segunda-feira, 29 de abril de 2024

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Hermes Zaneti Júnior

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Migalhas de Peso Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o Tema 1.169 do STJ
terça-feira, 16 de abril de 2024

Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o Tema 1.169 do STJ

A música de Raul Seixas celebra a liberdade de pensamento e mudança ao longo da vida. Essa metamorfose também é necessária ao analisar o Tema 1.169 do STJ sobre o cumprimento de sentença do art. 95 do CDC. O debate central é se a liquidação prévia é obrigatória para ação executiva ou se o juiz deve avaliar os elementos do caso para decidir o prosseguimento da ação.