sábado, 22 de junho de 2024

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Rodrigo Jorge Moraes

Migalheiro desde abril/2014.

Migalhas de Peso Governança econômica ambiental – Incentivo às boas práticas ambientais
quinta-feira, 13 de abril de 2023

Governança econômica ambiental – Incentivo às boas práticas ambientais

O direito deve funcionar como ferramenta, como instrumento social necessário à regulamentação das atividades econômicas em favor do meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável.
Migalhas de Peso O sistema nacional de redução de emissão de gases de efeito estufa - SINARE
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

O sistema nacional de redução de emissão de gases de efeito estufa - SINARE

É certo que foram erigidas as condições legais preliminares para a criação do SINARE dentro de um universo que pretende funcionar como ferramenta ou sistema de gestão ambiental seguro.
Migalhas de Peso Mercado brasileiro de carbono
quarta-feira, 29 de junho de 2022

Mercado brasileiro de carbono

Qual a vantagem da criação de um mercado regulado no Brasil, se comparado com os mercados voluntários já existentes em várias partes do mundo?
Migalhas de Peso As 7 principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

As 7 principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02

A ação teve por objetivo obrigar o órgão ambiental paulista, nos processos de licenciamento de sua competência, a considerar a existência de Área de Preservação Permanente - APP onde haja vegetação de Restingas na faixa mínima de 300 (trezentos) metros da linha Preamar máxima.
Migalhas de Peso A produção autônoma de provas, o tempo e o Processo Civil brasileiro
segunda-feira, 1 de junho de 2020

A produção autônoma de provas, o tempo e o Processo Civil brasileiro

Não é rara distribuição de uma demanda absolutamente fragilizada no que diz respeito às provas, muitas vezes chegando ao Poder Judiciário sem estar minimamente amadurecida sob o ponto de vista probatório.
Migalhas de Peso Rompimento da barragem de Quati - BA
sexta-feira, 12 de julho de 2019

Rompimento da barragem de Quati - BA

Tudo isso só demonstra vez mais a necessidade de uma reinvenção do segmento de barragens, tanto pelo particular quanto pelo Poder Público.
Migalhas de Peso Brumadinho – Uma tragédia sem precedentes
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Brumadinho – Uma tragédia sem precedentes

O Poder Público tem o dever de rediscutir a legislação ambiental pertinente, melhorando os critérios de procedimentos de segurança e de gerenciamento de riscos, bem como fortalecendo os mecanismos e órgãos de controle das atividades de grande impacto como o da mineração.
Migalhas de Peso A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso
quinta-feira, 2 de agosto de 2018

A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso

O instituto da responsabilidade civil, ao longo da história, sempre esteve presente no meio social e, a partir de determinado momento presente no ordenamento jurídico, permeando os diferentes ramos do direito e suas respectivas evoluções.
Migalhas de Peso Poder de Polícia e Direito Ambiental
sexta-feira, 27 de julho de 2018

Poder de Polícia e Direito Ambiental

O Poder de Polícia Administrativo somente restaria concretizado quando do exercício de ações preventivas da Administração Pública ou também estaria materializado quando do seu agir repressivo (a posteriori)?
Migalhas de Peso Ilegalidades e barreiras impostas aos advogados no exercício de sua atividade profissional
quarta-feira, 16 de abril de 2014

Ilegalidades e barreiras impostas aos advogados no exercício de sua atividade profissional

Devem os atos que estabelecem barreiras ao livre exercício da advocacia ter, definitivamente, reconhecida sua total ilegalidade em todos os níveis do Poder Judiciário.