quinta-feira, 25 de julho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Leonardo Cesar Tomeleri
result.title

Leonardo Cesar Tomeleri

Migalheiro desde janeiro/2022.

Advogado (OAB/PR 92.675). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro efetivo das Comissões de Direito Empresarial e Direito Desportivo da OABPR

Migalhas de Peso O uso do nome de pessoa pública como homenagem póstuma: em homenagem a Edson Arantes do Nascimento
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

O uso do nome de pessoa pública como homenagem póstuma: em homenagem a Edson Arantes do Nascimento

O presente estudo, apresentado como homenagem um ano após o falecimento de Pelé, para além de relembrar os seus notórios feitos, em campo e fora dele, propõe-se a expressar nossa opinião sobre o alcance da utilização de seu nome.
Migalhas de Peso Impactos da nova lei geral de esporte nos projetos esportivos incentivados
terça-feira, 23 de maio de 2023

Impactos da nova lei geral de esporte nos projetos esportivos incentivados

A nova regulamentação do esporte no Brasil é bem-vinda e, em especial aos projetos incentivados traz alterações relevantes e que tendem a contribuir ainda mais para o desenvolvimento de projetos numa área muitas vezes preterida pelas políticas públicas.
Migalhas de Peso A Fiança Bancária e o Seguro Garantia como efetivas garantias do juízo fiscal
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

A Fiança Bancária e o Seguro Garantia como efetivas garantias do juízo fiscal

O magistrado ao apreciar o pleito com maior assertividade, propiciando maior segurança a todos os sujeitos do processo: a Administração Pública, que terá garantias para satisfazer o seu saldo credor, em caso de insucesso dos Embargos à Execução Fiscal, assim como o Executado, que poderá exercer, de maneira plena, seu direito de defesa, sem que tenha o comprometimento do seu fluxo por conta da existência de uma demanda judicial.