MIGALHAS nº 5.717

Segunda-Feira, 30 de outubro de 2023 - Migalhas nº 5.717.
Fechamento às 09h21.

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"O silêncio é sábio, é uma das mais altas formas da sabedoria."

Monteiro Lobato

Sigilo violado

Clínica de saúde foi condenada a indenizar homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga. Quer saber o teor (da decisão, não do vazamento, né?), veja na matéria. (Clique aqui)

Transparência

Município indenizará servidora que teve o holerite divulgado no portal da transparência de forma integral, com informações para além do interesse público. (Clique aqui)

Trabalho escravo

TST manteve condenação de uma família que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições consideradas análogas à escravidão. (Clique aqui)

Imprescritível

Na decisão da nota acima, o colegiado ressaltou a imprescritibilidade do direito absoluto à não escravização. Ainda, lembrou que a PGR já acionou o STF para que o crime seja imprescritível.

Retomada de imóveis, na prática

Com a grande repercussão da recente decisão do STF validando lei que permite a retomada, por instituições financeiras, de imóveis dados em garantia de financiamento, Migalhas ouviu especialistas. Afinal, como é o procedimento? O que muda na prática? (Clique aqui)

Alarde

Para o professor e colunista migalheiro Flávio Tartuce, foi feito "alarde desnecessário" sobre a decisão do STF que validou leilão extrajudicial de imóveis com alienação fiduciária. O advogado explicou que apenas foi confirmado o texto da lei, que já se praticava. Assista. (Clique aqui)

"I'll be there for you"

A notícia do falecimento do ator Matthew Perry, o eterno Chandler de Friends, consternou o mundo do entretenimento. O personagem, conhecido por seu humor ácido e depreciativo, era, ironicamente, um dos "amigos" mais amados pelo público. A propósito da série ianque, uma equipe deste poderoso rotativo esteve num escritório de advocacia inusitado que está ligado ao programa. Com efeito, ele está estabelecido "bem atrás" do sofá de Friends. Relembre a curiosa cena aqui.

Apuração

Juiz que deu voz de prisão a uma mãe que participava da audiência com o assassino (réu) de seu filho terá conduta apurada pelo CNJ. A ordem, durante uma audiência, ocorreu depois que a mulher se expressou contra o acusado do crime. Relembre o episódio. (Clique aqui)

Isonomia e igualdade

PGR questiona no STF normas que restringem mulheres nas Forças Armadas. (Clique aqui)

Isenção tributária - Agrotóxicos

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu análise, pelo STF, da isenção de impostos sobre agrotóxicos no Brasil. Antes, havia um voto pela inconstitucionalidade da isenção, três contrários e um intermediário. (Clique aqui)

Honorários - Procuradores

Pedido de destaque do ministro Fux retirou do plenário virtual julgamento em que se discutia se o recebimento de honorários sucumbenciais por procuradores do Estado do RJ é constitucional. (Clique aqui)

Custas zero

CCJ da Câmara aprovou projeto que determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente da situação econômica da vítima. (Clique aqui)

Licença parental

PGR ingressou com ação no STF contestando a diferenciação nas licenças maternidade e paternidade com base na filiação e no regime jurídico. (Clique aqui)

Subsistência

Pai preso por dívida alimentícia que provou desnecessidade dos alimentos para subsistência da filha teve prisão revogada pela 3ª turma do STJ. Apesar de revogada a prisão, a Corte determinou o seguimento da execução do débito. (Clique aqui)

Execução de alimentos

Por unanimidade, 4ª turma do STJ decidiu ser possível incluir na execução de alimentos as parcelas vencidas durante o processo, utilizando o rito da penhora, por analogia ao rito da prisão. (Clique aqui)

Controle de acesso

Sob o entendimento de que controle de uso de banheiro por empregadora fere o princípio da dignidade da pessoa humana, a 3ª turma do TST manteve condenação a empresa que colocou catracas com biometria para acesso ao sanitário. (Clique aqui)

Publi

A inserção em material publicitário do tempo de inscrição na OAB, do tempo de exercício profissional, da experiência adquirida pelo advogado e da data de fundação ou tempo de duração da sociedade de advogados não se afigura, por si só, antiética, se a divulgação se der pelos meios previstos ou não proibido pelo Código de Ética. (Clique aqui)

Fenalaw

Na última semana aconteceu a Fenalaw 2023. Migalhas conversou com várias pessoas no evento:

Na avaliação de Nelson Willians, o marketing digital é primordial, mas deve ser um complemento à atividade. (Clique aqui)

Conselheira Federal da OAB, Greice Stocker analisou o uso de marketing jurídico por advogados. (Clique aqui)

Diretor do Mercado Livre, Ricardo Lagreca dá dicas para escritórios que querem fazer parcerias com empresas. (Clique aqui)

Projeto pro bono da Uber auxilia colaboradores trans a alterarem documentos. Quem explica é a diretora jurídica da empresa, Iandra Lopes. (Clique aqui)

Guilherme Philippi, gerente jurídico da Uber, analisou boas práticas para a gestão de contrato visando evitar litígios futuros. (Clique aqui)

iFood lança projeto para auxiliar vítimas de crimes, explica Tatiana Alves. (Clique aqui)

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Letalidade da PRF

Defensorias e MPF movem ação civil pública contra a União requerendo, dentre outras medidas, o pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. A PRF foi autorizada em 2021, pela portaria 42 do ministério da Justiça e Segurança Pública, a participar em operações com outras polícias ostensivas. Na ação, os órgãos acusam a corporação de ter atuado em operações policiais que extrapolaram as suas atribuições e que contribuíram para o aumento da letalidade. (Clique aqui)

Fortuito externo

Nem todo acidente ocorrido durante a jornada é de responsabilidade do empregador. Em caso julgado pela 7ª turma do TRT da 1ª região, por considerar que houve fortuito externo, o colegiado afastou a responsabilidade de empresa em acidente de funcionário que escorregou em chão molhado enquanto realizava prospecção de clientes na rua. (Clique aqui)

Reajuste abusivo

Idosa que teve aumento de 97,39% em seu plano de saúde pagará valor de acordo com o índice de reajuste permitido pela ANS. Decisão foi proferida pelo desembargador João Batista Vilhena, da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Cadin

Juiz deu prazo de cinco dias para Sergio Moro e a esposa pagarem dívida de IPTU no valor de R$ 2.750. Se o pagamento não for efetuado no prazo, fica autorizada a inclusão do nome do casal nos cadastros de inadimplentes. (Clique aqui)

Festa saiu caro

Ex-deputado Guilherme Mussi terá de indenizar vizinha em R$ 20 mil por festas barulhentas durante a pandemia. Decisão é da Justiça de SP. (Clique aqui)

Superendividamento

Bancos devem restringir descontos associados a empréstimos a 30% da renda líquida mensal dos devedores. Determinação é da 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, com respaldo na legislação sobre superendividamento. (Clique aqui)

Migas

STF invalida normas que exigem licença ambiental para torres de telefonia. (Clique aqui)

TRF da 1ª região - Por negligência em acidente, empresa é condenada a ressarcir INSS. (Clique aqui)

TRF da 4ª região - Correios é condenado por não entregar megahair a tempo de formatura. (Clique aqui)

TJ/ES - Banco deve ressarcir cliente por pix de R$ 300 não autorizado. (Clique aqui)

TJ/SC - Cliente que foi cobrada por cancelar serviço sem usar será indenizada. (Clique aqui)

TJ/SP - Tribunal garante direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal. (Clique aqui)

TRT da 9ª região - Cooperativa pagará R$ 500 mil por coagir voto em Bolsonaro. (Clique aqui)

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• Colunas

Leitura Legal

Novembro azul chegando. Tema importante abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Erro material ou renovação da vereança aos delegatários? Juiz de Direito Lucas Medeiros Gomes discute se os delegatários de serviços notariais e registrais podem ou não ser vereadores. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Juiz de Direito Marco Adriano Ramos Fonsêca reflete sobre as perspectivas das ações afirmativas no Poder Judiciário na implementação de uma política institucional de promoção da equidade racial. (Clique aqui)

Direito trabalhista nos negócios

Na coluna de hoje, Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella tratam do tema do custeio sindical, que imbrica com a sobrevivência dos sindicatos e com o equilíbrio nas relações entre capital e trabalho. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A mistanásia no contexto das pessoas idosas no Brasil, por Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Guilherme Galhardo Antonietto traz decisão polêmica do STJ: a 3ª turma revogou uma prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda. Confira! (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Pedro Fortes apresenta ao público brasileiro a primeira parte do livro "How To Interpret The Constitution", recém-lançado por Cass Sunstein, professor de Harvard, que se propõe a elaborar um guia com relação às interpretações da Constituição dos Estados Unidos. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Dia da Servidora e do Servidor Público: Reforma administrativa segue em pauta e está em disputa", por Camilla Cândido (LBS Advogadas e Advogados). (Clique aqui)

- "Revolução silenciosa: como a IA generativa está redefinindo o futuro do Direito", por Paulo Silvestre (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

- "Dívidas tributárias podem ser negociadas com contrapartidas relacionadas a ESG", por Mariluci Miguel (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)

- "Multas de Procon e órgãos ambientais podem ser deduzidas da base de cálculo e tributos", por Vitor Morais de Andrade (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui)

- "Extimidade, vigilância e mercado de influências: repercussões no âmbito do direito à privacidade", por Joelane Rodrigues Carvalho (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados). (Clique aqui)

- "Looting e a proteção das obras de arte e do patrimônio cultural nacional: o Brasil e as convenções UNESCO de 1970 e UNIDROIT de 1995", por Cesar Pereira C.Arb FCiarb e Wendell Leal Hossu Monteiro de Melo (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Será que vai chover? O uso de índices paramétricos no seguro rural", por José Marciano da Silva Neto (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "Marco temporal para aplicação de decadência ao crédito objeto de habilitação instaurada após a vigência da lei 14.112/20", por João Marcos dos Santos Ferreira Martins e Felipe Mazzotini Ramos (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)

- "Conflito - Fomento econômico catastrófico", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Comunicação assertiva

Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e muito mais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Oportunidade

Machado Meyer Advogados abriu as inscrições para seu programa de estágio de férias, que será realizado em janeiro de 2024. Com duração de três semanas, a oportunidade é direcionada para estudantes de Direito, Administração, Economia e outros cursos de ensino superior, que podem se inscrever até dia 3/11. (Clique aqui)

Oferta pública

Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou a Concessionária Ecovias do Cerrado no âmbito da oferta pública de debêntures da 2ª emissão da companhia, no valor total de R$ 640 milhões. (Clique aqui)

Nova unidade

Bocater Advogados inaugurou uma nova unidade na cidade de São Paulo, no bairro do Itaim. O escritório completa 24 anos de atuação este mês. A todos da banca, nosso abraço migalheiro. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 50 anos, em 30 de outubro de 1973, foi criada a Sema - Secretaria do Meio Ambiente no Brasil, órgão que mais tarde formou o Ibama. (Compartilhe)

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Migalhíssimas

Hoje, das 19 às 20h30, Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante em live sobre "Captação de Recursos: Incentivo fiscal do MROSC", no canal do YouTube OSC LEGAL. O evento tratará do incentivo fiscal para as empresas que doam para organizações da sociedade civil, independentemente de certificação. Elas podem deduzir o valor doado como despesa operacional até o limite de 2% do lucro operacional. O incentivo foi ampliado pela lei 13.109/2014, mais conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa hoje, às 19h, na OAB de Cabo Frio, do "Workshop Jurídico" com o tema "Prática Cível nos Tribunais: Dano Moral".

Dia 24/10, em apoio ao "Outubro Rosa", as advogadas do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados vestiram rosa e receberam flores da mesma cor. (Clique aqui)

O Instituto Nelson Wilians, do escritório Nelson Wilians Advogados, foi reconhecido nacionalmente pelo "Prêmio VoL" na categoria "Melhor Prática de Gestão de Voluntariado em Organizações". A premiação foi entregue dia 24/10, em BH, ao gerente de projetos sociais do INW, William Ruiz. O "Prêmio VoL" reconhece, estimula e divulga as melhores práticas de gestão de voluntariado no Brasil.

Peter Sester, sócio do escritório Warde Advogados, participou de painel sobre pedidos de anulação e homologação de sentenças arbitrais em congresso realizado na Alemanha, dia 10/10. (Clique aqui)

Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, concedeu recentemente entrevista para o "O Globo", falando de trabalho por aplicativo. (Clique aqui)

Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido, mais uma vez, na área de Direito Tributário Consultivo pelo guia "Transactions and Deals - 2024", publicado pela "Leaders League". O sócio Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., head da área de Direito Tributário, também foi destacado pela publicação por sua experiência.

Escritório Di Blasi, Parente & Associados foi, novamente, reconhecido na área de "Propriedade Intelectual" pelo "The Legal 500", diretório jurídico global que mapeia a excelência dos serviços prestados por escritórios e profissionais.

Posse

O ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, tomará posse como membro benemérito do IAB. A cerimônia será hoje, às 18h, no plenário histórico da entidade (av. Marechal Câmara, 210, Centro, RJ). Na ocasião, Silvio de Almeida também irá proferir uma palestra. (Clique aqui)

Escola Base

FGV Direito SP, Centro Acadêmico Direito GV e Innocence Project Brasil realizam evento com o objetivo de debater o documentário "Escola Base: Um repórter enfrenta o passado", hoje, às 18h30. (Clique aqui)

Seminário

O Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC/SP promove, dia 6/11, às 9h, o seminário online e gratuito "Diálogos Brasil/Itália sobre temas atuais do Processo Civil". (Clique aqui)

ESG & Agro Summit

A AASP e o Instituto New Law promovem, em 9/11, o "ESG & Agro Summit: Conexão Sustentável", evento que reunirá especialistas para discutir os desafios e oportunidades relacionados à sustentabilidade no setor agropecuário. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no site. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Controladoria Jurídica

A Radar - Gestão para Advogados está lançando uma edição especial do Curso Completo de Controladoria Jurídica, que contará com três módulos, sendo dois gravados e o módulo 2, mais extenso e detalhado, no formato presencial em Curitiba, com a professora Samantha Albini, referência nacional em Controladoria Jurídica. Garanta sua inscrição. (Clique aqui)

Premiados

Sorteio Especial Fenalaw 2023: Os ganhadores do sorteio da Fenalaw 2023 são (clique aqui):

Viviane Aparecida Pires de Paula Oliveira Melo, de Santana de Parnaíba/SP;

Raquel Caroline Rondon Affonso Cedro, de Mogi das Cruzes/SP; e

Hermenegildo Donizeti de Oliveira Cappatti, de Pedreira/SP.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Congonhal
PA/Medicilândia
SP/Riolândia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Conflito de interesses"

IstoÉ Dinheiro
"Como destravar a infraestrutura"

Veja
"A nossa guerra"

IstoÉ
"O Tio Sam dá as cartas"

The New York Times - EUA
"Hubris And Missed Signals As Hamas Readied Attack"

The Washington Post - EUA
"Gaza pounded by Israeli forces land, air assault"

Le Monde - França
"A Gaza, les ravages de la guerre urbaine"

Corriere Della Sera - Itália
"Caos a Gaza, assalto al cibo"

Le Figaro - França
"Gaza: Israël lance la deuxième phase de son offensive"

Clarín - Argentina
"Sigue la falta de nafta y Massa intenta meter el tema en la campaña"

El País - Espanha
"Israel envía más tropas a Gaza tras una dura ofensiva aérea"

Público - Portugal
"Ministério torna definitivas medidas de apoio aos alunos em dificuldades"

Die Welt - Alemanha
"Israel leitet zweite Phase im Krieg gegen Hamas ein"

The Guardian - Inglaterra
"UN says civil order in Gaza is starting to break down"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Dispara em SP a apreensão da droga K, sintética e alucinógena"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brecha reduz em quase 50% taxa sobre lucro de empresa"

O Globo - Rio de Janeiro
"Gaza vive onda de saques com piora na crise humanitária"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Incerteza de reajuste ameaça servidores"

Correio Braziliense - Brasília
"Motorista fura blitz, PM atira e mata passageiro"

Zero Hora - Porto Alegre
"Abigeatos atingem em setembro menor patamar desde 2010"

O Povo - Ceará
"Ingresso em graduações a distância aumenta 779% no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Projetos 'urgentes' estão engavetados no Congresso"