Juliana Flávia Mattei

Juliana Flávia Mattei

Migalheira desde fevereiro/2006.
Advogada do escritório Milaré Advogados, mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS. Graduada e especialista em Direito Ambiental pela UFPel.
MIGALHAS nº 4.950
Informativo Migalhas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

...a precisos e importantes apontamentos dos advogados Édis Milaré e Juliana Flávia Mattei, do escritório Milaré Advogados. (Clique aqui) !!! Multa de R$ 765 mil da Receita contra empresa, por procedimento irregular, é redirecionada para advogadas. A JF/SP concluiu que as causídicas, sócias em consultoria tributária, atuaram contra os interesses da empresa, com declaração indevida de compensação tributária. (Clique aqui) Sucessão empresarial Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA. Entendimento é da 1ª seção do STJ ao firmar tese em julgamento de dois...
MIGALHAS nº 4.893
Informativo Migalhas
14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

...a Advocacia. (Clique aqui) Resíduos de medicamentos A advogada Juliana Flávia Mattei, do escritório Milaré Advogados, analisa o decreto Federal 10.388/20, que regulamenta o sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. (Clique aqui) Carga tributária A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, destaca os cuidados e recomendações quanto a taxatividade da lista do ISS e os congêneres. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores – História fluminense "Recentemente...
MIGALHAS nº 4.725
Informativo Migalhas
6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.725.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Raphael Miranda Advogados Clique aqui "Sobre todas as coisas há sempre opiniões contrárias. " Monteiro Lobato Magistrada abomina o feminismo A juíza de Direito Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª vara Cível de Franca/SP, julgou improcedente ACP movida pelo MP/SP contra um ex-universitário que participou de trote de curso de medicina e conduziu um juramento com expressões pejorativas e de cunho sexual. Na decisão, a...
MIGALHAS nº 4.702
Informativo Migalhas
4/10/2019

MIGALHAS nº 4.702

Sexta-feira, 4 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.702.Fechamento às 10h58.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: S.Afonso Advogados Clique aqui "Para a desesperação não há conveniências a guardar..." Camilo Castelo BrancoAgressão grave Um procurador da Fazenda foi preso ontem após tentar matar uma juíza na sede do TRF da 3ª região. O procurador chegou a acertar uma facada no pescoço da magistrada, mas o ferimento foi leve. (Clique aqui) Inspiração? Segundo os seguranças que o detiveram, o procurador estava em estado de surto e dizia que...