segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

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Maurilio Casas Maia

Migalheiro desde março/2023.

Professor (UFAM) e Defensor Público (DPAM). Pós-Doutor em "Direito Processual" (UFES). Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB).

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025

"Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penal

Maurilio Casas Maia e Pedro Pessoa Temer
A Defensoria Pública "Custos Vunerabilis" nasceu com vocação garantista penal e destinada a amplificar os direitos fundamentais da defesa
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2025

"Maturidade executiva coletiva" e "distinção" no Tema 1.270 do STF

Maurilio Casas Maia
Para não errar, o STF deve enfrentar a distinção entre "casos coletivamente maduros" à execução e outras situações, a fim de definir a legitimidade executiva do Ministério Público.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

"Casa de ferreiro, espeto de pau": Sobre CNJ, TAC e precedentes

Maurilio Casas Maia
Punição aplicada à magistrada pelo CNJ está em choque com jurisprudência do STF e STJ sobre medidas despenalizadoras.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Defensoria Pública e(m) processos estruturais

Maurilio Casas Maia
A essencialidade institucional da Defensoria Pública é garantia protetiva de combate à sub-representação dos vulneráveis frente às vulnerabilidades estruturais da sociedade.