quinta-feira, 24 de junho de 2021

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Édis Milaré

https://www.migalhas.com.br/autor/edis-milare
Migalheiro desde maio/2019.

Advogado fundador de Milaré Advogados.

Migalhas Live Lançamento virtual da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Lançamento virtual da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré

...ia 9/12, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical com a apresentação do pianista Hércules Gomes.
Migalhas Live Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos
terça-feira, 17 de novembro de 2020

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

...recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.
Migalhas de peso As natimortas resoluções Conama 302 e 303/02 e a segurança jurídica
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

As natimortas resoluções Conama 302 e 303/02 e a segurança jurídica

A catástrofe lamentada nos últimos dias simplesmente não existe e não existirá, porque o arcabouço legislativo assim não permite.
Migalhas de peso O marco regulatório do saneamento ambiental*
terça-feira, 29 de setembro de 2020

O marco regulatório do saneamento ambiental*

A Política Nacional de Saneamento Básico, estampada na lei 11.445/07, com as alterações promovidas pela lei 14.026/20, traz enfoque nas questões contemporâneas, virtude compartilhada com outros documentos legislativos referidos neste artigo.
Migalhas Live Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

...oordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.
Migalhas de peso A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
sexta-feira, 5 de junho de 2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.
Migalhas de peso Nós podemos mais
sexta-feira, 3 de abril de 2020

Nós podemos mais

Nunca antes a construção de um mundo sustentável se tornou tão evidente para todos e essa desafiadora experiência recente vem demonstrando que nós podemos mais do que estamos fazendo atualmente.
Migalhas de peso Dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória
quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória

A ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo, na esfera individual, somente ocorrerá quando solucionado definitivamente o dano ambiental coletivo.
Migalhas de peso Reserva legal: marcos históricos e breves comentários ao novo projeto de lei em pauta no Senado Federal
quinta-feira, 9 de maio de 2019

Reserva legal: marcos históricos e breves comentários ao novo projeto de lei em pauta no Senado Federal

No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de extinção, apresentaram o PL 2.362/19, que pretende revogar todo o capítulo que trata da Reserva Florestal Legal contido na lei federal 12.651/12.
Migalhas de peso O ônus da prova nas lides ambientais e a súmula 618 do STJ
terça-feira, 6 de novembro de 2018

O ônus da prova nas lides ambientais e a súmula 618 do STJ

A bem ver, a indigitada súmula passou ao largo da mudança legislativa operada pelo § 1° do art. 373 do atual CPC -que, em boa hora, introduziu a distribuição dinâmica do ônus da prova nos processos em geral-, a denotar postura nitidamente ativista do Judiciário.
Migalhas de peso Política Nacional de Mobilidade Urbana
segunda-feira, 27 de abril de 2015

Política Nacional de Mobilidade Urbana

A mobilização aos poucos aquietou, embora os problemas e mazelas ainda persistam, à espera de uma verdadeira reforma política. A mobilidade urbana é um requisito e um fruto da cidadania, virtude cívica que ainda deve se fortalecer.