Laís de Figueirêdo Lopes

Laís de Figueirêdo Lopes

Migalheira desde dezembro/2019.
Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. Foi assessora especial do ministro da Secretaria de Governo da presidência da República, de 2011 a 2016, tendo participado ativamente da elaboração da lei 13.019/14, do decreto 8.726/16.
MIGALHAS nº 5.081
Informativo Migalhas
14/4/2021

MIGALHAS nº 5.081

... o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Diante disso, Laís de Figueirêdo Lopes, Stella Reicher e Vinicius Fidelis Costa, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, falam da importância da educação inclusiva para as pessoas autistas e o decreto 10.502/20 em debate no STF. (Clique aqui) Disputas societárias O advogado Paulo André M. Pedrosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, discorre sobre as disputas societárias em empresas familiares de pequeno porte, visto que possuem enorme importância na composição da atividade econômica brasileira. (Clique aqui) Aribitragem Os...
MIGALHAS nº 5.055
Informativo Migalhas
8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

... Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes deseja que mais e mais mulheres advogadas se disponham a atuar no terceiro setor e fortalecer as organizações da sociedade civil e suas causas, especialmente na luta contra o machismo, o racismo, a homofobia e o capacitismo. (Clique aqui) Mulheres em conselhos de administração de companhias abertas O escritório Araújo e Policastro Advogados traz ao longo do mês de março quatro artigos explorando as novas tendências mundiais sobre a representatividade feminina em conselhos de administração de companhias abertas. Confira...
MIGALHAS nº 5.034
Informativo Migalhas
5/2/2021

MIGALHAS nº 5.034

... cerimônia de entrega da premiação acontece hoje. (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Raccanello Storto e Stella Camlot Reicher, sócias do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, fazem parte do super time de professores do curso de especialização "Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor", realizado pela PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão, com início previsto para 21/3. Neste período de quarentena, os cursos de especialização, MBA e extensão da PUC-SP estão sendo realizados remotamente. Trata-se do mesmo curso presencial, mas com atividades...
MIGALHAS nº 5.005
Informativo Migalhas
22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Lais de Figueiredo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados; Giselle Sardenberg, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados; Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados; Albuquerque Melo Advogados; Araújo e Policastro Advogados; Arruda Dias Lemos Advogados; Cascione Pulino Boulos Advogados; D'Urso e Borges Advogados Associados; Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados; Jubilut Advogados; Loeser, Blanchet e Hadad Advogados; SABZ Advogados; Lucia Guedes Garcia da Silveira,...
MIGALHAS nº 5.001
Informativo Migalhas
16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

...a perspectiva para 2021 no campo das entidades sociais. Participam Laís de Figueiredo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados), Nailton Cazumbá, Afonso Florence, Bianca Monteiro e Lucas Seara (clique aqui). Transmissão pelo canal OSC LEGAL no YouTube, clique aqui. Sebastião Tojal (Tojal | Renault Advogados) e Alexandre Nester (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participam hoje, às 19h, da live "Autorização de Serviço Público", organizado pela ESA da OAB/RJ (clique aqui). O evento poderá será acompanhado pelo YouTube. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.999
Informativo Migalhas
14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

... Inclusiva - cuja frente jurídica é coordenada pela advogada Lais de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) - que conta com 40 entidades da sociedade civil. Para Toffoli, relator, o decreto pode vir a subsidiar políticas públicas que fragilizem o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. (Clique aqui) Uniões estáveis - Rateio de pensão Está em julgamento no plenário virtual do STF ação para discutir reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão....
STF começa a julgar suspensão da política de educação especial do governo Bolsonaro
Migalhas Quentes
11/12/2020

STF começa a julgar suspensão da política de educação especial do governo Bolsonaro

... Inclusiva - cuja frente juridica é coordenada pela advogada Lais de Figueirêdo Lopes - que conta com 40 entidades da sociedade civil. Foram apresentados 28 pedidos de amici curiae sendo 20 pela inconstitucionalidade do decreto e 8 a favor. Das 11 sustentações orais, uma foi da AGU e 10 dos amici curiae, sendo 8 pela suspensão do decreto - Alana, RNPI, AMPID, APABB, Autsp, FBASD, GAETS - Defensoria e MP/SP, e apenas 2 contrários - Feneis e CRPD. Confira aqui parecer das advogadas Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados), encomendado pelo...
MIGALHAS nº 4.968
Informativo Migalhas
29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

...e aqui) Parecer - Educação Instituto Alana encomendou às sócias Lais de Figueiredo Lopes e Stella Camlot Reicher, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, parecer jurídico sobre educação inclusiva e os retrocessos no ordenamento jurídico do decreto 10.502/20, que instituiu a nova Política Nacional de Educação Especial. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 29 de outubro de 1911, há 109 anos, faleceu Joseph Pulitzer. Foi um destacado editor norte-americano conhecido pelos prêmios jornalísticos que levam seu nome (Pulitzer Prizes). Em 1872 comprou o jornal onde trabalhava. Depois,...
MIGALHAS nº 4.941
Informativo Migalhas
21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

..., pardos e indígenas. Mais informações, clique aqui. Lais de Figueiredo Lopes, sócia da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, vai proferir palestra, na Faculdade de Direito da UFMG, sobre o "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil" - como ficou conhecida a lei 13.019/14, que trata das relações de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (clique aqui). O evento, que tem por enfoque os desafios na pandemia da covid-19, será realizado amanhã, às 19h, e é organizado pelas professoras Maria Teresa Fonseca Dias...
MIGALHAS nº 4.912
Informativo Migalhas
10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

...i, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participa amanhã, às 18h, da Roda de Conversa Virtual "Políticas efetivas de inclusão de pessoas com deficiência – cenário atual e perspectivas", promovida pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP e Movimentos Sociais. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula inaugural aberta da pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual do Instituto de Direito da...
MIGALHAS nº 4.893
Informativo Migalhas
14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...
MIGALHAS nº 4.891
Informativo Migalhas
10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....
MIGALHAS nº 4.879
Informativo Migalhas
24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ...
MIGALHAS nº 4.876
Informativo Migalhas
19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

... financiamento da União Europeia. Escrito pelas sócias Paula Storto e Laís de Figueirêdo Lopes, tem como objetivo trazer um roteiro para apoiar os processos de tomada de decisão das OSC nas relações de parceria firmadas com o Poder Público com base na lei 13.019/14 – MROSC neste momento de pandemia da covid-19, com informações relevantes em cada uma das etapas de desenvolvimento da relação de parceria: planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e prestação de contas. Acesse aqui a cartilha.Podcast Nesta semana, o escritório SABZ Advogados passou a divulgar seu tradicional Boletim Jurídico em...
MIGALHAS nº 4.861
Informativo Migalhas
28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...
MIGALHAS nº 4.833
Informativo Migalhas
16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar "aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente". O presidente também destacou que "o aprimoramento dos julgamentos virtuais...
MIGALHAS nº 4.799
Informativo Migalhas
27/2/2020

MIGALHAS nº 4.799

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.799.Fechamento às 9h42.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: RCB Advogados (Clique aqui)   "A higiene é a defesa artificial que o civilizado criou em substituição da defesa natural que perdeu." Monteiro Lobato Higiene em tempos de coronavírusAtenção, migalheiro, não é preciso lavar as mãos após ler este nosso vibrante matutino da mídia jurídica. A tinta que usamos em nossas rotativas são assépticas. Além disso, nossas notícias são limpas, em todos os sentidos. Crônica de...
MIGALHAS nº 4.798
Informativo Migalhas
26/2/2020

MIGALHAS nº 4.798

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.798.Fechamento às 11h20.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Borges Pereira Advocacia (Clique aqui)   "A vida de um país – seus negócios, seu comércio, sua indústria – só exige uma coisa para a plena expansão: estabilidade." Monteiro Lobato Instabilidade pouca é bobagemCirculam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o STF. Segundo informes, o presidente da República...
MIGALHAS nº 4.796
Informativo Migalhas
20/2/2020

MIGALHAS nº 4.796

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.796. Fechamento às 10h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luzone Advogados (Clique aqui)   "Pagar impostos é coisa desagradável porque significa dar moeda em troca de coisas que não nos aproveitam diretamente." Monteiro Lobato Reforma tributária Congresso instala comissão mista da reforma tributária. Parlamentares terão 45 dias para consolidar a proposta. O que era uma lenda na política brasileira (reforma tributária), parece que agora vai. (Clique aqui) Mordida Está...
MIGALHAS nº 4.754
Informativo Migalhas
18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.754.Fechamento às 8h. "Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho. O sonho é a própria realização em estado potencial. É a nebulosa difusa e confusa donde saem os mundos." Monteiro Lobato 2019...Estamos nos estertores de 2019, e 2020 se nos antolha mais otimista. ..2020Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF, ministro Toffoli, escolheu os temas que serão discutidos no próximo semestre: contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (5 de fevereiro); execução imediata da pena após Júri (12 de fevereiro);...
MIGALHAS nº 4.747
Informativo Migalhas
9/12/2019

MIGALHAS nº 4.747

...i de cotas (8.213/91). As advogadas Stella Camlot Reicher e Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, chamam atenção para o tema. (Clique aqui) Privatização Acerca da privatização de parques turísticos pelo governo Federal, Giuseppe Giamundo Neto, do escritório Giamundo Neto Advogados, explica ser necessário definir com precisão as condições de contratação de serviços para não gerar prejuízos à biodiversidade nacional. (Clique aqui) Excesso de carga Advogado Elpídio Donizetti, do escritório Elpídio Donizetti Advogados, escreve sobre recente...
MIGALHAS nº 4.742
Informativo Migalhas
2/12/2019

MIGALHAS nº 4.742

...s - Eduardo Szazi, Erika Bechara, Paula Raccanello Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher - que atuam focados em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos. São profissionais com muita experiência, pós-graduados e professores de graduação e pós-graduação de renomadas instituições de ensino. Sempre envolvidos em processos de articulação, consultoria e advocacy para a pactuação de leis que incidem sobre o universo das organizações da sociedade civil, tiveram destaque na formulação da lei 9.790/99 (lei das OSCIPs) e, em especial, na lei 13.019/14 (Marco Regulatório...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Molina Pinheiro 223 -  Renata Weingrill Lancellotti 224 -  Laís de Figueiredo Lopes 225 -  Renato Campos Pinto De Vitto 226 -  Pierpaolo Cruz Bottini 227 -  Pedro Paulo de Medeiros 228 -  Alexandre Soares da Silveira 229 -  Ricardo Miguel Sobral 230 -  Ronaldo dos Santos Costa 231 -  Alexandre Luis Maturana 232 -  Martônio Mont’alverne Barreto Lima 233 -  Francisco de Paula Bernardes Jr. 234 -  Ricardo Toledo Santos Filho 235 -  João Henrique Imperia Martini 236 -  Ary Montenegro Castelo 237 -  José Oswaldo Pereira Vieira 238 -  Juliana Belloque 239 -  Prudente José Silveira Mello 240 -  Cleiton...
Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo
Migalhas Quentes
5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

... 63-Carmen Da Costa Barros 64. José Eduardo Martins Cardozo 65. Laís de Figueirêdo Lopes 66. Anna Candida Serrano 67. Margarete Gonçalves Pedroso 68.Maurides de Melo Ribeiro 69. Gisele Cittadino 70. Nelson Vicente Portela Pellegrino 71. Marcio Tenenbaum 72. Pedro Viana Martinez 73. Afonso Arantes de Paula 74. Fábio Gaspar 75. Marina Chaves Alves 76. Márcio Augusto Paixão                                                                                                                                                             77. Beatriz Vargas Ramos 78. Marcelo...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Palanowski590. Kleber Alves Carvalho591. Kleber dos Santos Silva592. Lais de Figueiredo Lopes593. Laís Sant'Ana Paradiso594. Lana Maria Pinheiro Furtado595. Larissa Assunçao596. Larissa Ramina597. Laura Maeda Nunes598. Leandro Raca599. Leandro Souto Maior600. Lédio Rosa de Andrade601. Leidiane de Lacerda602. Lenio Streck603. Leocir Costa Rosa604. Leonardo Ferreira Pillon605. Leonardo Isaac Yarochewsky606. Leonardo Saboya607. Leonora Waihrich608. Leopoldina de Lurdes Xavier609. Letícia Aguiar Cardoso Naves610. Lídice Lapa Nunes611. Lie Uema do Carmo612. Lígia Melo de Casimiro613....
MIGALHAS nº 3.856
Informativo Migalhas
5/5/2016

MIGALHAS nº 3.856

...participação da assessora especial da secretaria geral da presidência, Laís de Figueiredo Lopes. Como representante do governo Federal nesta questão, ela apresentará os principais temas envolvidos no processo de regulamentação. (Clique aqui) Trabalho doméstico Acontece hoje a aula 16 da 2ª edição do curso "LC 150/15 que regulamentou o trabalho doméstico". Nesta aula serão analisadas as contribuições previdenciárias devidas pelo empregador doméstico. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a...