terça-feira, 25 de junho de 2024

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Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro

Migalheiro desde novembro/2021.

Advogada de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e pós-graduanda em Master of Laws (LL.M) em direito civil e processual civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Migalhas de Peso As leis 11.635/07, 14.519/23 e 14.532/23 e o combate à intolerância religiosa
terça-feira, 21 de março de 2023

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Com a rigidez imposta pela lei 14.532/23, a qual equipara injúria racial ao racismo, alcançando a punição contra ataques à liberdade religiosa, espera-se ao menos que as pessoas procurem mais informações sobre aquilo que desconhecem.
Migalhas de Peso A negativa de cobertura e a prerrogativa da cobrança pelos serviços prestados por hospitais
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

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Para fins de celeridade processual e boa-fé, é importante que o estabelecimento hospitalar em questão conste como parte terceira interessada.
Migalhas de Peso Lei 14.454/22: a polêmica sobre a taxatividade e os possíveis riscos aos direitos das pessoas com deficiência e doenças raras
segunda-feira, 17 de outubro de 2022

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Vislumbra-se que as operadoras ainda questionem a nova norma e que o fim dessa discussão ainda demore para chegar.
Migalhas de Peso A responsabilidade do hospital e a extensão da culpa nos casos de erro médico
segunda-feira, 29 de novembro de 2021

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Essa distinção é importante para a correta aplicação da teoria de responsabilidades do Código de Defesa do Consumidor.