Carlos Nelson Konder

... digitais, que lucram acima das indenizações por danos morais, Carlos Nelson Konder sugere a quantificação da condenação com base no lucro da intervenção. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Lauro Parente fala da responsabilidade coletiva na arbitragem brasileira e critica condutas que comprometem a integridade do sistema. (Clique aqui) Insolvência em foco Márcio Souza Guimarães analisa a coexistência entre arbitragem e insolvência empresarial, focando nos conflitos e debates jurídicos sobre a viabilidade da arbitragem após o início da recuperação judicial ou falência. (Clique aqui) Processo Disciplinar...

... poderia ter no cumprimento do outro”6. Em acréscimo, assevera Carlos Nelson Konder: “[…] A dissolução de um contrato por causa superveniente pode autorizar a extinção de outro contrato a ele vinculado”7. Deste modo, se um dos contratos coligados vier a se resolver é possível que a dissolução deste implique na dos demais, seja pelas prestações se tornarem inúteis ao credor, seja pela natureza de dependência dos contratos; no caso do contrato acessório, este somente será mantido se o contrato principal continuar a produzir seus efeitos. Para fins de elucidar exemplos práticos, destacam-se dois julgados...

... Corrêa Carlos Henrique Abrão Carlos Jacques Vieira Gomes Carlos Nelson Konder Carlos Vieira von Adamek Carolina de Anunciação Moreira Carolina Pagotto Trevizo Catharina Araújo Sá Celeida Maria Celentano Laporta César Mattos Cláudia Gruppi Costa Claudia Silvia de Andrade Cristiane Brito Chaves Frota Daniela Teixeira  Daniele Maranhão Eduarda Trindade Eduardo Azuma Nishi Eduardo Molan Gaban Eduardo Secchi Munhoz Elias Mubarak Júnior Elton M C Leme Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos Fabiana Favreto Fábio Ulhoa Coelho Felipe Sarmento Flávio Tartuce Flávio Unes Francisco Defanti Frederico...

... (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais A coluna, assinada por Carlos Nelson Konder, aborda a aparente contradição entre a máxima jurídica "o nulo não produz efeitos" e a realidade prática na qual certos atos nulos acabam tendo consequências jurídicas. (Clique aqui) Direito Digit@l "O futuro brilhante com a inteligência artificial: Uma perspectiva jurídica", por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Publicado o decreto que regulamenta as debêntures de infraestrutura e as debêntures incentivadas", por Marcos Saldanha Proença e Ricardo Simões Russo (Pinheiro...

... Schreiber e a banca foi composta pelos professores da UERJ Carlos Nelson Konder e José Carlos Vaz e Dias, pela professora da PUC-Rio Caitlin Mulholland e pelo professor da UNIRIO André Fontes. Em uma noite marcada pela celebração e reconhecimento das conquistas das mulheres na advocacia, a OAB Bauru homenageou, no dia 7/3, a diretora jurídica do Mandaliti, Karina Batistuci. A escolha dela foi um reflexo de sua destacada trajetória no campo do Direito, dedicação, competência e contribuições aclamadas por seus pares e pela comunidade jurídica local. Apoio OAB/SP e Conselho Federal se unem em apoio a...

... https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista42/revista42_sumario.htm. Acesso em: 12 ago. 2021), Carlos Nelson Konder (KONDER, Carlos Nelson. A redução equitativa da indenização em virtude do grau de culpa: apontamentos acerca do parágrafo único do art. 944 do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC, ano 8, vol. 29, p. 3-34, jan./mar. 2007, p. 21) e Silvio Rodrigues (Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 150). 13 Nesta linha, sustenta Paula Greco Bandeira, “[...] o dispositivo somente incidirá se, no caso concreto, restar configurada a culpa levíssima do ofensor...

... consentimento ou mesmo da chancela estatal" (Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Greco Bandeira, Fundamentos do Direito Civil, vol. 3, Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 41).3 Por vezes, a lei exige a assinatura como elemento fundamental para a formação do título executivo, como se vê no art. 784, II e III do CPC: "São títulos executivos extrajudiciais: (...) II – a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; III – o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas". Ainda assim, a assinatura não é essencial para a formação do contrato (que pode, mesmo...

... 122-123. 3- Essa é também a conclusão de Gustavo Tepedino e Carlos Nelson Konder ao tratarem da concepção de contratos: Com as transformações pelas quais passou o direito civil ao longo do século XX, buscando conciliar a tutela individual da liberdade com o atendimento aos imperativos sociais de solidariedade, atenuaram a ênfase no papel da vontade na construção do conceito de contrato. Ao dar prioridade à perspectiva funcional do contrato (“para que serve”) sobre sua análise estrutural (“como é”), sobressai na concepção desse instituto sua função preceptiva ou normativa: o contrato como instrumento...

...o de 2020." 8 Cfr. Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira; Carlos Nelson Konder, Fundamentos do Direito Civil, vol. 3: Contratos, Rio de Janeiro: Forense, 2020, pp. 413-416. 9 Convenção de Montreal, "Art. 55. A presente Convenção prevalecerá sobre toda regra que se aplique ao transporte aéreo internacional: 1. entre os Estados Partes na presente Convenção devido a que esses Estados são comumente Partes: a) da Convenção para a Unificação de Certa Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia, em 12 de outubro de 1929 – (doravante denominada Convenção de Varsóvia)". 10 Sobre o...

... Renato Ferreira da Silva (UFRGS), Anderson Schreiber (UERJ) e Carlos Nelson Konder (UERJ). Após arguição detalhada sobre os aspectos centrais do trabalho, foi atribuída à tese a nota 10. Novo endereço No RJ, Mundie e Advogados está em novo endereço: rua Lauro Muller, 116, Torre do Rio Sul, Sala 1.606, Botafogo, CEP: 22290-160. Telefone: (21) 2517-5000. Falecimento Faleceu no domingo, aos 96 anos, o famoso advogado Jorge de Serpa Filho (OAB/RJ 4.269-C). Influenciou governos de Getúlio a Temer - inclusive Jango, alguns dos militares, Lula e Dilma. Casou-se com Vicentina, neta do ex-presidente Dutra....