domingo, 1 de fevereiro de 2026
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André Brandão Fialho Ribeiro
Migalheiro desde março/2008.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Judiciário: para além do bem e do mal
Em discordância ao posicionamento do ministro Marco Aurélio registrado em artigo anteriormente publicado neste rotativo, o advogado faz outra leitura a respeito das competências do CNJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Breve análise da decisão do REsp. 1.110549/RS
No último dia 10/11/2009, foi publicada no site do STJ (Informativo nº. 0413) a informação de que a Segunda Seção da Corte, ao apreciar REsp. 1.110.549/RS (2009/0007009-2), submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Res. 8/2008-STJ, por maioria, firmou o entendimento de que “ajuizada a ação coletiva atinente à macro lide geradora de processos multitudinários, admite-se a sustação de ações individuais no aguardo do julgamento da ação coletiva”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de março de 2008
Comentários acerca da retenção de diplomas por inadimplência: Uma conduta flagrantemente ilegal
O artigo 1.º da Constituição Federal de 1988 elenca, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana, tendo, ainda, como seu objetivo, previsto no art. 3.º do mesmo diploma legal, a garantia do desenvolvimento nacional, principalmente, através do desenvolvimento humano.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 16/1/12
Nova lei para limpeza de imóveis e calçadas em SP
Juliana Mantuano de Meneses
No último dia 7, entrou em vigor o decreto que regulamenta a limpeza de imóveis e calçadas na cidade de SP. A advogada explica as normas, as penalidades e levanta alguns pontos polêmicos dessa nova ordem da limpeza paulistana. (Clique aqui)
Prejuízo em operações na bolsa nem sempre é indenizável
Fabiano de Melo Ferreira, Luciana Simões Rebello Horta e Luiz Eduardo Martins Ferreira
Os ad...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - LICC e Parte Geral"
Sorteio de obra
A obra "Direito Civil - LICC e Parte Geral" (Jus Podivm – v.1 – 550p.), do professor Marcos Ehrhardt Jr., busca demonstrar de que modo a matéria vem sendo explorada nas provas e, para tanto, apresenta uma coletânea das mais recentes questões de concursos públicos. O livro foi oferecido pelo autor.
Sobre a obra :
"A proposta da presente obra é tentar fornecer ao leitor um breve roteiro dos pontos essenciais à preparação para os diversos concursos para as carreiras jurídicas, seja na esfera estadual, seja na federal. Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de março de 2009
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor.
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