segunda-feira, 29 de novembro de 2021

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Alisson Santos de Almeida

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Migalheiro desde novembro/2021.

Bacharel em direito, Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Mestrando em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade Brasília - UnB. Ex-advogado do Município de Camaçari.

Migalhas de peso A racionalização das cotas raciais no serviço público
terça-feira, 23 de novembro de 2021

A racionalização das cotas raciais no serviço público

A abrangência das cotas raciais se estende a todos os órgãos públicos, pois a isonomia material que fundamenta sua aplicação decorre do texto constitucional que vincula todos eles independentemente da espera de governo ou de poder.
Migalhas de peso Filtro de relevância, a tábua de salvação do STJ
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Filtro de relevância, a tábua de salvação do STJ

O artigo aborda ponto a ponto o texto da PEC 10/17 recentemente aprovada pelo Senado Federal e que estabeleceu o filtro de relevância para admissão dos recursos especiais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.