quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Marcelo Abelha Rodrigues

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Migalheiro desde setembro/2016.

Migalhas de peso Liberdade de expressão e fake news
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Liberdade de expressão e fake news

A pergunta que precisa ser respondida é: limitar a criação e o compartilhamento de fake news seria uma violação da liberdade de expressão?
Migalhas de peso Momento da fraude à execução praticada pelo sujeito atingido pela desconsideração: O STJ e o CPC
terça-feira, 12 de maio de 2020

Momento da fraude à execução praticada pelo sujeito atingido pela desconsideração: O STJ e o CPC

Embora sejam institutos diferentes, a desconsideração e a fraude à execução, têm em comum o fato de serem técnicas que protegem a responsabilidade patrimonial.
Migalhas de peso Covid-19: Já deveria haver o adiamento das eleições de 04.10.20?
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Covid-19: Já deveria haver o adiamento das eleições de 04.10.20?

Naquilo que nos interessa, é de se dizer que não há espaço para escolhas políticas que não sejam pautadas e governadas pela racionalidade científica. O estado legislativo, judiciário e executivo age por meio de um processo, que antes de ser devido, justo e adequado, é racional, eficiente, lógico
Migalhas de peso O que fazer quando o exequente é um patife? O art. 139, IV do CPC também pode ser invocado pelo executado em seu favor?
terça-feira, 7 de abril de 2020

O que fazer quando o exequente é um patife? O art. 139, IV do CPC também pode ser invocado pelo executado em seu favor?

Vemos aí no artigo 139, IV um caminho eficiente para ajustar a maior efetividade da execução com a menor onerosidade possível ao executado.
Migalhas de peso O problema do gatilho para deferimentos das medidas coercitivas atípicas na execução comum para pagamento de quantia
terça-feira, 28 de janeiro de 2020

O problema do gatilho para deferimentos das medidas coercitivas atípicas na execução comum para pagamento de quantia

A escolha da subsidiariedade como critério para aplicação das medidas executivas atípicas revela uma nítida e legítima preocupação do STJ com excessos e vulgarização indevida.
Migalhas de peso O STJ e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva: notas para uma reflexão
segunda-feira, 20 de maio de 2019

O STJ e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva: notas para uma reflexão

Respeitando as opiniões doutrinárias contrárias, que são sérias e fundamentadas, mantem-se a afirmação feita de que a imposição da responsabilidade administrativa ambiental é, regra geral, objetiva, podendo o legislador distinguir este regime geral como fez no caso da multa simples.
Migalhas de peso Lei da desburocratização: primeiras impressões
quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Lei da desburocratização: primeiras impressões

É importante deixar claro que de forma alguma a lei suprimiu a possibilidade de reconhecimento de firma ou autenticação dos documentos, pois haverá casos em que isso será inevitável, mas esta exigência, quando a relação for entre a administração pública e o cidadão, será exceção e não mais a regra.
Migalhas de peso Candidaturas natimortas e a tutela provisória no registro de candidatura: Fundamentos jurídicos
segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Candidaturas natimortas e a tutela provisória no registro de candidatura: Fundamentos jurídicos

A questão jurídica que precisa ser enfrentada, portanto, o ponto a ser delimitado é o seguinte: seria o art. 16-A da lei 9.504/97 óbice a provimento jurisdicional que impedisse um pré-candidato de realizar campanha e ter seu nome das urnas?
Migalhas de peso Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia
sexta-feira, 13 de julho de 2018

Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia

Infelizmente, não é o que não pode ser e não é, porque candidaturas natimortas, não só nascem como crescem, produzem efeitos e morrem, não sem antes putrefazer a própria democracia.
Migalhas de peso Tutela jurídica contra o risco decorrente das reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos
terça-feira, 22 de maio de 2018

Tutela jurídica contra o risco decorrente das reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos

Formação do conhecimento, informação, liberdade, risco, direito fundamental à vida e ao meio ambiente e o dever constitucional de o poder público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. Veneno tem que ser chamado de veneno.
Migalhas de peso Perguntas, respostas e reflexões em torno do autofinanciamento da campanha eleitoral das eleições de 2018
sexta-feira, 2 de março de 2018

Perguntas, respostas e reflexões em torno do autofinanciamento da campanha eleitoral das eleições de 2018

Neste cenário, algumas perguntas têm sido formuladas e, algumas respostas têm sido dadas, sem a devida cautela ou cuidado jurídico. Tentaremos responder aos questionamentos com lastro na legislação eleitoral e constitucional, permitindo que possa ser feita uma reflexão mais madura e imparcial da questão ora em comento.
Migalhas de peso Atum, ameixas, ervilhas e títulos executivos extrajudiciais
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Atum, ameixas, ervilhas e títulos executivos extrajudiciais

No rol do artigo 784 há atuns, ameixas e ervilhas. Talvez seja melhor repensar a arrumação da prateleira.
Migalhas de peso O executado cafajeste II:  medida coercitiva como instrumento da medida sub-rogatória
quinta-feira, 19 de outubro de 2017

O executado cafajeste II: medida coercitiva como instrumento da medida sub-rogatória

É necessário encontrar caminhos legítimos para que o executado [cafajeste] não continue a fazer gato e sapato da justiça.
Migalhas de peso Improcedência da demanda e tutela do meio ambiente
quarta-feira, 5 de abril de 2017

Improcedência da demanda e tutela do meio ambiente

Como se estivéssemos acometidos por uma miopia limitadora da nossa visão que nos impedisse de enxergar um palmo além do nariz, nós nos acostumamos a ver a tutela dos interesses difusos apenas e tão somente quando um ente coletivo promove uma ação coletiva, ou seja, na condição de legitimado ativo.
Migalhas de peso O momento de realização da penhora online dos ativos financeiros do executado
terça-feira, 4 de outubro de 2016

O momento de realização da penhora online dos ativos financeiros do executado

A indisponibilidade dos ativos financeiros do executado deve acontecer antes de ele ser citado ou intimado para o cumprimento voluntário da obrigação.
Migalhas de peso O que fazer quando o executado é um “cafajeste”? Apreensão de passaporte? Da carteira de motorista?*
quarta-feira, 21 de setembro de 2016

O que fazer quando o executado é um “cafajeste”? Apreensão de passaporte? Da carteira de motorista?*

A relação processual executiva e as possíveis sanções a serem aplicadas para assegurar o cumprimento da ordem judicial em casos em que há excessos cometidos por executados e exequentes.
Migalhas de peso Por que o 785 do CPC?
quinta-feira, 21 de maio de 2015

Por que o 785 do CPC?

Dispositivo do novo Código vai na contramão da normalidade do que se espera de um processo judicial.