sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

André Marsiglia Santos

Migalheiro desde julho/2018.

Advogado especialista em Liberdades. Sócio no escritório Lourival J. Santos - Advogados, diretor jurídico da ANATEC, membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa (OAB/SP), e da Comissão de Entretenimento e Mídia do IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo.

Migalhas de peso

#SomosTodosDesembargador

Nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos. Leia

André Marsiglia Santos

29/7/2020
Migalhas de peso

O que faltou falar sobre o artigo de Hélio Schwartsman

Hélio Schwartsman, em seu recente artigo publicado na Folha de S. Paulo, ao dizer que a morte de Bolsonaro lhe parecia uma boa ideia, apelou, tal como o dirigente do clube de Bussunda, à estratégia de atiçar a torcida. Leia

André Marsiglia Santos

21/7/2020
Migalhas de peso

A Folha errou: Escolha editorial não é censura

Recentemente uma entidade representativa de mulheres advogadas teve publicada nota na Folha de S. Paulo repudiando uma reportagem que selecionou apenas homens do Direito para falar sobre home office. A conduta do jornal foi chamada de censura. Não é um fato isolado. Quando a Globo ouviu políticos sobre manifestações autoritárias de Bolsonaro e seu clã, e optou por não ouvir Lula, a emissora foi igualmente acusada. Alcunhar de censura escolhas editoriais, ou mesmo as repudiar, poderia ser apenas mais um pitoresco número do picadeiro delirante de nossa democracia, mas a recorrência pede melhor... Leia

André Marsiglia Santos

27/5/2020
Migalhas de peso

A liberdade de expressão como mínimo democrático

O manto da Liberdade de Expressão deve cobrir sobretudo os grupos que representam o discurso mais repulsivo, mais controverso, que mais desafia a crença na inteligência humana. Leia

André Marsiglia Santos

11/5/2020
Migalhas de peso

Panorama das liberdades de expressão e de imprensa em 2019

Sempre estivemos em meio ao exercício de “liberdades moderadas”, e de “censuras razoáveis”. Paradoxos que, no Brasil, soam naturais. Leia

André Marsiglia Santos

7/2/2020
Migalhas de peso

O especialista em liberdades

Aos que se contentam em ser operadores do direito, como se estivessem operando uma máquina fria, um guindaste, há sempre os lugares comuns, os conceitos carcomidos, as liberdades de palanque, os confortáveis adjetivos. Aos demais, convido à briga substantiva. Leia

André Marsiglia Santos

7/3/2019
Migalhas de peso

Anatomia da liberdade de expressão em 2018

A violência que há por trás da objetificação de nossa condição de cidadão, redundando na perda de nossas liberdades, assevera que a luta por elas, a meu ver, nunca se fez tão necessária, nunca esteve tão ameaçada. Leia

André Marsiglia Santos

19/2/2019
Migalhas de peso

O (des)caminho das grandes livrarias

O drama é que os maiores grupos sempre são os últimos a entenderem os sinais do mercado, e, assim, há um momento de transição em que a instabilidade dos grandes chamam mais atenção do que o reconfortante surgimento dos pequenos. Leia

André Marsiglia Santos

14/2/2019
Migalhas de peso

Fake news nas eleições

Se aceitável a premissa de que as fake news não são um conceito novo, restará saber se o impacto delas, sobremaneira em tempos de eleição, é relevante. Leia

Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos

2/10/2018
Migalhas de peso

Restrições às artes e o insopitável mundo moderno

Quanto mais impossível alcançar com a mão o insopitável mundo moderno, mais se enxerga um dedicado braço duro e mão pesada, e sabidamente autoritária, àquilo que se consegue conter. Leia

André Marsiglia Santos

17/8/2018
Migalhas de peso

O direito criativo

Para além de todo exposto, com o pensamento apenas na prática do direito, é válida a lembrança de que se o fato criativo for arrancado do fazer legislativo, ficarão fora das leis a nossa cultura, os nossos costumes, e quando a lei fraquejar, e fraqueja sempre, tenha certeza, serão, não os legisladores, mas os teóricos, e sobremaneira, os operadores. Leia

André Marsiglia Santos

18/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.904

...e o episódio do desembargador Eduardo Siqueira, o advogado André Marsiglia Santos (L+ Speech/Press) reflete: "nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos. E não o vemos por duas razões: porque não queremos ver, nos incomoda saber que somos assim, e porque quanto maior a distância entre o cargo da autoridade e o alvo de seu esculacho, maior a virulência." (Clique aqui) LGPD Confira breves apontamentos sobre o artigo 20 da LGPD, especificamente a respeito do direito à revisão à tomada de decisão apoiada... Leia

29/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.874

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã.... Leia

17/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.873

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão.... Leia

16/6/2020
Migalhas Quentes

Band processa sites e jornalistas por publicações de que grupo teria sido comprado por chineses

... país, é falsa”, afirmou o defensor da emissora, o advogado André Marsiglia Santos, sócio do escritório Lourival J. Santos – Advogados e idealizador da L+ Speech/Press. “O Estado Democrático de Direito que vige no país, sem dúvida alguma, consagra a liberdade de imprensa, como sendo o pilar da democracia, prevendo também como cláusula pétrea os direitos individuais, dentre eles a honra, a dignidade e a imagem. Entretanto o exercício dessa liberdade deve ser feito de forma responsável e verdadeira, jamais de modo leviano, mentiroso e acusatório contra a honra, a reputação, a credibilidade e a imagem alheias... Leia

5/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.860

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de... Leia

27/5/2020
TV Migalhas

Advogado aborda liberdade de expressão e comenta postura de Raí ao criticar Bolsonaro

...expressão nos dias de hoje? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados) faz uma reflexão sobre o tema e explora o assunto da vez: a declaração o diretor-executivo de futebol Raí ao criticar Bolsonaro. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

22/5/2020
Migalhas Quentes

Advogado aborda liberdade de expressão e comenta postura de Raí ao criticar Bolsonaro

...o nos dias de hoje? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) faz uma reflexão sobre o tema e explora o assunto da vez: a declaração de Raí, diretor-executivo do São Paulo, ao criticar Bolsonaro.  "Como é possível, em nome da defesa da liberdade de expressão, calarmos o outro?", questiona o advogado. Assista: __________ Leia

22/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.857

...o nos dias de hoje? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) faz uma reflexão sobre o tema e explora o assunto da vez: a declaração o diretor-executivo de futebol Raí ao criticar Bolsonaro. (Clique aqui) Novo Apoiador Farias e Coelho Advogados atua no ramo do Direito Previdenciário, lidando diretamente com segurados da previdência social. Assessora também pessoas jurídicas, atualmente tratado como Direito Empresarial Previdenciário. Localizado em São Bento do Una/PE, é liderado pelos sócios Marília Lira de Farias e Henrique Gomes Coelho. Clique aqui e... Leia

22/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.848

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão... Leia

11/5/2020
Migalhas Quentes

Imprensa solicita ao STF acesso ao depoimento de Moro

...l de Brasília/DF.” A petição foi capitaneada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: Inq 4.831 Veja a íntegra da petição. ______ Leia

5/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.834

... (Clique aqui) "O novo vírus e a velha imprensa" O advogado André Marsiglia Santos, da banca Lourival J. Santos – Advogados, fala do papel da imprensa. (Clique aqui) Gestão de conflitos Celeida Maria Celentano Laporta (Almeida Guilherme Advogados Associados) fala de como o mundo irá emergir pós coronavírus. (Clique aqui) Precatórios Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) destaca ser uma incoerência justificar o não pagamento dos precatórios com a covid-19. (Clique aqui) LGPD Em tempos de isolamento, com trabalho remoto e mudança de comportamento no uso... Leia

17/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.818

... novas oportunidades surgem. (Clique aqui) Imprensa O advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) aborda a essencialidade da imprensa em tempos de pandemia e critica ataques do Estado à mídia. Assista. (Clique aqui)Recuperação judicial O juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho, de SP, deferiu pedido para que assembleia geral de credores do Grupo Odebrecht seja realizada em ambiente virtual. (Clique aqui) Recuperação judicial – II Justiça de SP autoriza redução do pagamento de créditos trabalhistas devidos por empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) Deus é onipresentePresidente... Leia

25/3/2020
TV Migalhas

Advogado aborda essencialidade da imprensa e critica ataques do Estado à mídia

...exercício do ofício jornalístico. Sob esta premissa, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, observa que, no Brasil, não é o que temos visto: muitas vezes, o próprio Estado ataca a atividade jornalística. Acerca do tema, o advogado exalta o recém-publicado decreto 10.288/20, que considerou a imprensa atividade essencial em tempos de pandemia. "Devemos guardar e cobrar das autoridades públicas para que, depois da crise, entendam que a atividade da imprensa é essencial à... Assista

24/3/2020
Migalhas Quentes

Advogado aborda essencialidade da imprensa e critica ataques do Estado à mídia

... exercício do ofício jornalístico. Sob esta premissa, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, observa que, no Brasil, não é o que temos visto: muitas vezes, o próprio Estado ataca a atividade jornalística. Acerca do tema, o advogado exalta o recém-publicado decreto 10.288/20, que considerou a imprensa atividade essencial em tempos de pandemia. "Devemos guardar e cobrar das autoridades públicas para que, depois da crise, entendam que a atividade da imprensa é essencial à democracia e à sociedade." Assista: ____________________ ____________________ Para... Leia

24/3/2020
TV Migalhas

Advogado aborda liberdade religiosa em tempos de covid-19

...ara o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, a expressão que deixa de ser física, e que, por vezes, passa a ser online, não fere a expressividade e o direito à liberdade religiosa. "Precisa-se nesse caso, portanto, analisar liberdades, a liberdade de expressão, de forma razoável, com um pouquinho de sensibilidade." Ele destaca que a proibição não é ao exercício da fé ou de culto, mas sim de aglomeração. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

23/3/2020
Migalhas Quentes

Advogado aborda liberdade religiosa em tempos de covid-19

... para contenção da pandemia de coronavírus. Para o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, a expressão que deixa de ser física, e que, por vezes, passa a ser online, não fere a expressividade e o direito à liberdade religiosa. "Precisa-se nesse caso, portanto, analisar liberdades, a liberdade de expressão, de forma razoável, com um pouquinho de sensibilidade." Ele destaca que a proibição não é ao exercício da fé ou de culto, mas sim de aglomeração. ____________________ ____________________ Para que o leitor encontre as... Leia

23/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.816

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento... Leia

23/3/2020
Migalhas Quentes

Juíza tranca inquérito do presidente da CUT contra jornalistas de O Antagonista

... trancamento do IP. O Habeas Corpus foi impetrado pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Processo: 0106578-41.2017.8.26.0050 Veja a decisão. ________________ Leia

20/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.787

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater a ignorância – o livro." Monteiro Lobato Censura Alunos do Estado de Rondônia correram risco de dar adeus a clássicos da literatura brasileira como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, ou "Macunaíma", de Mário de Andrade. A exclusão destes livros é da Secretaria da Educação de RO, que determinou o recolhimento de mais de 40... Leia

7/2/2020
Migalhas Quentes

Band não indenizará Romário por reportagem sobre investigação do Coaf

... honorários sucumbenciais, negando os demais pedidos. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, patrocinou a emissora na causa.  Processo: 0716783-27.2018.8.07.0001 Confira a íntegra do acórdão. ___________ Leia

1/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.622

Quarta-feira, 12 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.622.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida Santos Advogados Clique aqui "Tudo são nuanças na vida; daí o perigo dos julgamentos simplistamente crus: - é preto, é branco. Nada é preto, nada é branco, porque nada é simples." Monteiro Lobato Prisão após 2ª instância – HC coletivo A 2ª turma do STF retomou ontem o julgamento de HC coletivo em favor de todos os presos após condenação no TRF da 4ª região, o que poderia beneficiar vários condenados... Leia

12/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.572

... sem juízo de valor. A emissora é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados. (Clique aqui) Novo Apoiador Localizado em Porto Alegre/RS, o escritório Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados é fruto da associação de Fett&Bloise Advogados Associados, composto pelos sócios Alberto Fett e Paula Bloise Borba, profissionais com mais de dez anos de atuação na área jurídica, com a professora doutora Vera Fradera, cuja trajetória contabiliza mais de cinco décadas de atuação na advocacia, combinada com uma sólida e destacada carreira acadêmica, nas esferas nacional... Leia

1/4/2019
Migalhas Quentes

Mulher não será indenizada por reportagem que retratou operação policial

... atitude de terceiros.” A emissora é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados.  Processo: 0051720-39.2016.8.19.0002 Veja a íntegra da decisão.  __________ Leia

29/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.565

Quinta-feira, 21 de março de 2019 - Migalhas nº 4.565.Fechamento às 11h10.   "A luz é mistério maior e mais profundo que a sombra." Joaquim Nabuco Lava Jato Ex-presidente Michel Temer é preso em SP pela força-tarefa da Lava Jato. Ordem é do juiz Federal Marcelo Bretas, do RJ. (Clique aqui) Reação A terceira prisão de Beto Richa e a prisão de Michel Temer são nitidamente uma reação da instituição Lava Jato aos reveses dos últimos dias. Aliás, basta ver o histórico: sempre que foi confrontada a Lava Jato respondeu com operações policiais. Inquérito no STF O inquérito aberto... Leia

21/3/2019
Migalhas Quentes

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

... ainda mais a notícia com o título inverídico.” O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, patrocinou O Antagonista na causa. Processo: 1025657-60.2018.8.26.0562 Confira a íntegra da sentença. ___________ Leia

20/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.555

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas... Leia

7/3/2019
Migalhas Quentes

O Antagonista não deve indenizar por publicação sobre ex-advogada-Geral da União

... entendeu não haver danos no caso a serem reparados. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, patrocinou O Antagonista na causa. Processo: 0704613-57.2017.8.07.0001 Confira a íntegra da sentença. ____________ Leia

26/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.550

... suporte fático do direito à liberdade de imprensa". O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, patrocinou o site na causa. (Clique aqui) Indenização Montadora e concessionária da Hyundai devem indenizar casal, por danos morais e materiais, por falha em airbags que não foram acionados em acidente grave. Decisão é do juiz de Direito Udo Wolff do Amaral, da 2ª vara Cível de Barueri/SP, ao considerar responsabilidade das rés quanto ao vício no funcionamento de segurança do veículo. (Clique aqui) CDC pernambucano Consumidores de Pernambuco contam agora com um Código... Leia

26/2/2019
Migalhas Quentes

Mantido trancamento de inquérito que investigava O Antagonista por suposto crime contra honra de Lula

...a 4ª câmara manteve o trancamento do inquérito. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, representou os jornalistas na causa. Processo: 1000684-25.2018.8.26.0050 _________ Leia

20/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.546

... objetivo de cometer crimes contra a honra de Lula. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, representou os jornalistas na causa. (Clique aqui) Absolvição 16ª câmara Criminal do TJ/SP mantém absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no caso Bancoop. O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, defende Vaccari na causa. (Clique aqui) Prisão - Advogado Tramita na Câmara o PL 159/19, que altera o Estatuto da Advocacia e determina que o advogado, quando a trabalho, somente poderá ser preso mediante ordem judicial... Leia

20/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.545

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para... Leia

19/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.542

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.542.Fechamento às 10h11. "Finda a comédia, tiram-se as máscaras..." Monteiro Lobato "Esta família é muito unida / E também muito ouriçada" O governo Bolsonaro tem se apresentado ao público como "A grande família"... aquela série da Globo estrelada por Marco Nanini e Marieta Severo. E, pelo que temos visto, há várias pessoas disputando o papel do desajeitado Agostinho Carrara, que na ficção é representado por Pedro Cardoso. (Compartilhe) Bilhete azul No último episódio da série, vemos o "Agostinho" da vez, o ministro... Leia

14/2/2019
Migalhas Quentes

SBT indenizará Band em R$ 3,6 milhões por “tirar” Danilo Gentili de emissora

...perdas e danos. A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1034972-82.2014.8.26.0100 Confira a íntegra da sentença. _____________ Leia

7/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.497

...emissora concorrente. A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Segurança máxima O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e outras entidades criminais assinaram nota na qual se manifestam contra o PL 7.223/06. A proposta, que altera a lei de Execução Penal e propõe a criação de um regime disciplinar de segurança máxima, tramita em regime de urgência, após decisão tomada por parlamentares na semana passada. Para as organizações,... Leia

7/12/2018
Migalhas Quentes

O Antagonista não indenizará jornalista Kennedy Alencar por citá-lo em matéria

...indenizar." "O Antagonista" foi representado pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1091673-29.2015.8.26.0100 Veja o acórdão. _______________ Leia

20/11/2018
Migalhas Quentes

O Antagonista não precisa excluir matéria sobre sindicalista

...danos morais. "O Antagonista" foi representado pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1024255-06.2017.8.26.0100 Veja a sentença. ________________ Leia

19/11/2018
Migalhas Quentes

Notícia que afirmou que Jaques Wagner defendeu fim do 13º não é propaganda negativa

...informação. O veículo de informação foi representado pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 0603482-30.2018.6.05.0000 Veja a decisão. _____________ Leia

19/10/2018
Migalhas Quentes

Sindicato não consegue direito de resposta por matéria sobre reajuste salarial do Judiciário

...recurso. O jornal Valor Econômico foi representado pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1076986-47.2015.8.26.0100 Veja a decisão.  _______________ Leia

17/10/2018
Migalhas Quentes

Band não deve retirar do ar matéria sobre investigação de estelionato

...feito pelo autor. A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1042779-17.2018.8.26.0100 Confira a íntegra da sentença. ______________ Leia

5/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.456

MIGALHAS nº 4.456 Leia

5/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.453

...poderia ser enquadrado como fake news? Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados) tratam da questão ao analisarem o conceito de fake news nas eleições. (Clique aqui) Terceirização A partir da recente decisão do STF que julgou constitucional a terceirização de atividade-fim, Felipe Medeiros e Eduarda Medeiros, do escritório Coelho & Dalle Advogados, apresentam aspectos relevantes para as empresas. (Clique aqui) Testamento Recentemente a 3ª turma do STJ decidiu que a falta de testemunha não pode invalidar testamento. Quem analisa o assunto é... Leia

2/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.447

...expressão. Os profissionais foram representados pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Conversa Constitucional À luz da Constituição, o advogado Saul Tourinho Leal destaca que a proposta do candidato à presidência Jair Bolsonaro em aumentar a composição do STF para 21 ministros é inconstitucional. "É assegurado que o presidente da República indique, obedecendo a Constituição, o nome que bem entender, havendo vaga aberta. Não consta que possa, contudo, abrir quantas vagas bem entender, para fazer do STF o que quiser".... Leia

24/9/2018
Migalhas Quentes

Ex-prefeito não será indenizado por divulgação de atraso em obras no programa CQC

...Código Civil." A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 0004308-79.2015.8.16.0116 Confira a íntegra do acórdão. _____________ Leia

21/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.446

...mero dissabor". A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Vínculo empregatício JT nega pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um médico anestesista com empresas de serviços hospitalares. A magistrada constatou que não houve subordinação entre as partes e pontuou: "o pedido de reconhecimento de vínculo, a esta altura, configura tentativa de se ganhar o melhor de todos os mundos". Uma das empresas pertence ao grupo Amil. (Clique aqui) Audiência de custódia "A audiência de custódia não... Leia

21/9/2018
Migalhas Quentes

Trancado inquérito que investigava O Antagonista por suposto crime contra honra de Lula

...tal fim." Os jornalistas foram representados pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1000684-25.2018.8.26.0050 Veja a decisão. ______________ Leia

21/9/2018
Migalhas Quentes

Empresa que teve fachada exibida durante filme pornográfico não será indenizada

...salvo melhor juízo." A produtora foi representada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1002535-33.2016.8.26.0127 Veja a sentença. _____________ Leia

6/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.422

...artísticas, em geral. O assunto em questão é abordado pelo advogado André Marsiglia Santos, da banca Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Pagamento de tributos Advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, discorre sobre declaração de imposto e crimes contra a ordem tributária. (Clique aqui) Quando um documento tem de ir para a Junta Comercial? Sócio da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, Rafael Bicca Machado responde a esta pergunta na série "CMTalks", que o escritório está realizando. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje,... Leia

17/8/2018
Migalhas Quentes

Delegado Federal não será indenizado por matéria publicada pelo site O Antagonista

...título, mas dentro, sempre, do intento de informar." O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, patrocinou O Antagonista na causa. Processo: 1050851-27.2017.8.26.0100 Confira a íntegra do acórdão. _____________ Leia

8/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.415

...decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, patrocinou o veículo na causa. (Clique aqui) Isenção tributária Instituto Presbiteriano Mackenzie conseguiu a renovação do certificado de entidade beneficente, restabelecendo benefício fiscal concedido a instituições de ensino sem fins lucrativos. A decisão é da 8ª turma do TRF da 1ª região, que reformou sentença pela qual a instituição havia sido condenada a pagar milhões por isenção considerada indevida. (Clique aqui) Multa Magazine Luiza não... Leia

8/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.401

...responsabilidade sobre a imagem. A Panini foi representada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Mãe, quero fazer xixi! Em Santa Maria/DF, Lojas Americanas é condenada a indenizar cliente cuja nora foi obrigada a limpar o chão de uma das lojas após sua filha de cinco anos - neta da autora - urinar dentro do estabelecimento. Para o juízo do 2º JEC de Santa Maria, o comportamento do funcionário que a obrigou a limpar o chão foi "agressivo e desarrazoado levando em conta que o infortúnio se deu por ação involuntária de uma... Leia

19/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.400

... "O direito criativo" Ao abordar a prática do direito, o advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, trata do fato criativo no Legislativo. "A lei deve se legitimar não pela perpetuidade de seu conceito, mas pela capacidade de suportar em si a "desobediência" que os costumes, sempre mutáveis, lhe acrescentariam." (Clique aqui) Bem de família Advogado Francisco A. Fabiano Mendes (Fabiano Mendes Advogados) discorre sobre a aplicação da lei 8.009/90, que cuida da impenhorabilidade do bem de família. (Clique aqui) Greve dos caminhoneiros A... Leia

18/7/2018
Migalhas Quentes

Editora não terá de indenizar por uso indevido de imagem do álbum da Copa

...limites do contrato. A Panini foi representada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1009641-63.2015.8.26.0068 Veja a decisão. _______________ Leia

18/7/2018
Migalhas Quentes

Senador Humberto Costa não será indenizado por nota no site O Antagonista

...Antagonista quanto a Empiricus foram representadas pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 0748616-52.2017.8.26.0016 ____________ Leia

17/7/2018
Migalhas Quentes

O Antagonista não precisa excluir matérias que citam jornalista Kennedy Alencar

...jornalistas do site "O Antagonista" são patrocinados pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1091673-29.2015.8.26.0100 Veja a decisão. Leia

8/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.372

...jornalistas do site tiveram seus interesses patrocinados pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Painel Decisão monocrática do desembargador Silva Lemos, da 5ª turma Cível do TJ/DF, suspendeu liminarmente a retirada de painel do site Metrópoles de um prédio em Brasília (clique aqui). Na decisão, o magistrado observou estarem presentes a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação na espera da tutela pleiteada. (Processo: 0708130-39.2018.8.07.0000)Falsificação TRF da 4ª região mantém... Leia

8/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.362

...decisão favorável ao desembargador foi obtida pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui)Cariocada Lei 7.917/18, do RJ, dispõe prazo máximo de 180 dias para que presos, em provisória ou preventiva, fiquem nas cadeias do Estado. Pelo texto, depois desse prazo o preso não pode mais ficar por conta do Estado. (Clique aqui) Dona florCNJ adiou decisão sobre a proibição ou não da lavratura em cartórios de escrituras de união poliafetiva. O placar está 5 a 4 pela proibição do registro e o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do... Leia

23/5/2018
Migalhas Quentes

Folha deve publicar direito de resposta de desembargador aposentado do TJ/SP

...decisão favorável ao desembargador foi obtida pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1100177-53.2017.8.26.0100 Veja a íntegra da decisão. _________ Leia

22/5/2018
Migalhas Quentes

Band, Folha e jornalistas não indenizarão por piada com nome de ginecologista

...profissional." A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Já a Argumento Jornalismo, agência de notícias que também foi ré no processo, foi representada pelo advogado Gustavo Oliveira Chalfun, da banca Chalfun Advogados. Processo: 0078349-03.2017.8.13.0707 Confira a íntegra da sentença. __________________ Leia

19/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.318

MIGALHAS nº 4.318 Leia

19/3/2018
Migalhas Quentes

Band e Boechat não indenizarão promotor por comentários rudes em programa de rádio

A 8ª turma Recursal do TJ/GO retirou condenação por danos morais dada em 1º grau contra emissora e jornalista.... Leia

15/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.316

MIGALHAS nº 4.316 Leia

15/3/2018
Migalhas Quentes

Band não indenizará prefeito por divulgar atraso em obras de creches no CQC

...indenizatório." A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 0004308-79.2015.8.16.0116 Confira a íntegra da sentença. __________________ Leia

13/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.314

...incontroverso. A Band foi representada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Lula e o STF "Ao não pautar para o mês de abril a discussão sobre a constitucionalidade, ou não, da prisão após julgamento condenatório em 2a instância, a presidente do STF aparentemente parece fazer parte do time do ex-presidente Lula. A prisão de Lula ocorrerá de qualquer forma até o começo do próximo mês e o 'nosssso' maior mártir da história 'dessepaiz' ficará preso por alguns dias. A matéria vai então ao... Leia

13/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.310

...Museu". A emissora Band foi representada no caso pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) ______________ Evento - Dois anos de vigência do CPC/15 Vem aí: "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15". Dia 26/3, das 8h30 às 18h30, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. (Clique aqui) _____________ Registros de acesso Facebook é obrigado a fornecer registros de acesso, conhecidos como "portais lógicos de origem", a uma usuária da rede social. A decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/AM ao... Leia

7/3/2018
Migalhas Quentes

Líder do MBL não tem direito de resposta na Band

...para quem quer que fosse." A Band é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados Processo: 1010957-20.2017.8.26.0011 Confira a íntegra da decisão. _________ Leia

6/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.140

...14h, acontece o "Workshop ANATEC", em SP. Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, abordam o tema "Compliance". (Clique aqui) Amanhã, Patrícia Porto, consultora do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aula sobre "Propriedade Intelectual", no Curso de Especialização em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência - Turma de 2016, do CPED/UERJ. A subprocuradora-geral do DF Renata Barbosa Fontes, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, e o ministro Arnaldo Esteves Lima apresentam a palestra "Recursos em... Leia

27/6/2017
Migalhas Quentes

Proibição de veicular notícias sobre prefeito é censura prévia

...expressão." A Band está representada no STF pelos advogados André Marsiglia Santos e Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo relacionado: Rcl 26.963 _______________ Leia

8/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.129

...de informação". A Band é representada no STF pelos advogados André Marsiglia Santos e Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Arquivamento Por decisão unânime, a Corte Especial do STJ arquivou inquérito contra desembargador do TRT/AL. O inquérito tratava de apuração de fatos relacionados a estelionato e falsificação de documento público, mas após diligências o próprio MPF afirmou a inexistência de suporte probatório mínimo. O relator, ministro Og, deferiu o arquivamento, no que foi acompanhado à unanimidade pelos colegas. (Inq.... Leia

8/6/2017
Migalhas Quentes

Juiz anula portaria que aumentava salário dos motoboys em 30% por periculosidade

...processo é patrocinado pelos advogados Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 0013379-03.2015.4.01.3400 Confira a decisão. ______________ Leia

31/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.123

...processo é patrocinado pelos advogados Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) _____________ OAB/SP 85 anos! Em 1932, assim que foi criada, a OAB/SP se desmembrou em 28 subseções. Em comemoração aos 85 anos destas instituições, a seção paulista da Ordem está resgatando a história por meio de reportagens, depoimentos e imagens. Nesta saudosa viagem no tempo, importante notar que os pioneiros municípios que receberam a Ordem tinham sua importância: ou histórica, ou geográfica ou política. Cada um, de fato, com sua... Leia

31/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.945

...(16) 3209-2800. Amanhã, às 10h20, em SP, Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, serão palestrantes do "4º encontro ANATEC Impresso/Digital" - com o tema "Como integrar o impresso e o digital". Na ocasião, os advogados apresentam a palestra "Soluções e riscos jurídicos de um mercado de mídia em transição". (Clique aqui) O escritório Roncato Advogados promove, amanhã, o evento "Ações Trabalhistas - Saiba como sua empresa pode superá-las". A palestra, comandada pela advogada Michely Xavier, especialista em Direito do Trabalho,... Leia

12/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.642

...processo é patrocinado pelos advogados Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Autoria duvidosa Responsável técnica por indústria de alimentos e gerente de loja não podem ser responsabilizados por larva em chocolate. Embora confirmado o fato, o juiz de Direito Klaus Marouelli Arroyo, da 23ª vara Criminal de SP, entendeu ser duvidosa a determinação da autoria, visto que não é possível identificar o exato local da contaminação. A engenheira de alimentos, responsável pela indústria, foi representada pelo escritório... Leia

24/6/2015
Migalhas Quentes

Liminar suspende portaria do MTE que regulamentava adicional a motoboy

...processo é patrocinado pelos advogados Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos Advogados. Processo: 0013379-03.2015.4.01.3400 Confira a liminar. ____________________ Leia

22/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.634

...improcedente." A Brasileirinhas é representada na demanda pelos advogados André Marsiglia Santos e Rafael Credie, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (1042320-20.2015.8.26.0100) Migafalhas, as falhas do Migalhas Verdade seja dita, o advogado Kakay não defendeu no caso das biografias que seja preciso autorização prévia para a publicação. O que nos parece, s.m.j., foi que ele defendeu o direito de o biografado ir ao Judiciário, caso se sinta ofendido. Tese, aliás, vencedora, mesmo porque não poderia ser diferente (o acesso à Justiça é um Direito incontestável). Kakay... Leia

12/6/2015
Migalhas Quentes

PT está proibido de utilizar ilustração de Dilma

...concedidas." Responsável pela defesa do ilustrador, o advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, se disse surpreso com o ato do partido. "Nos surpreendeu que, embora notificado acerca do cometimento de ilícito, foi necessária a decisão liminar coercitiva para que o PT tomasse as primeiras e mínimas providências." Processo: 2060023-53.2015.8.26.0000 Confira a decisão. __________________ Leia

14/5/2015

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