terça-feira, 3 de novembro de 2026

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Martinho Neves Miranda

Migalheiro desde agosto/2026.

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor da Universidade Lusófona de Lisboa. Professor visitante da Universitè de Lille da França. Professor da Unifacha.

Colunas - Esquinas do Direito Municipal
quarta-feira, 28 de outubro de 2026

O Sol é mesmo para todos?

Nem todos os municípios têm as mesmas garantias. Coluna analisa como a PEC 28/23 pode fortalecer as Procuradorias municipais e a autonomia local.
Colunas - Esquinas do Direito Municipal
quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Cabra marcado para sofrer

Assédio eleitoral revela a persistência de práticas coercitivas que, sob novas formas, ameaçam o voto livre e fragilizam a democracia.