Roberta Jardim de Morais

... licenciamento ambiental: Desafios e velhos obstáculos", por Roberta Jardim de Morais e Carolina Teixeira Piñeira (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Plataformas sob pressão: Até onde vai a responsabilidade da intermediação?", por Mariana Motta de Ferreira Lima (Serur Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas LGPD Prefeitura do Rio de Janeiro e o Sebrae/RJ realizam, em 22 de agosto, a 3ª edição do "Conecta Rio LGPD" para celebrar os sete anos da lei e promover a troca de experiências sobre proteção...

... ambiental em imóveis rurais: Ilegalidade da IN Ibama 08/24", por Roberta Jardim de Morais e Isabella Pollari (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Falecimento Faleceu na madrugada desta sexta-feira, 1º, em São Paulo, aos 85 anos, Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, fundador dos Arautos do Evangelho e doutor em Teologia e Direito Canônico, após 14 anos de padecimentos decorrentes de um acidente vascular cerebral. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, doutorou-se...

... licenciamento em situações de greve nos órgãos ambientais", por Roberta Jardim de Morais, Carolina Teixeira Piñeira e Rafael Baleroni (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Novos parâmetros elevam rigor na distribuição de energia – Repercussões tarifárias preocupam os agentes", por Daniel Steffens (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Sorteio da obra A obra "Eleições Municipais 2024" (Editora Juspodivm 183p.), escrita por Marino Pazzaglini Filho e Maria Fernanda Pessatti de Toledo...

... pela Escola da Magistratura do TRF3. Leading Lawyer da banca, Roberta Jardim de Morais coordena o debate. Rosa Maria de Andrade Nery (Nery Advogados) também participa do evento híbrido, que tem início amanhã. Inscrições até hoje. (Clique aqui) Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa dia 15/6, a partir das 17h, do "CIRCULAR TALKS: Caminhos para circularidade - O ProRecicle como instrumento para essa construção". Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) ministrará o curso presencial "Como atuar com a LGPD na advocacia", com início dia 22/5, promovido pela ESA OAB/RJ. (Clique aqui) Dia...

... cujos debates serão coordenados pela Leading Lawyer da banca, Roberta Jardim de Morais. Dirigido a magistrados, servidores e público em geral, o curso é coordenado por Mairan Maia, desembargador federal do TRF3, com a direção de Nino Toldo, desembargador federal do TRF3 e diretor da EMAG. Com início na quinta-feira, dia 4/5, às 10h, e carga horária de 11 horas, o curso será híbrido - presencial (auditório EMAG, avenida Paulista, 1842, 1° andar, SP) e online, pelo Zoom, e contará com a participação de renomados juristas, entre os quais Rosa Maria de Andrade Nery (Nery Advogados), Rodrigo de Lima Vaz Sampaio,...

...i e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos. (Clique aqui) Ontem, Roberta Jardim de Morais (Milaré Advogados) e as advogadas Cristiane Jaccoud e Luciana Gil (Bichara Advogados) participaram do evento virtual "Mulheres no Ambiental", promovido pela UBAA, para o lançamento da obra "Direito Ambiental nos Tribunais Superiores – Análises de Julgados do STF", coordenada por elas e que contou com a participação exclusiva de lideranças femininas do Direito Ambiental. (Clique aqui) Migalhíssimas Demarest Advogados realiza hoje o quarto episódio da série de debates sobre os principais tópicos que devem movimentar o cenário...

... às 18h, no Dia Internacional das Mulheres, a Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais (Milaré Advogados) e as advogadas Cristiane Jaccoud e Luciana Gil (Bichara Advogados) participarão do evento virtual "Mulheres no Ambiental", promovido pela UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental, para o lançamento da obra "Direito Ambiental nos Tribunais Superiores – Análises de Julgados do STF", da Editora Thoth, coordenada por elas e que contou com a participação exclusiva de lideranças femininas do Direito Ambiental. A obra conta com artigos que analisaram julgados das cortes superiores que trataram dos princípios...

...o com nítida autonomia da vontade. Ambiental As advogadas Roberta Jardim de Morais e Julia Crauford, da banca Milaré Advogados, tratam da possibilidade de dispensa do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em licenciamento instruído por Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Veja as considerações. (Clique aqui) Migas 1 - TST concede adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde. (Clique aqui) 2 - TRF da 1ª região – Falta de pagamento de fiança não justifica manutenção de preventiva. (Clique aqui) 3 - TJ/SP - Cobrança em euro: BB indenizará cliente vítima de fraude em cartão. (Clique aqui) 4 -...

... autoritários. (Clique aqui) Ambiental Os advogados Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais, Mayara Alves Bezerra, da banca Milaré Advogados, falam de decisão do STF quanto a possibilidade de se adequar compromissos ambientais pretéritos à lei florestal vigente e ressaltam que as decisões que estão sendo proferidas nas instâncias ordinárias e no STJ impedindo que as obrigações de regularização constantes de acordos ambientais sejam cumpridas, em equilíbrio às alternativas trazidas pela lei 12.651/12, se caracterizam como grave violação à autoridade do Supremo. (Clique aqui) Serviço não essencial? A Vivo...

... edição do "Congresso Ambiental", promovido pela Viex. Às 9h, Roberta Jardim de Morais, da banca, fará a moderação do painel "Governança corporativa – Boa gestão, transparência e eficiência nas estratégias de gerência empresarial", que contará com a participação de Adriana Cardinali, diretora jurídica do MercadoLivre; Daniel Stade Ruy, gerente jurídico da Klabin, e Marcos Untura Neto, head de Proteção de Dados da Keeggo. Às 14h, o sócio Édis Milaré fará a moderação do painel "Os dez anos do Código Florestal Brasil: a leitura dos especialistas", com a presença de Aldo Rebelo, relator do PL em 2012; Xico Graziano,...

... 59 da CVM e as informações ASG das companhias abertas", por Roberta Jardim de Morais (Milaré Advogados). (Clique aqui) - "Sou trabalhador rural e nunca contribuí para o INSS. Tenho o direito de me aposentar ou de receber outros benefícios?", por Nayche Hannan C. S. Moraes (Aibes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Exclusividade do MP para ação de improbidade é questionada", por Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Direito comparado em exercício", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados...

Segunda-Feira, 6 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.887. Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Adriana Lucena Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Esperança não tem idade." Machado de Assis Retorno das atividades TRF da 3ª região publica portaria com medidas para retorno gradual das atividades presenciais. Prazos dos processos físicos devem retornar a partir de 3 de agosto. (Clique aqui) Bronca para todo lado Advogado que firmou contrato verbal sobre prestação de serviços para caso previdenciário tem cálculo de honorários fixado...

... Recursos Naturais. As Leading Lawyers Juliana Mattei, Priscila Artigas, Roberta Jardim de Morais e Rita Maria Borges Franco também foram reconhecidas no Direito Ambiental. A Advocacia Maciel foi reconhecida novamente pela "Revista Análise 500" como o escritório mais admirado do Distrito Federal. Neste ano, a banca está em segundo lugar entre os escritórios mais admirados do país na área Trabalhista. "A importância do propósito aplicado à marca" foi o tema discutido no último "WTC Exchang" deste ano, apoiado pelo escritório Ronaldo Martins & Advogados. Não perca! Os cursos de pós EAD da ABDCONST...

... ambiental Em doutrinário texto, os advogados Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais e Mayara Alves Bezerra, integrantes da banca Milaré Advogados, escrevem sobre o dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória. (Clique aqui) ABC do CDC Na semana passada, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes mostrou que o CDC estabeleceu a responsabilidade civil objetiva dos fornecedores pelos danos dos defeitos de seus produtos e ofereceu poucas alternativas de desoneração. Para compreender o porquê dessa ampla responsabilização, é preciso conhecer a teoria do risco do negócio ou...

...e possuem ativos biológicos em sua composição. Diante disso, Roberta Jardim de Morais, do escritório Milaré Advogados, aborda o Programa Nacional de Insumos para Agricultura Orgânica, também chamado de Programa Bioinsumos. (Clique aqui) Tabelamento do frete Encontra-se em fase de consulta pública, na ANTT, proposta de normatização do piso mínimo do frete rodoviário. Avaliando a questão, Diogo Albaneze Gomes Ribeiro, Giuseppe Giamundo Neto e Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, da banca Giamundo Neto Advogados, destacam a importância de as entidades representativas, juntamente com as empresas do setor de transportes,...

Sexta-feira, 22 de março de 2019 - Migalhas nº 4.566.Fechamento às 11h11. "A solidão é a melhor companhia." Michel Temer in "Anônima Intimidade" Dura lex, sed lex Muitos se saciam com as prisões, se encantam em ver poderosos políticos atrás das grades. Mas é preciso ter cautela para não se fazer juízos de afogadilho. Se por um lado é impossível ser presidente de um partido como o PMDB, por tanto tempo, de modo incólume, por outro não se pode ultrapassar os estritos termos legais nos quais se deve amoldar eventual segregação do convívio social. Temer preso - Conclusões Para...

...as sócias Priscila Santos Artigas, Rita Maria Borges Franco e Roberta Jardim de Morais. Dos 36 setores econômicos pesquisados, juntamente com o fundador, o escritório foi mencionado em 16 deles. Nesta semana, a advogada Bruna Esteves Sá, sócia de Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica, esteve no jornal Bom dia Região, da baixada santista, tirando dúvidas sobre a Reforma Trabalhista. (Clique aqui) Arbitragem Com o objetivo de discutir o funcionamento e os bastidores da prática arbitral, o Atelier Jurídico, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio...

...à atividade econômica.__________________1 O autor agradece a Roberta Jardim de Morais, Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind por seus comentários e meditações sobre algumas das ideias aqui propostas. 2 Sobre uma visão geral das premissas da MP 727, v. SUNDFELD, Carlos Ari. Desafios do Governo Temer para Recuperar a Regulação e as Parcerias: as respostas da MP 727, em http://www.direitodoestado.com.br/colunistas, acesso em 24.5.2016.__________________Bibliográfica PEREIRA, Cesar. Convívio entre empreendimentos públicos e privados na MP 727: o desenvolvimento econômico...

... "Infraestrutura no Direito do Ambiente", coordenado por Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais, Priscilla Santos Artigas e André Luís Coentro de Almeida ; com a coautoria de Armando Char, da banca Penteado Mendonça e Char Advocacia. O evento será em SP, na Livraria da Vila – Espaço JK Iguatemi, das 18 às 21h30. (Clique aqui) A Intelecto Editora lança, no próximo dia 31, três obras jurídicas : "Análise da Norma Individual e Concreta pela Óptica do Construtivismo Lógico-Semântico", de Sílvia Regina Zomer ; "A Responsabilidade Tributária dos Sócios : Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC",...

MIGALHAS nº 1.213