MIGALHAS nº 5.472

Segunda-Feira, 7 de novembro de 2022 - Migalhas nº 5.472.
Fechamento às 09h15.

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"Os preconceitos são tanto mais fortes quanto mais simples."

Anatole France

Inclusão

Trainee apenas para negros realizado pelo Magalu desde 2020 não é discriminatório. Assim decidiu a juíza do Trabalho substituta Laura Ramos Morais, da 15ª vara de Brasília/DF. "Ao contrário, demonstra iniciativa de inclusão social e promoção da igualdade de oportunidades", destacou a magistrada. (Clique aqui)

"Lacração"

Em outubro de 2020, o defensor público Jovino Bento Junior ingressou com inusitada Ação Civil Pública contra o Magazine Luiza por conta do programa de trainee da empresa. Para ele, a empresa estaria fazendo um "marketing de lacração". Agora, com a decisão da nota anterior, ficou claro quem queria lacrar. (Clique aqui)

Segue o baile

Pautas de julgamentos do STF e do STJ têm casos de rachadinha, criação da procuradoria-Geral do TC/DF, dano moral a Alckmin, mercado de ações, Fundo Partidário, rol da ANS, e muito mais. Confira, clique aqui.

Morte por policiais

O STF vai decidir se o Estado pode ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares quando a perícia, que determina a origem do disparo, for inconclusiva. A matéria teve repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)

Desocupações coletivas - Comissões

Plenário do STF confirmou decisão do ministro Barroso que determina aos tribunais a criação de comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial. (Clique aqui)

Desocupações coletivas - Procedimentos

Saindo na frente, o TJ/PR emitiu nota técnica para a adoção de procedimentos administrativos e jurisdicionais na condução dos conflitos fundiários coletivos. (Clique aqui)

Oitiva

Ministro Gilmar Mendes determinou que a PGR faça a oitiva da deputada Federal Carla Zambelli, acusada após perseguir um cidadão armada em SP. (Clique aqui)

Telecomunicações

STF valida norma que considerou telecomunicações como indústria básica. (Clique aqui)

Mulher - Advogada - Líder

Uma advogada no centro do poder: enfrentando com galhardia a adversidade, e costurando habilmente a política partidária, não se pode deixar de ressaltar o brilhante trabalho realizado pela deputada Federal Gleisi Hoffmann. E para os que mesmo assim torcem o nariz, convém compulsar o boletim final das urnas. (Clique aqui)

Despachante

É inconstitucional lei do Estado de Mato Grosso do Sul (lei 2.410/02) que regulamentava a profissão de despachante. Os ministros consideraram que a lei usurpa a competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho, condições e requisitos para exercício de profissão. (Clique aqui)

Remuneração

Ministro Marco Buzzi deu provimento a agravo interposto por uma instituição financeira para considerar lícita a aplicação da taxa CDI na atualização dos valores referentes às cédulas de crédito de empresa metalúrgica. O escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados representa a casa bancária. (Clique aqui)

Histórico criminal

Ministro Olindo Menezes, do STJ, concedeu o habeas corpus para determinar a soltura de homem preso com base apenas no histórico criminal. O escritório Metzker Advocacia atua no caso. (Clique aqui)

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Dispensa vexatória

5ª turma do TRT da 3ª região condenou uma siderúrgica a indenizar trabalhador dispensado por mensagem em grupo de Whatsapp. Colegiado pontuou que o poder diretivo deve ser exercido nos limites da boa-fé, sem provocar nos empregados constrangimento indevido ou exposição desnecessária. (Clique aqui)

Fraude em boleto

Empresa de pagamento não indenizará cliente vítima de golpe do boleto. Juiz não verificou conduta da empresa que tenha causado danos à autora, visto que o golpe foi praticado por terceiro. O escritório Coelho & Morello Advogados Associados atua pela empresa. (Clique aqui)

Cannabis

Juiz de Ribeirão Preto/SP declarou o direito de farmácia homeopática de comercializar produtos, tanto os derivados vegetais ou fitofármacos manipulados, quanto os industrializados, que sejam à base de cannabis sativa. (Clique aqui)

Concurso público

Candidato será nomeado ao cargo de professor após UnB criar novo concurso antes do prazo de validade do certame anterior. Assim entendeu a 5ª turma do TRF da 1ª região. O escritório Merola & Andrade Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Acidente fatal

Falta de CNH não isenta município de indenizar por acidente fatal. Assim entendeu a 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, ao condenar o município de Navegantes/SC ao pagamento de indenização em favor da irmã de um motociclista que morreu em acidente de trânsito causado por um buraco não sinalizado em via pública. (Clique aqui)

Ambiental

Maria Clara Rodrigues Alves Gomes (Milaré Advogados) fala de recente ajuste na decisão de diretoria - DD 81 editada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, na qual estabelece os procedimentos que devem ser seguidos nos processos administrativos de licenciamento ambiental sob sua condução. (Clique aqui)

Aumento de capital

Tauil & Chequer Advogados assessorou a Espaçolaser, uma rede de depilação a laser, no aumento de seu capital via subscrição privada, totalizando R$ 225 milhões. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/MG - Empresa de silagem não será indenizada por queixa de vizinho nas redes. (Clique aqui)

2 - TJ/RN - Simples registro no "Serasa Limpa Nome" não gera indenização. (Clique aqui)

3 - TRT da 3ª região - Trabalhador com gratuidade pagará honorários em decisão definitiva. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas Contratuais

Desembargador do TJ/RJ, Marco Aurélio Bezerra de Melo fala das inconsistências jurídicas da aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato no Direito brasileiro. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi trata da responsabilidade civil dos agentes públicos federais nos EUA segundo a Federal Tort Claims Act (FTCA), ao analisar o caso das ginastas olímpicas que sofreram abusos sexuais pelo médico da equipe. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

O advogado André Nicolitt traz seu olhar sobre a pena de morte e racismo e o sistema penal brasileiro. Confira. (Clique aqui)

Leitura Legal

Na coluna de hoje, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa um questionamento eminentemente bioético: justifica a intervenção médica preventiva com a confiança no provável desenvolvimento de células cancerosas? (Clique aqui)

Papo Jurídico

Um terreno, cujo imóvel ainda esteja em fase de construção, pode ser considerado bem de família? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Concorrência desleal", por Gabriela Harmes de Aquino Veloso e Camila Carlström Santos Queiroz (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "Empréstimos ou financiamentos: qual é a melhor opção para você?", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)

- "A tributação do ICMS no contexto dos marketplaces", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "A desnecessidade de prévia aprovação da loa para vinculação orçamentária em processos licitatórios", por Camila Palhares Sanson (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22", por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)

- "Lei 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

- "Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)

- "Casados até que a infelicidade os separe", por Clodoaldo Moreira (CAMES). (Clique aqui)

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Baú migalheiro

Há 185 anos, em 7 de novembro de 1837, eclodiu à época do Brasil Imperial a revolta da Sabinada, na Bahia. Liderada pelo jornalista Francisco Sabino e o advogado João Carneiro da Silva, foi uma revolta autonomista de caráter separatista transitório, propondo a existência de uma República Bahiense até que o Imperador Dom Pedro II alcançasse a maioridade, já que, naquele momento, o Brasil estava sendo governado por regentes. (Compartilhe)

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Migalhíssimas

Hoje, às 17h30, o escritório BMA Advogados promove, de forma presencial, no escritório do RJ, o evento "Perspectivas para a Regulação dos Criptoativos no Brasil". O encontro tem como objetivo apresentar o panorama atual da regulação dos criptoativos no Brasil na visão dos reguladores dos Mercados Financeiro e de Capitais. Participarão do debate os diretores da CVM Otto Lobo e João Accioly; Danilo Takasaki Carvalho, procurador do Banco Central do Brasil; Nicole Dyskant, diretora Jurídica e Compliance Global da Hashdex; Amir Bocayuva, sócio-diretor do escritório, Ana Paula Reis, sócia das áreas de Societário e M&A e Blockchain e Inovação, e Felipe Palhares, sócio das áreas de Proteção de Dados e Cybersecurity, Blockchain e Inovação e de Tecnologia e Negócios Digitais.

As operações estruturadas envolvendo empresas em recuperação judicial serão um dos temas em debate no "XIV Congresso TMA Brasil". O painel que será realizado hoje, às 18h, contará com a participação de Giuliano Colombo, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, e Luciana Celidonio, sócia da banca BMA Advogados. Na ocasião, os integrantes do painel tratarão das questões envolvendo os instrumentos previstos na lei recuperações e falências para a implementação de operações estruturadas, considerando a reforma determinada pela lei 14.112/20. O evento acontece hoje e amanhã, no Grand Hyatt São Paulo (avenida das Nações Unidas, 13.301).

Ana Carolina Lourenço, advogada de Contencioso Cível do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas da 2ª edição do "Brazil's Legal Summit", que acontece amanhã, no espaço SP Hall (JK), em SP. A especialista participará do painel "Como Identificar um Escritório de Advocacia Inclusivo e o Impacto para a Contratação dos Escritórios de Advocacia?", às 16h30.

Amanhã, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live o presidente da comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ, Tarciso Amorim, e o presidente da comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. O tema do encontro virtual será "Direito de Consumidor". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Rodrigo Rocha Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) participa do "1º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a lei da SAF e o Mercado de Capitais", que acontece dia 10/11, no RJ. O evento contará com a presença de agentes de mercado, CEOs, presidentes de clubes, reguladores e a comunidade jurídica. (Clique aqui)

O escritório Di Blasi, Parente & Associados é finalista da 2ª edição do "Brazil's Leading Lawyers Awards", organizada pelo "Leaders League Brasil". As categorias disputadas são "Patentes" e "Marcas". Os vencedores serão conhecidos durante o evento "Brazil's Legal Summit" amanhã, que ocorre no SP Hall.

A Mogami Brasil contratou o escritório GDD ADVOGADOS para treinar todos os seus colabores sobre assuntos relacionados à temática de compliance. O treinamento foi dividido em dois dias, 3 e 4/11, e tratou, especificamente, acerca de "Compliance, Ética e ESG - Aspectos Teóricos e Práticos".

O guia "The Legal 500 (Legalease) Latin America 2023" reconheceu, por mais um ano, Henrique Mourão Advocacia entre os principais escritórios de BH na área de Solução de Disputas. Além disso, a sócia Juliana Safar Teixeira Castanheira foi também novamente destacada como "Next Generation Partner" da área. A publicação britânica também listou o escritório entre as "firms to watch" na categoria "Commercial, Corporate e M&A" de BH e destacou, ainda, a atuação dos sócios Henrique Mourão e Raul Araujo Filho na prática.

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados figura na categoria "leading" como um dos melhores escritórios na área de Direito Público, além de ter sido o mais votado pelos clientes e pelos pares na pesquisa da "Leaders League" no ranking de "Public Law de 2023".

Urbano Vitalino Advogados foi reconhecido mais uma vez como um dos melhores lugares para trabalhar pela consultoria internacional Great Place To Work. A premiação, considerada a mais importante do setor de RH, posicionou a banca entre as três melhores de médio porte.

Solução pacífica de conflitos coletivos

O Ministério Público do Trabalho realiza, dia 9/11, das 9 às 12h, o "1º Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição". O objetivo é disseminar informações sobre mediação, negociação e/ou conciliação de conflitos coletivos entre entidades, empresas e órgãos públicos. O evento será virtual e transmitido, ao vivo, no canal TVMPT no YouTube. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Sociedades de advogados

De 9 a 11/11, será realizado em SP o "Congresso Nacional das Sociedades de Advogados", organizado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa). Ainda dá tempo de garantir a inscrição. Participe! (Clique aqui)

Mediação

Nos dias 10 e 11/11, será realizado o "IV Congresso Internacional CBMA de Mediação", na sede da Firjan, no RJ. O evento, promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, reunirá especialistas brasileiros e convidados estrangeiros para debater o tema "20 anos em 2: os avanços de mediação em período de pandemia". (Clique aqui)

ICMS e competitividade

"Prerrogativas e limites da fiscalização" é o tema do webinar que a Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB irá realizar hoje, às 15h, pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Gestão Jurídica Executiva

O FGV LAW, programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP, está com inscrições abertas para o curso de "Gestão Jurídica Executiva", e no dia 10/11 promove o webinar com temas e questões que envolvem a regulação de novas tecnologias, inovação e governança em ecossistemas descentralizados. Conheça o programa e participe! (Clique aqui)

Seleção especializada

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião (clique aqui). Entre em contato com Juliane Loss (41) 98790-7550.

Digitalização

AASP estará hoje e dia 11/11 em Sorocaba com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na subseção da OAB local, das 10 às 17h.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Laje
ES/Muniz Freire
PA/Novo Progresso
SC/Seara
SP/Miracatu

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"O triunfo de Lula"

IstoÉ Dinheiro
"O time de Lula para a economia"

Veja
"O presidente e seus desafios"

IstoÉ
"Uma nova chance"

The New York Times - EUA
"Midterms Spur A Rush Of Angst And Confidence"

The Washington Post - EUA
"A fresh test for American democracy"

Le Monde - França
"L'Egypte d'Al-Sissi sous les projecteurs de la COP27"

Corriere Della Sera - Itália
"Sbarchi, la Ue si muova"

Le Figaro - França
"Climat: les pays du Sud réclament de l'aide"

El País - Espanha
"Los últimos ocho años han sido los más cálidos registrados en la historia"

Público - Portugal
"Peso dos 'vistos gold' no mercado imobiliário é o mais baixo de sempre"

Die Welt - Alemanha
"Union will härtere Strafen gegen 'Letzte Generation'"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: UK and US failing to pay 'fair share' of $100bn climate fund"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Congresso reduz número de siglas e facilita base para Lula"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"PT quer deixar correção do Imposto de Renda para 2023"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bancos públicos terão foco inicial em endividados MEI e ação social"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Transição de governo tem semana decisiva"

Correio Braziliense - Brasília
"Denúncias raciais crescem no DF e desafiam a sociedade"

Zero Hora - Porto Alegre
"Colégios particulares da Capital devem ter reajuste acima de 10%"

O Povo - Ceará
"Transição dá primeiras indicações sobre governo Elmano"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Alerta para alta da covid e a vacinação da pólio"