quinta-feira, 19 de maio de 2022

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Antonio Galvão Peres

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Migalheiro desde agosto/2018.

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) - Professor de Direito do Trabalho do Curso de Pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER -. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (2006-2014) - Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012) - Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.

Colunas - Direito trabalhista nos negócios Direito trabalhista nos negócios
segunda-feira, 16 de maio de 2022

Direito trabalhista nos negócios

Artigos sobre o Direito Empresarial do Trabalho.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios Tema 1046 de repercussão geral - Pauta de 18/5/2022 do STF - O que está em jogo?
segunda-feira, 16 de maio de 2022

Tema 1046 de repercussão geral - Pauta de 18/5/2022 do STF - O que está em jogo?

Na prática, os pronunciamentos do STF contribuem para maior segurança jurídica e previsibilidade nas relações de trabalho, sobretudo pela valorização da boa-fé e do diálogo.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios Prêmios ou PLR? Estratégias de retribuição variável - PL 581/2019
segunda-feira, 2 de maio de 2022

Prêmios ou PLR? Estratégias de retribuição variável - PL 581/2019

Breve comparação entre os prêmios - antes e depois da Reforma de 2017 - e a PLR regulamentada por lei específica.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios Extinção da empresa e dispensa coletiva. Controvérsias
segunda-feira, 18 de abril de 2022

Extinção da empresa e dispensa coletiva. Controvérsias

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Teletrabalho - Nova regulamentação - Medidas provisórias 1.109 e 1.108.
segunda-feira, 4 de abril de 2022

Teletrabalho - Nova regulamentação - Medidas provisórias 1.109 e 1.108.

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Deslocalização do trabalho e teletrabalho transnacional
segunda-feira, 21 de março de 2022

Deslocalização do trabalho e teletrabalho transnacional

Deslocalização do trabalho e teletrabalho transnacional - Impactos da tecnologia da informação.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios Turnos ininterruptos de revezamento - Breves apontamentos
segunda-feira, 7 de março de 2022

Turnos ininterruptos de revezamento - Breves apontamentos

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Redes sociais. Pontos de Inflexão entre vida privada e trabalho
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Redes sociais. Pontos de Inflexão entre vida privada e trabalho

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Conflito entre associados de sindicato patronal – dever de neutralidade
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

Conflito entre associados de sindicato patronal – dever de neutralidade

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Dispensa coletiva na pauta do STF. Polêmicas.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Dispensa coletiva na pauta do STF. Polêmicas.

Dispensa coletiva na pauta do STF. Polêmicas.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios Ação civil pública - Tema 1075 de repercussão geral - Competência e forum shopping
segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

Ação civil pública - Tema 1075 de repercussão geral - Competência e forum shopping

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Cláusula de permanência mínima no contrato de emprego
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Cláusula de permanência mínima no contrato de emprego

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Necessidade de reforma do modelo sindical e de negociação coletiva
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Cláusula de não-concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho - Apontamentos
segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Cláusula de não-concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho - Apontamentos

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Revisitando os stock option plans. Apontamentos práticos
terça-feira, 16 de novembro de 2021

Revisitando os stock option plans. Apontamentos práticos

O maior impacto da Reforma de 2017 diz respeito aos chamados empregados hipersuficientes, conforme artigo 444, § único, da CLT .
Colunas - Direito trabalhista nos negócios Economia digital e padrão ESG: O capitalismo colaborativo
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Terceirização de serviços - O caso ou ocaso da súmula 331 - Problemas processuais
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Terceirização de serviços - O caso ou ocaso da súmula 331 - Problemas processuais

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Sucessão trabalhista - Controvérsias práticas - Cautelas para investidores e empreendedores
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Sucessão trabalhista - Controvérsias práticas - Cautelas para investidores e empreendedores

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Grupo econômico trabalhista - Responsabilidade executiva - Novas perspectivas após recente decisão do STF
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Grupo econômico trabalhista - Responsabilidade executiva - Novas perspectivas após recente decisão do STF

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Derrocada da MP 1045 - Ideias para preservação de empregos
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Derrocada da MP 1045 - Ideias para preservação de empregos

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Migalhas Live Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros

Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar
...gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela. Como obter ? Recentíssimo acórdão da SBDI-II do TST
segunda-feira, 23 de agosto de 2021

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Efeito suspensivo de embargos de declaração contra sentença que antecipa a tutela. Como obter ? Recentíssimo acórdão da SBDI-II do TST.
Colunas - Direito trabalhista nos negócios Vacinação compulsória para preservação das vidas e do emprego
segunda-feira, 9 de agosto de 2021

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Colunas - Direito trabalhista nos negócios Acordo coletivo sem participação sindical - Regulamentação do registro
segunda-feira, 26 de julho de 2021

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Migalhas de peso Covid-19 – Vacinação dos trabalhadores – Direito/Dever de todos
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

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Os impasses podem ser resolvidos com bom senso e, preferencialmente, por regulamentação legal ou negociação coletiva.
Migalhas de peso Pandemia e miopia constitucional
quarta-feira, 8 de abril de 2020

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O momento exige racionalidade política, econômica e jurídica.
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quinta-feira, 19 de março de 2020

Coronavirus e relações de trabalho

Empresas, empregados e autoridades de todos os níveis devem se engajar em medidas preventivas no ambiente de trabalho para diagnosticar a doença, propor profilaxia e desenvolver remédios à luz dos mecanismos existentes.
Migalhas de peso A terceirização no STF e a possível guinada jurisprudencial
quarta-feira, 29 de agosto de 2018

A terceirização no STF e a possível guinada jurisprudencial

A segurança jurídica e a boa-fé contratual estão sendo reestabelecidas pelas novas leis e pelos pronunciamentos do STF.