terça-feira, 2 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro
Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro
Migalheira desde novembro/2021.Advogada no escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados (SBSA Advogados), com Master of Laws (LL.M.) em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. É membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR e possui atuação consolidada na área de Direito Médico e Hospitalar.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Nova regulação do Conselho Federal de Medicina sobre inteligência artificial na medicina: Obrigações que as organizações de saúde não podem ignorar
Norma para uso de tecnologia na saúde amplia deveres de compliance e reforça a responsabilidade médica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2023
As leis 11.635/07, 14.519/23 e 14.532/23 e o combate à intolerância religiosa
Com a rigidez imposta pela lei 14.532/23, a qual equipara injúria racial ao racismo, alcançando a punição contra ataques à liberdade religiosa, espera-se ao menos que as pessoas procurem mais informações sobre aquilo que desconhecem.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
A negativa de cobertura e a prerrogativa da cobrança pelos serviços prestados por hospitais
Para fins de celeridade processual e boa-fé, é importante que o estabelecimento hospitalar em questão conste como parte terceira interessada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Lei 14.454/22: a polêmica sobre a taxatividade e os possíveis riscos aos direitos das pessoas com deficiência e doenças raras
Vislumbra-se que as operadoras ainda questionem a nova norma e que o fim dessa discussão ainda demore para chegar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
A responsabilidade do hospital e a extensão da culpa nos casos de erro médico
Essa distinção é importante para a correta aplicação da teoria de responsabilidades do Código de Defesa do Consumidor.