Assembléia Constituinte do Equador aprova dissolução do Congresso, controlado pela oposição

Assembléia Constituinte do Equador aprova dissolução do Congresso, controlado pela oposição

A Assembléia Constituinte do Equador, instalada oficialmente nesta quinta-feira na cidade de Montecristi com o objetivo de reescrever a Constituição do país, aprovou a dissolução do Congresso, controlado pela oposição.

Em uma votação transmitida ao vivo pela TV estatal, a Assembléia Constituinte decidiu assumir os poderes legislativos do Congresso até que a nova Constituição seja submetida a referendo popular, no ano que vem.

Segundo analistas, a decisão da Assembléia Constituinte, que é controlada pelo partido do presidente, Rafael Correa, tem o objetivo de fortalecer a posição do governante.

O Congresso bloqueou vários projetos de lei que Correa tentou aprovar desde que venceu as eleições no ano passado, com a promessa de mudanças no país.

A assembléia será inaugurada oficialmente nesta sexta-feira, com a presença do presidente e de vários convidados internacionais.

Os constituintes terão 180 dias - com possibilidade de prazo adicional de até 60 dias - para redigir o novo texto da Constituição, que será então submetido a aprovação popular.

Estado de emergência

Também nesta quinta-feira, Correa decretou estado de emergência na província amazônica de Orellana.

A decisão foi tomada após vários dias de protestos na província, que provocaram o fechamento de 47 poços de petróleo na região desde domingo e uma redução de 20% na produção de petróleo da estatal Petroecuador.

Os manifestantes querem que a Petroecuador melhore a infra-estrutura na região.

Os protestos também provocaram a renúncia do ministro do Interior, Gustavo Larrea, e do presidente da estatal, Carlos Pareja.

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