domingo, 4 de outubro de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Melquesedeque Moraes
result.title

Melquesedeque Moraes

Migalheiro desde abril/2025.

Advogado de Milaré Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Os efeitos da validação da moratória da soja pelo STF: Autonomia privada, extrafiscalidade e segurança jurídica no agronegócio

Thiago Sales Pereira e Melquesedeque Moraes
STF valida acordo ambiental da soja e leis estaduais que restringem incentivos fiscais, conciliando proteção ambiental e autonomia dos Estados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de junho de 2025

A reforma tributária e o Imposto Seletivo: Perspectivas e reflexos no Direito Ambiental

Édis Milaré e Melquesedeque Moraes
O Imposto Seletivo, criado pela EC 132/23, visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025

A pegada de carbono dos data centers: desafios regulatórios e perspectivas ambientais

Édis Milaré, João Manuel Pinho, Melquesedeque Moraes e Ryan Freitas
Sugere-se a criação de marco regulatório, certificações e incentivos para data centers sustentáveis, com controle social e garantias jurídicas ambientais.