terça-feira, 3 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Alisson Santos de Almeida
result.title

Alisson Santos de Almeida

Migalheiro desde novembro/2021.

Mestre em Direito (UnB), Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, Pós-graduando em Direito Constitucional e Administrativo, Analista Judiciário do STJ e Ex-advogado do Município.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Processo administrativo sancionador para covardes

O presente ensaio apresenta as principais ferramentas do Direito Administrativo moderno para que servidores e servidoras que atuam em comissões processantes, especialmente em processos administrativos sancionadores, possam compreender o arcabouço teórico que lhes autoriza a laborar de forma respaldada, confiante e serena.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

A limitação da liberdade de expressão não é fake news

A "Lei das fake news" também se constitui como um verdadeiro remédio para tratar da pandemia de desinformação na área da saúde.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Como resolver o problema da regulamentação do lobby?

A fronteiras entre licitude e ilicitude, a melhor estratégia de regulação e a possibilidade e/ou necessidade do estabelecimento de políticas públicas para regulação da atividade são questões levantadas, a fim de que se iluminem os caminhos para pensar em uma forma de regulamentação que atenda aos diversos interesses em jogo, sobretudo o interesse público.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

A pessoa e a deficiência de acesso aos espaços coletivos

O presente ensaio aponta as diversas vias por onde a pessoa com deficiência é obrigada ou impedida de passar, em flagrante desrespeito aos seus direitos fundamentais de liberdade e igualdade. Aponta ainda, a ausência de solidariedade como elemento caracterizador da invisibilidade das pessoas com deficiência que são encarceradas do lado de fora do ambiente do poder.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

A sistemática de recursos repetitivos e a cegueira voluntária

O novo Código de Processo Civil regulamentou a sistemática de recursos repetitivos em 2015, mas ainda hoje os operadores do Direito encontram dificuldades para enxergar e compreender as regras do jogo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2021

A racionalização das cotas raciais no serviço público

A abrangência das cotas raciais se estende a todos os órgãos públicos, pois a isonomia material que fundamenta sua aplicação decorre do texto constitucional que vincula todos eles independentemente da espera de governo ou de poder.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Filtro de relevância, a tábua de salvação do STJ

O artigo aborda ponto a ponto o texto da PEC 10/17 recentemente aprovada pelo Senado Federal e que estabeleceu o filtro de relevância para admissão dos recursos especiais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.