quinta-feira, 19 de maio de 2022
AUTOR MIGALHAS
Antonio Galvão Peres
https://www.migalhas.com.br/autor/antonio-galvao-peres
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) - Professor de Direito do Trabalho do Curso de Pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER -. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (2006-2014) - Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012) - Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios 
segunda-feira, 16 de maio de 2022
Direito trabalhista nos negócios
Artigos sobre o Direito Empresarial do Trabalho.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios 
segunda-feira, 16 de maio de 2022
Tema 1046 de repercussão geral - Pauta de 18/5/2022 do STF - O que está em jogo?
Na prática, os pronunciamentos do STF contribuem para maior segurança jurídica e previsibilidade nas relações de trabalho, sobretudo pela valorização da boa-fé e do diálogo.
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segunda-feira, 2 de maio de 2022
Prêmios ou PLR? Estratégias de retribuição variável - PL 581/2019
Breve comparação entre os prêmios - antes e depois da Reforma de 2017 - e a PLR regulamentada por lei específica.
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segunda-feira, 18 de abril de 2022
Extinção da empresa e dispensa coletiva. Controvérsias
Extinção da empresa e dispensa coletiva. Controvérsias
Colunas - Direito trabalhista nos negócios
segunda-feira, 4 de abril de 2022
Teletrabalho - Nova regulamentação - Medidas provisórias 1.109 e 1.108.
Teletrabalho - Nova regulamentação - Medidas provisórias 1.109 e 1.108.
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segunda-feira, 21 de março de 2022
Deslocalização do trabalho e teletrabalho transnacional
Deslocalização do trabalho e teletrabalho transnacional - Impactos da tecnologia da informação.
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segunda-feira, 7 de março de 2022
Turnos ininterruptos de revezamento - Breves apontamentos
Turnos ininterruptos de revezamento - Breves apontamentos.
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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Redes sociais. Pontos de Inflexão entre vida privada e trabalho
Redes sociais. Pontos de Inflexão entre vida privada e trabalho.
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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Conflito entre associados de sindicato patronal – dever de neutralidade
Conflito entre associados de sindicato patronal – dever de neutralidade.
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segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Dispensa coletiva na pauta do STF. Polêmicas.
Dispensa coletiva na pauta do STF. Polêmicas.
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segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Ação civil pública - Tema 1075 de repercussão geral - Competência e forum shopping
Ação civil pública - Tema 1075 de repercussão geral - Competência e forum shopping
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segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
Cláusula de permanência mínima no contrato de emprego
Cláusula de permanência mínima no contrato de emprego.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Necessidade de reforma do modelo sindical e de negociação coletiva
Necessidade de reforma do modelo sindical e de negociação coletiva.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Cláusula de não-concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho - Apontamentos
Cláusula de não-concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho - Apontamentos.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios
terça-feira, 16 de novembro de 2021
Revisitando os stock option plans. Apontamentos práticos
O maior impacto da Reforma de 2017 diz respeito aos chamados empregados hipersuficientes, conforme artigo 444, § único, da CLT .
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segunda-feira, 1 de novembro de 2021
Economia digital e padrão ESG: O capitalismo colaborativo
Economia digital e padrão ESG: O capitalismo colaborativo.
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segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Terceirização de serviços - O caso ou ocaso da súmula 331 - Problemas processuais
Terceirização de serviços - O caso ou ocaso da súmula 331 - Problemas processuais.
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segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Sucessão trabalhista - Controvérsias práticas - Cautelas para investidores e empreendedores
Sucessão trabalhista - Controvérsias práticas - Cautelas para investidores e empreendedores.
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segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Grupo econômico trabalhista - Responsabilidade executiva - Novas perspectivas após recente decisão do STF
Grupo econômico trabalhista - Responsabilidade executiva - Novas perspectivas após recente decisão do STF.
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segunda-feira, 6 de setembro de 2021
Derrocada da MP 1045 - Ideias para preservação de empregos
Derrocada da MP 1045 - Ideias para preservação de empregos.
Migalhas Live 
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros
Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar
...gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela. Como obter ? Recentíssimo acórdão da SBDI-II do TST
Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela. Como obter ? Recentíssimo acórdão da SBDI-II do TST.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios
segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Vacinação compulsória para preservação das vidas e do emprego
Vacinação compulsória para preservação das vidas e do emprego.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios
segunda-feira, 26 de julho de 2021
Acordo coletivo sem participação sindical - Regulamentação do registro
Acordo coletivo sem participação sindical - Regulamentação do registro.
Migalhas de peso
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Covid-19 – Vacinação dos trabalhadores – Direito/Dever de todos
Os impasses podem ser resolvidos com bom senso e, preferencialmente, por regulamentação legal ou negociação coletiva.
Migalhas de peso 
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Pandemia e miopia constitucional
O momento exige racionalidade política, econômica e jurídica.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 19 de março de 2020
Coronavirus e relações de trabalho
Empresas, empregados e autoridades de todos os níveis devem se engajar em medidas preventivas no ambiente de trabalho para diagnosticar a doença, propor profilaxia e desenvolver remédios à luz dos mecanismos existentes.
Migalhas de peso 
quarta-feira, 29 de agosto de 2018
A terceirização no STF e a possível guinada jurisprudencial
A segurança jurídica e a boa-fé contratual estão sendo reestabelecidas pelas novas leis e pelos pronunciamentos do STF.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 16 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.351
... está em pauta no Supremo, veja as considerações do professor Antonio Galvão Peres. Para ele, é urgente um pronunciamento sobre o tema. (Clique aqui)
"Coesos, sintéticos e sem rodeios"
"Partindo da premissa de que elogios devem ser feitos em vida", juíza aproveitou sentença para parabenizar o trabalho dos advogados de ambas as partes envolvidas no litígio: "manifestações simples, coesas e sintéticas, inexistindo exageros, presunção de erudição ou prolixidade desnecessária." (Clique aqui)
Registro civil – Pessoas trans
Defensoria Pública de SP acionou o Supremo para garantir gratuidade na retificação...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 16 de maio de 2022
TRT-15: Prova oral em ação civil pública deve ser presencial
... 4/2022).”
Atuaram no caso os advogados Luiz Carlos Amorin Robortella, Antonio Galvão Peres e Thalles Henrique Garcia Sales Feliciano, do escritório Robortella e Peres Advogados.
Processo: 0000171-22.2022.2.00.0515
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Migalhas Quentes 
quinta-feira, 5 de maio de 2022
Hora extra: Suspensa ação sobre pagamento de minutos residuais
... reclamação.
Atuaram no caso os advogados Camila Caldorin Vetorazzo e Antonio Galvão Peres, do escritório Robortella e Peres Advogados.
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Migalhas Quentes 
quarta-feira, 4 de maio de 2022
Professor fala da tributação de empregado em teletrabalho fora do país
... 10.
Sob a coordenação de Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres, o seminário vai abordar a regulamentação do teletrabalho, de acordo com as MPs 1.108 e 1.109, editadas pelo governo Federal.
Nomes de peso debatem o contexto jurídico do teletrabalho, o teletrabalho na prática e o novo mundo do teletrabalho.
Para se inscrever, clique aqui.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.341
... (Clique aqui)
Direito trabalhista nos negócios
Prêmios ou PLR? Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella trazem breve comparação entre os prêmios - antes e depois da reforma de 2017 - e a PLR regulamentada por lei específica. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Encontram-se em tramitação no Congresso importantes propostas legislativas destinadas à ampliação dos canais de acesso ao crédito e aprimoramento das regras de garantias; entre elas o PL 4.188/21, que propõe o aperfeiçoamento da legislação sobre as garantias do crédito, e a MP 1.103/22, que institui o regime jurídico...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.332
... trabalhista nos negócios
Na coluna de hoje, os especialistas Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella abordam a extinção da empresa e dispensa coletiva. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
"A Natureza dos preventive damages" é o tema de hoje. De acordo com Nelson Rosenvald, os remédios da responsabilidade civil são o resultado de um balanceamento de interesses em ambos os lados e não apenas uma resposta reflexa a um negativo rumo dos acontecimentos. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Uma empresa que é mera patrocinadora de uma festa tem o dever de indenizar a vítima de um acidente ocorrido...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 8 de abril de 2022
Barroso derruba decisão que permitiu desconto sindical sem aval
... reclamada.
Atuaram no caso os advogados Camila Caldorin Vetorazzo e Antonio Galvão Peres, do escritório Robortella e Peres Advogados.
Processo: Rcl 51.987
Leia a decisão.
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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.323
...o trabalhista nos negócios
Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres analisam a nova regulamentação do teletrabalho definida pelas MPs 1.108 e 1.109. (Clique aqui)
Imposto - $$$
Decisão do fisco paulista sobre cobrança de ICMS pode afetar competitividade das empresas. Para Thiago Amaral, sócio da área tributária do Demarest Advogados, indústrias de todos os setores serão impactadas. (Clique aqui)
"Melhor ainda do que ter coragem é ter senso de humor, dom mais raro. E mais nítido."
Lygia Fagundes Telles
Recuperação judicial
O advogado Bryan Mariath Lopes, sócio do escritório Lee,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.313
... transnacional e os impactos da tecnologia da informação, por Antonio Galvão Peres. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
Na coluna de hoje, Nelson Rosenvald trata do dualismo da responsabilidade civil nos EUA e do mais recente ensaio do Americano Guido Calabresi. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Transplante de órgãos e vacinação, por Letícia Pardo Rodrigues do Carmo e Cláudio José Franzolin. (Clique aqui)
Leitura Legal
O último desejo e a parte legal dos cuidados paliativos é tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Papo...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.303
... ininterruptos de revezamento, por Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres. (Clique aqui)
Papo Jurídico
No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto fala sobre ação de consumo e quem deve provar o vício do produto. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Migalhas de peso
- "A constituição de bem de família após o reconhecimento da dívida", por Julio Brotto (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "Embora STF já tenha formado maioria favorável contra a incidência do imposto de renda sobre a pensão...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.295
... trabalhista nos negócios
Os advogados Gabriella Cociolito, Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella abordam as redes sociais dos trabalhadores. Os especialistas relatam que a plataforma possibilita conhecer o que o empregado verdadeiramente é, suas relações familiares e pessoais, estilo de vida e até ideologia política. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
A coluna de hoje trata dos desafios da regulação e da resolução de conflitos gerados pela GIG Economy Companie (o caso da Uber). Para a especialista Thaís G. Pascoaloto Venturi, o tema, que é um dos mais complexos da atualidade,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.285
... patronal. Para os especialistas Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres, a associação é obrigada a manter absoluta neutralidade na hipótese de conflitos internos. (Clique aqui)
Previdencialhas
O dever de prudência do gestor previdenciário é o tema abordado pelo advogado Fábio Zambitte Ibrahim, que discorre acerca das lições de Hughes v. Northwestern University. (Clique aqui)
Leitura legal
Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa a internação involuntária de dependentes de drogas em situação de rua e como a legislação funciona. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Um...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.281
... Sobre o tema, os advogados Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres, na coluna Direito Trabalhista nos Negócios, explicam que a exigência de negociação coletiva prévia surgiu da mais pura construção doutrinária e jurisprudencial. Veja o que dizem os especialistas. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores – Sentença em versos
"Há muitos anos, aqui na seção de Minas Gerais, havia um juiz Federal que proferia suas sentenças em versos. Todas eram publicadas no Diário Oficial, em sua íntegra. Bons tempos aqueles. Tínhamos prazer em advogar." Rosa Maria Carvalho Pinho Tavares
Horas extras
Juíza julgou...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.275
... dispensa coletiva está na pauta do STF. Para os especialistas Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella, essa aguardada decisão do Supremo, com efeito erga omnes, é essencial para a segurança jurídica. (Clique aqui)
Leitura legal
O homicídio da menina Beatriz, ocorrido em 2015, na cidade de Petrolina/PE, ganhou novo suspeito após o exame de material genético ser depositado no Instituto de Genética Forense do Estado. Sobre o caso, veja o entendimento do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Papo jurídico
Em caso de perda total, o seguro tem que sempre...
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
OMS reconhece Burnout como doença do trabalho; o que muda?
... o juiz saberá que sofri burnout?
De acordo com o advogado Antonio Galvão Peres (Robortella e Peres Advogados), para o diagnóstico de Burnout não basta a aferição dos sintomas, mas o estudo de sua origem.
O advogado salienta que será fundamental a perícia técnica e a prova oral acerca das condições de trabalho do colaborador, a fim de atestar que o burnout realmente decorreu do trabalho e não de outra situação pessoal que o trabalhador vivenciou. Veja o que diz o profissional:
“A dificuldade do diagnóstico decorre do fato de que seus sintomas podem ser idênticos ou semelhantes a muitos outros distúrbios...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.265
...o passado. (Clique aqui)
Direito trabalhista nos negócios
Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella tratam da competência para ações civis públicas e analisam a tese fixada pelo STF quando do julgamento do Tema 1.075 de repercussão geral, no qual, ao definir a eficácia territorial da sentença superando a redação do artigo 16 da LACP, avançou na definição da competência reafirmando a aplicação do artigo 93 do CDC. (Clique aqui)
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Migalhas...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.256
... permanência mínima no contrato de emprego é tema abordado por Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella. (Clique aqui)
Tendências do Processo Civil
Na coluna de hoje, Fernando da Fonseca Gajardoni e Zulmar Duarte discorrem sobre o prazo de defesa e a indisponibilidade de bens na nova lei de improbidade administrativa. (Clique aqui)
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Fim de ano em Migalhas
A promoção de fim de ano em Migalhas está...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.249
...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Antonio Galvão Peres, escritório Robortella e Peres Advogados; Celso Luchesi, escritório Luchesi Advogados; Rosely Cruz, escritório Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados; Escritório Professor René Dotti; Silvia Regina Gimenes Pedroti, escritório Gimenes Advocacia; Waltair Costa de Oliveira Advogados Associados; Leandro Yagome, YAGOME Avaliação de Imóvel e Perícia de Edificação; J.S. Decol; Nelson Rosenvald.
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Toffoli cassa decisão que negou aplicação do ponto por exceção
... 58/DF.”
Atuaram no caso os advogados Camila Caldorin Vetorazzo e Antonio Galvão Peres, do escritório Robortella e Peres Advogados.
Processo: Rcl 50.884
Leia a decisão.
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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.247
... coluna de hoje, os advogados Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres tratam da necessidade de reforma do modelo sindical e de negociação coletiva e acreditam ser inadiável a reforma do sistema de relações de trabalho. (Clique aqui)
Leitura legal
A pesquisa é imprescindível para o desenvolvimento científico de um país e tem como bandeira a conquista de melhores condições de vida e saúde, não só para a comunidade local, mas também universal. Sobre o tema, veja a análise do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Papo jurídico
É possível quebrar o sigilo...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Moraes suspende ação sobre fracionamento de intervalo intrajornada
... 1.121.633.
Atuaram no caso os advogados Camila Caldorin Vetorazzo e Antonio Galvão Peres, do escritório Robortella e Peres Advogados.
Processo: Rcl 50.882
Confira a decisão.
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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.242
... Mizuno), com a coautoria de Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres, sócios da banca Robortella e Peres Advogados. Inscreva-se para participar. (Clique aqui)
No próximo dia 8, às 19h, o advogado Gladimir Adriani Poletto lança o livro "Seguro-garantia: eficiência e proteção para o Desenvolvimento", na Sala do Futuro da ENS - Escola de Negócios e Seguros, em SP, com transmissão ao vivo. (Clique aqui)
A sócia-executiva e coordenadora da equipe de Direito Administrativo e Regulatório do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, Maria Tereza Fonseca Dias publicou o livro "Parcerias Público-Privadas...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.237
... tema abordado pelos advogados Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres. (Clique aqui)
Leitura Legal
Foi sancionada a lei 14.238/21, que instituiu o estatuto da pessoa com câncer. Veja a análise do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Papo Jurídico
No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre fraude à execução. Confira! (Clique aqui)
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Autor...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.228
... nos resultados da empresa. O tema em questão é abordado por Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella. (Clique aqui)
Com a palavra, o consumidor
Na coluna de hoje, Fernando Capez coloca em debate o dano moral e ingestão de corpo estranho. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Fábio Jun Capucho discorre sobre a reparação não pecuniária do dano coletivo. Confira. (Clique aqui)
Impressões Digitais
Autoridade Nacional de Proteção de Dados torna pública sua atuação, desde a função educativa, até o processo sancionador. Daniel Guariento e Ricardo Maffeis analisam o novo regulamento...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 1 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.219
...o trabalhista nos negócios
Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres propõem uma abordagem ética e jurídica do papel do Estado e da empresa na regulação e funcionamento do mercado de trabalho, com impacto nos rumos do direito trabalhista e da gestão empresarial. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
Thaís G. Pascoaloto Venturi fala do binding mediation, um modelo conjugado de mediação e arbitragem e suas peculiaridades sob a perspectiva do sistema norte-americano. (Clique aqui)
Leitural Legal
Um feito inédito para a humanidade. Foi realizado nos EUA um xenotransplante, o transplante...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.209
... jurídica causada pelas vacilações da jurisprudência, segundo Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella. Veja a análise. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Empresas de estacionamentos devem indenizar os seus clientes que tiveram bens roubados dentro do local? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. (Clique aqui)
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Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.200
...o para garantir o pagamento das dívidas. Na coluna de hoje, Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella recuperam conceitos fundamentais que podem reforçar a defesa do executado e atenuar os riscos. (Clique aqui)
Papo Jurídico
O contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional? A questão é analisada pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de portaria editada pelo TJ/SP, que exigirá de todos os frequentadores maiores de 18 anos, além do uso de máscara,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.190
... Trabalho sempre foram objeto de acirrada polêmica. Sobre o tema, Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella tratam da responsabilidade executiva e das novas perspectivas após recente decisão do STF. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
Na coluna de hoje, professor Nelson Rosenvald foca a atenção em recentíssima abordagem norte-americana, cuja origem se encontra no Alien Tort Statute, seção do Código dos Estados Unidos que concede jurisdição aos tribunais federais sobre pretensões movidas por estrangeiros por atos ilícitos cometidos em violação do Direito internacional. (Clique aqui)
Leitura...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 10 de setembro de 2021
TRT-2 deve considerar aval de trabalhador para contribuição sindical
... seja proferida.
Os advogados Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Camila Colombo Caldorin Vetorazzo, da banca Robortella e Peres Advogados, atuam na causa.
Processo: Rcl 47.102
Leia a decisão de Barroso.
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Migalhas Quentes 
segunda-feira, 6 de setembro de 2021
TST exclui obrigação de fazer que não estava na inicial
... grau.
Atuaram na causa os advogados Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Thalles Henrique Garcia Sales Feliciano, do escritório Robortella e Peres Advogados.
Processo: 12151-79.2016.5.15.0006
Veja a decisão.
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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.181
... minirreforma na legislação trabalhista. Na coluna de hoje, Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella analisam as alternativas que empresas e trabalhadores podem adotar para atravessar a tempestade pelo qual passa o país. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
Na coluna de hoje, Daniel Dias trata do modelo americano de parcelamento de compras online, o chamado "buy now, pay later", e seu impacto no mercado brasileiro. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Professor Filipe Medon aborda os danos causados por inteligência artificial e a reparação integral posta à prova, e mostra...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.173
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Modulação de efeitos
Amanhã, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres. (Clique aqui)
Arbitragem
O lançamento...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.172
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Meio Ambiente
No dia 31/8, às 17h, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.171
... contra sentença que antecipa a tutela. Como obter? Professor Antonio Galvão Peres analisa recente acórdão do TST. (Clique aqui)
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sexta-feira, 20 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.170
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Novo sócio
O Escritório Professor René Dotti anuncia o advogado Pedro Gallotti como novo sócio da área de Direito Administrativo. (Clique aqui)
5 lustros
O escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados completa 25 anos de atuação. (Clique aqui)
Premiação
O advogado Rony Vainzof, sócio do...
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quinta-feira, 19 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.169
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Estágio
Celebrando o Dia Nacional do Estagiário, que ocorreu ontem, o Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados abre inscrições para vagas de estágio na "7ª edição do Programa Jovens Talentos", destinado a estudantes de Direito dos 3º e 4º anos. O processo seletivo será 100% online...
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quarta-feira, 18 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.168
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
PA
A banca Daniel Gerber Advogados Associados selou parceria com o Seno Petri Advogados, liderado pelos sócios Seno Petri, Leonardo Douglas Andrade Oliveira e Douglas Caldas Carvalho, situado no município de Parauapebas/PA. A ideia é ampliar as ações no Estado para atender demandas jurídicas de empresas...
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terça-feira, 17 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.167
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Acordo
Lobo de Rizzo Advogados assessorou a 2W Energia, uma das principais plataformas de energia renovável do país, em um deal para a emissão de R$ 475 milhões em debêntures verdes, que serão direcionados ao projeto eólico Anemus, no RN. (Clique aqui)
Expansão
Tauil & Chequer Advogados expande sua...
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segunda-feira, 16 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.166
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Regulatório
O escritório Tavares Propriedade Intelectual, com sede no RJ, segue em ampliação e marca seu crescimento com o ingresso de Alessandra Bastos Soares como nova Business Executiva. Ela chega para fortalecer as demandas regulatórias. (Clique aqui)
Sucessões
O Cescon Barrieu Advogados anuncia...
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sexta-feira, 13 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.165
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Aviação
Nella Airlines compra Amaszonas Línea Aerea. Cristiane Secco, sócia responsável pela área de M&A e especialista em aviação do escritório Albuquerque Melo Advogados, intermediou a operação de ambos os lados - compra e venda. (Clique aqui)
Ambiental
A advogada especializada em Ambiental e Sustentabilidade...
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quinta-feira, 12 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.164
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Mercado de Trabalho
Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Júbilo
Para comemorar seus 30 anos de história e com o objetivo de oferecer infraestrutura e ambientes organizacionais ainda mais modernos para a equipe, Leite, Tosto...
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quarta-feira, 11 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.163
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
A hora é agora!
Quer ampliar seus contatos no mercado jurídico? Então a hora é agora. Em clima de comemoração ao Dia do Advogado, a seção Migalhas Correspondentes traz descontos especiais. Não fique de fora. (Clique aqui)
Novo sócio
Alexandre Vidigal de Oliveira é o novo sócio do Caputo, Bastos e...
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terça-feira, 10 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.162
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Deal
O escritório Lefosse Advogados assessorou o fundo de private equity da Brookfield na compra de uma das principais distribuidoras de painéis solares do Brasil, a Aldo Solar, com vendas de mais de 160 mil geradores fotovoltaicos. (Clique aqui)
Petróleo e Gás
A prática de Petróleo e Gás da SiqueiraCastro,...
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segunda-feira, 9 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.161
...s negócios
Uma análise por Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres sobre vacinação compulsória para preservação da vida e do emprego. (Clique aqui)
Direito Privado no Common Law
Professor Daniel Dias explica o conceito de "SEC classification of goods and services" e como essa classificação vem sendo utilizada por juristas, sobretudo na área do Direito do Consumidor. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Na coluna de hoje, Marília Pedroso Xavier tece comentários sobre o I Congresso de Direito Contratual e os dois anos do IBDCONT. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Quando pode ser feita intimação...
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quinta-feira, 5 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.159
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Mercado
Os advogados Marcelo Sacramone e Gabriel de Orleans e Bragança fundaram o escritório Sacramone & Orleans e Bragança Advogados para atuarem diretamente nas causas, de forma a integrar a experiência da advocacia de contencioso e o conhecimento técnico profundo do direito para uma solução estratégica...
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quarta-feira, 4 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.158
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Deal
O escritório Lefosse Advogados assessorou a Treecorp Investimentos na venda das ações e emissão da Zee.Dog para a Petz, em transação de R$ 715 mi. A Zee.Dog estima um faturamento de R$ 230 mi em 2021, sendo que 58% das vendas são por meio digital. (Clique aqui)
Conciliação
O CNJ acaba de criar...
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terça-feira, 3 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.157
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Direito Bancário e de Mercado de Capitais
O escritório Felsberg Advogados tem novo sócio para a área de Direito Bancário e de Mercado de Capitais: Ricardo Higashitani. Com passagens por renomados escritórios do Brasil e do exterior, ele vai agregar à equipe sua experiência em operações financeiras de...
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segunda-feira, 2 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.156
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Direitos Humanos
Advocacia Ubirajara Silveira inaugura área exclusivamente dedicada aos Direitos Humanos. Coordenada pelo sócio Vladmir Oliveira da Silveira, a nova área está comprometida com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva, sempre buscando a efetividade dos direitos humanos...
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sexta-feira, 30 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.155
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Licença parental
O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados passa a oferecer licença parental de 60 dias para colaboradores que representam a figura de segundo(a) cuidador(a) de seus filhos, sejam biológicos ou adotivos. (Clique aqui)
Contencioso Tributário
O advogado Leonardo...
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quinta-feira, 29 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.154
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Direito Digital e Tecnologia
Com especialização em Direito Empresarial, Rafael Silva chega à Daniel Advogados para fortalecer o núcleo de Direito Digital e Tecnologia do escritório. O novo sócio tem grande experiência em projetos de adequação regulatória à legislação de privacidade e à proteção de dados....
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terça-feira, 27 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.152
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Casa nova
Escritório Torres | Falavigna | Vainer - Advogados está de casa nova: av. Ibirapuera, 1753, 7º andar, Edifício Torre Verona, Indianópolis, SP.
Novo sócio
O escritório Lefosse Advogados anuncia o ingresso de João Paulo Muntada Cavinatto na prática de Tributário para complementar e reforçar...
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segunda-feira, 26 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.151
... Negócios", assinada pelos advogados Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres. Quinzenalmente, teremos os temas mais relevantes sobre o Direito Empresarial do Trabalho. Em texto inaugural, os autores tratam do ofício publicado pelo ministério da Economia que regulamenta os registros de acordos coletivos negociados com empregados sem a participação sindical. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Um cirurgião chefe pode ser responsabilizado solidariamente por um erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista? A pergunta chegou à 3a turma do STJ. O advogado Guilherme Galhardo Antonietto detalha o...
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sexta-feira, 23 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.150
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Seu legado tem o poder de transformar vidas!
Ao deixar um legado em testamento para o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), você ajudará a aliviar o sofrimento causado pelos conflitos armados e permitirá que as futuras gerações tenham a chance de viver uma vida melhor. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.149
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Business
O escritório Lefosse Advogados assessorou o Kabum e seus sócios na negociação da plataforma de e-commerce de tecnologia e games com o Magazine Luiza. A transação foi a maior da história do comércio eletrônico no Brasil, uma operação no valor de R$ 3,5 bi. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 22...
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quarta-feira, 21 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.148
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Educação
Escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados firma parceria com a organização Alicerce Educação, que tem como projeto a orientação de jovens de comunidades carentes do polo Santana de Parnaíba, entre 12 e 18 anos, para encontrarem sua vocação profissional. No total, 90 jovens serão...
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segunda-feira, 19 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.146
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Qualidade
O escritório Reis Advogados recebeu a certificação de qualidade ISO 9001:2015. O sistema visa garantir a otimização de processos, agilizar o desenvolvimento de produtos, satisfazer clientes e alcançar sucesso sustentado. (Clique aqui)
Falecimento
É com profundo pesar que o escritório TozziniFreire...
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sexta-feira, 16 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.145
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Faça acontecer
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Deals
O "The Legal M&A Tables", divulgado pelo tradicional Merger Market, listou os números de Dealsdo primeiro semestre na América Latina, em destaque os escritórios Pinheiro...
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quinta-feira, 15 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.144
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ilustre ministro aposentado Célio de Oliveira Borja, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)
Mercado de Trabalho
Muitas...
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quarta-feira, 14 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.143
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Expansão
Comemorando quatro lustros, o escritório Lopes Pinto Advogados Associados vai expandir seus negócios no ano em que o mercado volta a ser receptivo às empresas estrangeiras do setor de navegação, óleo e gás. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 14 de julho de 1954, há 67 anos, faleceu Jacinto...
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terça-feira, 13 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.142
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Chame a Mel!
Quer fazer parte da seção Correspondentes Migalhas, mas está precisando daquele desconto especial? Chame a Mel! Além de explicar todos os detalhes do serviço e esclarecer todas as dúvidas, ela ainda pode te conceder aquele desconto pra você começar ainda hoje a ser um dos correspondentes...
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segunda-feira, 12 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.141
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.140
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Negócio
Trench Rossi Watanabe assessora Thoma Bravo em aquisição de software da Tieto EVRY. (Clique aqui)
Managing Partner
O advogado Rodrigo Junqueira é eleito Managing Partner do escritório Lefosse Advogados. (Clique aqui)
Retrofit
Jacó Coelho Advogados reforma sede com foco na sustentabilidade....
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quinta-feira, 8 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.139
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais...
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quarta-feira, 7 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.138
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Arnaldo Esteves Lima, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Baú migalheiro
Em 7 de julho de 1848, há 173 anos, nasceu Francisco de Paula Rodrigues...
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terça-feira, 6 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.137
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Conectar
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Tributário
O escritório Demarest Advogados anuncia a chegada de Gisele...
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segunda-feira, 5 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.136
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Reforço
O escritório Battaglia & Pedrosa Advogados reforçou sua equipe de Direito Médico-Hospitalar com a chegada de Marina Augustinho. (Clique aqui)
Crescimento
Filial do escritório Nelson Wilians Advogados está ampliando suas instalações em Campinas/SP. (Clique aqui)
Agradecimento
Migalhas...
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sexta-feira, 2 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.135
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário e ao ilustre ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, do TST, que assistirá no domingo às comemorações...
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quinta-feira, 1 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.134
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais...
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quarta-feira, 30 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.133
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Direito Público
A advogada Thaís Marçal é nova sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. A causídica possui vasta experiência em Direito Público. (Clique aqui)
Teoria dos Sistemas
A advogada Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) defendeu sua dissertação...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.132
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 29 de junho de 1900, há 121 anos, foi constituída a Fundação Nobel, a qual a partir de 1901 começou a entregar os primeiros prêmios que se outorgam a pessoas que tenham realizado pesquisas importantes e contribuições notáveis à sociedade. A partir de 1968 instaurou-se o Prêmio Nobel...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 28 de junho de 2021
Webinar - Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros
... empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 2 de junho de 2021
Empregado ligado a cooperativa fora da categoria não tem estabilidade
... pedidos formulados na exordial.”
Atuaram na causa os advogados Antonio Galvão Peres e Flávio de Sena Volpon, do escritório Robortella e Peres Advogados.
Processo: 0000242-08.2019.5.05.0008
Veja o acórdão.
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Migalhas Quentes 
terça-feira, 25 de maio de 2021
2ª turma mantém suspensa ação civil pública sobre repouso aos domingos
... escritório Robortella e Peres Advogados. Segundo o professor Antonio Galvão Peres, “o caso é bastante interessante porque torna claras as hipóteses de aplicação do tema 1.046”.
Processo: Rcl 44.605
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Migalhas Quentes 
segunda-feira, 17 de maio de 2021
Ministro do TST suspende reintegração de empregado com câncer
... reintegração.
Atuaram na causa os professores Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres, do escritório Robortella e Peres Advogados.
Processo: TST-AIRR-10315-48.2019.5.03.0023
Leia a decisão.
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Migalhas Quentes 
quinta-feira, 13 de maio de 2021
Barroso: Desconto de contribuição sindical exige aval do trabalhador
... exequibilidade.”
Os advogados Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Camila Colombo Caldorin Vetorazzo, da banca Robortella e Peres Advogados, atuam na causa.
Processo: Rcl 47.102
Leia a decisão.
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.038
...o que ponderam os advogados Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres, da banca Robortella e Peres Advogados. (Clique aqui)
Embargos
Embargos de declaração servem, tão somente, para sanar omissões, remover contradições, aclarar obscuridades e corrigir eventuais erros materiais existentes no julgado. Assim pontuou a juíza de Direito Indiara Arruda de Almeida Serra, de Águas Claras/DF, ao negar recurso que ensejava a modificação da sentença que obrigou um homem a adimplir dívida. (Clique aqui)
Migalhas
O lugar para ver e ser visto é aqui!
Colunas
ABC do CDC
Novamente na ordem...
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 8 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.828
... dissídio coletivo. (Clique aqui)Em artigo escrito pelo advogado Antonio Galvão Peres, da banca Robortella e Peres Advogados, confira uma análise das MPs 927 e 936 e comentários sobre as decisões dos ministros do STF. "O momento exige racionalidade política, econômica e jurídica". (Clique aqui) Conforme destaca a advogada Erika Mello, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, as MPs trabalhistas não são receita de bolo, de modo que as decisões devem mapear e mitigar riscos e impactos. (Clique aqui)O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, escreve sobre as relações...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.814
Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui) "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus....
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terça-feira, 22 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.714
... Trabalhista Empresarial. Seus sócios Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres são doutores em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e atuam também como professores de graduação e pós-graduação, conferencistas e palestrantes em eventos nacionais e internacionais. Não por menos, eles e o escritório são citados frequentemente com destaque nas mais reputadas publicações nacionais e estrangeiras. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
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Insolvência em foco
O CNJ aprovou recentemente três atos normativos...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 4 de março de 2016
Especialistas em relações de trabalho defendem proteção social com desenvolvimento econômico
...Andrea Giamondo Massei RossiAnna Thereza Monteiro de Barros Antonio Galvão Peres Antônio Lopes MunizBoriska Ferreira Rocha Caio Garroux Sampaio Carolina Tavares Rodrigues Caroline Marchi Cássia PizzottiCassius Marcellus Zomignani Cássio de Mesquita Barros Júnior Cibelle Linero Goldfarb Cleber Venditti Dario RabayDomingos Antonio FortunatoEduardo Soto PiresFabiana FittipaldiFabio Batista de MedeirosFlavia Filhorini LepiqueFlavio Aldred RamacciottiGisela da Silva FreireGuilherme Granadeiro GuimarãesGustavo Granadeiro GuimarãesJoão Pedro Eyler PovoaJosé Augusto Rodrigues Jr.José...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Lançamento da obra "Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça"
Lançamento
Contrato internacional de trabalho é tema de livro
O advogado Antonio Galvão Peres, do escritório Robortella Advogados, lança obra "Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça. Conflitos de jurisdição e outras questões processuais" (Campus Elsevier - Campus Jurídico). O evento acontece dia 21/5, às 19h, na Livraria Saraiva – Shopping Paulista (rua Treze de Maio, 1947 – São Paulo/SP).
Sobre a obra :
Qual o Estado competente para julgar uma reclamação trabalhista oriunda de um contrato internacional de trabalho ? A quem compete e como deve ...