segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

André Brandão Fialho Ribeiro

Migalheiro desde março/2008.

Migalhas de peso

Judiciário: para além do bem e do mal

Em discordância ao posicionamento do ministro Marco Aurélio registrado em artigo anteriormente publicado neste rotativo, o advogado faz outra leitura a respeito das competências do CNJ. Leia

André Brandão Fialho Ribeiro

20/1/2012
Migalhas de peso

Breve análise da decisão do REsp. 1.110549/RS

No último dia 10/11/2009, foi publicada no site do STJ (Informativo nº. 0413) a informação de que a Segunda Seção da Corte, ao apreciar REsp. 1.110.549/RS (2009/0007009-2), submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Res. 8/2008-STJ, por maioria, firmou o entendimento de que “ajuizada a ação coletiva atinente à macro lide geradora de processos multitudinários, admite-se a sustação de ações individuais no aguardo do julgamento da ação coletiva”. Leia

André Brandão Fialho Ribeiro

13/11/2009
Migalhas de peso

Comentários acerca da retenção de diplomas por inadimplência: Uma conduta flagrantemente ilegal

O artigo 1.º da Constituição Federal de 1988 elenca, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana, tendo, ainda, como seu objetivo, previsto no art. 3.º do mesmo diploma legal, a garantia do desenvolvimento nacional, principalmente, através do desenvolvimento humano. Leia

André Brandão Fialho Ribeiro

24/3/2008
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...tema. (Clique aqui)   Judiciário: para além do bem e do mal André Brandão Fialho Ribeiro Em discordância ao posicionamento do ministro Marco Aurélio registrado em artigo anteriormente publicado neste rotativo, o advogado faz outra leitura a respeito das competências do CNJ. (Clique aqui)     Un certain regard sur reality shows Eliane Abrão A advogada aponta que o formato de programas tipo reality show não tem proteção no Direito e, se o tivesse, seria via propriedade intelectual. Além disso, não merece proteção no direito autoral porque, tal como um método e uma... Leia

20/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.798

...em artigo anteriormente publicado neste rotativo, o advogado André Brandão Fialho Ribeiro, da banca Deda & Gordilho Advogados Associados, faz outra leitura a respeito das competências do CNJ. (Clique aqui) Peçanha de Mattos Em envolvente narrativa, a crônica de José Geraldo da Fonseca, desembargador do TRT/RJ, relata a história de um excepcional magistrado que, do latim à capoeira, fez memória numa pequena cidadezinha onde a desordem, até antes de sua chegada - e também após sua partida - é que fazia as ordens. (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo SOPA - I Governo dos... Leia

20/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.267

MIGALHAS nº 2.267 Leia

13/11/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - LICC e Parte Geral"

Sorteio de obra A obra "Direito Civil - LICC e Parte Geral" (Jus Podivm – v.1 – 550p.), do professor Marcos Ehrhardt Jr., busca demonstrar de que modo a materia vem sendo explorada nas provas e, para tanto, apresenta uma coletanea das mais recentes questoes de concursos publicos. O livro foi oferecido pelo autor. Sobre a obra : "A proposta da presente obra e tentar fornecer ao leitor um breve roteiro dos pontos essenciais a preparacao para os diversos concursos para as carreiras juridicas, seja na esfera estadual, seja na federal. Este trabalho nao tem a pretensao de esgotar o... Leia

29/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.236

MIGALHAS nº 2.236 Leia

29/9/2009
Migalhas Quentes

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ... Leia

13/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.863

MIGALHAS nº 1.863 Leia

24/3/2008

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