sexta-feira, 2 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Thiago Sales Pereira
Migalheiro desde junho/2022.Leading Lawyer do Milaré Advogados. Possui MBA em Direito Público e em Direito Empresarial, ambos pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, especialização em Direito Civil e Processual pela Escola Paulista de Direito e graduação em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Os efeitos da validação da moratória da soja pelo STF: Autonomia privada, extrafiscalidade e segurança jurídica no agronegócio
STF valida acordo ambiental da soja e leis estaduais que restringem incentivos fiscais, conciliando proteção ambiental e autonomia dos Estados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de junho de 2022
Regulação específica, no Estado do Pará, do processo administrativo de apuração de infrações ao meio ambiente
A lei estadual 9.575/22, em certa medida, consolida também disposições já previstas na legislação federal e aplicáveis subsidiariamente aos processos administrativos no âmbito do Estado.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de junho de 2022
Milaré Advogados apresenta novos Leading Lawyers
Advogados são Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira....