domingo, 15 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Flavia Rocha Loures

Migalheira desde abril/2020.

Possui especialização e mestrado em Direito Ambiental e é doutora em Direito Internacional das Águas.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Pagamento por serviços ambientais em concessões florestais sob a ótica da MP 1.151/22

Respeitados os parâmetros constitucionais e jurisprudenciais destacados pelo STF, cumpre à Câmara e ao Senado avaliar se os temas objeto da MP podem ser caracterizados como relevantes e urgentes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

O Direito Internacional do meio ambiente vai bem, obrigada!

É provável que muitos questionem essa afirmação, mas a verdade é que os estados continuam invocando o direito internacional como ferramenta de proteção do meio ambiente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

UNFCCC COP27 (Sharm El-Sheikh, 6-20 de novembro)

O que mais será necessário para a humanidade – o indivíduo, os governos, as empresas, os bancos, as organizações internacionais – tomar atitudes de escala, intensidade e emergência? Quando cairá a ficha?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Ode à matriarca do direito internacional do ambiente

Os resultados da primeira parte da CoP-15 não abrem espaço para grandes comemorações, mas tampouco fecham as portas para o alcance de progresso transformativo em 2022.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

1ª Minuta Marco da Biodiversidade

O futuro Marco sobre Biodiversidade será importante para definir prioridades, indicar o rumo, permitir o acompanhamento do estado do ambiente e justificar eventuais ajustes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2020

O super ano da biodiversidade: quando tudo começou a mudar?

O meio ambiente está sempre evoluindo para responder aos choques que enfrenta; como dele somos parte, também carregamos uma capacidade inerente de adaptação.