segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Melquesedeque Moraes
Migalheiro desde abril/2025.Colaborador de Milaré Advogados. Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Membro da Equipe de Processo Civil da PUC-SP. Pesquisador bolsista pelo PIBIC-CNPq.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de junho de 2025
A reforma tributária e o Imposto Seletivo: Perspectivas e reflexos no Direito Ambiental
O Imposto Seletivo, criado pela EC 132/23, visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025
A pegada de carbono dos data centers: desafios regulatórios e perspectivas ambientais
Sugere-se a criação de marco regulatório, certificações e incentivos para data centers sustentáveis, com controle social e garantias jurídicas ambientais.