terça-feira, 18 de janeiro de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Édis Milaré
result.title

Édis Milaré

https://www.migalhas.com.br/autor/edis-milare
Migalheiro desde maio/2019.

Advogado fundador de Milaré Advogados.

Migalhas de peso Considerações sobre a segurança de barragens no contexto das leis federais 12.334/10 e 14.066/20
terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Considerações sobre a segurança de barragens no contexto das leis federais 12.334/10 e 14.066/20

O monitoramento de riscos é exigência legal e que requer atualização e providências em caráter contínuo e permanente por parte dos responsáveis.
Migalhas Live Lançamento da Obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente"
terça-feira, 31 de agosto de 2021

Lançamento da Obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente"

Édis Milaré, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Lucas Tamer Milaré, Patrícia Iglecias, Roberta Jardim de Morais, Roberto Messias Franco e Vladimir Passos de Freitas
...Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental.
Migalhas Live Lançamento virtual da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Lançamento virtual da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré

Édis Milaré
...ia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical com a apresentação do pianista Hércules Gomes.
Migalhas Live Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos
terça-feira, 17 de novembro de 2020

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

Édis Milaré, Priscila Santos Artigas , Cláudia Teixeira Veiga , Francisco Zardo, Ivonete Coelho da Silva Chaves, Marcus Venicio Cavassin, Rogério de Paula Tavares e Lucas Tamer Milaré
...recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.
Migalhas de peso As natimortas resoluções Conama 302 e 303/02 e a segurança jurídica
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

As natimortas resoluções Conama 302 e 303/02 e a segurança jurídica

A catástrofe lamentada nos últimos dias simplesmente não existe e não existirá, porque o arcabouço legislativo assim não permite.
Migalhas de peso O marco regulatório do saneamento ambiental*
terça-feira, 29 de setembro de 2020

O marco regulatório do saneamento ambiental*

A Política Nacional de Saneamento Básico, estampada na lei 11.445/07, com as alterações promovidas pela lei 14.026/20, traz enfoque nas questões contemporâneas, virtude compartilhada com outros documentos legislativos referidos neste artigo.
Migalhas Live Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Arlindo Philippi Jr., Benedito Braga, Consuelo Yoshida, Édis Milaré, Eduardo San Martin, Fábio Feldman, Luiz Gonzaga Alves Pereira, Rodolfo Costa e Silva e Priscila Santos Artigas
...oordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.
Migalhas de peso A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
sexta-feira, 5 de junho de 2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.
Migalhas de peso Nós podemos mais
sexta-feira, 3 de abril de 2020

Nós podemos mais

Nunca antes a construção de um mundo sustentável se tornou tão evidente para todos e essa desafiadora experiência recente vem demonstrando que nós podemos mais do que estamos fazendo atualmente.
Migalhas de peso Dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória
quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória

Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais e Mayara Alves Bezerra
A ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo, na esfera individual, somente ocorrerá quando solucionado definitivamente o dano ambiental coletivo.
Migalhas de peso Reserva legal: marcos históricos e breves comentários ao novo projeto de lei em pauta no Senado Federal
quinta-feira, 9 de maio de 2019

Reserva legal: marcos históricos e breves comentários ao novo projeto de lei em pauta no Senado Federal

No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de extinção, apresentaram o PL 2.362/19, que pretende revogar todo o capítulo que trata da Reserva Florestal Legal contido na lei federal 12.651/12.
Migalhas de peso O ônus da prova nas lides ambientais e a súmula 618 do STJ
terça-feira, 6 de novembro de 2018

O ônus da prova nas lides ambientais e a súmula 618 do STJ

A bem ver, a indigitada súmula passou ao largo da mudança legislativa operada pelo § 1° do art. 373 do atual CPC -que, em boa hora, introduziu a distribuição dinâmica do ônus da prova nos processos em geral-, a denotar postura nitidamente ativista do Judiciário.
Migalhas de peso Política Nacional de Mobilidade Urbana
segunda-feira, 27 de abril de 2015

Política Nacional de Mobilidade Urbana

A mobilização aos poucos aquietou, embora os problemas e mazelas ainda persistam, à espera de uma verdadeira reforma política. A mobilidade urbana é um requisito e um fruto da cidadania, virtude cívica que ainda deve se fortalecer.