ESA OAB/RJ: 35 palestras de Direito Administrativo e Constitucional

Em 2022, a ESA OAB/RJ soma 35 palestras às 200 realizadas desde 2018 na área de Direito Administrativo e Constitucional.

Foram 31 lançamentos de livro ao longo deste ano. As obras foram publicadas por 10 editoras nacionais. Palestraram na Escola 65 expositores de 15 Estados brasileiros, representando as cinco regiões brasileiras.

A diversidade esteve presente em relação à formação dos expositores: magistrados estaduais e federais, promotores de justiça, procuradores estaduais e municipais, advogados privados, conselheiros de Tribunais de Contas estaduais e municipais, auditores de controle externo, entre outros.  

Além das palestras, foram ofertados cursos na área de Direito Administrativo sobre Processo Administrativo Disciplinar (disponível para aquisição gratuita, clique aqui)  e Atualização em Improbidade Administrativa (clique aqui).

O curso sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa contou com corpo docente integralmente composto por mulheres, das cinco regiões brasileiras.

Para 2023, novos projetos estão sendo gestados. A ESA OAB/RJ tem Sergio Coelho como diretor-geral, Fernando Cabral Filho como vice-diretor Geral, Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) como coordenadora acadêmica e de Direito Público e Leonardo Rocha como coordenador de Direito Urbanístico.  

Confira os temas debatidos em 2022 no Youtube da ESA OAB/RJ nos links abaixo:

1. Jurimetria aplicada aos Tribunais de Contas

Palestrante: Gilson Piqueras

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 2. Retroatividade da nova lei de improbidade administrativa

Palestrantes: Fernando Mendes e Ana Barata

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3. Princípios do Direito Administrativo Sancionador

Palestrante: Sandro Derzan

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4. Disfunções do Gerencialismo na Administração Pública

Palestrantes: Joel Pereira Castro Junior e Gabriel Draia

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5. Instituições do Terceiro Setor

Palestrante: Fernando Mânica

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6. Precatórios

Palestrante: Betina Grupenmacher, Rodrigo Kanayama e Diogo Zelak

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7. Os Tribunais de Contas e o Direito à Boa Administração Pública

Palestrante: Dafne Reichel Cabral

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8. Estudos Antirromânticos Sobre Controle da Administração Pública

Palestrante: Eduardo Jordão

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9. Dispensa e inexigibilidade de licitação

Palestrante: Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio

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10. Defensoria Pública: Redimensionamento do seu Papel politico-Juridico-Social para Efetiva Proteção da Moradia

Palestrante: Raphael Maia Rangel

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11. Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital

Palestrante: Luna Barroso

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12. Semipresidencialismo no Brasil

Palestrante: Rodrigo Mascarenhas

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13. Contratos Administrativos de Serviços de Publicidade

Palestrantes: Marcos Perez e Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso

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14. Regime Constitucional das Mídias Digitais

Palestrante: Roberto Ricomini Piccelli

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15. Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos Sistemas

Palestrante: Ane Elisa Perez

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16. Temas Atuais de Direito Administrativo

Palestrantes: Leandro Sarai e Flavio Garcia Cabral

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17. Contrato público buil to suit

Palestrante: Hamilton Bonatto e Rafael Costa Santos

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18. Paradigmas do Direito Administrativo Sancionador no Estado Constitucional

Palestrante: Edilson Nobre

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19. Aspectos Polêmicos da Lei Anticorrupção no Brasil

Palestrante: Rogério Gesta Leal

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20. Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021

Palestrantes: Cristiano Castillhos e Rodrigo Chalvet

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21. Livre iniciativa nos serviços públicos

Palestrante: Vitor Rhein Schirato

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22. Direito Administrativo dos bens e restrições estatais à propriedade

Palestrantes: Luciano Ferraz e Thiago Marrara

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23. Direito Administrativo Sancionador Regulatório

Palestrantes: Alice Voronoff, Valter Shuenquener, José Roberto Pimenta Oliveira, Andre Cyrino, Diogo Verri, Flavine Metne, Renato Toledo, Vladimir da Rocha França e Mario Saadi

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24. Direitos Fundamentais - Comentários do Art 5 da CF 98

Palestrantes: Rafael Ramos e Daniela Zago

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25. Manual de Sindicância Patrimonial

Palestrantes: Claudio Roberto Paz e Lima, Marco Ricciardi e José Ricardo Bento

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26. Ativismo Judicial e Direitos Sociais

Palestrante: Edilson Nobre

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27. Regulação do Saneamento

Palestrantes: Edis Milaré, Consuelo Yoshida, Edson Carlos, Eduardo Dantas, Rafael Rollim, Heloisa Helena Godinho e Murilo Bustamante

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28. Manual de Direito Administrativo

Palestrante: Thiago Marrara

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29. Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas

Palestrantes: Ismar Viana e Fabrício Motta

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30. Responsabilidade do Gestor na Administração Pública

Palestrantes: Thiago Marrara, José Maurício Conti, Sabrina Locken e Andre Castro

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31. Competências Cautelares dos Tribunais de Contas

Palestrante: Diogo Uehbe

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32. Raul Seixas e Administração Pública

Palestrante: Fabio Lessa

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33. Casos Complexos de Direito Urbanístico

Palestrante: Alexandre Cunha, Wilson Levy e Marcelo Manhães

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34. O Direito Administrativo Sancionador aplicado aos Contratos com a Administração Pública e os acordos substitutivos de sanção

Palestrante: Felipe Mucci

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35.  Limitação de Finalidade no tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Palestrante: Rafael Garofano

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