Maurilio Casas Maia

... Fonseca", organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. A obra contempla artigos redigidos por magistrados, defensores públicos, advogados e assessores do STJ e do STF. (Clique aqui) Hoje, às 19h, a ESA da OAB/RJ, que tem como coordenadora acadêmica Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados), realiza lançamento virtual da obra "Lei de Improbidade Administrativa Comentada", de autoria do juiz federal Valter Shuenquener de Araujo. (Clique aqui) A obra "Lei das Criptomoedas Comentada" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Oscar Valente Cardoso, contém uma...

... SobreDireito), organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. A obra contempla artigos redigidos por magistrados, defensores públicos, advogados e assessores do STJ e do STF. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 3ª edição da obra "Julgamento nas Cortes Supremas", de autoria de Luis Guillherme Marinoni. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece hoje na AASP, em SP, o evento "ESG e Advocacia: Redefinindo as Práticas Jurídicas para um Mundo Sustentável". Cogestora do escritório BMA Advogados, Camila Goldberg participa do painel "Práticas ESG em Escritórios...

... Fonseca", organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. A obra contempla artigos redigidos por magistrados, defensores públicos, advogados e assessores do STJ e do STF. Dentre os 21 textos, destacam-se a apresentação da ministra Nancy Andrighi e o prefácio do ministro Rogério Schietti Cruz, ambos do STJ. O posfácio é assinado pela ministra aposentada Eliana Calmon. Os coautores tratam de temas atuais relacionados às ciências criminais, abordando questões ainda pouco analisadas nos tradicionais manuais de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Execução Penal....

...s professores Gustavo Borges, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maurilio Casas Maia e Vitor Guglinski, o livro tem apresentação de Claudia Lima Marques – recém-eleita presidente da International Association of Consumer Law (IACL) – e de Laís Bergstein, prefácio de Nelson Rosenvald, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), e prelúdio de Fernando Rodrigues Martins, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Dedicada às perspectivas sul-americanas da lesão ao tempo – tema em que Dessaune inovou em 2011 com sua Teoria do desvio produtivo...

... constitucional" (Editora Sobredireito), organizada por William Akerman e Maurilio Casas Maia. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, em Curitiba, acontece o lançamento da versão em português do livro "Ethos Constitucional", do autor americano Alexander Tsesis. A obra traduzida foi coordenada pelos advogados Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) e Rodrigo Kanayama. (Clique aqui) O Coletivo Nacional de Advogados dos Servidores Públicos - CNASP realiza, dia 19/5, o seminário de lançamento do livro "Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile". O evento gratuito acontece em Brasília,...

... tempo e responsabilidade civil é tema de reflexão do professor Maurilio Casas Maia. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ acerca do cabimento do recurso de agravo tirado contra a decisão que julgou parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença. (Clique aqui) Migalhas Marítimas André Vivan, Luis Cláudio Furtado Faria, Anna Carolina Guimarães e Maite Christino abordam tema relevante pelo viés ambiental, que é a busca de rotas para a descarbonização do setor de navegação. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... Antônio de Lima, Laís Bergstein, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maurilio Casas Maia, Miguel Barreto e Vitor Guglinski, sob coordenação do advogado e professor Marcos Dessaune, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, que dá base à nova proposta legislativa. O tema já foi reconhecido também pelo STJ.  De acordo com Dessaune, "o ponto central do novo projeto de lei é o reconhecimento do tempo como um bem jurídico essencial para o desenvolvimento das atividades existenciais do consumidor, sendo-lhe, portanto, assegurado o direito à reparação integral dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes...