terça-feira, 3 de novembro de 2026

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Valterlei da Costa

Migalheiro desde outubro/2026.

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutor e Mestre em Direito do Estado e Bacharel em Direito pela UFPR. Realizou intercâmbio na Universidad Autónoma de Madrid pela CAPES e período de investigação na Universidad de Sevilla. Ex-Técnico de Finanças e Controle lotado na Procuradoria da Fazenda Nacional. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR e do Instituto dos Advogados do Paraná. Professor de cursos de pós-graduação lato sensu em diversas instituições. Sócio do Costa & Costa Advocacia em Curitiba/PR. Parecerista.

Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
terça-feira, 3 de novembro de 2026

Tributação dos serviços médicos no lucro presumido

Receitas de serviços médicos hospitalares podem ter presunção reduzida de IRPJ e CSLL, conforme critérios legais e contábeis.