quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

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José Francisco C. Manssur

https://www.migalhas.com.br/autor/jose-francisco-c-manssur
Migalheiro desde novembro/2002.

Presidente da Comissão de Direito Desportivo e Mercado do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

Colunas - Meio de campo A indispensável alteração no artigo 27, §2º, da Lei Pelé pela Lei da SAF
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

A indispensável alteração no artigo 27, §2º, da Lei Pelé pela Lei da SAF

A indispensável alteração no artigo 27, §2º, da Lei Pelé pela Lei da SAF.
Colunas - Meio de campo Clubes brasileiros não podem usar a lei da saf para institucionalizar o calote
quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Clubes brasileiros não podem usar a lei da saf para institucionalizar o calote

José Francisco C. Manssur e Carlos Eduardo Ambiel
Para que a lei 14.193/21 atinja seus objetivos e finalidades, é fundamental que o bom modelo do RCE seja conferido apenas aos clubes que constituírem SAF.
Colunas - Meio de campo A conversão de créditos contra o clube em capital da SAF
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

A conversão de créditos contra o clube em capital da SAF

A conversão de créditos contra o clube em capital da SAF.
Colunas - Meio de campo O modo de quitação de dívidas previsto na lei 14.193/21 - Paliativo de efeitos limitados se utilizados pelos clubes-associações sem a necessária adequação ao modelo da SAF
quarta-feira, 1 de setembro de 2021

O modo de quitação de dívidas previsto na lei 14.193/21 - Paliativo de efeitos limitados se utilizados pelos clubes-associações sem a necessária adequação ao modelo da SAF

O modo de quitação de dívidas previsto na lei 14.193/21 - Paliativo de efeitos limitados se utilizados pelos clubes-associações sem a necessária adequação ao modelo da SAF.
Colunas - Meio de campo Do Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE) – A contrapartida social da Sociedade Anônima do Futebol - SAF
quarta-feira, 23 de junho de 2021

Do Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE) – A contrapartida social da Sociedade Anônima do Futebol - SAF

Do Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE) – A contrapartida social da Sociedade Anônima do Futebol - SAF.
Colunas - Meio de campo Controle da SAF e a real e verdadeira autonomia das entidades esportivas
quarta-feira, 2 de junho de 2021

Controle da SAF e a real e verdadeira autonomia das entidades esportivas

Controle da SAF e a real e verdadeira autonomia das entidades esportivas.
Colunas - Meio de campo Protestos em Manchester e o futebol brasileiro
quarta-feira, 5 de maio de 2021

Protestos em Manchester e o futebol brasileiro

Protestos em Manchester e o futebol brasileiro.
Colunas - Meio de campo SAF: Os clubes brasileiros precisam gastar mais para saírem da crise
quarta-feira, 7 de abril de 2021

SAF: Os clubes brasileiros precisam gastar mais para saírem da crise

SAF: Os clubes brasileiros precisam gastar mais para saírem da crise
Colunas - Meio de campo A hora da maior virada do gigante Vasco da Gama
quarta-feira, 3 de março de 2021

A hora da maior virada do gigante Vasco da Gama

A hora da maior virada do gigante Vasco da Gama.
Migalhas de peso Para que a Justiça Desportiva chegue, enfim, ao século XXI
sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Para que a Justiça Desportiva chegue, enfim, ao século XXI

O Direito Desportivo propriamente dito é aquele realizado nos tribunais de justiça desportiva, onde as infrações disciplinares relativas à competição são julgadas, conforme dispositivos do art. 217 da CF.
Migalhas de peso Indenizações previstas no regulamento sobre o estatuto e as transferências de jogadores – FIFA
segunda-feira, 27 de junho de 2005

Indenizações previstas no regulamento sobre o estatuto e as transferências de jogadores – FIFA

José Francisco C. Manssur e Ricardo Chiodaro
Os mecanismos de indenização criados pela Fédération Internationale de Football Association (“FIFA”) têm sido amplamente utilizados por clubes brasileiros, visando à obtenção de receitas originadas a partir de transferência entre clubes no exterior de atletas brasileiros formados por esses clubes.
Migalhas de peso Comentários à Lei nº 10.891/04 que instituiu a "bolsa-atleta"
segunda-feira, 13 de dezembro de 2004

Comentários à Lei nº 10.891/04 que instituiu a "bolsa-atleta"

José Francisco C. Manssur e Marcelo Marcucci Portugal Gouvêa
Em 9/7/2004, foi sancionada a Lei 10.891/04, que instituiu a Bolsa-Atleta, consistente no pagamento, pelo Ministério do Esporte, de valores a atletas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, ou para atletas “de destaque” em quaisquer outras modalidades.
Migalhas de peso Alternativas para adoção de novos modelos societários para os clubes de futebol
quarta-feira, 18 de agosto de 2004

Alternativas para adoção de novos modelos societários para os clubes de futebol

Com a entrada em vigor das disposições da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2003 - novo Código Civil (“NCC”), assim como a partir da publicação da Lei 10.672, de 15 de maio de 2003 (“Lei 10.672/03”), que trouxe alterações à Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (“Lei Pelé”), as entidades desportivas em geral, especialmente os clubes brasileiros praticantes do esporte profissional na modalidade futebol (“Clubes”) encontram-se diante da necessidade de adaptarem-se à nova realidade legal, promovendo alterações nos seus estatutos sociais.
Migalhas de peso Aspectos Jurídicos do Estatuto do Torcedor
quinta-feira, 18 de setembro de 2003

Aspectos Jurídicos do Estatuto do Torcedor

Marcelo Avancini Neto e José Francisco C. Manssur
Em 16.5.2003, entrou em vigor a Lei nº 10.671/03, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor (“Estatuto do Torcedor”). O Estatuto do Torcedor contempla uma série de dispositivos que têm como finalidade a “proteção e defesa do torcedor” (art. 1º), caracterizado como todo aquele que “aprecie, apóie ou se associe a qualquer entidade de prática desportiva do País e acompanhe a prática de determinada modalidade esportiva.” (art. 2º).
Migalhas de peso As Ligas Regionais e a organização dos Torneios Regionais
sexta-feira, 29 de novembro de 2002

As Ligas Regionais e a organização dos Torneios Regionais

Marcelo Avancini Neto e José Francisco C. Manssur
As ligas têm autorização legal para organizar os campeonatos regionais, independentemente do fato de os torneios não virem previstos no calendário da CBF, ou mesmo independentemente de anuência da CBF.