Silvia Felipe Marzagão

...s familiares: um novo olhar sobre o Direito de Família, por Silvia Felipe Marzagão. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O texto, assinado por André Abelha, é ponto de partida para estimular discussões e promover a inovação no âmbito da alienação fiduciária e da regulamentação imobiliária. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli discutem a resolução que normatiza a emissão de documentos médicos no Brasil e a plataforma "Atesta CFM", criada para combater fraudes. (Clique aqui) Leitura Legal Setembro Amarelo é uma campanha organizada pela Associação Brasileira...

... áreas de atuação. Coordenada por Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva, a coluna quinzenal é um convite ao diálogo e ao debate sobre temas relevantes do Direito Civil, com o objetivo de construir soluções mais justas e inclusivas para a sociedade contemporânea. Sejam bem-vindos! (Clique aqui) Olhares Interseccionais Jonata Wiliam faz uma análise densa e crítica da situação racial no Brasil, especialmente no que diz respeito às práticas policiais e judiciais que perpetuam o racismo estrutural....

... lei Maria da Penha. Ausência de legislação Para a advogada Silvia Felipe Marzagão, presidente da comissão de advocacia de família e sucessões da OAB/SP, muito embora o sistema jurídico de proteção integral à criança e ao adolescente seja totalmente amplo e consiga salvaguardar essas crianças artistas, a ausência de uma regulamentação específica – especialmente quanto aos trabalhos desenvolvidos em ambientes digitais – pode permitir que as crianças sejam expostas indevidamente. "O código civil outorga aos pais a administração dos bens dos filhos menores, já exigindo cuidados nessa gestão que são capazes...

... Família e pandemia: tempo de reflexão e transformação, por Silvia Felipe Marzagão, da banca Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. (Clique aqui)  Consumidor Impactos nas relações de consumo do segmento de turismo, por Leonardo Neri (Mazzucco&Mello Advogados). (Clique aqui)  Um socorro para os artistas, por João Paulo Sales Delmondes e Lucas Nasser de Mello, do escritório Oton Nasser Advogados Associados. (Clique aqui)  A MP 948/20 e a proteção aos empresários de eventos e de serviços culturais e turísticos, aos artistas, aos empreendedores satélites e ao público consumidor, por Díbulo Calábria C. da...