sábado, 27 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Barros Corrêa de Araújo
Migalheiro desde setembro/2017.Graduado em Direito pela UFPE. Mestrando em Direito Comercial pela PUC/SP. Pós-graduado (LL.M.) em Direito Societário no Insper/SP. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PE. Advogado com atuação em Direito Societário no escritório monteiro de castro, setoguti advogados.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
Aspectos relevantes da recém-sancionada lei das bets (lei 14.790/23)
Lei 14.790/23 ('lei das Bets') regulamenta apostas esportivas, estabelecendo tributação, critérios de exploração, sanções e atribuições ao Ministério da Fazenda.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 8 de setembro de 2023
Parecer de orientação 41: a CVM entra em campo
No dia 21 de agosto de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou o Parecer de Orientação 41 (“Parecer”), que trata das Sociedades Anônimas do Futebol (“SAF”) e a sua interlocução com – e acesso ao – mercado de valores mobiliários.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Governo de Pernambuco institui benefícios tributários especiais relativos ao ICD (ITCMD)
A LC 465/21, recém publicada, poderá impulsionar reorganizações patrimoniais e/ou sucessórias ao conceder benefícios aos contribuintes.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 18 de junho de 2021
LC 182/21 e a introdução do regime da Sociedade Anônima Simplificada
A SAS, com a LC 182, passa então a ser uma nova via de organização oferecida às associações empresariais.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 5 de abril de 2021
A medida provisória 1.040 e suas alterações na Lei das S.A.
Quase todas elas destinadas à regulamentação de sociedades anônimas de capital aberto.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 1 de setembro de 2017
O investidor-anjo e a tributação de seus rendimentos
Além da necessidade de maiores discussões sobre as regras do investimento anjo, existem detalhes práticos que não podem ser ignorados pelos players, investidores e demais envolvidos no cotidiano empresarial, sob pena de inviabilizar operações.
Colunas - Meio de Campo 
quarta-feira, 22 de março de 2023
E agora, torcedor do Figueirense? - Parte III
Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma uma série de textos envolvendo operações realizadas pelo Figueirense, anteriores à Lei da SAF, que resultaram numa crise de dificílima reversão.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 8 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.682
... aqui)
- "Parecer de orientação 41: a CVM entra em campo", por Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui)
- "STF reforça a atualidade do art. 386 da CLT e garante o repouso aos domingos para as mulheres", por Meilliane Pinheiro Vilar Lima (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Plano de trabalho trienal do programa nacional do hidrogênio", por Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Ivan Luvisotto Alexandre e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
-...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.278
... benefícios tributários especiais relativos ao ICD (ITCMD)", por Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui)
- "O resguardo da instituição de saúde ou médico na concessão do acesso a prontuário do paciente para fins de pesquisa científica", por Patricia Dantas (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Um ano após a reforma da Lei de Recuperação de Empresas, entenda o que mudou", por Felipo Cabral Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
Apoiadores
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Mercado...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.125
... menos custosas e mais compatíveis com sociedades. Em artigo, Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Cássio N. de Lira Braga (monteiro de castro, setoguti advogados) trazem os detalhes da norma. (Clique aqui)
Código Florestal
O advogado José Maria da Costa, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados, pontua que se houver o estabelecimento das premissas hermenêuticas adequadas, serão eliminadas, num primeiro aspecto, as contradições que alguns equivocadamente entreveem entre dispositivos, seções e capítulos da codificação florestal em vigor. (Clique aqui)
Código Florestal - II
O tema...
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 1 de setembro de 2017
MIGALHAS nº 4.188
...investidor-anjo e a tributação de seus rendimentos, os advogados Leonardo Barros Corrêa de Araújo (r. monteiro de castro advogados) e Pedro Moura de Almeida chamam a atenção para a "necessidade de maiores discussões sobre as regras do investimento" pois, para os autores, "existem detalhes práticos que não podem ser ignorados pelos players, investidores e demais envolvidos no cotidiano empresarial". (Clique aqui)
Mediação
As mediadoras Cláudia Junqueira de Almeida Prado e Adriana Nobis, do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, tratam da presença do advogado no procedimento de...