Fritz. (Clique aqui) Medidas coercitivas - Execução Para Marcelo Abelha Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, a escolha da subsidiariedade como critério para aplicação das medidas executivas atípicas revela uma nítida e legítima preocupação do STJ com excessos e vulgarização indevida do artigo 139, IV do CPC. (Clique aqui) Contrato verde e amarelo Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Bernardo Gasparini Furman escrevem sobre o contrato e trabalho verde e amarelo instituído pela MP 905/19. (Clique aqui) Ano...

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

... Jorge, sócio fundador da banca. Co-fundador do escritório, Marcelo Abelha Rodrigues destacou que Ludgero incorporou os  valores do escritório, conseguindo aliar o rigor técnico que sempre pautou a banca com uma forma cativante de lidar com a equipe e com os clientes. Ele destacou ainda que o sucesso na condução de campanhas majoritárias nas eleições de 2016 projetou o agora sócio no cenário local. Para Ludgero, todavia, o ingresso na sociedade é sinônimo de novos desafios. "Vivemos um momento em que a racionalidade tem sido deixada de lado, em nome de um punitivismo crescente, feito por julgamentos sumários...

...desburocratização - II Para os advogados Christina Cordeiro dos Santos e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) a dispensa de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque merece preocupação. "É importante deixar claro que de forma alguma a lei suprimiu a possibilidade de reconhecimento de firma ou autenticação dos documentos, pois haverá casos em que isso será inevitável". (Clique aqui) Igualdade - Planos de governos Ao refletir sobre a igualdade das relações sociais, Derick de...

...de realizar campanha e ter seu nome das urnas? Flávio Cheim, Marcelo Abelha Rodrigues e Ludgero Liberato, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, debatem a questão. (Clique aqui) Empreendimento O que é ter um olhar cru para o seu negócio? Alexandre Motta, do Grupo Inrise, dá dicas para o crescimento na advocacia. (Clique aqui) Ambição fatal Analisando o caso da bancária Lilian Calixto, que morreu após um procedimento estético em local desprovido, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda as causas pela procura dos...

...candidato? Para os advogados Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) num país civilizado, pela "própria consciência", tal pedido não seria feito. Veja as considerações. (Clique aqui) Acordo de previdência social No último dia 30 foi assinado o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e os EUA que visa evitar a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que já trabalharam ou atualmente trabalham nos dois países e corrigir o acréscimo, em anos, do tempo mínimo de contribuição necessário à...

...toxicológicas dos agrotóxicos é o tema discutido pelo advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da ilegalidade das escrituras de união poliafetiva. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Saúde pública Suprema Corte dos EUA decidirá se estados terão direito de proibir a mineração de urânio por razões de saúde pública. (MI - clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55...

...autofinanciamento da campanha eleitoral das eleições de 2018, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) apresenta reflexões com lastro na legislação eleitoral e constitucional. (Clique aqui) Corrupção Recentemente divulgado, o índice de percepção da corrupção e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui) Licenciamento ambiental Entrará em vigor no próximo dia 6 a DN COPAM 217, que regulamenta a lei estadual 21.972/16 e faz...

...em um só artigo (784) do CPC/15 são abordados pelo advogado Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados), que destaca: "não é o fato de serem todos eles taxados de títulos executivos extrajudiciais e terem aptidão executiva que os tornam idênticos entre si como se fossem farinha do mesmo saco". Veja as considerações. (Clique aqui) Audiência de instrução O advogado Tairo Ribeiro Moura, da MoselloLima Advocacia, discorre sobre laudo desfavorável à parte reclamada e a importância da audiência de instrução na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)...

...processual a ser aplicada pelo juiz contra o executado, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, analisa solução juridicamente viável para diversas situações processuais. (Clique aqui) Sistema "S" Em breve texto, o advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, discorre sobre a obrigatoriedade de prestação de contas pelo beneficiário dos patrocínios firmados pelo sistema "S". (Clique aqui) ICMS STF publica acórdão que exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Para especialistas do escritório Gaia...

...em situações jurídicas passivas. A afirmativa é do advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados, ao discorrer sobre a improcedência da demanda e tutela do meio ambiente. (Clique aqui) Mediação "Da vivência da prática da mediação e de conversas com mediadores de várias partes do país, verificamos que a maior resistência à sua disseminação e implantação vem dos advogados." É o que ressalta a mediadora e advogada Renata Moritz Serpa Coelho, do escritório Eizirik Advogados, ao tratar sobre o tema. (Clique aqui) CPC - Vigência...

...online Ao discorrer sobre a penhora eletrônica, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defende que, nas hipóteses do artigo 523 e 829 do novo CPC, a indisponibilidade dos ativos financeiros do executado deve acontecer antes de ele ser citado ou intimado para o cumprimento voluntário da obrigação. (Clique aqui) Armazenamento Pendrive é seguro para armazenar dados e documentos ? É o que questiona o diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje,...

...destes atletas. (Clique aqui) Processo de execução O advogado Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) trata da relação processual executiva e as possíveis sanções a serem aplicadas para assegurar o cumprimento da ordem judicial em casos em que há excessos cometidos por executados e exequentes. (Clique aqui) Improbidade administrativa Segundo Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), a ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao...

MIGALHAS nº 3.871

...Eleitoral" (JusPodivm), de Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, advogados da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. O evento será em Vitória/ES, no Plenário do TRE (av. João Baptista Parra, 575), às 16h30. (Clique aqui) A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as obras "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas O professor...

...aqui. _____________ "Equação incompreensível" O advogado Marcelo Abelha Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, levanta questionamentos sobre o artigo 785 do novo CPC, o qual dispõe que "a existência de título executivo extrajudicial não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial". Para ele, o dispositivo vai na contramão da normalidade do que se espera de um processo judicial. (Clique aqui) Passagens aéreas - Comércio eletrônico O advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, do escritório...

...de Direitos difusos", Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Debora Alice da Silva, advogada, Débora Matos Advocacia, Contagem/MG - "Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas", Coords. Adriana Campos de Souza Freire Pimenta e Ana Paula Pellegrina Lockmann - Editora LTr Debora Zachelo, analista, Lojas Riachuelo S.A., São Paulo/SP - "Engenharia Social - Série Prevenção de Fraudes", Ian Mann - Editora Blucher Déborah Cristiane da Silva Almeida Miranda, coordenadora...

...lança, no próximo dia 5, a obra "Manual de Direito Eleitoral", de Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge. O evento será em Vitória/ES, na Livraria Logos, a partir das 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra "Responsabilidade Civil do Estado", coordenada por Edimur Ferreira Faria. O livro reúne 14 artigos, que abordam as hipóteses de responsabilidade civil de pessoas jurídicas de Direito Público. (Clique aqui) A 4ª edição do livro "Direito do Trabalho Esquematizado", de Ricardo Resende, acaba de ser lançada pela Editora Método. (Clique...

...controle das decisões jurisdicionais, vol. 5. São Paulo: Saraiva, 2008. Marcelo Abelha RODRIGUES. Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ______________ * Guilherme Nascimento Frederico é advogado do escritório Angélico Advogados.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Advogados Brasileiros, das 17 às 19h. (Clique aqui) O advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, ministrará amanhã palestra sobre "Técnica Processual e Novo Código Florestal", durante o "11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB", em Brasília/DF. Plínio Shiguematsu, da banca Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, será um dos integrantes do debate "Novos rumos e desafios do CADE", promovido pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, no dia 5/9. (Clique aqui) Com a...

...(Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais) e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). Os especialistas ponderaram sobre a legislação brasileira e questões como educação ambiental e economia verde. (Clique aqui) Meio Ambiente - I O advogado Evandro Grili, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, destaca que, embora poucas nações possuam o arsenal jurídico de que dispomos para realizar a proteção ambiental, o desafio é "fazer com que estas normas saiam do papel" e nos conduzam ao desenvolvimento sustentável. (Clique...

...Federal da Administração", afirma Ana Carolina Ferreira de Melo Brito. Na opinião de Marcelo Abelha Rodrigues, as estratégias devem ser tomadas no sentido de valorizar as tecnologias limpas, as matrizes energéticas limpas, os serviços limpos, e, em contrapartida, dificultar a vida dos produtos e serviços que causam mal ao meio ambiente. "Em suma, sem a incorporação do fator ambiental como um elemento econômico, não vejo como estabelecer as mudanças necessárias; não há um bom futuro, pois", finaliza Ana Carolina.

... Lançamentos No próximo dia 5/6, os advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Abelha Rodrigues, sócios do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lançam com os outros coordenadores Bruno Silveira de Oliveira, Rita Dias Nolasco e Rodrigo Mazzei, a obra "Recursos e a Duração Razoável do Processo". O evento será em Vitória/ES, no auditório Manoel Vereza da UFES, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Lex e a autora Angela Vidal da Silva Martins lançam, no próximo dia 5/6, o livro "A Moralidade do Direito - Como Condição de Liberdade em Lon Fuller". O...

..."International Cross Border Real Estate Deals". No dia 26/4, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestrará sobre "Aspectos atuais do Código de Processo Civil", durante o "IV Encontro Anual de Direito AASP", que neste ano acontece em Campos do Jordão/SP. (Clique aqui) No dia 10/5, às 9h30, ocorrerá na AASP um painel sob coordenação de Rogerio Licastro Torres de Mello, do escritório Licastro e Piceli Sociedade de Advogados, acerca do tema "Atualidades sobre o projeto de reforma do CPC". Renomados professores abordarão...

...partir das 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 22/4, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lança a obra "Direito Ambiental Esquematizado". O evento será em Vitória/ES, na Livraria Saraiva do Shopping Vitória, a partir das 19h30. (Clique aqui) A Editora Método acaba de lançar a 5ª edição da obra "Manual de Direito Processual Civil", de Daniel Amorim Assumpção Neves. O livro possui conteúdo claro alinhado às recentes reformas do CPC. Migalhíssimas Até quarta-feira, a cidade do RJ sedia o Congresso LESI -...

...Difusos - v. 56", Coord. Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Stanley Silveira Alves, auditor federal de controle externo, Tribunal de Contas da União, Brasília/DF - "Imunidades Tributárias", Coord. Elizabeth Nazar Carrazza - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Stefano Motta, advogado, São Paulo/SP - "Teoria(s) do Poder Constituinte", Hudson Couto Ferreira de Freitas - Editora Arraes Editores Suderly Teresinha Machado Zocolotti, av paulista 575 cj.104, Sao Paulo/SP - "Jurisdição Constitucional Tributária - Reflexos...

...BH), às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 14h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", na mesa redonda "Desenvolvimento e Sustentabilidade", em Vitória/ES. O advogado traçará um panorama geral do novo Código Florestal. (Clique aqui) O professor de Direito Penal da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, Francisco de Paula Bernardes Jr., e o professor de Direito Penal da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto, coordenam a "IV Jornada de Direito...

...Direitos Difusos - v. 51", coord. Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Jorge Cézar Moreira Lanna, chefe substituto da divisão jurídica, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Rio de Janeiro/RJ - "Direito dos Tratados", org. Aziz Tuffi Saliba - Editora Arraes Editores Jorge L a Domingues, estudante de direito, Rio de Janeiro/RJ - "Manual de Biodireito - 2ª edição", Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves - Editora Del Rey Jorge Lauro Celidonio, advogado, São Paulo/SP - "Teoria...

...SP), a partir das 18h30. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, ministrará a palestra "Suspensão de decisões contrárias ao Poder Público", no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba/PR. Renato Otto Kloss, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do "IV Congresso Estadual de Direito Administrativo", que acontece nos dias 5 e 6/10, no RJ. O escritório Daniel Advogados realiza o seminário "Como a gestão eficiente da propriedade intelectual pode alavancar seus...

...Propriedade Industrial - ABAPI, no RJ. No dia 23/8, às 10h20, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "Congresso Internacional de Direito Processual Civil : Novas Tendências - Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira" com o tema "Lineamentos da execução civil no novo CPC", na UFMG. Joaquim P. Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Katherine Spyrides, advogada da Vale, serão os coordenadores do "Curso de Arbitragem" da OAB/RJ, que acontece de 13/9 a 13/12, às terças e quintas, às...

...encerramento do evento. (Clique aqui) No dia 20/8, às 12h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "2nd European University Institute - Brazil Colloquium on Global Litigation", no TJ/RJ. Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participará do congresso "Gestão de Resíduos nas Indústrias", que acontece nos dias 20 e 21/9, em SP. (Clique aqui) Ambiental A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o "I Encontro de Direito Ambiental", no dia...

...Consultoria Jurídica. (Clique aqui) No dia 18/8, às 9h50, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestrará no "IV Fórum de Direito Ambiental" sobre o tema : "Alcance jurídico do princípio do poluidor usuário pagador", em Pontal do Paranapanema/SP. Luciana T. Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados, participa do "IV Congresso Paulista de Direito de Família", realizado pelo IBDFAM, em SP, de 18 a 20/8. No dia 29/9, às 8h30, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados realiza o painel de debates...

...Branco, 277, RJ), a partir das 17h. Migalhíssimas Hoje, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestrará sobre "O Direito Ambiental Aplicado : breves anotações sobre a jurisprudência ambiental", durante o "16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental", na Fundação Mokiti Okada (rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, SP). Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, apresentará o painel "Processo Penal - Nova lei de prisão preventiva", hoje, às 14h, na "VI Conferência do Advogado" que será...

...fontes normativas mais remotas e seu verdadeiro escopo, esclarece Marcelo Abelha Rodrigues que: "não se pode negar que o tratamento do tema visto sob uma perspectiva autônoma, altruísta e com alguma similitude com o sentido que se lhe tem dado atualmente não é tão primevo assim" e continua dizendo que "porquanto os bens ambientais (água, fauna, flora, ar etc.) já tenham sido objeto de proteção jurídico-normativa desde a antiguidade, importa dizer que, salvo em casos isolados, o que se via era uma tutela mediata do meio ambiente, tendo em vista que o entorno e seus componentes eram...

...eficácia da decisão que suspende liminar em mandado de segurança, Marcelo Abelha Rodrigues, em sua obra Suspensão de Segurança, 2.ª edição, ensina que: "40. Se a suspensão da execução requerida foi de uma liminar, não se pode pretender estender a suspensividade à sentença. Tendo esta substituído a liminar (confirmando-a ou não), não mais vigora a suspensão da liminar requerida ao presidente do tribunal." Posto isso, indefiro o pedido de reconsideração para manter a decisão que determinou o cumprimento imediato da segurança, pois, consoante esclarecido, os efeitos da decisão que...

...18h30 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 30, os advogados Marcelo Abelha Rodrigues e Flavio Cheim Jorge, ambos da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lançam três livros : "Direito Processual e Administração Pública" (Forense), "Temas de Improbidade Administrativa" (Lumen Juris), e "Código Florestal - 45 Anos, Estudos e Reflexões" (IBAP). O evento será na Livraria Lumen Juris (rua Clóvis Machado, 176, Vitória/ES), às 18h. (Clique aqui) No dia 1º/12, a advogada Helena Abdo lança o título "Mídia e Processo". O lançamento acontecerá na Livraria Saraiva do...

...Vitória/ES), às 18h. Confira o convite do lançamento : Sobre os autores : Marcelo Abelha Rodrigues é mestre e doutor em Direito (Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; conselheiro da OAB/ES; membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP; membro e consultor legislativo da Aprodab Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil; Juiz Classista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo. É sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados....

...tutelados por lei.Nesse sentido, vale transcrever a doutrina de Marcelo Abelha Rodrigues (in Suspensão de Segurança - Sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 96). Nunca é demais repetir que o pedido de suspensão requerido ao presidente do tribunal não pretende a reforma ou anulação da decisão, o que significa dizer que, mesmo depois de concedida a medida, o conteúdo da decisão permanecerá incólume.  As razões para se obter a sustação da eficácia da decisão não está no conteúdo jurídico ou...

MIGALHAS nº 2.386

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. Con...

MIGALHAS nº 2.237

MIGALHAS nº 2.129

Sorteio de obra O título "O Novo Processo CivilColetivo" (Lumen Juris – 405p.), coordenado por Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados e por Guilherme José Purvin de Figueiredo, analisa a mais adequada resposta do Estado às demandas da coletividade em juízo, que não mais podem ser tratadas de forma individualista. O exemplar desta obra foi doado gentilmente pelo coordenador Marcelo Abelha Rodrigues. Sobre a obra : "O Código de Processo Civil de 1973 responde às necessidades sentidas num período históri...

MIGALHAS nº 2.110

MIGALHAS nº 2.109

MIGALHAS nº 2.108

Correspondente Premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. Con...

MIGALHAS nº 2.036

MIGALHAS nº 2.011

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, para a implementação do direito aplicado no mundo dos fatos....

MIGALHAS nº 2.007

MIGALHAS nº 1.921

Lançamento Noite de autógrafos da Editora RT tem a participação de Eduardo Albuquerque Parente A Editora Revista dos Tribunais promove hoje, a partir das 18h, na Livraria RT (rua Conde de Pinhal, 80, São Paulo/SP), coquetel de lançamento com noite de autógrafos de vários autores, entre eles Eduardo Albuquerque Parente, advogado sócio do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, co-autor da obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor " (319 p.). A noite conta ainda com as presenças de Ana Lúcia Sabadell, autora de "Manual de Sociologia Jurídica"; Brun...

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional....

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Reforma do Código de Processo C...

MIGALHAS nº 1.714

MIGALHAS nº 1.713

O Direito Ambiental, enquanto ciência de origem recente, encontra como um dos maiores obstáculos para seu estudo sistemático, a legislação esparsa que trata da proteção do meio ambiente. Apesar desta dificuldade, verifica-se claramente no ordenamento jurídico nacional a existência de inúmeros princípios que conferem autonomia científica a esse ramo do Direito....

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual dos embargos de execução. 5. Conclusão. 6. Referências Bibliográficas....

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...