terça-feira, 23 de abril de 2024

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Isabella Pollari

Migalheira desde maio/2021.

Advogada associada do escritório Cescon Barrieu Advogados.

Migalhas de Peso COP 27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o setor empresarial também adote iniciativas práticas de ESG
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

COP 27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o setor empresarial também adote iniciativas práticas de ESG

O mercado está cada vez mais atento às questões voltadas à sustentabilidade socioambiental e as empresas tem se dedicado cada vez mais a realizar ações voltadas aos parâmetros ESG (Environmental, Social e Governance — em português, Meio Ambiente, Social e Governança).
Migalhas de Peso Câmara aprova lei geral de licenciamento ambiental
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Câmara aprova lei geral de licenciamento ambiental

O texto foi aprovado com a previsão de regras gerais para desburocratizar o licenciamento ambiental, dotando-o de celeridade e eficácia.
Migalhas de Peso O impacto da lei geral de licenciamento ambiental no agronegócio
sexta-feira, 18 de junho de 2021

O impacto da lei geral de licenciamento ambiental no agronegócio

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81).
Migalhas de Peso STJ define que Código Florestal é aplicável para margens de rios e córregos em áreas urbanas
segunda-feira, 3 de maio de 2021

STJ define que Código Florestal é aplicável para margens de rios e córregos em áreas urbanas

O regime jurídico e as funções das áreas de preservação permanente e das faixas não edificáveis são distintos, mas na prática há muita controvérsia entre a existência e a extensão das faixas marginais de recursos hídricos nas áreas urbanizadas.