sábado, 25 de setembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Alexandra Bernardini Cantarelli
result.title

Alexandra Bernardini Cantarelli

https://www.migalhas.com.br/autor/alexandra-bernardini-cantarelli
Migalheira desde junho/2020.

Advogada e pós-graduanda em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela FGV. Advogada do escritório Milaré Advogados.

Migalhas de peso STJ fixa tese 1.036
quinta-feira, 22 de abril de 2021

STJ fixa tese 1.036

"A apreensão do instrumento utilizado na infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do art. 25 da lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada infracional".
Migalhas de peso Regulamento atualizado da CETESB traz novidades para maior eficiência no atendimento aos processos administrativos
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Regulamento atualizado da CETESB traz novidades para maior eficiência no atendimento aos processos administrativos

Observa-se que as inovações trazidas pela CETESB por meio da decisão de diretoria 55/20 foram elaboradas com o escopo de proporcionar maior fluidez aos processos administrativos sancionatórios.