terça-feira, 17 de novembro de 2026

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Rafael Corrêa

Migalheiro desde abril/2020.

1 Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Direito Civil em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Pesquisador integrante do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional "Virada de Copérnico" (UFPR) e membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 17 de novembro de 2026

A colonização da política pela economia da atenção e a remoção do lucro ilícito

A manipulação algorítmica afeta a formação da opinião pública e amplia os desafios da proteção jurídica da privacidade.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 4 de agosto de 2026

O preço da atenção infantil: O ECA digital e a potencial ampliação da eficácia restitutória pelo disgorgement of profits

O artigo analisa os desafios do ECA Digital e defende o disgorgement of profits como instrumento para retirar o lucro ilícito e fortalecer a proteção infantil.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

O ocaso da eficácia indenizativa e a relevância da eficácia restitutória: afinal, qual é o papel da responsabilidade civil na tutela da privacidade?

A partir da edição do CC de 2002, poucas foram as categorias jurídicas que denotaram tamanha expansão quanto o direito à privacidade.