sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Carlos Amorim Robortella

Migalheiro desde agosto/2018.

Sócio de Robortella e Peres Advogados.

Migalhas de peso

Coronavirus e relações de trabalho

Empresas, empregados e autoridades de todos os níveis devem se engajar em medidas preventivas no ambiente de trabalho para diagnosticar a doença, propor profilaxia e desenvolver remédios à luz dos mecanismos existentes. Leia

Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella

19/3/2020
Migalhas de peso

A terceirização no STF e a possível guinada jurisprudencial

A segurança jurídica e a boa-fé contratual estão sendo reestabelecidas pelas novas leis e pelos pronunciamentos do STF. Leia

Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres

29/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.814

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus.... Leia

19/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.714

... primordialmente na advocacia Trabalhista Empresarial. Seus sócios Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres são doutores em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e atuam também como professores de graduação e pós-graduação, conferencistas e palestrantes em eventos nacionais e internacionais. Não por menos, eles e o escritório são citados frequentemente com destaque nas mais reputadas publicações nacionais e estrangeiras. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/  Insolvência em foco O CNJ aprovou recentemente... Leia

22/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.711

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.711.Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Godke Advogados Clique aqui "Um homem sem causa Nada causa." Michel Temer, in "Anônima Intimidade" Destemer O juiz Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª vara do DF, absolveu sumariamente o ex-presidente Michel Temer em ação na qual era acusado de obstrução de Justiça. (Clique aqui) Inacreditável No caso de Temer, o resultado deixa até de ser importante diante dos gravíssimos motivos que levaram o magistrado... Leia

17/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.253

..."Combate à Discriminação no Trabalho na União Europeia" (LTr), de Luiz Carlos Amorim Robortella. O livro analisa casos concretos julgados pelos tribunais comunitários europeus, que permite uma rica experiência jurídica no campo das relações de trabalho. Migalhíssimas Amanhã, às 18h30, acontece a palestra "Crimes Consumeristas e Intervenções Administrativas", na sede da OAB/PE. João Vieira Neto, da banca João Vieira Neto Advocacia Criminal e presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE, participa como debatedor. De março a junho de 2018, no "Programa de Pós-Graduação da... Leia

12/12/2017
Migalhas Quentes

Especialistas em relações de trabalho defendem proteção social com desenvolvimento econômico

...FigueiredoLuís Antônio Ferraz MendesLuís Otávio Camargo PintoLuiz Carlos Amorim RobortellaMarcelo Pereira GômaraMarcia Sanz BurmannMaria Cristina MattioliMaria Helena AutuoriMaurício Granadeiro GuimarãesMihoko Sirley KimuraNadia Demoliner LacerdaNelson MannrichPaulo PeressinPatricia Medeiros BarbozaRenato CanizaresRodrigo Seizo TakanoRogerio da Costa StrutzRosana MuknickaSolon de Almeida CunhaThais Galo Vilma Toshie KutomiWolnei Tadeu FerreiraZilma Aparecida da Silva Ribeiro Leia

4/3/2016
Migalhas Quentes

Desaposentadoria sem devolução de valores: veja opinião de especialistas

...otimistas com o resultado final positivo do Supremo", diz. Os causídicos Luiz Carlos Amorim Robortella e Patrícia Guanciale pontuam ainda que, conquanto não se possa arriscar o resultado do julgamento no STF, a matéria em debate, à luz do artigo 201, § 11º da CF/88, que proclama a garantia de contrapartida ao segurado em razão de suas contribuições ao Regime Geral de Previdência Social, "parece conter sólidos fundamentos no que toca à inconstitucionalidade do § 2º do art. 28, da lei 8.213/91". Em caso de decisão do STF contrária ao entendimento pacificado pelo STJ, os advogados... Leia

17/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.122

...STF e no Congresso, Migalhas foi ouvir a opinião dos advogados Luiz Carlos Amorim Robortella, Odasir Piacini Neto, Patrícia Guanciale e Viviane Coelho de Carvalho Viana. (Clique aqui) Juizados O juizado especial é competente para a execução de suas sentenças, independentemente de o valor da condenação ficar maior do que 40 salários mínimos. A decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Vínculo empregatício A JT reconheceu vínculo de emprego em ação ajuizada por advogada com participação societária de 0,0125% em escritório de advocacia. A banca foi condenada a pagar indenização... Leia

17/5/2013
Migalhas Quentes

Três chapas vão disputar eleições na OAB/SP. Conheça os integrantes

...Flavio Olimpio de Azevedo e Paulo De Barros CarvalhoSuplentes: Luiz Carlos Amorim Robortella, Luiz Eduardo de Castilho Girotto e Roque Antonio Carrazza Caixa de Assistência dos Advogados Presidente: Raimundo Hermes Barbosa Chapa: Marcos da Costa - Trabalho pela advocacia Diretoria Presidente Marcos da Costa Vice-presidente: Ivette Senise Ferreira Secretário-Geral: Caio Augusto Silva Dos Santos Secretário-Geral Adjunto: Antonio Fernandes Ruiz Filho Tesoureiro: Carlos Roberto Fornes Mateucci Conselho Federal Titulares: Guilherme Octavio Batochio, Luiz Flávio Borges D'Urso e... Leia

30/10/2012
Migalhas Quentes

Presidente da 1ª turma do TRT da 15ª região toma posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho

...Ferrari, Ives Gandra da Silva Martins Filho, João Oreste Dalazen, Luiz Carlos Amorim Robortella, Marco Aurélio Mello, Pedro Benjamin Vieira, Pedro Paulo Teixeira Manus, Raimundo Simão de Melo, Tarso Genro, Vantuil Abdala e Wagner Giglio. _____________ Leia

23/11/2010
Migalhas Quentes

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como "Correspondentes". Agora, alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro "Correspondente" ainda contara com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande obra juridica para engrandecer sua biblioteca. ... Leia

2/3/2007
Migalhas de peso

Prova de assédio em juízo: o dever de punir após o trânsito em julgado

Se há dificuldade de provar o assédio no curso de um processo judicial, que geralmente é instaurado quando a suposta vítima de assédio já não mais trabalha na mesma empresa que o suposto assediador, imagine-se quão maiores podem ser os obstáculos para fazê-lo ainda durante o contrato de trabalho, em que vítima e algoz convivem diariamente...... Leia

Mário Gonçalves Júnior

4/11/2002

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