Joyceane Bezerra de Menezes

... Migalhas. Colunas Migalhas das Civilistas Joyceane Bezerra de Menezes explora a natureza jurídica da união estável no Brasil, destacando as diferentes interpretações sobre o que define e caracteriza essa forma de relacionamento. (Clique aqui) Previdencialhas Fábio Zambitte analisa o enunciado 210 do Carf, que impõe responsabilidade solidária a grupos econômicos nas obrigações previdenciárias, criticando confusões no uso do art. 124 do CTN. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino aborda a evolução e os impactos da indisponibilidade...

...O reconhecimento da poligamia e a poliandria pelo INSS, por Joyceane Bezerra de Menezes e Eduardo Rocha Dias. (Clique aqui) Papo Jurídico Como fica a questão do ônus da prova em ações que envolvem vícios de construção em imóveis de baixa renda? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete sobre a parábola do filho pródigo no contexto do Dia dos Pais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A entrada em vigor da lei 14.879/24 e a limitação das cláusulas de eleição de foro judicial em contratos",...

... Migalhas Colunas Migalhas das Civilistas Joyceane Bezerra de Menezes trata da pessoa idosa com transtorno psíquico. (Clique aqui) Reforma do Código Civil "A exclusão de informações: Um novo olhar na era digital", por Laura Porto. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A questão federativa nos PLPS 68 e 108", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), Hamilton Dias de Souza (Dias de Souza Advogados Associados), Humberto Ávila (Humberto Ávila Advocacia) e Roque Antônio Carrazza (Roque Carrazza Advogados Associados). (Clique aqui) - "A lei 14.095/24...

... Direito Civil em suas diversas áreas de atuação. Coordenada por Joyceane Bezerra de Menezes, Silvia Felipe Marzagão, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes, Thaís Sêco e Flávia Alessandra Naves Silva, a coluna quinzenal é um convite ao diálogo e ao debate sobre temas relevantes do Direito Civil, com o objetivo de construir soluções mais justas e inclusivas para a sociedade contemporânea. Sejam bem-vindos! (Clique aqui) Olhares Interseccionais Jonata Wiliam faz uma análise densa e crítica da situação racial no Brasil, especialmente no que diz respeito às práticas policiais e judiciais que perpetuam...

... Burnout. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Professora Joyceane Bezerra de Menezes destaca a importância de reformular a legislação brasileira para garantir a capacidade jurídica das pessoas com deficiência de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos, especialmente os estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. (Clique aqui) Direito e Sexualidade A preservação do direito à intimidade sexual após o término dos relacionamentos, por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A liderança feminina: uma questão de reconhecimento, não de...

... mesmo seguimento, importa trazer à tona os ensinamentos de Joyceane Bezerra de Menezes e Ana Carolina Brochado5: A tomada de decisão apoiada não modula a capacidade civil do apoiado. Consiste numa relação jurídica entre apoiado e apoiadores, que traz para esse o dever de diligência em apoiar o primeiro nos limites do que foi estabelecido. Mas o múnus do apoiador não é pressuposto de validade do ato, volta-se apenas a suprir uma necessidade confessa do apoiado.  Desse modo, é possível extrair que a ausência de participação dos apoiadores no negócio jurídico deverá ser vista com olhos voltados ao plano da eficácia...

... 2019.  ______. Responsabilidade Civil e Medicina. Coordenado por Joyceane Bezerra de Menezes, Luciana Daldalto, Nelson Roservald. -9 ed- Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020.   ______. Responsabilidade civil dos hospitais: Código civil e Código de defesa do consumidor / Miguel Kfouri Neto. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.  ______. Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. Adriano Marteleto Godinho [et.al]; coordenado por Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosevald-. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020.  MAHLMEISTER, Ana Luiza. Robôs estreiam em novas áreas médicas. Econômico Valor. Jun.2021. Disponível: https://valor.globo.com/publicacoes/suplementos/noticia/2021/06/08/robos-estreiamem-novas-areas-medicas.ghtml....

...e Civil Com a vacinação contra o coronavírus, a professora Joyceane Bezerra de Menezes tece considerações sobre a EAPV, qualquer ocorrência médica indesejada após o uso do imunizante, independentemente de uma relação causal com a vacina, e a responsabilidade civil da União. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O artigo 799 do CPC/15 introduziu novas obrigações ao credor no caso de penhora, com a providência de intimações nas situações contempladas nos incisos II a VII do mesmo dispositivo, sendo interessantes os desdobramentos que surgiram na jurisprudência, selecionada por Mirna Cianci, acerca desse novo movimento....

... existencial e direitos fundamentais. Coord. Gustavo Tepedino e Joyceane Bezerra de Menezes. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 160.5 FRITZ, Karina Nunes. Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof. Migalhas. Publicado em 16 de fevereiro de 2021. Acesso em 16/02/2021.6 Constituição Federal, art. 5º, incisos IV, IX e XIV.7 POMPEU, Gina Vidal Marcílio. POMPEU, Inês Mota Randal. Liberdade de expressão e informação em face dos direitos da personalidade: análise com base na ADI n 4.815. . In. Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Coord. Gustavo Tepedino e Joyceane Bezerra de Menezes. Belo...