Resultado do sorteio da obra "Cláusula cross default: estrutura, função e limites no direito brasileiro"
A publicação analisa a cláusula cross default, seu efeito dominó e os limites legais no ambiente negocial.
Da Redação
sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
Atualizado em 9 de janeiro de 2026 08:38
A obra "Cláusula cross default: estrutura, função e limites no direito brasileiro" (Editora Lumen Juris Direito, 214p.), escrita por Daniel Guerra (Basilio Advogados), analisa a cláusula cross default (ou cláusula de inadimplemento cruzado) que vincula dívidas em efeito dominó, detalhando estrutura, função e limites do inadimplemento e vencimento antecipado entre contratos.
Para Carlos Nelson Konder, autor do prefácio, a cláusula apresenta significativa controvérsia por seu impacto sobre o devedor, muitas vezes tornando-o refém de eventos de menor importância e capaz de gerar verdadeiro "efeito dominó" sobre toda sua capacidade econômica.
O tema desafiante foi objeto do trabalho de Daniel Guerra, que alia rigor científico a uma redação leve e elegante. A obra oferece meios efetivos para solução de problemas práticos, refletindo a complexa realidade negocial e destacando as qualidades do autor como pesquisador e advogado.
Konder conclui:
"Trata-se de obra de enorme qualidade científica e inquestionável importância prática, que reflete as grandes qualidades de seu autor como pesquisador e como advogado. Seu admirável rigor científico transparece no trabalho, na redação leve e elegante que também o distingue, como meios efetivos de solução de problemas práticos, consciente dos desafios impostos pela sempre rica e complexa realidade negocial. Por isso, trata-se de contribuição significativa para todos que estão imersos nesse ambiente."
O apoiador Basilio Advogados ofereceu um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
Daniel Guerra: Sócio do Basilio Advogados desde janeiro de 2021. Atua em conflitos complexos relativos a discussões de Direito Público, Direito Contratual, Direito Societário e responsabilidade civil. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Premiado:
Ademar Germino Vieira Neto, de Natal/RN
