quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Eduardo Szazi

https://www.migalhas.com.br/autor/eduardo-szazi
Migalheiro desde abril/2020.

Sócio de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

Migalhas de peso O compromisso internacional do Brasil contra a discriminação racial e a intolerância
sexta-feira, 11 de junho de 2021

O compromisso internacional do Brasil contra a discriminação racial e a intolerância

A Convenção é um marco no combate ao racismo no Brasil e se soma a uma sólida sequência de adesão do Brasil a atos internacionais que combatem toda forma de preconceito
Migalhas de peso Doações estrangeiras: O impacto do julgamento do tema 825 pelo STF para as Organizações da Sociedade Civil
segunda-feira, 26 de abril de 2021

Doações estrangeiras: O impacto do julgamento do tema 825 pelo STF para as Organizações da Sociedade Civil

O STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança por leis estaduais do ITD sobre doações advindas do exterior e inventários processados no estrangeiro.
Migalhas de peso A ADIn 4480, o RE 851.108 e o caixa do Governo
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

A ADIn 4480, o RE 851.108 e o caixa do Governo

A pergunta que não cala é uma só: por que aquele que pega o que não tem direito, confrontado na Justiça, recebe do juiz o direito de ficar com a coisa só porque não pode mais devolvê-la?
Migalhas de peso Prorrogação de vigência das parcerias
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Prorrogação de vigência das parcerias

Esta norma é importante para as organizações da sociedade civil, muitas delas à frente de projetos para mitigar os efeitos sociais da pandemia.
Migalhas de peso OSC e covid-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil
sexta-feira, 27 de março de 2020

OSC e covid-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil

As OSC devem ter em mente que a conservação do negócio jurídico, o objeto do contrato, deve ser o objetivo perseguido.