Joyceane Bezerra de Menezes

... mesmo seguimento, importa trazer à tona os ensinamentos de Joyceane Bezerra de Menezes e Ana Carolina Brochado5: A tomada de decisão apoiada não modula a capacidade civil do apoiado. Consiste numa relação jurídica entre apoiado e apoiadores, que traz para esse o dever de diligência em apoiar o primeiro nos limites do que foi estabelecido. Mas o múnus do apoiador não é pressuposto de validade do ato, volta-se apenas a suprir uma necessidade confessa do apoiado.  Desse modo, é possível extrair que a ausência de participação dos apoiadores no negócio jurídico deverá ser vista com olhos voltados ao plano da eficácia...

... 2019.  ______. Responsabilidade Civil e Medicina. Coordenado por Joyceane Bezerra de Menezes, Luciana Daldalto, Nelson Roservald. -9 ed- Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020.   ______. Responsabilidade civil dos hospitais: Código civil e Código de defesa do consumidor / Miguel Kfouri Neto. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2019.  ______. Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. Adriano Marteleto Godinho [et.al]; coordenado por Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosevald-. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020.  MAHLMEISTER, Ana Luiza. Robôs estreiam em novas áreas médicas. Econômico Valor. Jun.2021. Disponível: https://valor.globo.com/publicacoes/suplementos/noticia/2021/06/08/robos-estreiamem-novas-areas-medicas.ghtml....

...e Civil Com a vacinação contra o coronavírus, a professora Joyceane Bezerra de Menezes tece considerações sobre a EAPV, qualquer ocorrência médica indesejada após o uso do imunizante, independentemente de uma relação causal com a vacina, e a responsabilidade civil da União. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O artigo 799 do CPC/15 introduziu novas obrigações ao credor no caso de penhora, com a providência de intimações nas situações contempladas nos incisos II a VII do mesmo dispositivo, sendo interessantes os desdobramentos que surgiram na jurisprudência, selecionada por Mirna Cianci, acerca desse novo movimento....

... existencial e direitos fundamentais. Coord. Gustavo Tepedino e Joyceane Bezerra de Menezes. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 160.5 FRITZ, Karina Nunes. Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof. Migalhas. Publicado em 16 de fevereiro de 2021. Acesso em 16/02/2021.6 Constituição Federal, art. 5º, incisos IV, IX e XIV.7 POMPEU, Gina Vidal Marcílio. POMPEU, Inês Mota Randal. Liberdade de expressão e informação em face dos direitos da personalidade: análise com base na ADI n 4.815. . In. Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Coord. Gustavo Tepedino e Joyceane Bezerra de Menezes. Belo...