quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Laís de Figueirêdo Lopes

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Migalheira desde dezembro/2019.

Advogada, Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direitos Humanos pela PUC/SP e Sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. Integra o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Coordenação da Frente Jurídica da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva. Foi Conselheira do Conade - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência representando o Conselho Federal da OAB, de 2006 a 2011, e Ex-Assessora Especial do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, de 2011 a 2016. Participou do comitê ad hoc de elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU de 2005 a 2006, e do processo de ratificação no Brasil de 2007 a 2009.

Migalhas de peso O crescimento pandêmico da fome e a doação de alimentos
terça-feira, 30 de novembro de 2021

O crescimento pandêmico da fome e a doação de alimentos

Neste dia 30 de novembro de 2021 se comemora o Dia de Doar, criado para promover a cultura de doação, conectando pessoas a causas sociais e ambientais importantes para suas comunidades e para o país.
Migalhas de peso Nova lei 14.215/21 institui regime jurídico transitório para as parcerias entre o Poder Público e as OSCs durante a pandemia de covid-19
sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Nova lei 14.215/21 institui regime jurídico transitório para as parcerias entre o Poder Público e as OSCs durante a pandemia de covid-19

Com o novo regime transitório, as OSCs e os gestores públicos terão maior segurança jurídica no tocante às parcerias executadas e firmadas durante a crise sanitária do novo coronavírus.
Migalhas de peso LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da sociedade civil
sexta-feira, 9 de julho de 2021

LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da sociedade civil

É muito importante que as organizações conheçam detalhadamente os fluxos de dados e os tratamentos que realizam.
Migalhas de peso Impactos do homeschooling para o direito à educação inclusiva
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Impactos do homeschooling para o direito à educação inclusiva

O chamado “homeschooling” é palavra de origem inglesa que se traduz no português como ensino domiciliar.
Migalhas de peso Importância da educação inclusiva para as pessoas autistas e o decreto 10.502/20 em debate no STF
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Importância da educação inclusiva para as pessoas autistas e o decreto 10.502/20 em debate no STF

As pessoas autistas, em específico, e as pessoas com deficiência, em geral, constituem sujeitos de direitos e devem ser beneficiários de políticas públicas voltadas à remoção de barreiras e oferta de oportunidades em todas as esferas da vida.
Migalhas de peso Atuar no campo das organizações da sociedade civil e empreender na advocacia sendo mulher é um caminho profissional viável?
segunda-feira, 8 de março de 2021

Atuar no campo das organizações da sociedade civil e empreender na advocacia sendo mulher é um caminho profissional viável?

Neste dia 8 de março, desejo que mais e mais mulheres advogadas se disponham a atuar no Terceiro Setor e fortalecer as organizações da sociedade civil e suas causas, especialmente na luta contra o machismo, o racismo, a homofobia e o capacitismo.
Migalhas de peso A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19
sexta-feira, 10 de julho de 2020

A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19

Está em discussão no TCM/SP e no TJ/RS a suspensão de repasses a organizações da sociedade civil pela Administração Pública durante a pandemia da covid-19, com decisões favoráveis à manutenção do repasse e a possibilidade de reformulação dos planos de trabalho.
Migalhas de peso Entenda a prorrogação da LGPD e seus impactos para as Organizações da Sociedade Civil
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Entenda a prorrogação da LGPD e seus impactos para as Organizações da Sociedade Civil

Como amplamente divulgado, a lei em sua inteireza só entraria em vigor em agosto de 2020. Houve uma alteração recente, por meio da medida provisória 959/20, postergando a sua entrada em vigor para 3 de maio de 2021.
Migalhas de peso OSC e covid-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil
sexta-feira, 27 de março de 2020

OSC e covid-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil

As OSC devem ter em mente que a conservação do negócio jurídico, o objeto do contrato, deve ser o objetivo perseguido.
Migalhas de peso Governo Brasileiro quer acabar com a lei de cotas
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Governo Brasileiro quer acabar com a lei de cotas

O PL foi proposto pela presidência da República sem qualquer diálogo ou consulta à sociedade civil e organizações representativas de pessoas com deficiência interessadas, desrespeitando o tratado internacional vigente no país.
Migalhas de peso Dia de doar: o impacto restritivo de regras bancárias nas doações
quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Dia de doar: o impacto restritivo de regras bancárias nas doações

Em tempos de escassez de recursos, de necessidade de enfrentamento a enorme desigualdade vigente e acirrada pela crise econômica e política em nosso país, não deve ser outra a postura das instituições democráticas senão remover os obstáculos normativos indevidos.