domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Dalmar Pimenta

Migalheira desde abril/2009.

Sócio do escritório Pimenta & Pimenta - Sociedade de Advogados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2009

A guerra fiscal e a recusa ilegal pelos estados dos créditos de ICMS

Dalmar Pimenta
O princípio da não-cumulatividade, previsto na CF/88, assegura aos contribuintes do ICMS o direito de abatimento do imposto estadual incidente nas entradas de mercadorias, exercido no momento em que o imposto é cobrado das suas saídas tributadas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2009

Um Brasil sem ética, e covarde!

Dalmar Pimenta
Quando comecei a escrever este artigo, assustei-me com o título escolhido para o mesmo. Achei-o um pouco forte demais. Porém, no atual cenário em que estamos vivendo, não se pode dizer outra coisa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2009

Reforma Tributária

Dalmar Pimenta
Como temos visto em nossos noticiários, a proposta de reforma tributária que vem sendo discutida no Congresso Nacional, mais uma vez, está muito longe de ser aprovada. Todos os parlamentares, inclusive os da base aliada estão encontrando óbices na proposta. Porém, toda a sociedade está de acordo: é preciso fazer a tão sonhada Reforma Tributária. O motivo é simples: O Brasil não agüenta mais!