domingo, 17 de outubro de 2021

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André Marsiglia Santos

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Migalheiro desde julho/2018.

Advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, e da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Consultor Jurídico da Associação Nacional de Editores (ANER) e membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR. Idealizador da L+: Speech and Press e sócio do Lourival J Santos Advogados.

Migalhas de peso Enlutado Direito
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Enlutado Direito

É uma luta bonita a de tentar fazer com que os cursos de Direito sejam voltados para a formação intelectual, sejam dignos de um verdadeiro cultuador das normas, de legítimo guardião das leis, com efeito.
Migalhas de peso #SomosTodosDesembargador
quarta-feira, 29 de julho de 2020

#SomosTodosDesembargador

Nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos.
Migalhas de peso O que faltou falar sobre o artigo de Hélio Schwartsman
terça-feira, 21 de julho de 2020

O que faltou falar sobre o artigo de Hélio Schwartsman

Hélio Schwartsman, em seu recente artigo publicado na Folha de S. Paulo, ao dizer que a morte de Bolsonaro lhe parecia uma boa ideia, apelou, tal como o dirigente do clube de Bussunda, à estratégia de atiçar a torcida.
Migalhas de peso A Folha errou: Escolha editorial não é censura
quarta-feira, 27 de maio de 2020

A Folha errou: Escolha editorial não é censura

André Marsiglia Santos
Recentemente uma entidade representativa de mulheres advogadas teve publicada nota na Folha de S. Paulo repudiando uma reportagem que selecionou apenas homens do Direito para falar sobre home office. A conduta do jornal foi chamada de censura. Não é um fato isolado. Quando a Globo ouviu políticos sobre manifestações autoritárias de Bolsonaro e seu clã, e optou por não ouvir Lula, a emissora foi igualmente acusada. Alcunhar de censura escolhas editoriais, ou mesmo as repudiar, poderia ser apenas mais um pitoresco número do picadeiro delirante de nossa democracia, mas a recorrência pede melhor...
Migalhas de peso A liberdade de expressão como mínimo democrático
segunda-feira, 11 de maio de 2020

A liberdade de expressão como mínimo democrático

O manto da Liberdade de Expressão deve cobrir sobretudo os grupos que representam o discurso mais repulsivo, mais controverso, que mais desafia a crença na inteligência humana.
Migalhas de peso Panorama das liberdades de expressão e de imprensa em 2019
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Panorama das liberdades de expressão e de imprensa em 2019

Sempre estivemos em meio ao exercício de “liberdades moderadas”, e de “censuras razoáveis”. Paradoxos que, no Brasil, soam naturais.
Migalhas de peso O especialista em liberdades
quinta-feira, 7 de março de 2019

O especialista em liberdades

Aos que se contentam em ser operadores do direito, como se estivessem operando uma máquina fria, um guindaste, há sempre os lugares comuns, os conceitos carcomidos, as liberdades de palanque, os confortáveis adjetivos. Aos demais, convido à briga substantiva.
Migalhas de peso Anatomia da liberdade de expressão em 2018
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Anatomia da liberdade de expressão em 2018

A violência que há por trás da objetificação de nossa condição de cidadão, redundando na perda de nossas liberdades, assevera que a luta por elas, a meu ver, nunca se fez tão necessária, nunca esteve tão ameaçada.
Migalhas de peso O (des)caminho das grandes livrarias
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

O (des)caminho das grandes livrarias

O drama é que os maiores grupos sempre são os últimos a entenderem os sinais do mercado, e, assim, há um momento de transição em que a instabilidade dos grandes chamam mais atenção do que o reconfortante surgimento dos pequenos.
Migalhas de peso Fake news nas eleições
terça-feira, 2 de outubro de 2018

Fake news nas eleições

Se aceitável a premissa de que as fake news não são um conceito novo, restará saber se o impacto delas, sobremaneira em tempos de eleição, é relevante.
Migalhas de peso Restrições às artes e o insopitável mundo moderno
sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Restrições às artes e o insopitável mundo moderno

Quanto mais impossível alcançar com a mão o insopitável mundo moderno, mais se enxerga um dedicado braço duro e mão pesada, e sabidamente autoritária, àquilo que se consegue conter.
Migalhas de peso O direito criativo
quarta-feira, 18 de julho de 2018

O direito criativo

Para além de todo exposto, com o pensamento apenas na prática do direito, é válida a lembrança de que se o fato criativo for arrancado do fazer legislativo, ficarão fora das leis a nossa cultura, os nossos costumes, e quando a lei fraquejar, e fraqueja sempre, tenha certeza, serão, não os legisladores, mas os teóricos, e sobremaneira, os operadores.