sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Julia Silva Crauford

Migalheira desde maio/2025.

Advogada associada da área de Ambiental do escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e graduada com honras em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Reflexões acerca do valor da causa em ações de natureza declaratória: A impropriedade jurídica entre os conceitos de conteúdo econômico e proveito econômico

A correta distinção entre conteúdo e proveito econômico é essencial para fixar o valor da causa em ações declaratórias, evitando distorções processuais.