sábado, 20 de abril de 2024

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Maria Clara Rodrigues Alves Gomes

Migalheira desde agosto/2014.

Pós-graduada em Direito Processual Civil e graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É especializada em Meio Ambiente e Sociedade pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. É advogada do Milaré Advogados desde 2004.

Migalhas de Peso As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo

Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se estender entre os três poderes, cabendo a nós acompanharmos todos os desdobramentos e os seus impactos sobre a população indígena, os proprietários da terra e a sociedade civil no geral.
Migalhas de Peso Comentários à decisão de diretoria 85/22 da CETESB
segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Comentários à decisão de diretoria 85/22 da CETESB

Importante destacar, ainda, que a DD 81/2022 estabelece, a nosso ver de forma equivocada, duas modalidades distintas de licenciamento ambiental no âmbito da CETESB.
Migalhas de Peso Regulação específica, no Estado do Pará, do processo administrativo de apuração de infrações ao meio ambiente
sexta-feira, 3 de junho de 2022

Regulação específica, no Estado do Pará, do processo administrativo de apuração de infrações ao meio ambiente

A lei estadual 9.575/22, em certa medida, consolida também disposições já previstas na legislação federal e aplicáveis subsidiariamente aos processos administrativos no âmbito do Estado.
Migalhas de Peso Considerações sobre as audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal
sexta-feira, 16 de abril de 2021

Considerações sobre as audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal

As audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal podem se tornar um importante mecanismo para promover maior eficácia na apuração e julgamento de infrações ambientais.