MIGALHAS nº 1.995

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Departamento Jurídico do Banco Bradesco S/A

(Clique aqui)

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"Nos casos árduos e dificultosos, devem andar unidas a ponderação e a operosidade."

Miguel de Cervantes

"Once more"

O Congresso norte-americano volta hoje à noite a estudar o embushado pacote. A audiência da TV ianque, ligada na votação, vai ser maior que a final do Superbowl. Sem falar na Inglaterra inteira, próxima peça do dominó, que vai engrossar a torcida pelo "yes".

Bola ao cesto, com sotaque

Vamos a uma piadinha fora de hora. Se bem que piada nunca tem muita hora certa. De qualquer forma, aí vai. Dizem que nos jogos Pan-Americanos de Indianápolis, em 1987, a jogadora de basquete Hortência, piracicabana de nascimento, volta e meia nas quadras falava em "Sorocaba", cidade onde residia, já que jogava pelo time da cidade. De fato, parece que toda vez que ia para os lances livres, ao converter a primeira bola (sempre acertava), o juiz lhe entregava e dizia : "once more" (o título da migalha anterior). No que ela respondia : "Sorocaba". O fato, aí não há dúvida, é que foi neste campeonato, pelas brilhantes atuações, que ela recebeu o título de "rainha do basquete". No torneio, o Brasil terminou em segundo lugar.

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Gramatigalhas

A leitora Viviane Viegas, do escritório Eustáquio Nereu Lauschner Advogados Associados, envia à secção Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Em muitas decisões, percebo que os Juízes utilizam a expressão: 'condeno a parte no pagamento das custas judiciais...'. O correto é 'condeno no pagamento' ou 'condeno ao pagamento'?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Novidade pede novidade

Como informado na última quinta-feira, com o intuito de estimular ainda mais os debates, com independência e credibilidade, Migalhas conta agora com apoio dos importantes departamentos jurídicos das empresas. Foi assim que naquele dia noticiamos o ingresso do Departamento Jurídico do Carrefour. Na migalha posterior ao venturoso anúncio, agradecíamos os integrantes, especialmente o festejado diretor jurídico Antônio Alberti Neto. A propósito dos departamentos jurídicos, eles são, de fato, verdadeiros escritórios de advocacia, com prerrogativas e obrigações idênticas, e compostos por respeitados nomes do direito brasileiro. Hoje, com a mesma distinção e mesura, anunciamos nosso...

Novo apoiador

Com mais de meio século de história, o Bradesco não é apenas uma instituição financeira, ou um sólido conglomerado empresarial. É mais. É, sobretudo, uma filosofia de trabalho e vida. E filosofia - é preciso ressaltar - brasileira, e sempre focada nos interesses pátrios. Com efeito, desde o tempo do saudoso Amador Aguiar, até os dias atuais do presidente do Conselho, Lázaro de Mello Brandão, o Banco Bradesco se pauta por valorosos princípios, os quais norteiam não só suas atividades, como também de seus milhares de funcionários e ex-funcionários. E a conseqüência desta força criadora de bons conceitos é o que o Bradesco se tornou : uma das principais engrenagens da atividade econômica brasileira. Por tudo isso, não podemos deixar de agradecer o apoio recebido, e não só pelo respeito e admiração que temos pelo banco, como também por seus integrantes. A propósito, há muito unindo Migalhas e o Bradesco, a começar pela origem interiorana. Mas é fato que há uma diferença crucial : Bradesco lida com milhões, e nós apenas com migalhas. Mas migalhas que, despretensiosas como o nome, a partir deste ditoso momento tem o apoio do Departamento Jurídico do Banco Bradesco S/A. Mesmo reconhecendo a cerimoniosa discrição de seus integrantes (a mesma, aliás, que nos guia), não podemos deixar de - em nome de seu festejado diretor jurídico, Clayton Camacho, do assessor jurídico Johan Albino Ribeiro e dos diretores Carlos Alberto Rodrigues Guilherme e Ademir Cossiello - abraçá-los, em gesto agradecido, esperando poder fazer jus à grandeza de tê-los como parceiros. (Clique aqui)

Trip

A Trip Linhas Aéreas - controlada pelos grupos Caprioli e Águia Branca - iniciou ontem operações no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. A operação, que contará com um vôo por dia, de segunda a sexta-feira, de Guarulhos para Cascavel, marca a entrada da empresa em SP.

Varig

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, excluiu os nomes de 115 dos 175 réus de um processo movido pelo MP contra ex-administradores do Aerus e contra administradores da Varig, da Transbrasil e da Interbrasil Star. O MP alega que houve condutas ilegais, que resultaram na suspensão do pagamento de benefícios e pensões a milhares de participantes. Para o juiz, o MP foi omisso na descrição dos fatos.

Evoé

A portabilidade chegará mais tarde na cidade de São Paulo. A ABR Telecom adiou de 23/2 para 2/3 o início da mudança na capital paulista (DDD 11). Isso ocorreu porque o início da portabilidade cairia na segunda-feira de Carnaval.

Dano moral

Por que a dor moral deve ser indenizada ? Quem explica isso é ninguém menos do que o ex-presidente do STJ, o migalheiro Edson Vidigal. Como sempre, vale a leitura. (Clique aqui)

Catálogo de escritórios

Procurando um bom escritório de advocacia na sua cidade ? Então não perca tempo, acesse o Catálogo Jurídico de Escritórios e localize as melhores bancas do mundo por país, Estado e cidade. E lembre-se: o escritório Machado, Valentim e Felicio Advogados S/S está em Goiânia/GO. (Clique aqui)

Lauda Legal

Hoje, neste ensolarado 1º de outubro, na Livraria Saraiva do Shopping Center Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232, SP), às 19h, acontece o lançamento da obra "Direito Eleitoral Comparado - Brasil, Estados Unidos, França", de autoria de Olivia Raposo da Silva Telles. Nossa colunista Roberta Resende nos lembra que a obra é absolutamente pertinente, já que nos EUA e na França ocorreram os dois grandes paradigmas democráticos do mundo Ocidental contemporâneo : a Independência das 13 Colônias (1776) e a Revolução Francesa (1789). Clique aqui para ler a resenha e conhecer um pouco mais sobre essa pesquisa, que dá valiosos subsídios para o aperfeiçoamento da representação política no país.

Porandubas políticas

Falando em eleições, na coluna de hoje, em clima de reta final, Gaudêncio Torquato traça um panorama de como anda as disputas pelas prefeituras de várias capitais . (Clique aqui)

Cartório

O Estadão de hoje informa que uma decisão do ministro do STF Cezar Peluso da semana passada vai alterar o processo de regularização dos cartórios no país. Liminar em favor de funcionários não-concursados de cartórios do Espírito Santo garantiu a eles o direito de se defenderem antes que sejam substituídos por concursados.

Ônus da prova - Inversão - Oportunidade

Em doutrinário artigo, o ilustre migalheiro Ulisses César Martins de Sousa - do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados - fala do momento adequado para inversão do ônus da prova, e da impossibilidade de que isso seja feito na sentença. E isso porque, em seu entendimento, "deve se conceder à parte a quem foi atribuído o ônus da prova a oportunidade de se desincumbir de tal encargo". (Clique aqui)

Estágio - Nova lei

Sem perder tempo, vejamos hoje um guia prático da nova lei que regula a contratação de estagiários. Quem nos mostra tintim por tintim é Fabio Medeiros e Luciane Carvalho - integrantes da área trabalhista e previdenciária do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. (Clique aqui)

Advocacia pública

Nestes períodos que antecedem aos festejos dos 20 anos de nossa Constituição, Maria Paula Dallari Bucci faz em Migalhas algumas reflexões dobre os desafios que se impõem à Advocacia Pública. Ouçamos, clique aqui.

Celular

A chinesa ZTE anunciou ontem sua entrada no mercado de telefonia móvel no Brasil. A empresa fechou contrato com a TIM Brasil para comercialização de dois modelos de celulares com a marca chinesa.

Portas fechadas

O jornal conservador The New York Sun, lançado há pouco mais de seis anos com a pretensão de se tornar o grande rival do The New York Times, circulou ontem pela última vez.

Odebrecht

Após encontrar Lula, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse ontem que a construtora brasileira Odebrecht continuará sob intervenção estatal em seu país e que uma decisão sobre o caso será tomada nos próximos dias.

Convênio

O presidente da OAB, Cezar Britto, e o presidente do Conselho Geral da Advocacia Espanhola, Carlos Carnicer Díez, assinarão às 13h de amanhã, em Madri, na Espanha, Convênio de Cooperação Jurídica para aperfeiçoar a assistência aos advogados de cada país quando se encontrarem no território do outro.

Europa

Comissão Européia propõe regras de capitalização mais restritivas para os bancos europeus. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Legislativo

Na coluna Grammatigalhas de hoje : composição sobre o Sistema Legislativo Brasileiro, por Doris Canen. Clique aqui e leia mais sobre o tema no Migalhas International.

Migas

1 - STJ declara imprescritível ação de ressarcimento do erário por improbidade administrativa. (Clique aqui)

2 - Regimento do TJ/GO define antiguidade entre desembargadores empossados na mesma data, conclui STJ. (Clique aqui)

3 - STJ decide que imobiliária deve pagar indenização a locatário e fiador por cobrança desrespeitosa. (Clique aqui)

4 - Senador Marconi Perillo defende no STF uso do amianto crisotila. (Clique aqui)

5 - STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho. (Clique aqui)

6 - Justiça de SP proíbe reajuste de plano de saúde de maiores de 60 anos por mudança de faixa etária. (Clique aqui)

7 - Portaria do CNJ cria Comitê Executivo para a Promoção de Medidas de Proteção à Infância e Juventude e de Reinserção Social do Jovem Infrator. (Clique aqui)

8 - Nos 20 anos da CF/88, 50 propostas de emenda aguardam votação no Senado. (Clique aqui)

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Denúncia

O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, denunciou ontem o promotor de Justiça Pedro Baracat Guimarães Pereira, do Grupo de Atuação Especial e Controle da Atividade Policial (Gecep), sob a acusação de homicídio por excesso culposo (sem intenção) na legítima defesa. O promotor matou com 11 tiros o motoboy Firmino Barbosa, de 30 anos, no dia 5 de janeiro.

Amanhecidas

Migalhas 1.812 - 7/1/08

"Estamos condenados à civilização. Ou progredimos ou desaparecemos."

Euclides da Cunha (1868-1909),
"Os Sertões"

Assalto

O promotor de Justiça paulista Pedro Baracat Guimarães Pereira atirou e matou um motoqueiro na noite de sábado, em Moema, SP. Quando o motoqueiro o abordava para roubar o relógio, Baracat sacou sua pistola automática e desferiu vários tiros. A reportagem feita pela Rede Globo quer deixar no ar outra possibilidade para o caso, a qual não parece encontrar terreno para prosperar.

Civilidade

O que deve merecer atenção no caso é novamente ver promotores de Justiça andando armados pelas ruas. Como o motoqueiro não estava armado - o que só se comprovou depois de morto -, houve putativo uso moderado dos meios necessários (um dos requisitos da legítima defesa). Mas tudo isso não interessa mais, pois o promotor não se limitou em acusar o assaltante ; deu-lhe a sumária sentença. Como nos dias de hoje é difícil repreendê-lo pelo ato (com tantos casos de morte em semáforos, seria a "inexigibilidade de conduta diversa" ?), resta-nos a inquietante preocupação de saber onde iremos acabar (?), aceitando a violência contra a violência. Será esta a senda do progresso, ou do desaparecimento ? É bom refletir um pouco...

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PR

No PR, o juiz Adalberto Jorge Xisto Pereira tomou posse ontem como desembargador do TJ.

SP

Em SP, o magistrado Décio de Moura Notarangeli tomou posse como 352º desembargador do TJ.

MG

Já no TJ/MG, tomaram posse como desembargadores os magistrados Tibúrcio Marques Rodrigues, Tiago Pinto e Antônio Carlos de Oliveira Bispo.

Direto da Redação

Diante da notícia da queda das bolsas na Redação deste poderoso rotativo (Migalhas 1994 - 30/9/08), vários leitores enviaram comentários sobre qual seria a atitude de nosso amado Diretor. Com efeito, alguma medida tem de ser tomada, pois não pode passar impune a ação imprudente da chefe da faxina, sra. Especulina. (Clique aqui)

DO

Em 1º de maio de 1891, circulava a primeira edição do "Diário Oficial" do Estado de São Paulo. A publicação, com apenas quatro páginas, era bem diferente da atual, que ultrapassa as 600 páginas. A partir de hoje, todas elas estarão disponíveis gratuitamente na internet, no www.imesp.com.br. 

Baú migalheiro

Há 117 anos, no dia 1º de outubro de 1891, instalou-se o Superior Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no salão do Conselho Municipal de Florianópolis, tendo sido seus primeiros membros os desembargadores José Roberto Viana Guilhon, presidente; Edelberto Licinio da Costa Campelo, Francisco Machado da Cunha Beltrão, José Elysio de Carvalho Couto e Domingos Pacheco de Avila.

Sorteio

Hoje, Migalhas tem a honra de apresentar o livro "A Coligação Contratual" (Editora Lumen Juris - 217 p.), e aproveita para sortear dois exemplares gentilmente oferecidos pelo autor, Eduardo Takemi Kataoka. (Clique aqui)

Sorteio II

Você já se inscreveu no sorteio da "Revista de Direito Tributário Internacional n° 9" (Editora Quartier Latin - 350 p.) ? Não ? Então inscreva-se agora mesmo ! Quem sabe você não é um dos três ganhadores da revista escrita por diversos colaboradores e gentilmente oferecida pelo advogado Marco Antonio Gomes Behrndt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. (Clique aqui)

Tributação

No dia 6/10, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO realiza o "I Seminário Tributação e Criatividade" em SP. Não perca a oportunidade, clique aqui.

Novidades

A Goya Consultoria convida seus clientes, amigos e interessados a visitar o seu stand na "Fenalaw 2008", onde encontrarão as últimas novidades em controle e recuperação de custos para impressão, cópias e telefones. O evento acontece nos dias 7, 8 e 9/10, em SP, promovido pela ALB Consultoria Ltda.

20 Anos

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais realiza, em homenagem à memória do professor dr. Raul Machado Horta, o seminário "20 Anos da Constituição de 1988" nos dias 9 e 10/10, em BH. Clique aqui e confira a programação.

Família

Acontece em Cuiabá o "II Congresso Internacional do IBDFAM - Afeto e Estruturas Familiares" promovido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família entre os dias 15 e 18/10. Inscreva-se, clique aqui.

Terceirização

Participe do seminário "Gerenciamento de Contratação de Trabalhadores e de Prevenção de Conflitos Trabalhistas" que o FORUM CEBEFI realiza em SP, no dia 15/10. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Secretárias

A Central Prática Consultoria e Treinamento promove o curso "Secretariando Advogados" no dia 4/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Processo

"Processo Tributário" é o tema do curso modular que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza em SP, a partir do dia 6/10. Clique aqui para conferir o programa e concorrer a uma vaga-cortesia.

Congresso

O Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial realiza o "XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário" nos dias 22, 23 e 24/10, em SP. Não perca a oportunidade, clique aqui e confira.

"Constituição de Sociedades no Mundo"

O sócio de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Neil Montgomery, contribuiu com o capítulo brasileiro da reportagem especial sobre "Constituição de Sociedades no Mundo" ("Company Formation Around the World"), publicada em setembro pela revista corporativa britânica Corporate UK. Sobre esse mesmo assunto, Neil Montgomery, em co-autoria com a também advogada da banca Evy Marques, contribuiu com o capítulo brasileiro do livro "Company Formation: A Practical Global Guide", que aguarda segunda edição para o final deste ano.

Credor

Paulo Nasser, advogado do Demarest e Almeida Advogados, ministrará palestra amanhã, às 19h, sobre "As Novas Feições da Execução Civil Voltadas à Satisfação do Credor". O evento é promovido pela OAB/SP. Entrada : uma lata ou pacote de leite em pó - 400g, no ato da inscrição. Informações, clique aqui.

Estagiários

O que muda com a nova lei para estagiários ? Esse é o tema da palestra que o Cejur - Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão debate hoje. O assunto será abordado pelos advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Daniel De Lucca e Castro e Sylvio Rodrigues Neto. Informações : (16) 3603-4414.

ICMS

No dia 3/10, realizado pela MDE Training, acontece o curso "Substituição tributária do ICMS (incluindo as recentes alterações da lei nº 12.681/07)" em SP. Clique aqui e confira.

STM

Acontece em Brasília o "VIII Seminário De Direito Militar" promovido pelo Superior Tribunal Militar no dia 7/10. Confira a programação completa, clique aqui.

Ganhou !

Quer saber quem foi o feliz ganhador da obra "Direito do Ambiente" (1.280 p.), escrita por Édis Milaré e gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais ? Acabou o mistério ! Leandro Camara, advogado do Grupo Aurelio Nardini, de Catanduva/SP, foi o sortudo do dia.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Adding Sweeteners, Senate Pushes Bailout Plan"

The Washington Post - EUA

"Senate Seeks to Vote Later Today on Bailout"

Le Monde - França

"Crise ce que l' Europe peut faire"

Corriere Della Sera - Itália

"Carfagna: aggravante per chi discrimina i gay"

Le Figaro - França

"Le plan français pour surmonter la crise"

Clarín - Argentina

"Em campo vuelve a la protesta com un paro de 6 días"

Público - Portugal

"Europa exige aos EUA a resolução urgente da crise financeira"

El País - Espanha

"Europa levanta defensas ante la crisis"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Lehrer-Porsche gerät vor Schule in Brand --- MIT VIDEO"

The Guardian - Inglaterra

"HBOS rescue in jeopardy"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Safra, exportação e BNDES terão mais verbas, diz governo "

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Natal sem crise"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Kassab abre 8 pontos sobre Alckmin"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo abandona otimismo e decide mudar Orçamento"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Nova aposta na salvação"

Correio Braziliense - Brasília

"Bancários do DF decidem em assembléia manter a greve "

O Estado do Paraná - Paraná

"TCU sugere paralisação de 48 horas irregulares no País"

Zero Hora - Porto Alegre

"EUA ajustam pacote sob o olhar do mundo"

O Povo - Ceará

"49% não iriam às urnas se voto fosse opcional"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Servidor da saúde encerra greve"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Banco Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico 
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
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