Rita Maria Borges Franco

... barragens Do escritório Milaré Advogados, os advogados Édis Milaré, Rita Maria Borges Franco e Fernando Seidi Hissaba Fascina trazem importantes considerações sobre a segurança de barragens no contexto das leis 12.334/10 e 14.066/20. "O monitoramento de riscos é exigência legal e que requer atualização e providências em caráter contínuo e permanente por parte dos responsáveis". (Clique aqui) Crime de bagatela Ministra Cármen Lúcia substituiu a prisão de um condenado pelo furto de chocolates no valor de R$ 35 por pena restritiva de direito. Na decisão, a ministra asseverou que a reclusão de uma pessoa como...

... aqui) Ambiental Do escritório Milaré Advogados, as advogadas Rita Maria Borges Franco e Alexandra Bernardini Cantarelli, comentam recente julgamento do STJ que fixou a tese 1.036, sobre a apreensão do instrumento utilizado na infração ambiental. Para as autoras, "a despeito da fixação da tese, esta não esgota a problemática envolvida e algumas questões ainda permaneceram pendentes." (Clique aqui) Vacina - Responsabilidade civil As advogadas Camilla Amorim Santos e Mariana Miranda Santos Andrade Crusoé, da banca MoselloLima Advocacia, trazem para discussão os critérios acerca da responsabilidade civil pelos...

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....

..., Rafael Munhoz de Mello21, Regis Fernandes de Oliveira22 e Rita Maria Borges Franco23. Por igual, e como dito, nossos tribunais ainda não têm posição tranquila a respeito do tema, como se vê, p. ex., dos emblemáticos acórdãos proferidos no REsp 1.251.697/PR e no REsp 1.318.051/RJ, resultantes de julgamentos verificados, respectivamente, em 12/4/12 e 17/3/15. No primeiro deles, por decisão unânime da 2ª Turma, entendeu a Corte que a responsabilidade ambiental administrativa tem natureza subjetiva, certo que “a aplicação de penalidades administrativas não obedece à lógica da responsabilidade objetiva da esfera...

... Lawyers Juliana Mattei, Priscila Artigas, Roberta Jardim de Morais e Rita Maria Borges Franco também foram reconhecidas no Direito Ambiental. A Advocacia Maciel foi reconhecida novamente pela "Revista Análise 500" como o escritório mais admirado do Distrito Federal. Neste ano, a banca está em segundo lugar entre os escritórios mais admirados do país na área Trabalhista. "A importância do propósito aplicado à marca" foi o tema discutido no último "WTC Exchang" deste ano, apoiado pelo escritório Ronaldo Martins & Advogados. Não perca! Os cursos de pós EAD da ABDCONST - Academia Brasileira de...

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas, seguindo o que já decidido pela Corte Especial, prevê que o ministro que não assistiu às sustentações orais fica impossibilitado de participar do julgamento; será possível, no entanto, a renovação da sustentação para viabilizar a participação de ministro quando isso for necessário, por exemplo, para a formação de quórum, para desempate ou no julgamento de recurso...

...ranking, foram destacadas as sócias Priscila Santos Artigas, Rita Maria Borges Franco e Roberta Jardim de Morais. Dos 36 setores econômicos pesquisados, juntamente com o fundador, o escritório foi mencionado em 16 deles. Nesta semana, a advogada Bruna Esteves Sá, sócia de Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica, esteve no jornal Bom dia Região, da baixada santista, tirando dúvidas sobre a Reforma Trabalhista. (Clique aqui) Arbitragem Com o objetivo de discutir o funcionamento e os bastidores da prática arbitral, o Atelier Jurídico, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara...

...Brasil. Os advogados Édis Milaré, Priscila dos Santos Artigas e Rita Maria Borges Franco, do escritório Milaré Advogados, foram indicados na "WHO'S WHO LEGAL - Environment 2018", publicação jurídica internacional que destaca a liderança dos profissionais na área do Direito Ambiental. A indicação baseia-se em pesquisa realizada entre advogados e empresas, e este ano abrangeu toda a gama de questões ambientais, desde gerenciamento de resíduos e locais contaminados até projetos de energia e mineração. Leaders League divulgou o resultado da pesquisa para seu guia Brazil's Best...

...escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, e Rita Maria Borges Franco debatem a crescente valorização das propriedades florestadas com vegetação nativa. (Clique aqui) Taxa siscomex Advogado Marcelo Jacinto Andreo, do escritório Barbero Advogados, discorre sobre a inconstitucionalidade da majoração da taxa siscomex. (Clique aqui) Procon Minha empresa foi notificada pelo Procon: O que fazer? Ariadne H. Carbone Cattai, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, responde. (Clique aqui) Força de contrato Plano de recuperação aprovado por credores tem...