Rafael Corrêa

...e aqui) Leitura Legal Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Rafael de Souza Corrêa abordam a EC 19/98, que flexibilizou o regime de contratação de servidores públicos. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto analisa se planos de saúde devem cobrir exames no exterior. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Defesa das prerrogativas é garantia de cidadania", por Ana Tereza Basilio e Rafael Borges (OAB/RJ). (Clique aqui) - "Responsabilidade civil do poder concedente perante usuários de serviços públicos", por Luís Fernando Priolli (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Encerramento...

... em xeque o paradigma da autodeterminação informativa. Para Rafael Corrêa, por isso é que se torna relevante questionar qual é o papel da responsabilidade civil na tutela da privacidade. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Pontes queimadas para sempre", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sobre a responsabilidade de empresas e consumidores na contenção de fraudes no mercado de consumo", por Alexandre Almeida da Silva (Jacó...

... esquerda, um exemplo marcante é o Decreto Executivo 16/2013 de Rafael Correa, no Equador, que resultou na “expulsão de 26 ONGs estrangeiras do país por falta de transparência e cumprimento da lei nacional; em suma, por se declararem “organizações não governamentais” enquanto atuam em nome de governos estrangeiros”4. A esses dois exemplos, podemos adicionar uma infinidade de outros, de governos autoritários de ambos os lados do espectro político, conforme observado nos relatórios de países do Civic Freedom Monitor do International Center for Not-for-Profit Law5. Associar liberdade à Esquerda e controle...

... aqui)CorrupçãoTribunal de Justiça do Equador condenou o ex-presidente Rafael Correa a oito anos de prisão e 25 de inabilitação política, por delitos de corrupção. (MI - clique aqui)   Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 8 de abril de 1875, há 145 anos, morre António Teles da Silva Coimbra e Menezes, Marquês de Rezende no Brasil,...

... Carlos Nakaharada 623 -  Ricardo Ammirati Rodrigues 624 -  Rafael Correa 625 -  Murilo Henrique Morelli 626 -  Newton Rubens 627 -  Cíntia Cecilio 628 -  Isabela Jamar 629 -  Felipe Rocha de Medeiros 630 -  Cristina Alves Tubino 631 -  Marlus Arns de Oliveira 632 -  Rodrigo Badaró de Castro 633 -  Delio Lins e Silva Junior 634 -  Ticiano Figueiredo 635 -  Rafael Ferracina 636 -  André Rotta 637 -  Maria Tereza Marsicano Rodrigues 638 -  Silvia Martins 639 -  Ana Carolina Gonçalves 640 -  Rafael T Martins 641 -  Ricardo Barbosa Cardoso Nunes 642 -  Mauro Pires 643 -  Bruno Tramm...

... Prisão Tribunal do Equador rejeita apelação do ex-presidente Rafael Correa e ratifica prisão preventiva pelo sequestro de um político opositor. (LA - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Notícias na palma da mão Comece a semana com o pé direito cadastrando-se no WhatsApp Migalhas para receber as melhores notícias diretamente em seu celular e manter-se informado onde estiver. Para realizar o cadastro é muito fácil: clique aqui e nos envie um whats com a palavra "mig"....

MIGALHAS nº 4.340

...do presidente. A norma foi aprovada no governo do populista Rafael Correa. (LA - clique aqui) _____________ #WhatsAppMigalhas - Sorteio Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios! Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e enviar um whats com a palavra "mig". O premiado de hoje pertence ao DDD 74 com final 0324. Parabéns! Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso...

...Equador aprovou referendo para decidir a reeleição do presidente Rafael Corrêa. (LA - clique aqui) _____________ TRF da 5ª região - Lista tríplice Os magistrados Élio Wanderley Siqueira Filho, Leonardo Resende e Frederico Dantas foram eleitos para compor a lista tríplice para vaga de desembargador Federal no TRF da 5ª região. (Clique aqui) Nomeação O advogado André Macedo, sócio do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, foi nomeado pela presidência da República, na última quarta-feira, para a vaga de desembargador titular do TRE/DF. Macedo integrava a lista tríplice desde julho de...

...um exemplo, para mostrar onde queremos chegar. O equatoriano Rafael Corrêa, quando assumiu, quis questionar os empréstimos via BNDES, que beneficiavam empreiteiras brasileiras em obras no país. Ameaçou interromper os pagamentos. Assim se fez. No entanto, poucos sabem, mas as operações, e não só essa, têm garantias muito claras, de modo que o débito se dá diretamente na conta do tesouro. Ou seja, a ameaça foi uma bravata, e não houve prejuízo algum. Agora, com os questionamentos sobre irregularidades na operação financeira, de "tráfico de influência", o advogado migalheiro vai...

...descriminalização do aborto divide partido oficialista. O presidente Rafael Correa ameaça cassar por traição os deputados favoráveis à iniciativa. (LA - clique aqui) _____________ Arbitragem Na última sexta-feira, aconteceu em Brasília o concorrido lançamento do CEBRAMAR - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, presidido pelo ministro aposentado do STJ Francisco Claudio de Almeida Santos. O evento reuniu autoridades dos meios jurídico e empresarial e teve como palestrante o vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Antonio Luiz...

...milhões em bônus a 41 servidores" Folha de S.Paulo - São Paulo "Rafael Correa vence eleição com folga no Equador" O Globo - Rio de Janeiro "Indústria do país perde US$ 14 bi em exportações" Estado de Minas - Minas Gerais "Custo de vida no interior já é maior que em BH" Correio Braziliense - Brasília "A escalada do tráfico de drogas no Plano Piloto" Gazeta do Povo - Paraná "Paraná tem 209 bombeiros para fiscalizar 399 municípios" Zero Hora - Porto Alegre "Os próximos passos da guerra ao crime em SC" O Povo - Ceará "Nordestão - Leão e Vovô: uma...

...do país. (LA - clique aqui) Mínimo O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou aumento no salário mínimo para trabalhadores do setor privado em 2013. De 292, foi para 318 dólares. (LA - clique aqui) Película A ex-prisioneira das Farc Clara Rojas conseguiu na Justiça que o filme "Operación E" não seja exibido na Colômbia. A trama é baseada na história de um agricultor que cuidou por sete meses de Emmanuel, filho de Clara, nascido no cativeiro. Segundo ela, o filme poderia distorcer a verdade do que aconteceu com o menino. (LA - clique aqui) _____________ Novidade O...

...Universo, Emilio Palacio. O jornalista pediu asilo logo que Rafael Correa iniciou um processo contra o diário por difamação. (LA - clique aqui) _____________ Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui) Correspondentes Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se...

...Assange e não retira a legalidade e a legitimidade do asilo concedido por Rafael Correa em nível internacional. Vê-se, portanto, uma situação de impasse na qual a política internacional falhou porque colocou frente a frente dois países que até então tinham boas relações. O mistério que fica diz respeito à força de Assange (e seus apoiadores) que conseguiram fazer o Equador comprar essa briga com o Reino Unido. Vale a pena lembrar que o Senador boliviano de oposição, Roger Pinto Molina, temendo por sua vida e represálias do governo do seu país, está há dois meses foragido na...

...Internacional da USP, Maristela Basso, o asilo concedido por Rafael Correa a Julian Assange no Equador é uma falsa resposta a um problema muito mais complexo, de difícil solução prática e de resultados imprevisíveis, sobre os quais nem o Direito inglês e nem o internacional têm respostas definitivas. Para ela, Assange não deve temer a Justiça, pois os países envolvidos no imbróglio respeitam o devido processo legal e não estão interessados em vendetas políticas. (Clique aqui) Em pauta O CNJ julga hoje 20 casos relacionados à conduta de magistrados. A pauta traz ainda disputas...

...Repsol vai sair do Equador. Conseguiu a permissão do governo de Rafael Correa para vender seus ativos no país. (LA - clique aqui) Fast food Legislador chileno denuncia Mc Donald's, Burger King e Kentucky Fried Chicken por descumprir a lei da "comida chatarra" - que estabelece a obrigatoriedade de informar sobre a composição nutricional e proíbe os presentinhos para ganhar mais clientes. (LA - clique aqui)   _____________ Comando feminino Com 57 votos, a desembargadora Maria Doralice Novaes foi eleita presidente do TRT da 2ª região para o biênio 2012/14. Ela comandará o...

...imprensa do Equador diz que há indícios de que o presidente Rafael Correa vai dar asilo a Julian Assange, fundador do WikiLeaks, que está há 40 dias na embaixada equatoriana em Londres. (LA - clique aqui) Banco Banco Central argentino restringe ingresso de doações do exterior em dólares. (LA - clique aqui) _____________ Patrocínio A ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo questiona, no CNJ, patrocínio em eventos oficiais de juízes. Ofício requer realização de consulta pública sobre a resolução que regulamenta a interferência do poder econômico sobre tais eventos. (Clique...

...de Santo André/SP, Maria Carolina Martins e Ortiz Pelosini e Rafael Gomes Corrêa, debatem sobre o papel desses profissionais na gestão pública. (Clique aqui) Se Maomé não vai à montanha... A comissão de estudos do novo Código Comercial criou canal de participação para que os magistrados possam apresentar sugestões e ajudar na construção da nova lei. (Clique aqui) Enquanto venta, molha-se a vela Em texto claro e detalhado, o autor Daniel Kalansky traça contundente painel da atuação da CVM em casos recentes. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra...

...de Santo André/SP, especialista em Direito Constitucional ** Rafael Gomes Corrêa é procurador do município de Santo André/SP   __________

...processo contra o jornal equatoriano "El Universo", o presidente Rafael Correa anunciou o perdão a três diretores e ao ex-editorialista do jornal. Os jornalistas tinham sido condenados a três anos de prisão por injúria, além de pagamento de indenização no valor de US$ 40 mi. (LA - clique aqui) Malvinas Azedou ainda mais a relação. Argentina proíbe atracar dois cruzeiros ingleses em Usuhaia. (LA - clique aqui) Dano psicológico Na Argentina também pululam ações contra danos... Veja o exemplo em que um tribunal condenou uma empresa a pagar indenização por dano psicológico a uma...

...que foi condenado a pagar indenização milionária ao presidente Rafael Correa. (LA - clique aqui) ____________ Cúpula Foram eleitos os novos dirigentes do TRF da 1ª região no biênio 2012/14. Compõem a nova diretoria os desembargadores Federais Mário César Ribeiro (presidente) ; Daniel Paes Ribeiro (vice-presidente) ; e, Carlos Olavo Pacheco de Medeiros (corregedor). Prêmio Innovare Inscrições para 9ª edição do Prêmio Innovare se iniciam no dia 1º/3. (Clique aqui) Novo sócio A equipe de Comércio Exterior do escritório Araújo e Policastro Advogados está com novo sócio : Daniel...

...jornal, no litígio iniciado por injúrias movido pelo presidente Rafael Correa. (LA - clique aqui) Cobertores O governo brasileiro anunciou medidas antidumping na importação de cobertores do Paraguai e Uruguai. (LA - clique aqui) ___________ Novo Apoiador Criado pela consumerista Rosana Chiavassa e sua irmã Silvana Chiavassa, o escritório Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas tem como características principais a experiência, a dedicação ao cliente, a arte de advogar e, também, a ousadia. São dezessete anos dedicados ao Direito do Consumidor, somando vitórias...

MIGALHAS nº 2.280

Quando comecei a escrever este artigo, assustei-me com o título escolhido para o mesmo. Achei-o um pouco forte demais. Porém, no atual cenário em que estamos vivendo, não se pode dizer outra coisa....

MIGALHAS nº 2.044

MIGALHAS nº 2.033

MIGALHAS nº 1.995

MIGALHAS nº 1.994

MIGALHAS nº 1.993

MIGALHAS nº 1.991

MIGALHAS nº 1.990

MIGALHAS nº 1.968

COADEM Ordens e Conselhos se reúnem em São Paulo para debater crise entre Equador, Colômbia e Venezuela O Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul - COADEM realiza amanhã, às 14h, na sede da OAB/SP (Praça da Sé, 385), uma reunião extraordinária, para avaliar os episódios e desdobramentos que colocam em risco a estabilidade da América do Sul, depois que a Colômbia violou a soberania territorial do Equador, no último sábado, 1/3, alegando estar em busca de um grupo terrorista. "É extremamente importante este diálogo com as entidades co­­-irmãs dos países vizinhos no sentido...

MIGALHAS nº 1.850

Crise Equador rompe relaçoes diplomáticas com a Colômbia "Esta decisão foi adotada diante da evidente violação da soberania nacional e da integridade territorial do Equador", afirma comunicado oficial divulgado pelo Ministério das Relaçoes Exteriores equatoriano. A crise entre os dois teve início no fim de semana, depois que helicópteros colombianos invadiram o território equatoriano para realizar um ataque contra membros das Farc - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. A nota equatoriana também atribui o rompimento ás "acusações muito graves contidas no comunicado ...

Equador Assembléia Constituinte do Equador aprova dissolução do Congresso, controlado pela oposição A Assembléia Constituinte do Equador, instalada oficialmente nesta quinta-feira na cidade de Montecristi com o objetivo de reescrever a Constituição do país, aprovou a dissolução do Congresso, controlado pela oposição. Em uma votação transmitida ao vivo pela TV estatal, a Assembléia Constituinte decidiu assumir os poderes legislativos do Congresso até que a nova Constituição seja submetida a referendo popular, no ano que vem. Segundo analistas, a decisão da Assembléia Constitui...

MIGALHAS nº 1.736

MIGALHAS nº 1.644

MIGALHAS nº 1.642

MIGALHAS nº 1.625

MIGALHAS nº 1.594

Manifestantes   Protestos levam deputados a deixar Congresso do Equador   Uma sessão do Congresso no Equador teve que ser suspensa terça-feira (30/1) devido a manifestações do lado de fora do prédio, durante um debate sobre reformas constitucionais e a realização de um referendo no país.   De acordo com o jornal equatoriano El Comercio, os manifestantes pediam a aprovação de uma proposta, que estava sendo debatida pelos deputados, de realizar um referendo sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte.   Os manifestantes simpatizantes do presidente Rafael Correa, também reclamavam ...

MIGALHAS nº 1.585

MIGALHAS nº 1.575

MIGALHAS nº 1.574

Posse Daniel Ortega volta ao poder na Nicarágua Em seu discurso de posse, ontem, 10/1 o novo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, afirmou que pretende investir mais em educação e saúde e melhorar as condições de vida dos 80% da população que vivem com menos de US$ 2 por dia. O novo presidente criticou o "capitalismo selvagem" e disse que as riquezas das políticas neoliberais aplicadas no país até agora chegaram a apenas alguns poucos. "Temos de abrir um novo caminho que permita às famílias nicaragüenses viver com dignidade", afirmou Ortega depois da cerimônia oficia...

MIGALHAS nº 1.558

MIGALHAS nº 1.545

Eleição equatorianaPolícia faz batida em escritórios da E-Vote no Equador   A polícia equatoriana realizou uma busca nos escritórios da empresa brasileira E-Vote para investigar a denúncia de um suposto crime de informática na apuração das eleições do país, ocorridas no último domingo, segundo a agência de notícias EFE.   O promotor Washington Pesãntez, que participou da busca com a polícia, pediu à Justiça que proibisse a saída do país de Santiago Murray, representante da empresa brasileira, e de seus colaboradores mais próximos. Pesãntez também pediu o embargo de todos os bens da E-Vote ...

E-Vote   Eleição: Firma brasileira pára apuração no Equador   Nem o esquerdista Rafael Correa nem o megaempresário Alvaro Noboa: a principal notícia de ontem na eleição equatoriana não saiu dos dois candidatos que passaram para o segundo turno na véspera mas do consórcio brasileiro E-Vote, que fracassou no compromisso de entregar os resultados finais horas depois do fechamento das urnas e desapareceu sem dar explicações, tumultuando o ambiente político do país.   O consórcio E-Vote é formado pelas empresas Probank e a Via Telecom, contratadas no Brasil pelo TSE por cerca de R$ 98 milhões...