segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo Abelha Rodrigues

Migalheiro desde setembro/2016.

Migalhas de peso

Liberdade de expressão e fake news

A pergunta que precisa ser respondida é: limitar a criação e o compartilhamento de fake news seria uma violação da liberdade de expressão? Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

15/6/2020
Migalhas de peso

Momento da fraude à execução praticada pelo sujeito atingido pela desconsideração: O STJ e o CPC

Embora sejam institutos diferentes, a desconsideração e a fraude à execução, têm em comum o fato de serem técnicas que protegem a responsabilidade patrimonial. Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

12/5/2020
Migalhas de peso

Covid-19: Já deveria haver o adiamento das eleições de 04.10.20?

Naquilo que nos interessa, é de se dizer que não há espaço para escolhas políticas que não sejam pautadas e governadas pela racionalidade científica. O estado legislativo, judiciário e executivo age por meio de um processo, que antes de ser devido, justo e adequado, é racional, eficiente, lógico Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

9/4/2020
Migalhas de peso

O que fazer quando o exequente é um patife? O art. 139, IV do CPC também pode ser invocado pelo executado em seu favor?

Vemos aí no artigo 139, IV um caminho eficiente para ajustar a maior efetividade da execução com a menor onerosidade possível ao executado. Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

7/4/2020
Migalhas de peso

O problema do gatilho para deferimentos das medidas coercitivas atípicas na execução comum para pagamento de quantia

A escolha da subsidiariedade como critério para aplicação das medidas executivas atípicas revela uma nítida e legítima preocupação do STJ com excessos e vulgarização indevida. Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

28/1/2020
Migalhas de peso

O STJ e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva: notas para uma reflexão

Respeitando as opiniões doutrinárias contrárias, que são sérias e fundamentadas, mantem-se a afirmação feita de que a imposição da responsabilidade administrativa ambiental é, regra geral, objetiva, podendo o legislador distinguir este regime geral como fez no caso da multa simples. Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

20/5/2019
Migalhas de peso

Lei da desburocratização: primeiras impressões

É importante deixar claro que de forma alguma a lei suprimiu a possibilidade de reconhecimento de firma ou autenticação dos documentos, pois haverá casos em que isso será inevitável, mas esta exigência, quando a relação for entre a administração pública e o cidadão, será exceção e não mais a regra. Leia

Christina Cordeiro dos Santos e Marcelo Abelha Rodrigues

17/10/2018
Migalhas de peso

Candidaturas natimortas e a tutela provisória no registro de candidatura: Fundamentos jurídicos

A questão jurídica que precisa ser enfrentada, portanto, o ponto a ser delimitado é o seguinte: seria o art. 16-A da lei 9.504/97 óbice a provimento jurisdicional que impedisse um pré-candidato de realizar campanha e ter seu nome das urnas? Leia

Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Ludgero Liberato

6/8/2018
Migalhas de peso

Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia

Infelizmente, não é o que não pode ser e não é, porque candidaturas natimortas, não só nascem como crescem, produzem efeitos e morrem, não sem antes putrefazer a própria democracia. Leia

Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues

13/7/2018
Migalhas de peso

Tutela jurídica contra o risco decorrente das reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos

Formação do conhecimento, informação, liberdade, risco, direito fundamental à vida e ao meio ambiente e o dever constitucional de o poder público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. Veneno tem que ser chamado de veneno. Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

22/5/2018
Migalhas de peso

Perguntas, respostas e reflexões em torno do autofinanciamento da campanha eleitoral das eleições de 2018

Neste cenário, algumas perguntas têm sido formuladas e, algumas respostas têm sido dadas, sem a devida cautela ou cuidado jurídico. Tentaremos responder aos questionamentos com lastro na legislação eleitoral e constitucional, permitindo que possa ser feita uma reflexão mais madura e imparcial da questão ora em comento. Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

2/3/2018
Migalhas de peso

Atum, ameixas, ervilhas e títulos executivos extrajudiciais

No rol do artigo 784 há atuns, ameixas e ervilhas. Talvez seja melhor repensar a arrumação da prateleira. Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

19/2/2018
Migalhas de peso

O executado cafajeste II: medida coercitiva como instrumento da medida sub-rogatória

É necessário encontrar caminhos legítimos para que o executado [cafajeste] não continue a fazer gato e sapato da justiça. Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

19/10/2017
Migalhas de peso

Improcedência da demanda e tutela do meio ambiente

Como se estivéssemos acometidos por uma miopia limitadora da nossa visão que nos impedisse de enxergar um palmo além do nariz, nós nos acostumamos a ver a tutela dos interesses difusos apenas e tão somente quando um ente coletivo promove uma ação coletiva, ou seja, na condição de legitimado ativo. Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

5/4/2017
Migalhas de peso

O momento de realização da penhora online dos ativos financeiros do executado

A indisponibilidade dos ativos financeiros do executado deve acontecer antes de ele ser citado ou intimado para o cumprimento voluntário da obrigação. Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

4/10/2016
Migalhas de peso

O que fazer quando o executado é um “cafajeste”? Apreensão de passaporte? Da carteira de motorista?*

A relação processual executiva e as possíveis sanções a serem aplicadas para assegurar o cumprimento da ordem judicial em casos em que há excessos cometidos por executados e exequentes. Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

21/9/2016
Migalhas de peso

Por que o 785 do CPC?

Dispositivo do novo Código vai na contramão da normalidade do que se espera de um processo judicial. Leia

Marcelo Abelha Rodrigues

21/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.872

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de... Leia

15/6/2020
Migalhas de peso

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

... entendimento Flávio Dino e Nicolao Dino Neto8, Joel Ilan Paciornik9, Marcelo Abelha Rodrigues10, Paulo Affonso Leme Machado11 e Vladimir Passos de Freitas12. Em outra frente, sob a bandeira da responsabilidade subjetiva, defende-se que, além da voluntariedade (= condições de o sujeito valorar seu comportamento), não se prescinde da culpa, lato sensu, como pressupostos necessários para a caracterização da infração administrativa, ante garantia expressa no art. 5º, LV, da CF, que assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, a mais ampla defesa (com o contraditório),... Leia

Édis Milaré

5/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.854

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio.... Leia

19/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.849

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de... Leia

12/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição... Leia

9/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.779

... Fritz. (Clique aqui) Medidas coercitivas - Execução Para Marcelo Abelha Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados, a escolha da subsidiariedade como critério para aplicação das medidas executivas atípicas revela uma nítida e legítima preocupação do STJ com excessos e vulgarização indevida do artigo 139, IV do CPC. (Clique aqui) Contrato verde e amarelo Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Bernardo Gasparini Furman escrevem sobre o contrato e trabalho verde e amarelo instituído pela MP 905/19. (Clique aqui) Ano... Leia

28/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.608

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A... Leia

23/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.605

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir... Leia

20/5/2019
Migalhas Quentes

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados tem novo sócio

... Jorge, sócio fundador da banca. Co-fundador do escritório, Marcelo Abelha Rodrigues destacou que Ludgero incorporou os  valores do escritório, conseguindo aliar o rigor técnico que sempre pautou a banca com uma forma cativante de lidar com a equipe e com os clientes. Ele destacou ainda que o sucesso na condução de campanhas majoritárias nas eleições de 2016 projetou o agora sócio no cenário local. Para Ludgero, todavia, o ingresso na sociedade é sinônimo de novos desafios. "Vivemos um momento em que a racionalidade tem sido deixada de lado, em nome de um punitivismo crescente, feito por julgamentos sumários... Leia

11/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.463

...desburocratização - II Para os advogados Christina Cordeiro dos Santos e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) a dispensa de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque merece preocupação. "É importante deixar claro que de forma alguma a lei suprimiu a possibilidade de reconhecimento de firma ou autenticação dos documentos, pois haverá casos em que isso será inevitável". (Clique aqui) Igualdade - Planos de governos Ao refletir sobre a igualdade das relações sociais, Derick de... Leia

17/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.413

...de realizar campanha e ter seu nome das urnas? Flávio Cheim, Marcelo Abelha Rodrigues e Ludgero Liberato, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, debatem a questão. (Clique aqui) Empreendimento O que é ter um olhar cru para o seu negócio? Alexandre Motta, do Grupo Inrise, dá dicas para o crescimento na advocacia. (Clique aqui) Ambição fatal Analisando o caso da bancária Lilian Calixto, que morreu após um procedimento estético em local desprovido, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda as causas pela procura dos... Leia

6/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.397

...candidato? Para os advogados Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) num país civilizado, pela "própria consciência", tal pedido não seria feito. Veja as considerações. (Clique aqui) Acordo de previdência social No último dia 30 foi assinado o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e os EUA que visa evitar a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que já trabalharam ou atualmente trabalham nos dois países e corrigir o acréscimo, em anos, do tempo mínimo de contribuição necessário à... Leia

13/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.361

...toxicológicas dos agrotóxicos é o tema discutido pelo advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da ilegalidade das escrituras de união poliafetiva. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Saúde pública Suprema Corte dos EUA decidirá se estados terão direito de proibir a mineração de urânio por razões de saúde pública. (MI - clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55... Leia

22/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.307

...autofinanciamento da campanha eleitoral das eleições de 2018, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) apresenta reflexões com lastro na legislação eleitoral e constitucional. (Clique aqui) Corrupção Recentemente divulgado, o índice de percepção da corrupção e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui) Licenciamento ambiental Entrará em vigor no próximo dia 6 a DN COPAM 217, que regulamenta a lei estadual 21.972/16 e faz... Leia

2/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.298

...em um só artigo (784) do CPC/15 são abordados pelo advogado Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados), que destaca: "não é o fato de serem todos eles taxados de títulos executivos extrajudiciais e terem aptidão executiva que os tornam idênticos entre si como se fossem farinha do mesmo saco". Veja as considerações. (Clique aqui) Audiência de instrução O advogado Tairo Ribeiro Moura, da MoselloLima Advocacia, discorre sobre laudo desfavorável à parte reclamada e a importância da audiência de instrução na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)... Leia

19/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.218

...processual a ser aplicada pelo juiz contra o executado, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, analisa solução juridicamente viável para diversas situações processuais. (Clique aqui) Sistema "S" Em breve texto, o advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, discorre sobre a obrigatoriedade de prestação de contas pelo beneficiário dos patrocínios firmados pelo sistema "S". (Clique aqui) ICMS STF publica acórdão que exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Para especialistas do escritório Gaia... Leia

19/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.086

...em situações jurídicas passivas. A afirmativa é do advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados, ao discorrer sobre a improcedência da demanda e tutela do meio ambiente. (Clique aqui) Mediação "Da vivência da prática da mediação e de conversas com mediadores de várias partes do país, verificamos que a maior resistência à sua disseminação e implantação vem dos advogados." É o que ressalta a mediadora e advogada Renata Moritz Serpa Coelho, do escritório Eizirik Advogados, ao tratar sobre o tema. (Clique aqui) CPC - Vigência... Leia

5/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.961

...online Ao discorrer sobre a penhora eletrônica, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defende que, nas hipóteses do artigo 523 e 829 do novo CPC, a indisponibilidade dos ativos financeiros do executado deve acontecer antes de ele ser citado ou intimado para o cumprimento voluntário da obrigação. (Clique aqui) Armazenamento Pendrive é seguro para armazenar dados e documentos ? É o que questiona o diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje,... Leia

4/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.952

...destes atletas. (Clique aqui) Processo de execução O advogado Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) trata da relação processual executiva e as possíveis sanções a serem aplicadas para assegurar o cumprimento da ordem judicial em casos em que há excessos cometidos por executados e exequentes. (Clique aqui) Improbidade administrativa Segundo Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), a ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao... Leia

21/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.871

MIGALHAS nº 3.871 Leia

30/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.869

...Eleitoral" (JusPodivm), de Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, advogados da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. O evento será em Vitória/ES, no Plenário do TRE (av. João Baptista Parra, 575), às 16h30. (Clique aqui) A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as obras "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis ; e "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", escrita por Rodrigo Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas O professor... Leia

24/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.620

...aqui. _____________ "Equação incompreensível" O advogado Marcelo Abelha Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, levanta questionamentos sobre o artigo 785 do novo CPC, o qual dispõe que "a existência de título executivo extrajudicial não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial". Para ele, o dispositivo vai na contramão da normalidade do que se espera de um processo judicial. (Clique aqui) Passagens aéreas - Comércio eletrônico O advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, do escritório... Leia

21/5/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...de Direitos difusos", Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Debora Alice da Silva, advogada, Débora Matos Advocacia, Contagem/MG - "Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas", Coords. Adriana Campos de Souza Freire Pimenta e Ana Paula Pellegrina Lockmann - Editora LTr Debora Zachelo, analista, Lojas Riachuelo S.A., São Paulo/SP - "Engenharia Social - Série Prevenção de Fraudes", Ian Mann - Editora Blucher Déborah Cristiane da Silva Almeida Miranda, coordenadora... Leia

21/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.373

...lança, no próximo dia 5, a obra "Manual de Direito Eleitoral", de Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge. O evento será em Vitória/ES, na Livraria Logos, a partir das 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra "Responsabilidade Civil do Estado", coordenada por Edimur Ferreira Faria. O livro reúne 14 artigos, que abordam as hipóteses de responsabilidade civil de pessoas jurídicas de Direito Público. (Clique aqui) A 4ª edição do livro "Direito do Trabalho Esquematizado", de Ricardo Resende, acaba de ser lançada pela Editora Método. (Clique... Leia

23/5/2014
Migalhas de peso

Suspensão da decisão (liminar ou acórdão) proferida em única ou última instância pelo tribunal (artigo 25 da lei 8.038/90)

...controle das decisões jurisdicionais, vol. 5. São Paulo: Saraiva, 2008. Marcelo Abelha RODRIGUES. Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ______________ * Guilherme Nascimento Frederico é advogado do escritório Angélico Advogados. Leia

Guilherme Nascimento Frederico

21/2/2014
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.197

...Advogados Brasileiros, das 17 às 19h. (Clique aqui) O advogado Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, ministrará amanhã palestra sobre "Técnica Processual e Novo Código Florestal", durante o "11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB", em Brasília/DF. Plínio Shiguematsu, da banca Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, será um dos integrantes do debate "Novos rumos e desafios do CADE", promovido pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, no dia 5/9. (Clique aqui) Com a... Leia

3/9/2013
Migalhas Quentes

Carência de efetividade de leis e educação ambiental impede sustentabilidade

...Federal da Administração", afirma Ana Carolina Ferreira de Melo Brito. Na opinião de Marcelo Abelha Rodrigues, as estratégias devem ser tomadas no sentido de valorizar as tecnologias limpas, as matrizes energéticas limpas, os serviços limpos, e, em contrapartida, dificultar a vida dos produtos e serviços que causam mal ao meio ambiente. "Em suma, sem a incorporação do fator ambiental como um elemento econômico, não vejo como estabelecer as mudanças necessárias; não há um bom futuro, pois", finaliza Ana Carolina. Leia

5/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.133

...(Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais) e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). Os especialistas ponderaram sobre a legislação brasileira e questões como educação ambiental e economia verde. (Clique aqui) Meio Ambiente - I O advogado Evandro Grili, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, destaca que, embora poucas nações possuam o arsenal jurídico de que dispomos para realizar a proteção ambiental, o desafio é "fazer com que estas normas saiam do papel" e nos conduzam ao desenvolvimento sustentável. (Clique... Leia

5/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.129

... Lançamentos No próximo dia 5/6, os advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Abelha Rodrigues, sócios do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lançam com os outros coordenadores Bruno Silveira de Oliveira, Rita Dias Nolasco e Rodrigo Mazzei, a obra "Recursos e a Duração Razoável do Processo". O evento será em Vitória/ES, no auditório Manoel Vereza da UFES, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Lex e a autora Angela Vidal da Silva Martins lançam, no próximo dia 5/6, o livro "A Moralidade do Direito - Como Condição de Liberdade em Lon Fuller". O... Leia

28/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.106

..."International Cross Border Real Estate Deals". No dia 26/4, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestrará sobre "Aspectos atuais do Código de Processo Civil", durante o "IV Encontro Anual de Direito AASP", que neste ano acontece em Campos do Jordão/SP. (Clique aqui) No dia 10/5, às 9h30, ocorrerá na AASP um painel sob coordenação de Rogerio Licastro Torres de Mello, do escritório Licastro e Piceli Sociedade de Advogados, acerca do tema "Atualidades sobre o projeto de reforma do CPC". Renomados professores abordarão... Leia

24/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.094

...partir das 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 22/4, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lança a obra "Direito Ambiental Esquematizado". O evento será em Vitória/ES, na Livraria Saraiva do Shopping Vitória, a partir das 19h30. (Clique aqui) A Editora Método acaba de lançar a 5ª edição da obra "Manual de Direito Processual Civil", de Daniel Amorim Assumpção Neves. O livro possui conteúdo claro alinhado às recentes reformas do CPC. Migalhíssimas Até quarta-feira, a cidade do RJ sedia o Congresso LESI -... Leia

8/4/2013
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Difusos - v. 56", Coord. Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Stanley Silveira Alves, auditor federal de controle externo, Tribunal de Contas da União, Brasília/DF - "Imunidades Tributárias", Coord. Elizabeth Nazar Carrazza - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Stefano Motta, advogado, São Paulo/SP - "Teoria(s) do Poder Constituinte", Hudson Couto Ferreira de Freitas - Editora Arraes Editores Suderly Teresinha Machado Zocolotti, av paulista 575 cj.104, Sao Paulo/SP - "Jurisdição Constitucional Tributária - Reflexos... Leia

10/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.001

...BH), às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 14h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", na mesa redonda "Desenvolvimento e Sustentabilidade", em Vitória/ES. O advogado traçará um panorama geral do novo Código Florestal. (Clique aqui) O professor de Direito Penal da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, Francisco de Paula Bernardes Jr., e o professor de Direito Penal da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto, coordenam a "IV Jornada de Direito... Leia

19/11/2012
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Direitos Difusos - v. 51", coord. Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Abelha Rodrigues - Editora Letras Jurídicas Jorge Cézar Moreira Lanna, chefe substituto da divisão jurídica, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Rio de Janeiro/RJ - "Direito dos Tratados", org. Aziz Tuffi Saliba - Editora Arraes Editores Jorge L a Domingues, estudante de direito, Rio de Janeiro/RJ - "Manual de Biodireito - 2ª edição", Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves - Editora Del Rey Jorge Lauro Celidonio, advogado, São Paulo/SP - "Teoria... Leia

1/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.727

...SP), a partir das 18h30. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, ministrará a palestra "Suspensão de decisões contrárias ao Poder Público", no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba/PR. Renato Otto Kloss, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do "IV Congresso Estadual de Direito Administrativo", que acontece nos dias 5 e 6/10, no RJ. O escritório Daniel Advogados realiza o seminário "Como a gestão eficiente da propriedade intelectual pode alavancar seus... Leia

3/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.698

...Propriedade Industrial - ABAPI, no RJ. No dia 23/8, às 10h20, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "Congresso Internacional de Direito Processual Civil : Novas Tendências - Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira" com o tema "Lineamentos da execução civil no novo CPC", na UFMG. Joaquim P. Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Katherine Spyrides, advogada da Vale, serão os coordenadores do "Curso de Arbitragem" da OAB/RJ, que acontece de 13/9 a 13/12, às terças e quintas, às... Leia

22/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.695

...encerramento do evento. (Clique aqui) No dia 20/8, às 12h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "2nd European University Institute - Brazil Colloquium on Global Litigation", no TJ/RJ. Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participará do congresso "Gestão de Resíduos nas Indústrias", que acontece nos dias 20 e 21/9, em SP. (Clique aqui) Ambiental A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o "I Encontro de Direito Ambiental", no dia... Leia

17/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.693

...Consultoria Jurídica. (Clique aqui) No dia 18/8, às 9h50, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestrará no "IV Fórum de Direito Ambiental" sobre o tema : "Alcance jurídico do princípio do poluidor usuário pagador", em Pontal do Paranapanema/SP. Luciana T. Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados, participa do "IV Congresso Paulista de Direito de Família", realizado pelo IBDFAM, em SP, de 18 a 20/8. No dia 29/9, às 8h30, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados realiza o painel de debates... Leia

15/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.642

...Branco, 277, RJ), a partir das 17h. Migalhíssimas Hoje, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestrará sobre "O Direito Ambiental Aplicado : breves anotações sobre a jurisprudência ambiental", durante o "16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental", na Fundação Mokiti Okada (rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, SP). Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, apresentará o painel "Processo Penal - Nova lei de prisão preventiva", hoje, às 14h, na "VI Conferência do Advogado" que será... Leia

1/6/2011
Migalhas de peso

A Reforma do Código Florestal

...fontes normativas mais remotas e seu verdadeiro escopo, esclarece Marcelo Abelha Rodrigues que: "não se pode negar que o tratamento do tema visto sob uma perspectiva autônoma, altruísta e com alguma similitude com o sentido que se lhe tem dado atualmente não é tão primevo assim" e continua dizendo que "porquanto os bens ambientais (água, fauna, flora, ar etc.) já tenham sido objeto de proteção jurídico-normativa desde a antiguidade, importa dizer que, salvo em casos isolados, o que se via era uma tutela mediata do meio ambiente, tendo em vista que o entorno e seus componentes eram... Leia

Fernando Awensztern Pavlovsky

4/5/2011
Migalhas Quentes

TJ/MS determina que BB cumpra decisão judicial que extinguiu exclusividade do crédito consignado no Estado

...eficácia da decisão que suspende liminar em mandado de segurança, Marcelo Abelha Rodrigues, em sua obra Suspensão de Segurança, 2.ª edição, ensina que: "40. Se a suspensão da execução requerida foi de uma liminar, não se pode pretender estender a suspensividade à sentença. Tendo esta substituído a liminar (confirmando-a ou não), não mais vigora a suspensão da liminar requerida ao presidente do tribunal." Posto isso, indefiro o pedido de reconsideração para manter a decisão que determinou o cumprimento imediato da segurança, pois, consoante esclarecido, os efeitos da decisão que... Leia

10/12/2010
Migalhas Quentes

Lançamento das obras "Direito Processual e Administração Pública", "Temas de Improbidade Administrativa", e "Código Florestal - 45 Anos, Estudos e Reflexões"

...Vitória/ES), às 18h. Confira o convite do lançamento : Sobre os autores : Marcelo Abelha Rodrigues é mestre e doutor em Direito (Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; conselheiro da OAB/ES; membro do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP; membro e consultor legislativo da Aprodab Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil; Juiz Classista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo. É sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados.... Leia

25/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.517

...18h30 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 30, os advogados Marcelo Abelha Rodrigues e Flavio Cheim Jorge, ambos da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lançam três livros : "Direito Processual e Administração Pública" (Forense), "Temas de Improbidade Administrativa" (Lumen Juris), e "Código Florestal - 45 Anos, Estudos e Reflexões" (IBAP). O evento será na Livraria Lumen Juris (rua Clóvis Machado, 176, Vitória/ES), às 18h. (Clique aqui) No dia 1º/12, a advogada Helena Abdo lança o título "Mídia e Processo". O lançamento acontecerá na Livraria Saraiva do... Leia

25/11/2010
Migalhas Quentes

TRF da 5ª região derruba decisão que determinava reaplicação de prova do Enem

...tutelados por lei.Nesse sentido, vale transcrever a doutrina de Marcelo Abelha Rodrigues (in Suspensão de Segurança - Sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 96). Nunca é demais repetir que o pedido de suspensão requerido ao presidente do tribunal não pretende a reforma ou anulação da decisão, o que significa dizer que, mesmo depois de concedida a medida, o conteúdo da decisão permanecerá incólume.  As razões para se obter a sustação da eficácia da decisão não está no conteúdo jurídico ou... Leia

19/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.386

MIGALHAS nº 2.386 Leia

13/5/2010
Migalhas Quentes

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como "Correspondentes". Alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande obra juridica para engrandecer sua biblioteca. Con... Leia

11/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.237

MIGALHAS nº 2.237 Leia

30/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.129

MIGALHAS nº 2.129 Leia

27/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.110

MIGALHAS nº 2.110 Leia

26/3/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Coletivo"

Sorteio de obra O titulo "O Novo Processo CivilColetivo" (Lumen Juris – 405p.), coordenado por Marcelo Abelha Rodrigues, socio do escritorio Cheim Jorge Abelha Rodrigues - Advogados Associados e por Guilherme Jose Purvin de Figueiredo, analisa a mais adequada resposta do Estado as demandas da coletividade em juizo, que nao mais podem ser tratadas de forma individualista. O exemplar desta obra foi doado gentilmente pelo coordenador Marcelo Abelha Rodrigues. Sobre a obra : "O Codigo de Processo Civil de 1973 responde as necessidades sentidas num periodo histori... Leia

26/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.109

MIGALHAS nº 2.109 Leia

25/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.108

MIGALHAS nº 2.108 Leia

24/3/2009
Migalhas Quentes

Correspondente Premiado

Correspondente Premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como "Correspondentes". Alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande obra juridica para engrandecer sua biblioteca. Con... Leia

17/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.036

MIGALHAS nº 2.036 Leia

27/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.011

MIGALHAS nº 2.011 Leia

23/10/2008
Migalhas de peso

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, para a implementação do direito aplicado no mundo dos fatos.... Leia

Marco Antônio Ribas Pissurno

17/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.007

MIGALHAS nº 2.007 Leia

17/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.921

MIGALHAS nº 1.921 Leia

19/6/2008
Migalhas Quentes

Noite de autógrafos

Lancamento Noite de autografos da Editora RT tem a participacao de Eduardo Albuquerque Parente A Editora Revista dos Tribunais promove hoje, a partir das 18h, na Livraria RT (rua Conde de Pinhal, 80, Sao Paulo/SP), coquetel de lancamento com noite de autografos de varios autores, entre eles Eduardo Albuquerque Parente, advogado socio do escritorio Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, co-autor da obra "Aspectos Processuais do Codigo de Defesa do Consumidor " (319 p.). A noite conta ainda com as presencas de Ana Lucia Sabadell, autora de "Manual de Sociologia Juridica"; Brun... Leia

29/5/2008
Migalhas de peso

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.... Leia

Roberta Dias

25/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.714

MIGALHAS nº 1.714 Leia

9/8/2007
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção 180 anos - Reforma do Código de Processo Civil

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Reforma do Codigo de Processo C... Leia

9/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.713

MIGALHAS nº 1.713 Leia

8/8/2007
Migalhas de peso

"Princípio da Prevenção no Direito Ambiental"

O Direito Ambiental, enquanto ciência de origem recente, encontra como um dos maiores obstáculos para seu estudo sistemático, a legislação esparsa que trata da proteção do meio ambiente. Apesar desta dificuldade, verifica-se claramente no ordenamento jurídico nacional a existência de inúmeros princípios que conferem autonomia científica a esse ramo do Direito.... Leia

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

7/4/2006
Migalhas de peso

Relativização do processo de execução diante das tutelas específicas

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual dos embargos de execução. 5. Conclusão. 6. Referências Bibliográficas.... Leia

Karine Araújo Lima Bellaguarda

11/10/2005
Migalhas Quentes

Lançamento - Processo Civil Coletivo

Lancamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Goncalves de Castro Mendes Americo Bede Freire Junior Ana Candida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpcao Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Goes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes Jose Luiz Ragazzi Liege Cristina... Leia

26/8/2005

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