domingo, 23 de junho de 2024

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Rodrigo Kroth Bitencourt

Migalheiro desde novembro/2021.

Advogado de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, com Master of Laws (LL.M) em Direito Corporativo, IBMEC Business School e pós-graduado em processo civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Migalhas de Peso Diálogo com o controle: prescrição e organizações da sociedade civil
sábado, 16 de dezembro de 2023

Diálogo com o controle: prescrição e organizações da sociedade civil

Ao regulamentar a prescrição, Tribunal de Contas ajuda a retirar espada de Dâmocles da cabeça dos dirigentes de Organizações da Sociedade Civil. Falta a Administração Pública federal fazer o mesmo.
Migalhas de Peso A Fiança Bancária e o Seguro Garantia como efetivas garantias do juízo fiscal
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

A Fiança Bancária e o Seguro Garantia como efetivas garantias do juízo fiscal

O magistrado ao apreciar o pleito com maior assertividade, propiciando maior segurança a todos os sujeitos do processo: a Administração Pública, que terá garantias para satisfazer o seu saldo credor, em caso de insucesso dos Embargos à Execução Fiscal, assim como o Executado, que poderá exercer, de maneira plena, seu direito de defesa, sem que tenha o comprometimento do seu fluxo por conta da existência de uma demanda judicial.
Migalhas de Peso A responsabilidade do hospital e a extensão da culpa nos casos de erro médico
segunda-feira, 29 de novembro de 2021

A responsabilidade do hospital e a extensão da culpa nos casos de erro médico

Essa distinção é importante para a correta aplicação da teoria de responsabilidades do Código de Defesa do Consumidor.
Migalhas de Peso Restituição do INSS patronal recolhido sobre o salário-maternidade
terça-feira, 23 de novembro de 2021

Restituição do INSS patronal recolhido sobre o salário-maternidade

O STF decidiu pela inconstitucionalidade da incidência do INSS patronal sobre o salário-maternidade, passo importante para a equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.