domingo, 13 de outubro de 2024

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Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalheiro desde agosto/2020.

Professor de Direito Comercial do IBMEC/SP. Ex-presidente do MDA. Ex-presidente do IDSA. Ex-professor de Direito Comercial do Mackenzie. Doutor em Direito Comercial pela PUC. Sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados.

Migalhas de Peso
sábado, 6 de abril de 2024

A solução de consulta 47/24 da Receita Federal e a inaplicabilidade às SAFs das retenções de contribuição ao INSS

Receita Federal esclarece tributação de SAFs - Sociedades Anônimas do Futebol, definindo retenções e compensações em solução de consulta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Aspectos relevantes da recém-sancionada lei das bets (lei 14.790/23)

Lei 14.790/23 ('lei das Bets') regulamenta apostas esportivas, estabelecendo tributação, critérios de exploração, sanções e atribuições ao Ministério da Fazenda.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021

A medida provisória 1.040 e suas alterações na Lei das S.A.

Quase todas elas destinadas à regulamentação de sociedades anônimas de capital aberto.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de outubro de 2003

As empresas de auditoria, o Código Civil de 2002 e a Instrução CVM 308

O mercado de valores mobiliários deve ser fomentado; deve, também, ser regulado e fiscalizado, de modo a evitar as catastróficas experiências vividas recentemente por alguns dos mais desenvolvidos países do planeta, mas, sobretudo, que isso seja feito na forma da lei.