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Resultado do sorteio da obra "Direito Societário - Desafios Atuais"

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008


Resultado do sorteio de obra


Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra coletiva "Direito Societário - Desafios Atuais" (Editora Quartier Latin do Brasil - 472 p.), de autoria de Rodrigo R. Monteiro de Castro, que gentilmente ofereceu seis exemplares para sorteio, e Leandro Santos de Aragão. A obra é uma publicação conjunta do Ibmec São Paulo, do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA) e da Editora Quartier Latin do Brasil, com o apoio da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, e do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.


Sobre a obra :

O livro reúne artigos escritos por: Modesto Carvalhosa, Nelson Eizirik, Eduardo Caminati Anders, Luiz André de Moura Azevedo, Eduardo Secchi Munhoz, Paulo Campos Salles de Toledo, Leandro Santos de Aragão, Fábio Appendino, Jairo Saddi, Paulo Cezar Aragão, Denise Leão de Salles, Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha, Renato Ventura Ribeiro, Henrique de Rezende Vergara, Marcelo Lamy Rego, Marcelo Guedes Nunes, Ana Lúcia Costa Arduin, Leonardo Barém Leite, Plínio José Lopes Shiguematsu, Francisco Satiro e Rodrigo Monteiro de Castro.

"Crise do Direito e Direito Societário - A cada mudança na disposição do tabuleiro do xadrez social, o direito entra em crise. Até mesmo o movimento da peça mais insignificante é capaz de deixá-lo desorientado. E pior: não há psicólogo jurídico que dê jeito. Aliás, pelo que se pode notar dos inúmeros escritos dos juristas, a crise é recorrente: basta uma mudança de cenário e começam a pipocar os anunciantes dos distúrbios jurídicos. Pode-se até mesmo ir além, dada a quantidade de anúncios sobre a crise: a crise é intermitente, o que, convenhamos, permite-nos perguntar se, em vez de crise, não seria uma patologia. Não há algo de errado com esta coisa que conhecemos como "direito"? A crise não seria algo mais que um simples distúrbio funcional? Não teríamos uma grave lesão epistemológica?

O que fazer, então? Encarar filosoficamente os fatos, duvidando metodicamente das interpretações, seria uma boa saída para o estado de crise? Apropriar-se de uma visão interdisciplinar (sem, no mais das vezes, dominar a própria disciplina) ajudaria a esclarecer todas as dificuldades que ora se apresentam? O direito ainda se prestaria ao seu papel iluminista clássico (considerado apologético por muitos) de indutor de mudanças culturais?

A estas perguntas, não há - nem deveria haver - respostas prontas. Os que as têm nada fazem além de reverberar o mesmo discurso jurídico marcado pelo dogmatismo cego, sem crítica racional e sem eficiência pragmática. Desde quando abandonamos os valores (e, por tabela, a moral) pelo meio do caminho jurídico e tentamos construir uma teoria purificadora do que entendemos como direito, nunca mais fomos os mesmos no trabalho epistemológico. Abdicamos por completo do trabalho clássico da ciência que é a descoberta das premissas (que, no fundo, não representam nada mais que as idéias); confortamo-nos, apenas, com o trabalho de extrair conclusões lógicas sem submeter as premissas que nos são apresentadas por um critério histórico a um escrutínio mais racional e sofisticado. Chegamos aí a um positivismo caolho, que, infelizmente, mesmo computando os discursos atuais de superação deste paradigma, deturpa até mesmo a natureza do positivismo (que possui inúmeros contatos com a moral, sim, senhores).

Por isso é que os trabalhos apresentados neste livro merecem especial atenção de todos os que vierem a tê-los. Produzidos por juristas do primeiro escalão intelectual, aos quais se juntaram os associados do IDSA, os artigos coligidos neste volume vão além da simples interpretação da lei. Aqui estão trabalhos de extrema qualidade cujos autores não se satisfizeram com a simples transcrição legal e com os recortes sucessivos de opiniões doutrinárias, a formar uma massa disforme e sem critério científico. Não, não. Aqui estão postos trabalhos que, num futuro bem próximo, serão considerados pioneiros em matéria societária. Temas que já começam a freqüentar a realidade societária brasileira - por exemplo, poison pill, voto eletrônico, qualidade institucional do mercado de capitais, aquisições e tomadas hostis de controle e comparações entre os sistemas de controle diluído e concentrado da companhia aberta - foram estudados neste livro. [...] " - Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão


Sobre os coordenadores :

Rodrigo R. Monteiro de Castro é Advogado em São Paulo. Mestrando em Direito Comercial (PUC/SP). Especialista em Direito Empresarial (PUC/SP). MBA em Administração de Empresas (Ibmec São Paulo). Co-Fundador e Presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA.

Leandro Santos de Aragão é Advogado em São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP-COGEAE. Diretor Vice-Presidente do IDSA.


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Ganhadores :

  • Ana Miriam Fukui Dias, Advogada Sênior da Bayer Healthcare S/A, em São Paulo/SP
  • Anyelle Rocha, Advogada da Cargill Agrícola S.A., em São Bernardo do Campo/SP
  • Bernardo Cruz, Advogado da Caixa Econômica Federal, em Belo Horizonte/MG
  • Deborah Cristina Benites Soares, Assitente Jurídica da Tam Linhas Aéreas S/A, em São Paulo/SP
  • Frederico Almeida, Advogado da Cardif do Brasil Seguros, em São Paulo/SP
  • Ubirajara Rocha, Advogado da RB Capital, em São Paulo/SP

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/12/2008 12:38