segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

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Maria Clara Rodrigues Alves Gomes

Migalheira desde agosto/2014.

Pós-graduada em Direito Processual Civil e graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É especializada em Meio Ambiente e Sociedade pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. É advogada do Milaré Advogados desde 2004.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025

A lei geral do licenciamento ambiental: Uma realidade

Édis Milaré e Maria Clara Rodrigues Alves Gomes
O PL 2.159/21 cria a lei geral do licenciamento ambiental, visando uniformizar, agilizar e desburocratizar o processo, mas gera debates sobre impactos e eficácia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo

Maria Clara Rodrigues Alves Gomes, Henrique Aleksi Bratfisch Aguiar dos Santos e Camila Schlodtmann
Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se estender entre os três poderes, cabendo a nós acompanharmos todos os desdobramentos e os seus impactos sobre a população indígena, os proprietários da terra e a sociedade civil no geral.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Comentários à decisão de diretoria 85/22 da CETESB

Maria Clara Rodrigues Alves Gomes
Importante destacar, ainda, que a DD 81/2022 estabelece, a nosso ver de forma equivocada, duas modalidades distintas de licenciamento ambiental no âmbito da CETESB.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de junho de 2022

Regulação específica, no Estado do Pará, do processo administrativo de apuração de infrações ao meio ambiente

Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira
A lei estadual 9.575/22, em certa medida, consolida também disposições já previstas na legislação federal e aplicáveis subsidiariamente aos processos administrativos no âmbito do Estado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021

Considerações sobre as audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal

Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Stella Kusano
As audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal podem se tornar um importante mecanismo para promover maior eficácia na apuração e julgamento de infrações ambientais.