domingo, 8 de dezembro de 2024

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José Carlos Bonilha

Migalheiro desde junho/2021.

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor e palestrante. Autor de obras jurídicas.

Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Privatizações

O Brasil oscila entre entregar serviços públicos à iniciativa privada e manter o Estado como provedor. A importância do Estado na universalização de benefícios é inegável, exemplificado pelo SUS, apesar de enfrentar desafios com corrupção e escândalos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de novembro de 2023

A gravidade dos precedentes e suas consequências

José Carlos Bonilha e Cassio Roberto Conserino
Iniludivelmente, a regra processual penal dispõe claramente que não cabe assistência à acusação em Inquérito Policial. Para além disso, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis à espécie são unânimes e uníssonas nesse sentido.