quinta-feira, 28 de outubro de 2021

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Jayme Vita Roso

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Migalheiro desde outubro/2007.

Advogado.

Migalhas de peso Economia de mercado justa e a advogada Anna Krolikowska: esboços esperançosos em 2021
terça-feira, 21 de setembro de 2021

Economia de mercado justa e a advogada Anna Krolikowska: esboços esperançosos em 2021

Krolikowska dá exemplo ao preferir colaborar para a superação dos atuais e breves momentos de crises nacionais e universais.
Migalhas de peso Santo Agostinho de Hipona, um jurista universal
terça-feira, 31 de agosto de 2021

Santo Agostinho de Hipona, um jurista universal

Este Jurista Universal, Agostinho, evocando este profundo excerto de Antígona de Sófocles, quando nele narrou o Coro dos Anciãos e proclamaram: “Há muitas maravilhas neste mundo, não há uma maior que o homem”.
Migalhas de peso Eu e Itamar Franco
quinta-feira, 1 de julho de 2021

Eu e Itamar Franco

Referir-me-ei a um episódio importante que marcou sua brevíssima permanência como presidente da República do Brasil.
Migalhas de peso Terror virtual pós Charlie Hebdo
quinta-feira, 13 de maio de 2021

Terror virtual pós Charlie Hebdo

Para além da violência que nos aturde e entristece, este ato cruel não se deve apenas ao extremismo do jovem que, no limite de indiferença contemporânea, também foi marginalizado pela sociedade europeia, está desenraizado.
Migalhas de peso A proposta de uma economia antropológica, para advogados experientes
terça-feira, 27 de abril de 2021

A proposta de uma economia antropológica, para advogados experientes

“É típico da mente ilustrada debruçar-se sobre um pensamento sem, necessariamente, acolhê-lo” - Aristóteles, Poética
Migalhas de peso Por que Lincoln ainda é importante?
segunda-feira, 29 de março de 2021

Por que Lincoln ainda é importante?

Anotações de um advogado lincolniano.
Migalhas de peso É um longo processo
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

É um longo processo

O advogado deve estar em posse e deve usar o bom julgamento. Mas o que significa bom julgamento?
Migalhas de peso A importância do amor de Drummond a Minas Gerais
sexta-feira, 6 de novembro de 2020

A importância do amor de Drummond a Minas Gerais

“Mineiridade é uma coisa que mineiro só descobre quando deixa Minas” - Carlos Alberto Teixeira de Oliveira.
Migalhas de peso Que as Cassandras nos digam e quais as consequências para o mundo do direito e para os advogados protagonizantes!
terça-feira, 29 de setembro de 2020

Que as Cassandras nos digam e quais as consequências para o mundo do direito e para os advogados protagonizantes!

Chegou o tempo de repensarmos nosso lugar neste mundo novo e frenético. Não se tem escrito muito sobre isso, ainda mais nessa época em que o foco é a pandemia.
Migalhas de peso Os altos custos humanos dos segredos manipulados por governos com ajuda de cientistas
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Os altos custos humanos dos segredos manipulados por governos com ajuda de cientistas

Não haverá, no Brasil, pelo menos, resultados que nos lancem para o merecimento, enquanto tudo for judicializado, a corrupção for eliminada, e não simplesmente combatida, e os meios de comunicação não se conduzirem por normas e por condutas mais éticas!
Migalhas de peso O momento de olhar para os pobres e a Mãe Terra
quinta-feira, 9 de julho de 2020

O momento de olhar para os pobres e a Mãe Terra

“Somos protagonistas involuntários de um drama que nós não teríamos querido interpretar”
Migalhas de peso Papa Francisco e as reformas no Vaticano: uma tentativa de explicá-las! Vê a realidade e responde com amor!
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Papa Francisco e as reformas no Vaticano: uma tentativa de explicá-las! Vê a realidade e responde com amor!

Francisco, neste seu glorioso Prontificado, conduzindo sua vida segundo o Espírito, serve à liberdade, para, com misericórdia, reger a complexa, árdua, inexplicável Cátedra de Roma.
Migalhas de peso Em busca da ética global em tempos de covid-19
sexta-feira, 20 de março de 2020

Em busca da ética global em tempos de covid-19

O que se apela, neste momento, é a tomada de consciência nacional e de respeito ao ser humano, sobretudo no que diz respeito aos mais afetados e à ética de responsabilidade. Isso exige, pelo menos que, diante do caos que vivemos, se espera que as normas baixadas pelo governo possam cobrir e amparar a pluralidade dos casos que se apresentam.
Migalhas de peso Tributação e bem comum: o que é pago e como deve ser aplicado: o que propõe o art. 53 da Constituição italiana
quinta-feira, 5 de março de 2020

Tributação e bem comum: o que é pago e como deve ser aplicado: o que propõe o art. 53 da Constituição italiana

Há, nestes últimos tempos, vozes que clamam, sobretudo, contra a má aplicação das verbas públicas.
Migalhas de peso O mundo não vai acabar, mas pode piorar muito
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

O mundo não vai acabar, mas pode piorar muito

O mundo hoje está totalmente interconectado. O isolacionismo não pode prosperar mais do que pretendido por alguns governos.
Migalhas de peso Quando importa cuidar da ameaçada biodiversidade!*
quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Quando importa cuidar da ameaçada biodiversidade!*

É obrigatória a reflexão sobre as bases e os fundamentos em que se assentam o conhecimento do que significa a biodiversidade
Migalhas de peso Quando é necessário enfrentar com energia o que se sucede com o clima!
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Quando é necessário enfrentar com energia o que se sucede com o clima!

Sim, plantando, replantando, “tresplantando” árvores, seja onde for, seja reflorestando, certamente, com provas científicas sem contestação, os ecossistemas serão renovados e prestarão serviços de ecossistemas ou serviços ecológicos.
Migalhas de peso Cem anos dos sangrentos protestos de Chicago
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Cem anos dos sangrentos protestos de Chicago

Não custa recordar que as tensões sociais ocorridas, não só em Chicago como no meio-oeste e também ao norte de cidades, simultaneamente, devido ao agravamento da economia e problemas trabalhistas, pela dispensa em massa de operários, logo após o término da Primeira Guerra Mundial.
Migalhas de peso Navegando em águas turvas: o momento chileno
quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Navegando em águas turvas: o momento chileno

A fim de sair do buraco que se aprofunda cada vez mais, medidas repressivas aos movimentos populares somente aprofundarão a crise política, com efeitos econômicos já sentidos e vividos, como a brutal desvalorização da moeda chilena.
Migalhas de peso O exemplo chileno: o PIB de um país expressa a verdade da nação?
terça-feira, 29 de outubro de 2019

O exemplo chileno: o PIB de um país expressa a verdade da nação?

“É necessário combinar o pessimismo da inteligência com o otimismo da vontade” - Antônio Gramsci.
Migalhas de peso O perigo dos agrotóxicos: mulheres grávidas podem gerar filhos autistas
quinta-feira, 3 de outubro de 2019

O perigo dos agrotóxicos: mulheres grávidas podem gerar filhos autistas

No Brasil, dos 262 registros concedidos este ano, metade são formulações diferentes de apenas 17 moléculas, e “a entrada de mais produtos no mercado também não significa um aumento igual da concorrência”.
Migalhas de peso Os animais, seres superdotados: o que o homem faz para preservá-los?
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Os animais, seres superdotados: o que o homem faz para preservá-los?

O que o homem está causando à natureza é incalculável, com o ciclo infernal que principia com o aquecimento climático: reflexos no mundo animal.
Migalhas de peso Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos - II, III, IV
sexta-feira, 17 de maio de 2019

Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos - II, III, IV

Neste momento crítico, os esforços para esclarecer as respostas à crise de opiáceos em termos jurídicos e de políticas públicas que apoiam a ação, garantem a saúde, promovem estratégias e programas eficazes e salvaguardam os direitos individuais e familiares, são extremamente necessários.
Migalhas de peso Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos
terça-feira, 14 de maio de 2019

Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos

Há uma epidemia de opioides nos Estados Unidos, tendo sucumbido mais de 360.000 vidas desde 1999, com efeitos devastadores, sem nenhuma opção de classe social, ou qualquer outro estamento social! Há um incremento anual que as estatísticas revelam, sendo que, de overdose, em 2016, ocorreram 42.249 óbitos (declarados).
Migalhas de peso O acordo da Odebrecht no Peru, para continuar executando obras iniciadas e suspensas pela Lava Jato
quinta-feira, 14 de março de 2019

O acordo da Odebrecht no Peru, para continuar executando obras iniciadas e suspensas pela Lava Jato

Essas obras paradas ou suspensas ou pior, se fossem canceladas, causariam irreparáveis prejuízos para o país, e que, com sabedoria, a sua continuidade, pela Odebrecht, poderia ser mantida.
Migalhas de peso Os efeitos climáticos decorrentes do Brexit: ainda será possível solucioná-los?
terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Os efeitos climáticos decorrentes do Brexit: ainda será possível solucioná-los?

O movimento Amigos da Terra (Friends of Earth) tem fortemente alertado o governo na inconsistência das medidas que vem adotando para refrear as emissões, com urgência, para manter o planeta com possibilidade de sobreviver.
Migalhas de peso A mudança climática conduz à mortalidade das árvores
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

A mudança climática conduz à mortalidade das árvores

Chegou a hora da comunidade decidir sobre o seu futuro e exigir das autoridades que, pelo menos, ajudem ou que se dediquem à tarefa humanitária de salvar o que resta de vegetação ou se dediquem a conservar o que os cidadãos criaram.
Migalhas de peso Desenvolvimento de negócios em um Estado de Direito e prevenção da lavagem de dinheiro e segredo profissional
quinta-feira, 5 de julho de 2018

Desenvolvimento de negócios em um Estado de Direito e prevenção da lavagem de dinheiro e segredo profissional

O Estado de Direito, ontologicamente, não pode ser mais entendido como se vivêssemos nos idos do início do século passado.
Migalhas de peso Um legado precioso de Goffredo: o Conselho do Planejamento Nacional
quarta-feira, 27 de junho de 2018

Um legado precioso de Goffredo: o Conselho do Planejamento Nacional

Nesta semana, em que reverenciamos sua inolvidável memória, ouso rememorar a proposta de emenda constitucional, para que, inaugurando o Conselho do Planejamento Nacional, cuidar-se-ia de esboçar e concretizar as linhas gerais de uma política nova.
Migalhas de peso Quando as luzes romanas ainda iluminam nossos tempos
quinta-feira, 29 de março de 2018

Quando as luzes romanas ainda iluminam nossos tempos

Em memoráveis estudos sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma, escolhemos citações e locuções daquela fonte e que, a nosso único juízo, poderiam vingar no mundo globalizado.
Migalhas de peso Parelheiros, bairro periferico paulistano, onde a miséria tomou conta!
quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Parelheiros, bairro periferico paulistano, onde a miséria tomou conta!

Alguns heróis tentam estudar e atingir as faculdades, mas o transporte arrebenta qualquer previsão. Sabe quanto tempo demora o deslocamento de Parelheiros ao Centro? Cerca de QUATRO HORAS!
Migalhas de peso A privatização de bens públicos na cidade de São Paulo: vai resultar em que?
terça-feira, 12 de dezembro de 2017

A privatização de bens públicos na cidade de São Paulo: vai resultar em que?

Não basta assegurar-se a justa remuneração de quem vencer as concessões e permissões. É preciso olhar, finalmente, que a cidade tem 12 milhões de habitantes e o parcelamento do que for apurado, se os processos forem bem conduzidos e bem transparentes, não dará para termos o retorno.
Migalhas de peso As mudanças climáticas em conta-gotas, segundo cientistas de renome internacional
quinta-feira, 30 de novembro de 2017

As mudanças climáticas em conta-gotas, segundo cientistas de renome internacional

Contra o ceticismo de interessados em continuar mantendo os índices que assustam os bens pensantes honestos, no que se refere à poluição ambiental, busquei o que é considerado exclusivo, em opiniões e em trabalhos científicos sobre as mudanças climáticas.
Migalhas de peso Auditando juridicamente os custos dos novos medicamentos e como encará-los
quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Auditando juridicamente os custos dos novos medicamentos e como encará-los

Não se esquiva o auditor jurídico de repropor a responsabilidade de afrontar, com coragem, o tema exposto no parecer. E, se aceitar, que Deus também dá a inteligência para entender o que é bom e o que é mau.
Migalhas de peso Porto Rico: é bom lugar para investir?
quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Porto Rico: é bom lugar para investir?

Confira o parecer do auditor jurídico!
Migalhas de peso Os que trabalham com empenho para destroçar o país
sexta-feira, 7 de julho de 2017

Os que trabalham com empenho para destroçar o país

Com a situação fiscal horrorosa, acontecerá, com essa MP 765/16, um incremento das despesas, que passam a ser obrigatórias, superando a taxa de inflação, sem ter evoluído a receita federal, com um PIB minúsculo.
Migalhas de peso O Direito Ambiental como complemento dos Direitos Humanos
segunda-feira, 26 de junho de 2017

O Direito Ambiental como complemento dos Direitos Humanos

Alguns países cuidam e protegem o meio ambiente quando, internamente, há legislação adequada que visa proteger não sós os recursos naturais em si, como também suas implicações sociais num espectro muito largo e importante pela variedade com que cobre a própria natureza (flora, fauna, belezas cênicas naturais etc.).
Migalhas de peso O caminho tortuoso do Governo Federal¹
quinta-feira, 18 de maio de 2017

O caminho tortuoso do Governo Federal¹

Jayme Vita Roso
...janeiro de 1928 - 07 de setembro de 2014). ____________ *Jayme Vita Roso é advogado e fundador do site Auditoria Jurídica.
Migalhas de peso Reflexões e breves comentários sobre o Brexit e seus efeitos
segunda-feira, 17 de abril de 2017

Reflexões e breves comentários sobre o Brexit e seus efeitos

Procurei, busquei e encontrei fontes dignas para conhecer à medula, o significado jus-político e econômico do Brexit.
Migalhas de peso Vivendo no submundo brasiliense no fim do ano da graça de 2016
quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Vivendo no submundo brasiliense no fim do ano da graça de 2016

Poucos se aperceberam de que o atual Presidente da República e seus assessores acabaram de colocar o Brasil em liquidação.
Migalhas de peso A incruenta batalha entre advogados e juízes na Itália
segunda-feira, 21 de novembro de 2016

A incruenta batalha entre advogados e juízes na Itália

Há uma aberta e franca querela entre advogados e juízes no que se diz respeito à Justiça Distributiva.
Migalhas de peso As Reformas na Constituição Italiana
quarta-feira, 29 de junho de 2016

As Reformas na Constituição Italiana

Como os magistrados detém, na Itália, grande poder político, entende-se que se oponham e se recusem a aceitar as transformações que os obrigarão a trabalhar como servidores do Estado.
Migalhas de peso O custo social e humano da obesidade: outra vez volto ao tema...¹
quarta-feira, 1 de junho de 2016

O custo social e humano da obesidade: outra vez volto ao tema...¹

Cumpre ao advogado militante e participante no bem-estar da sociedade em que vive alertar, quanto possível, as inertes atividades sobre custos sociais da obesidade.
Migalhas de peso A confidencialidade é necessária à mediação?
terça-feira, 15 de março de 2016

A confidencialidade é necessária à mediação?

A confidencialidade tem expressa referência a um princípio ético associado, pela própria natureza, às mais variadas profissões que a englobam, por exemplo, o segredo profissional de médicos e advogados.
Migalhas de peso Por que Orwell?
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Por que Orwell?

Ele conseguiu, com 1984, transformar o sobrenome em adjetivo: “orwelliano”, como é o que diz Assouline, igualando-se ao “kafkiano”.
Migalhas de peso Contratos com yuan: qual o dever do auditor jurídico?
quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Contratos com yuan: qual o dever do auditor jurídico?

E, decorrente, no dia 1º de outubro de 2016, o yuan se tornará parte da "cesta de moedas" do FMI, em companhia do dólar americano, do euro, do yen e da libra esterlina.
Migalhas de peso Quando decido testemunhar... As reeleições e o caso Odebrecht em questão!
quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Quando decido testemunhar... As reeleições e o caso Odebrecht em questão!

Há uma confusão geral criada pelos mitos de hoje, que conduziram a maioria absoluta dos cidadãos a abjurar o existente, sem mirar em fatos ocorridos há pouco mais de uma década.
Migalhas de peso Está institucionalizada a "caguetagem" para o bem da nação
terça-feira, 15 de setembro de 2015

Está institucionalizada a "caguetagem" para o bem da nação

A delação premiada como está ocorrendo apenas serve para desmascarar o Estado enfraquecido na distribuição da Justiça.
Migalhas de peso Turma de 1956
quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Turma de 1956

"Fizemos muitos discursos, participamos da vida política, derrubamos os resquícios da ditadura e, com respeito e sobriedade, pouco pinduramos."
Migalhas de peso O Novo Código Deontológico Italiano: como surgiu e o que o distingue como marco eficiente e eficaz
terça-feira, 26 de agosto de 2014

O Novo Código Deontológico Italiano: como surgiu e o que o distingue como marco eficiente e eficaz

Em homenagem ao digno e celebrado advogado Dr. Elias Farah.
Migalhas de peso O Código de Ética da OAB e sua revisão
quinta-feira, 24 de julho de 2014

O Código de Ética da OAB e sua revisão

Nunca servir uma causa injusta: nisso se perde tanto a própria consciência quanto a reputação.
Migalhas de peso Da arqueologia da dúvida à aurora da verdade (a propósito do voto do ministro Celso de Mello na AP 470)
quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Da arqueologia da dúvida à aurora da verdade (a propósito do voto do ministro Celso de Mello na AP 470)

Voto do ministro Celso de Mello desempatou a votação acerca do cabimento dos embargos infringentes no processo do mensalão.
Migalhas de peso Considerações à margem da discricionalidade administrativa para o reconhecimento da cidadania (direito comparado)
terça-feira, 17 de setembro de 2013

Considerações à margem da discricionalidade administrativa para o reconhecimento da cidadania (direito comparado)

O art. 22 da CF atribui, privativamente, à União legislar sobre a cidadania além da nacionalidade e naturalização. A situação jurídica do estrangeiro no Brasil já foi regulamentada pela lei 6815/80 e pelo decreto 86715/81.
Migalhas de peso É possível uma empresa de benefícios?
segunda-feira, 19 de agosto de 2013

É possível uma empresa de benefícios?

Será que os advogados se interessarão para se inserirem mais nos problemas sociais e investirão de verdade para diminuir a pobreza e melhorar o meio ambiente, colocando capital e esforço pessoais desinteressados?
Migalhas de peso Meditações primaveris
segunda-feira, 15 de julho de 2013

Meditações primaveris

Diante de tantas notícias controvertidas sobre a Itália, quem vai pesquisar os acontecimentos ocorrentes não pode deixar de atentar sobre ocorrências relevantes, sem dar-lhes a atenção merecida.
Migalhas de peso A coisa julgada e a sua relativização
segunda-feira, 11 de março de 2013

A coisa julgada e a sua relativização

A coisa julgada e sua relativização é o tema abordado pelo advogado migalheiro.
Migalhas de peso É possível uma profunda reforma institucional na pérfida democracia brasileira?
quarta-feira, 18 de julho de 2012

É possível uma profunda reforma institucional na pérfida democracia brasileira?

É intolerável o que estamos vivenciando, com movimentos pendulares praticados pelo deboche dos que comandam as rédeas do país.
Migalhas de peso O ano de 2011 foi produtivo para o bem comum?
sexta-feira, 15 de junho de 2012

O ano de 2011 foi produtivo para o bem comum?

Resumo das descobertas científicas do ano de 2011 significativas para o homem, publicadas na revista La Recherche de fevereiro.
Migalhas de peso A resposta é dada por via oblíqua
sexta-feira, 21 de outubro de 2011

A resposta é dada por via oblíqua

Para concluir suas reflexões acerca da corrupção, o advogado vale-se de estudos produzidos por renomados pesquisadores para esquadrinhar a possibilidade de uma reforma política.
Migalhas de peso Se eu disser o que escrevi sobre a China não é verdade, estarei dizendo a verdade?
sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Se eu disser o que escrevi sobre a China não é verdade, estarei dizendo a verdade?

A partir de uma bibliografia específica e retomando episódios históricos, o advogado analisa a presença da China no cenário geopolítico atual.
Migalhas de peso A farsa consentida no enfrentamento da corrupção: o papel do Banco Mundial neste contexto
sexta-feira, 7 de outubro de 2011

A farsa consentida no enfrentamento da corrupção: o papel do Banco Mundial neste contexto

O advogado aborda a farsa consentida no enfrentamento da corrupção e pondera sobre o papel do Banco Mundial neste contexto.
Migalhas de peso A contradição em curso: o Estado Democrático de Direito encobre a corrupção? Genealogia dos impasses na atualidade
sexta-feira, 23 de setembro de 2011

A contradição em curso: o Estado Democrático de Direito encobre a corrupção? Genealogia dos impasses na atualidade

O autor enaltece as manifestações contrárias à corrupção, encabeçadas por personagens que não se pautam com a mídia comprometida ou com grupos econômicos.
Migalhas de peso Que atribuição o advogado e o juiz podem dar para a aplicação do Direito Ambiental?
sexta-feira, 29 de abril de 2011

Que atribuição o advogado e o juiz podem dar para a aplicação do Direito Ambiental?

Enquanto homens de boa vontade, como o fizera Camões (Lusíadas IX, 745 – 746), sonham com a construção da cidadania mundial, outros há que, ainda que obrigados, submetem suas vontades por força dos comandos normativos que se dirigem à razão.
Migalhas de peso Alexis Stepanenko, um homem por excelência
sexta-feira, 15 de abril de 2011

Alexis Stepanenko, um homem por excelência

Pretendo trazer ao conhecimento da legião de leitores de Migalhas o perfil de um homem que tem primado pela dignidade ao longo de sua vida pessoal, profissional e política. Conheço-o há mais de trinta anos, quando ingressamos, praticamente na mesma época, no Banco Lar Brasileiro S.A.
Migalhas de peso Simone Veil, jurista, a nova imortal da academia francesa
sexta-feira, 8 de abril de 2011

Simone Veil, jurista, a nova imortal da academia francesa

Desta feita, quero, desejo e insisto levar a público uma personagem impecável: trata-se de Simone Veil, o maior símbolo da mulher francesa contemporânea. No dia 18 de março passado, tomou assento na Academia Francesa, distinção essa que apenas outras seis mulheres conseguiram desde a sua criação em 1650 pelo cardeal Richelieu.
Migalhas de peso Perguntar se deve: É possível tomar em conta a economia seriamente?
sexta-feira, 1 de abril de 2011

Perguntar se deve: É possível tomar em conta a economia seriamente?

Como está formulada, dá para pensar que se trata de arrogante questionamento de um advogado desta geração. Não é, todavia, porque os currículos escolares e as leituras desses operadores do Direito contemporâneo não lhe dão o norte. Lamentável. Não é deles, porque lhes falta o suporte cultural, alicerçado e construído em horas de silêncio interior. Pior.
Migalhas de peso Devem-se restituir os objetos históricos aos países de origem?
sexta-feira, 25 de março de 2011

Devem-se restituir os objetos históricos aos países de origem?

Instauram-se pouco a pouco debates sobre o tema, reunidos, no ano de 2009, com o pedido formal de autoridades egípcias, reclamando a devolução de objetos subtraídos de uma tumba, datando de 1500 a.C., que saíram ilegalmente do país, adquiridas por um museu francês. O pedido foi acolhido pelo governo francês, em virtude da aquisição ter sido feita sem as precauções necessárias e exigíveis.
Migalhas de peso Por que se arquivar uma boa informação se não for para partilhá-la?
sexta-feira, 18 de março de 2011

Por que se arquivar uma boa informação se não for para partilhá-la?

Inquietante é o fato que a circulação e a publicação livre tornaram-se uma farsa, diante do que a imprensa tradicional, vinculada a interesses publicitários, porquanto econômicos, subjuga-se a qualquer tipo de governo que a remunere: é o espelho da economia de mercado. Pior: é a submissão histórica e cultural de um país.
Migalhas de peso Em busca do aconchego que a vida proporciona, quando vivida
sexta-feira, 11 de março de 2011

Em busca do aconchego que a vida proporciona, quando vivida

Reza um ditado saxão que, na língua original, tem duplo sabor: "Cada amanhecer é uma segunda oportunidade". Pois bem, virando o ano, que encerra a primeira década do século XXI, pensei que seria propício cogitar algumas razões ou motivos importantes para doravante atuar de forma sustentável na sociedade. Ou, quem sabe, para ela?
Migalhas de peso A auditoria jurídica como atividade multidisciplinar e a utilização de tecnologias modernas
sexta-feira, 26 de novembro de 2010

A auditoria jurídica como atividade multidisciplinar e a utilização de tecnologias modernas

A auditoria jurídica nem sempre prescinde de outros ramos do conhecimento para operacionalizar e para cumprir sua missão. Serve para a prática redução de riscos, cujos benefícios se estendem à inibição ou à redução das ações equivocadas, errôneas ou mal intencionadas dos agentes.
Migalhas de peso Viver o direito, com a plenitude da vocação e com o integral cumprimento do seu destino
sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Viver o direito, com a plenitude da vocação e com o integral cumprimento do seu destino

Para decidir a profissão escolhida para a vida, temos, diante de nós, o certo e o errado como objetivo, pois a nossa pretensão é viver a vida na sua plenitude. Isso conseguido, seremos felizes e nos tornaremos bons profissionais, como também cidadãos exemplares.
Migalhas de peso A auditoria jurídica aperfeiçoa a governabilidade das empresas
sexta-feira, 12 de novembro de 2010

A auditoria jurídica aperfeiçoa a governabilidade das empresas

A auditoria jurídica, que venho insistindo seja adotada e institucionalizada como nova atividade para a advocacia, desde 2001, tem encontrado, no Brasil, resistência por parte de muitos advogados que veem, nessa atividade, ingerência descabida nos negócios das empresas, desnecessária para atuar nos órgãos públicos e conflita com outros colegas da profissão.
Migalhas de peso A necessária visão social para as mudanças climáticas: qual deve ser a atuação do jurista?
sexta-feira, 2 de julho de 2010

A necessária visão social para as mudanças climáticas: qual deve ser a atuação do jurista?

Já alinhavara notas, apontamentos, ideias, sugestões e consultas, para escrever, desta vez, algumas ponderações a respeito da importância para as ciências econômicas de Joan Violet Robinson no ano em que se lembra o vigésimo sétimo aniversário de seu passamento.
Migalhas de peso Nicole Dreyfus, a consistência das convicções
sexta-feira, 25 de junho de 2010

Nicole Dreyfus, a consistência das convicções

Desta vez, cuidarei de uma advogada francesa, que nasceu em 26 de maio de 1924, na cidade de Mulhose, e faleceu em Paris no dia 11 de fevereiro de 2010. A geração a que ela pertenceu, vocacionada à carreira jurídica, produziu uma plêiade de advogados propensos à causa humana.
Migalhas de peso Academia de Letras: o habitat da inteligência
sexta-feira, 18 de junho de 2010

Academia de Letras: o habitat da inteligência

É indispensável que os intelectuais não fiquem distantes ou sigam com disciplina as mudanças que se sucedem em continuidade no Planeta. Para esse propósito é necessário que eles se proponham a ter acesso a fontes certificadas e confiáveis.
Migalhas de peso A terra não é supermercado nem shopping center
sexta-feira, 11 de junho de 2010

A terra não é supermercado nem shopping center

Há um sentimento coletivo em progressão de que o capitalismo e suas variáveis, exageraram no abuso do planeta em que habitamos.
Migalhas de peso O descalabro no Legislativo pode conduzir a uma fratura na democracia
sexta-feira, 28 de maio de 2010

O descalabro no Legislativo pode conduzir a uma fratura na democracia

O Congresso Nacional tem demonstrado, à saciedade, que perdeu o rumo da sua verdadeira função dentro da faixa legal que organiza os poderes. A CF/88 foi generosa em dar-lhe forma adequada, com atribuições bem precisas e determinadas.
Migalhas de peso Na sociedade líquida, como se apresenta a irresponsabilidade moral da oligarquia contemporânea?
sexta-feira, 21 de maio de 2010

Na sociedade líquida, como se apresenta a irresponsabilidade moral da oligarquia contemporânea?

Ausentes de quaisquer retoques, mas predominando o egoísmo sem grilhão e sem empecilho, numa rivalidade ostentatória incontrolável, na sociedade líquida (Bauman) os fenômenos do superconsumo, sobretudo do supérfluo ou do descartável, provocam impactos consideráveis também ao meio ambiente.
Migalhas de peso As coisas que tenho a dizer sobre o regime democrático
sexta-feira, 14 de maio de 2010

As coisas que tenho a dizer sobre o regime democrático

Atado aos cânones estatutários, qualquer advogado engajado com seus deveres profissionais deve nortear-se pela CF/88, que deve defender, assim como a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social.
Migalhas de peso Rita Levi-Montalcini completou 100 anos: uma vida gloriosa
sexta-feira, 7 de maio de 2010

Rita Levi-Montalcini completou 100 anos: uma vida gloriosa

Nascida em Turim no dia 22 de abril de 1909, Rita desde menina mostrou um forte sentimento de paixão pelo estudo e de absoluta independência quanto ao modo de viver da sua família, rebelando-se contra a severidade paterna e o indisfarçável controle comportamental, que os submetia às tradições de sua família.
Migalhas de peso Direito à intimidade, lei de escuta e a privacidade cliente e advogado: quando e como podem ser protegidos. É o que responde a auditoria jurídica
sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Direito à intimidade, lei de escuta e a privacidade cliente e advogado: quando e como podem ser protegidos. É o que responde a auditoria jurídica

O que será exposto adiante não aconteceu no Brasil, mas na Argentina. Trata-se de exemplo dignificante para o ato heróico do advogado Ernesto Halabi1 e a grandeza demonstrada por juízes locais, num desassombro incomum para nosso país.
Migalhas de peso Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?
quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

Retomando à temática identidade conjugada com privacidade, o escriba migalheiro (auditor jurídico) passa a cuidar de um assunto tocante, porque entra nas profundezas da alma, é inquieto ao mesmo tempo que depressivo pelos efeitos que resulta à pessoa ofendida. Por respeito ao ser humano, com seu pouco valor nesta época, mas que o consideramos na sua grandeza, cataloga-se esta passagem do artigo, convertido em ensaio, como a Espionagem Corporativa também apelidada de Monitoramento. Pode ser Espionagem Administrativa, quando ocorrer em órgão ou empresa pública.
Migalhas de peso Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?
quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

Em geral, os arquitetos tem seu órgão institucionalizador e supervisor para o cumprimento de suas obrigações e responsabilidades profissionais, dentro e fora dos cometimentos usuais (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) com filiação obrigatória para exercício regular da profissão.
Migalhas de peso Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?
quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

O propósito deste artigo, renovando o título, é procurar abordar a ética no uso, emprego, construção, reparo, abordagem e comercialização da TI. Não se distancia a TI do dilema da sociedade contemporânea, compreendida brasileira, que se encontra, entre crescimento econômico, coesão social e liberdade política.
Migalhas de peso Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?
quarta-feira, 29 de julho de 2009

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

Estabelecer padrões éticos de comportamento, em qualquer organização, quer sejam formalmente divulgados, quer sejam entendidos como os que são adotados nas relações públicas, é tarefa de envergadura. Vamos a cada um dos dois: há quem pretenda que padrões éticos sejam resumidos num “Código de Ética”; há quem prefira estabelecer um sistema educativo que propicie a sua divulgação deles por meio de políticas internas.
Migalhas de peso É ético os advogados utilizarem outsourcing em seus serviços? Veja a opinião do auditor jurídico
segunda-feira, 20 de julho de 2009

É ético os advogados utilizarem outsourcing em seus serviços? Veja a opinião do auditor jurídico

Como a tarefa é lenta para formular idéias e sugestões a países africanos, para implementar o Rule of Law e sem prazo para terminar, certa empresa, sempre em expansão, ao auditor jurídico, lançou-lhe severo desafio: um diretor, em recente viagem ao Oriente, ficou sabendo que a Índia está provocando um maremoto na advocacia, como já o fizera com os call centers, com a contabilidade e com o controle de vôos, através do outsourcing de serviços jurídicos transnacionais.
Migalhas de peso Para o Dia dos namorados
quarta-feira, 10 de junho de 2009

Para o Dia dos namorados

Outra vez volto a pregar amor no dia que o comércio entronizou como “Dia dos namorados”.
Migalhas de peso Que auditoria jurídica tem com o Rule of  Law?
sexta-feira, 22 de maio de 2009

Que auditoria jurídica tem com o Rule of Law?

Empresa de renome internacional, controlada por cidadãos brasileiros, convocou o auditor jurídico para um importante serviço, fora das suas atividades comuns ou comezinhas: dispõe-se a empresa, que opera no exterior, mostrar a face do empresário nacional, promovendo e incentivando o rule of law, em países que procuram chegar à emergência, como definida hoje em dia. Precisa do auditor para, em trabalho interdisciplinário com sociólogos, politólogos, antropólogos e psicólogos sociais, por ele coordenado, elaborar plano para o funcionamento do rule of law, como modelo, para três países africanos de língua inglesa.
Migalhas de peso Construção de uma ideologia estrutural da auditoria jurídica III
quarta-feira, 13 de maio de 2009

Construção de uma ideologia estrutural da auditoria jurídica III

O auditor jurídico está para o exercício pleno da profissão como o paleonclimatologista está para a sua visão de cientista: para este, as calotas glaciais podem derreter a uma velocidade inesperada; para aquele, a continuar a democracia brasileira, por seus três pilares, atuando de forma egoísta, corrupta, centralizadora, alheia ao povo como semelhante, sem limites no absenteísmo cínico da fuga da realidade, há o risco de termos uma parcela da juventude de hoje (2009) engolfada pelas drogas, pelo distanciamento do respeito aos pais e as instituições, pela valorização única do que é consumível a bom preço no mercado das ilusões.
Migalhas de peso Homenagem ao bicentenário de Abraham Lincoln no Law Day
quinta-feira, 30 de abril de 2009

Homenagem ao bicentenário de Abraham Lincoln no Law Day

Sobre Lincoln há uma profusão de livros, teses, artigos, ensaios, notas, filmes, dvd’s e tudo quanto se possa imaginar como produto da inteligência, sobre um determinado personagem que está cima dos limites e dos parâmetros de um ser humano superdotado.
Migalhas de peso Construção de uma Ideologia Estrutural da Auditoria Jurídica II
quarta-feira, 15 de abril de 2009

Construção de uma Ideologia Estrutural da Auditoria Jurídica II

Na evolução da lingüística, encontram-se palavras que se diriam convergentes, sobretudo nas línguas latinas por sua proximidade com a língua-matriz e quando formadas de raízes gregas. Assim entendo esse processo.
Migalhas de peso Construção de uma ideologia estrutural da auditoria jurídica
quarta-feira, 11 de março de 2009

Construção de uma ideologia estrutural da auditoria jurídica

Este trajeto em Migalhas não diferirá do escopo dos anteriores, quando à finalidade. A pretensão é dar-lhe novo formato. Terá aprofundamento das idéias marcadas ao longo do percorrer das meditações, das reflexões, das pesquisas, das criticas, das concordâncias, das indiferenças, enfim, do processo intelectivo a que me submeti, escrevendo para um público amplo Afinal, decidi reescrever a advocacia contemporânea no seu ontos, sem receio de ser apodado de cabotino.
Migalhas de peso Um Cadish para os Governos de George W. Bush?
terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Um Cadish para os Governos de George W. Bush?

Como de hábito, hospedava-me no Grand Hotel Beauvau, localizado em frente ao Velho Porto, com esplêndida vista à prisão que abrigou o herói da obra O Conde de Monte Cristo.
Migalhas de peso Desconstruindo idéias e juízos sobre a auditoria jurídica
quarta-feira, 30 de julho de 2008

Desconstruindo idéias e juízos sobre a auditoria jurídica

Parecem–me resultar de uma fantástica escassez de imaginação algumas idéias, que estão sendo espalhadas no seio da nobre Classe, sobre o conceito de auditoria jurídica, sua finalidade, as razões de não ser necessária a sua regulamentação e, até, se o direito que ampara a due diligence, na prática, trata-se da própria auditoria jurídica.
Migalhas de peso É preciso mudar nosso modo de vida
quarta-feira, 23 de julho de 2008

É preciso mudar nosso modo de vida

1 – Sempre mais quente. Que tal melhorarmos os modelos climáticos, os quais Rajendra Pachauri os tem por necessários, mas não prioritários. Para ele, repetindo, monocordicamente, estamos na hora certa de procedermos avaliações econômicas, partirmos para o desenvolvimento de novas tecnologias e mudanças de nossos hábitos corriqueiros. Há falha desses procedimentos e o esquentamento climático poderá dramatizar. É a visão maniqueísta do mundo.
Migalhas de peso Como abordar o direito ambiental para advogados não ambientalistas?
quarta-feira, 16 de julho de 2008

Como abordar o direito ambiental para advogados não ambientalistas?

Nós, advogados, estamos habituados a tratar do meio ambiente para clientes, seja adaptar uma fábrica às regulamentações, para que possa operar sem risco ou sem produzir passivo, seja para influenciar um negócio que se apresenta como potencialmente comprometido com o meio ambiente.
Migalhas de peso Por quem dobram os sinos da crise dos subprimes e companhia?
quarta-feira, 9 de julho de 2008

Por quem dobram os sinos da crise dos subprimes e companhia?

Foram tantos os apelos dos leitores sobre o artigo publicado por nosso querido “Migalhas”, sobre a crise norte-americana dos subprimes, que o escriba interrompeu suas pesquisas sobre o meio-ambiente para sua atenção voltar-se sobre o tema anterior, dando-lhe novas facetas ou tentando desenhá-las.
Migalhas de peso Como abordar o direito ambiental para advogados não ambientalistas?– Cogitações do auditor jurídico Migalheiro –
quarta-feira, 2 de julho de 2008

Como abordar o direito ambiental para advogados não ambientalistas?– Cogitações do auditor jurídico Migalheiro –

A sociedade está assimilando lentamente, muito lentamente, alguns conceitos e algumas idéias de que os recursos naturais são finitos e que, só pensando e agindo no coletivo, poderá haver estancamento do processo destrutivo avassalador do meio ambiente
Migalhas de peso A Crise de Crédito Americana
quarta-feira, 25 de junho de 2008

A Crise de Crédito Americana

1 – No recém-passado 14 de abril, o Procurador Geral do Estado de Nova York, Andrew M. Cuomo anunciou que daria início a investigações para apurar a “prática fraudulenta” conexa com “a emissão, troca, compra, venda, promoção, negociação, propaganda, conselhos para investidores ou distribuição dentro ou do estado de Nova York”, por ter obrigação legal de preservar a integridade dos negócios com securities.
Migalhas de peso Os administradores: reflexos de suas responsabilidades, direitos e encargos frente ao auditor jurídico
quarta-feira, 18 de junho de 2008

Os administradores: reflexos de suas responsabilidades, direitos e encargos frente ao auditor jurídico

1 – Estamos insistindo ao longo desses últimos sete anos sobre a instituição e a institucionalização da auditoria jurídica como nova incumbência do advogado. Para que o leitor reflita um pouco sobre auditoria jurídica, em se tratando de nova atribuição, anotem como a conceituamos:
Migalhas de peso Pensamento 21
quinta-feira, 12 de junho de 2008

Pensamento 21

Eu te namoro... tu me namoras
Migalhas de peso O profissionalismo e a auditoria jurídica: por que a auditoria jurídica exige profissionalismo?
quarta-feira, 28 de maio de 2008

O profissionalismo e a auditoria jurídica: por que a auditoria jurídica exige profissionalismo?

Na era da informação e da comunicação, com freqüência as palavras passam a ter significados que, na lógica tradicional, se chamariam de equívocos, ou equivocadas.
Migalhas de peso Auditoria jurídica para negociações internacionais
quarta-feira, 21 de maio de 2008

Auditoria jurídica para negociações internacionais

A mundialização é um fato concreto, vivenciado e conhecido, porém, não é inexorável e há dúvidas quanto à sua permanência indefinida pelos anos afora. Contribuíram para a sua difusão, aceitação e implantação os avanços tecnológicos sensíveis nos últimos quinze anos. A interligação dos sistemas financeiros criou uma rede onde os mercados praticamente funcionam 24 horas por dia ao redor do globo terrestre.
Migalhas de peso A contratação, as comunicações e o parecer do auditor jurídico
quarta-feira, 14 de maio de 2008

A contratação, as comunicações e o parecer do auditor jurídico

1 – Nunca será demais repetir e enfatizar que o auditor jurídico, obrigatoriamente, deve ser advogado que preencha todos os requisitos para o completo exercício das suas atividades privativas, estando inscrito na OAB, sem incompatibilidades ou impedimentos, e plenamente capacitado a exercitar e praticar esta atividade específica.
Migalhas de peso Auditoria jurídica como paradigma entre os cores values da advocacia
quarta-feira, 7 de maio de 2008

Auditoria jurídica como paradigma entre os cores values da advocacia

Causou calafrios ao escriba migalheiro, no dia primeiro de abril, já passado, a entrevista do Coordenador do Mestrado de Direito da Fundação Getúlio Vargas, senhor Oscar Vilhena (Migalhas nº 1.869 - "Entrevista" - clique aqui), notícia que se reporta a entrevista veiculada na TV Justiça no dia 28 de março, na qual o referido senhor, verbis "traçou o perfil do jurista do futuro e os desafios impostos à Justiça no século XXI" e comentou sobre o Programa de Mestrado de Direito da GV asseverando, "com o processo de globalização, o Direito passou a lidar com variáveis muito mais complexas.
Migalhas de peso A auditoria jurídica em busca da excelência
quarta-feira, 30 de abril de 2008

A auditoria jurídica em busca da excelência

Grande parte de artigos publicados em revistas especializadas em divulgar técnicas contemporâneas de administração, as quais, por serem genéricas, abraçam diferenciadas facetas da atividade gestionária, indo desde as ferramentas do dia-a-dia até, a bem dizer, as mais sofisticadas, como se pode catalogar, a título de exemplo, o planejamento da empresa, centrando-se, os artigos, em promover o uso de palavras que se tornam ícones. E uma delas é excelência.
Migalhas de peso O retorno do Chansonnier
sexta-feira, 18 de abril de 2008

O retorno do Chansonnier

Escrevendo em Migalhas (nº 1151), recordávamos que, nas memórias, Charles Aznavour compusera uma música dedicada aos seus advogados. E, como nunca dantes ninguém ligado à arte elogiara a profissão, o tema poético foi reproduzido naquele texto que redigimos. E uma mensagem é para a nossa comunidade. Naquela obra, cuidada em relances, o artista-escritor, ao concluir, prospectou interrogativamente: “À suivre?”
Migalhas de peso Oitenta anos sem Clarence Darrow
quinta-feira, 13 de março de 2008

Oitenta anos sem Clarence Darrow

No mês passado, Stephen Anderson, escrevendo para o Illinois State Bar News, que publica, também, o boletim dos tribunais no mesmo Estado, colocou este sugestivo título em seu artigo: “Will Darrow’s ghost show up on March 13 date of death?” . Como em todos os anos, a data do nascimento e da morte de Clarence Seward Darrow é celebrada com vários eventos. Os membros e amigos da entidade Clarence Darrow Commemorative Committee sempre preparam reuniões muito significativas. Então, nesta data, quando os leitores de Migalhas estiverem recebendo o seu noticiário, ao abri-lo, por volta das 10 horas da manhã, estarão comungando com os presentes no memorial erigido em memória de Darrow em Chicago, numa ponte localizada atrás do Museu de Ciência e Indústria, com os feitos desse notável advogado.
Migalhas de peso E agora: “Como falar de livros que não se leu?”
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

E agora: “Como falar de livros que não se leu?”

Como afirmativa, a resposta, desde logo. Por quê? O escriba tem sido questionado sobre as obras que a ‘miude’ vem citando em seus escritos: em todos?
Migalhas de peso Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea
terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea

Recordando dois clássicos autores franceses, Taine e Mountaigne, permito-me esboçar as idéias que me impulsionaram a em concreto, propor mudanças no quadrante mais conturbado de nossa história pela ausência de debates sociais e autênticos a respeito do que sucede no Brasil de nossos dias.
Migalhas de peso Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea
quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), sempre na vanguarda das discussões de temas relevantes, decidiu, em reunião conjunta do Conselho e da Diretoria, aprovar a proposta do substitutivo ao Projeto de Lei n°. 2730/2003, apresentado à Câmara dos Deputados pelo parlamentar Almir Moura.
Migalhas de peso Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea
quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea

O deputado Almir Moura (PL - RJ), em 10.12.2003, apresentou à Câmara dos Deputados a mencionada proposição, sujeita ao regime de tramitação ordinária. A ementa da proposição "dispõe sobre a sociedade unipessoal" e a sua explicação: "criando a sociedade unipessoal constituída por um único sócio, alterando o novo Código Civil".
Migalhas de peso Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea
terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea

Conhecida como limited liability company (LLC), nos Estados Unidos, como outros tipos societários, a competência para criá-la é estadual, tratando-se de statute law . Elegemos aquele Estado, porque somos afiliados à entidade Illinois State Bar Association (ISBA), com mais facilidade, portanto, para a pesquisa e elaboração de dados, a fim de confeccionar este ensaio. E isso conseguimos, como auguramos.
Migalhas de peso Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea: institucionalização da Sociedade Unipessoal como nova maneira de empreender
terça-feira, 20 de novembro de 2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea: institucionalização da Sociedade Unipessoal como nova maneira de empreender

É fato concreto que a economia italiana, no último qüinqüênio, estagnou, depois de vir perdendo, desde a década de 80, no século passado, a posição de vanguarda conseguida com a atividade participativa sobretudo eficiente das PME. Entretanto, os números oficiais trazidos a público pela Unioncamere, que sintetizam as pesquisas de cento e três Câmaras de Conhecimento espalhadas pela Península, mostram resultados alentadores quanto ao elevado nível de empresários e o surgimento de novos empresários para exercer atividade de risco, em expansão (ano de 2004).
Migalhas de peso Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea: Institucionalização da Sociedade Unipessoal como nova maneira de empreender
terça-feira, 13 de novembro de 2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea: Institucionalização da Sociedade Unipessoal como nova maneira de empreender

Ecoando legislação interna peninsular, que vinha desde o Decreto do Ministro da Indústria, do Comércio e do Artesanato, de 18.9.97, para adequar à disciplina comunitária os critérios de individualização da pequena e da média empresa, até a da 2003/361/CE, de 6.5.2003, que definiu a micro, a pequena e a média empresas, até os Regulamentos CE n° 363/2.004 e 363/2.004, de 25.2.2004, com a finalidade de adequação às definições antes ditas, e, internamente, na Itália com o decreto legislativo n° 123, de 31.3.98, concernente à racionalização das intervenções de apoio estatal às empresas e, não só in genere, mas, em especial, à pequena e à média empresas, como definidas, o Ministro das Atividades Produtivas decretou, em 18.4.2005, o novo regime que fornece as necessárias indicações para a determinação das dimensões das aziendas, para as finalidades de concessões de ajudas às atividades produtivas e que se aplicam também às empresas operantes em todos os setores produtivos (art. 1º), veio a luz.
Migalhas de peso Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea: institucionalização da Sociedade Unipessoal como nova maneira de empreender
segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea: institucionalização da Sociedade Unipessoal como nova maneira de empreender

– O Código Civil italiano de 1.942, louvado por todos como uma obra avançada para a época em que foi promulgado, disciplinou a sociedade, em larga parte, do Título V, do Livro V. Inicia com uma definição que abarca os limites gerais daquela fattispecie. Essa definição pode-se encontrar no texto do artigo n°. 2.247, do Código Civil Italiano. Em suma, é um contrato plurilateral com comunhão de escopo, ou seja, contrato com duas ou mais partes, no qual as prestações de qualquer delas são dirigidas a um escopo comum.
Migalhas de peso A auditoria jurídica questiona os partidos na democracia
sexta-feira, 26 de outubro de 2007

A auditoria jurídica questiona os partidos na democracia

Desde 2001, estamos repetindo quase um refrão ou um mantra frente à indiferença majoritária dos que a criticam, pois a auditoria jurídica será o mais poderoso escudo para a defesa da democracia e de seus valores dignificantes. E será, quando os advogados profissionalizados pelo mercado se convencerem de que não basta trabalhar para galgar posição pessoal, montar equipes poderosas e contatos em todos os cantos da malha governamental e dos estabelecimentos privados. A advocacia está criando um fosso auto-protetor de interesses corporativos, blindando o mercado e distanciando-se do povo, daquele que, em resumo, é a massa crítica e quantitativa votante, a eleitora.
Migalhas de peso Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea
terça-feira, 23 de outubro de 2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea

O Anteprojeto do Código Civil, elaborado por juristas de escol de nosso país, no dia 12 de junho de 1972, foi apresentado ao Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid. Levado a público, foi-lhe dedicado o Suplemento n° 149, do Diário Oficial da União, Seção I, Parte I, em 7 de agosto do mesmo ano.
Migalhas de peso Pasta, Vino e Tangente
quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Pasta, Vino e Tangente

Na Itália de nossos dias, continuam as modas, as maneiras e os comportamentos dos que têm emprego público e os políticos em todos os quadrantes a gozarem e a usufruírem benesses e extravagâncias dignas de sultões dos Emirados. Quem já viveu algum tempo, sobretudo em Roma, sem os olhos vítreos dos turistas, constatou carros oficiais luxuosos, devidamente escoltados, entrando na contramão, em lugares proibidos, em ruas sem saída, e estacionarem para um personagem qualquer do parlamento, ou da nomenklatura ou do judiciário, ou do executivo, descer à porta de um edifício, exatamente, no Centro Histórico da Cidade.
Migalhas de peso Amor brega: bom de querer e melhor de viver ...
terça-feira, 12 de junho de 2007

Amor brega: bom de querer e melhor de viver ...

Como substantivo masculino, é tudo o que não tem refinamento ou que é de mau gosto. Como adjetivo, sem refinamento, cafona. Amor brega é amor que nasce do coração, estoura no olhar, circunscreve-se na palavra macia e provocada, aquece a medula, faz gaguejar, dá vertigem, quer e sabe querer o que quer, amarra, instiga, sacode, balança e treme...
Migalhas de peso A natureza fala e o homem não a escuta
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007

A natureza fala e o homem não a escuta

Em tempos atrozes, o Top de Ecologia mira o futuro. Este avenir "não é mais o que era" (Paul Valery), também não é "eu reinventei o passado para ver a beleza do avenir" (Louis Aragon), mas, para este escriba, "não se experimenta o avenir, constrói-se" (George Bernanos).
Migalhas de peso O auditor jurídico diante dos jovens
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007

O auditor jurídico diante dos jovens

1. Convocado para compor um grupo multidisciplinar destinado a discutir propostas a serem oferecidas aos governos dos Municípios ABC , no Estado de São Paulo, com a finalidade de criar oportunidade aos jovens, aconteceram reuniões preliminares, nas quais cada um dos participantes ofereceria sugestões do trabalho que iria perseguir e, nas conclusivas, apresentar seu relatório final.
Migalhas de peso A auditoria jurídica: seu reconhecimento explícito
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

A auditoria jurídica: seu reconhecimento explícito

. No dia 23 de setembro de 2006, o Tribunal de Ética e Disciplina I, da Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, teve a ocasião de pronunciar-se, por três vezes, sobre a auditoria jurídica:
Migalhas de peso Auditoria jurídica nas catástrofes naturais ou provocadas
quinta-feira, 25 de janeiro de 2007

Auditoria jurídica nas catástrofes naturais ou provocadas

Consultado e contratado, após muitas reuniões, o auditor jurídico pela sua cliente (empresa de turismo), para dar-lhe parecer sobre eventual cobertura de riscos dos que usam a prestadora de serviços, atuando com ênfase no Caribe, na América Latina e África Ocidental e, nesta, desde o Canal de Suez (costa leste).
Migalhas de peso O auditor jurídico na proteção de PI para PME americanas
quinta-feira, 18 de janeiro de 2007

O auditor jurídico na proteção de PI para PME americanas

1. Honrosa indicação de importante grêmio de advogados norte-americanos para representar pequenas e médias empresas (PME) no Brasil, para investigar, apurar, reportar, tomar medidas administrativas, policiais e judiciais, possíveis contrafações, falsificações, violações e piratarias de produtos, marcas, copyrights e segredos comercias por elas fabricados, das quais são detentoras, levaram o auditor jurídico a, antes de aceitar a representação, proceder a uma pesquisa – embota perfunctória –, daqueles figurinos jurídicos, no país de origem. Sem esse trabalho prévio, por sinal árduo, para balizar os sistemas brasileiro e norte-americano, o auditor jurídico deixaria de cumprir sua missão com ética e probidade intelectual. A improvisação não deve fazer parte do ideário de nenhum auditor jurídico.
Migalhas de peso O auditor jurídico em face da incompetência nacional
quinta-feira, 11 de janeiro de 2007

O auditor jurídico em face da incompetência nacional

Desta feita, é convidado o auditor jurídico a pronunciar-se sobre os efeitos diretos e indiretos da cobrança, em uma época em que o aumento de crédito surpreende a todos, porque, embora nos anos de 2004 e 2005, ainda permaneça na zona amarela a taxa de desemprego, ela, em 2006, teve leve inflexão. E, nesse trabalho, o auditor jurídico deve abordar a relação cobrança/ajuizamento de processos, para recobrar os créditos face a inadimplência.
Migalhas de peso Em busca das causas da proposta de auditoria jurídica e da afeição aos jovens advogados
quinta-feira, 4 de janeiro de 2007

Em busca das causas da proposta de auditoria jurídica e da afeição aos jovens advogados

Com o sol a pino, num dia sem nuvens, na manhã de 3 de dezembro de 2006, domingo, dei-me a tarefa de encontrar, no Aeroporto de Guarulhos, vindos de Recife, com três irmãos, dois advogados, Alexandre e André, e o terceiro, Anselmo Júnior, universitário de direito, após ter concluído administração de empresas. Todos oriundos da mesma matriz educacional, a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Estado de Pernambuco.
Migalhas de peso Compras responsáveis: que pensa e sugere o auditor jurídico
quinta-feira, 28 de dezembro de 2006

Compras responsáveis: que pensa e sugere o auditor jurídico

A ONG “Comprar Certo” buscou este auditor jurídico, através de visita de dois diretores envolvidos em um movimento social sem precedentes, para que ele, atuando pro bono, desse parecer sobre os contornos legais de atividade conhecida como comprar com responsabilidade e que conseqüências poderiam advir desse engajamento, uma vez que o movimento usa forte apela popular. Aceita a incumbência e assinado o contrato, obrigatório sempre por escrito entre o auditor jurídico e o contratante, deparou-se este profissional com uma situação insólita. O movimento do consumo responsável já existe na França, com dois sites, difundindo um trabalho relevante focado neste tema.
Migalhas de peso Auditoria jurídica empresarial para uma empresa criar uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural – a propósito de um parecer
quinta-feira, 14 de dezembro de 2006

Auditoria jurídica empresarial para uma empresa criar uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural – a propósito de um parecer

Determinada empresa, com sede em Pernambuco, dedicando-se à atividade genérica de usina de açúcar, com várias outras previstas em seu estatuto social (trata-se de uma sociedade por ações), consulta-nos sobre a viabilidade de criar uma RPPN, dentro da extensa área que possui, na mesma unidade federativa. Seus diretores pretendem que lhes dê, extensamente, as informações das possíveis vantagens e desvantagens desse ato, com os decorrentes custos e benefícios.
Migalhas de peso Acordos de não competição e acordos de confidencialidade: Como avaliá-los pela auditoria jurídica?
terça-feira, 28 de novembro de 2006

Acordos de não competição e acordos de confidencialidade: Como avaliá-los pela auditoria jurídica?

Os acordos de não competição e os de confidencialidade (ANC) são cada vez mais utilizados pelas companhias multinacionais (CM) para proteger seus segredos comerciais, industriais, tecnológicos ou mercadológicos e, não poderia ser de outra forma, passaram a ser escrutinados pelos operadores do direito, nas suas múltiplas facetas.
Migalhas de peso Quando presentear juízes passa pela opinião pública
quinta-feira, 28 de setembro de 2006

Quando presentear juízes passa pela opinião pública

Questão que está suscitando acalorados debates nos Estados Unidos, cuida de indagar se é ético, ou não, juizes receberem bilhetes de avião, estadia e pagamento de despesas de grupos interessados em questões judiciais similares e pendentes nas Cortes. Parece que a mesma questão foi ventilada, aqui no Brasil e, como não poderia de ser, jogada embaixo do tapete, limitando-se a algumas insípidas defesas do procedimento. Mas, o clamor dos cidadãos norte-americanos, contra esse procedimento de muitos magistrados, está evoluindo dia a dia. Vozes importantes manifestam-se em contrário às benesses por uma razão tão simples, que passa a ser simplória: como pode um juiz ser imparcial se recebeu e se concordou estar presente em um seminário (ainda que de interesse cultural relevante para ele), se uma parte interessada ou seu advogado o presenteou, pagando-lhe as despesas?
Migalhas de peso A destruição de tapes backups sem uso: a auditoria jurídica e seu rol para essa orientação
segunda-feira, 10 de julho de 2006

A destruição de tapes backups sem uso: a auditoria jurídica e seu rol para essa orientação

Conceitualmente, os tapes utilizados como backups guardam informação que, geralmente, pelo direito na prática, são documentos, no sentido jurídico. As informações, quando compiladas, transcritas de manifestações orais, por exemplo, transformam-se em documentos e, quando deles se fizer uso, configuram-se em elementos da vontade exteriorizada, podendo servir de prova, no plano do direito material.
Migalhas de peso Tributo aos românticos, no dia dos namorados
segunda-feira, 12 de junho de 2006

Tributo aos românticos, no dia dos namorados

Para quem já escreveu em Migalhas sobre Charles Aznavour, no dia em que, comercialmente ou não, se exacerbam os apelos ao namoro, num lusco-fusco, entre sexo, consumo e exibicionismo, permito-me reviver um cantor que expressou, numa síntese, o amor, durante quarenta anos, no Brasil e nos Estados Unidos: refiro-me a Dick Farney.
Migalhas de peso E após...
quinta-feira, 29 de dezembro de 2005

E após...

Aos jovens advogados migalheiros, procurei transpor, em vernáculo, todo o afeto que um colega, com mais tempo no exercício da profissão, pudesse fazê-lo, para motivá-los, nesse quadrante em que vivemos.
Migalhas de peso Juristas Universales: Juristas antiguos
terça-feira, 27 de dezembro de 2005

Juristas Universales: Juristas antiguos

No segundo volume, das páginas 531 a 557, o professor Santos M. Coronas González esboçou uma visão panorâmica dos juristas do século XVIII, principiando com Montesquieu e indo até Joseph Story. É um trabalho paciente, extremamente bem estruturado, abordando noventa e cinco autores. Nessa introdução, o professor dá-nos uma visão completa, ao inserir a profunda modificação que os autores desse período causaram ao Direito (p. 531-557).
Migalhas de peso Como um advogado chileno acabou santificado dias atrás...
quinta-feira, 22 de dezembro de 2005

Como um advogado chileno acabou santificado dias atrás...

No dia 23 de outubro deste ano da graça, em Roma, assistiu-se à canonização de Alberto Hurtado Cruchaga. Dele me ocupo, porque se trata de um advogado que, desde cedo, conviveu com a precariedade da vida, somada à pobreza do interior do Chile, nos alvores do século passado.
Migalhas de peso O bacharel de direito Joselito Nunes, poeta do Cariri e do Pajeú: Da cachaça literária à conversa sem rodeios.
terça-feira, 20 de dezembro de 2005

O bacharel de direito Joselito Nunes, poeta do Cariri e do Pajeú: Da cachaça literária à conversa sem rodeios.

Conheci, ano e meio atrás, no Recife, por travessa apresentação da Sra. Josélia Mendes dos Santos, do BNB, uma figura, um personagem, um vate popular de nomeada: Joselito Nunes. É bacharel em Direito, não por vocação ou por destino, mas por atração das marés ou pelo esplendor da lua daquelas terras.
Migalhas de peso Vale a pena ser coerente: Uma história verdadeira
quinta-feira, 15 de dezembro de 2005

Vale a pena ser coerente: Uma história verdadeira

Desta vez, vou a Belo Horizonte, mas não para participar de algum evento organizado por Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, a quem transfiro o ápodo de a man for all seasons. É o maior elogio que lhe posso tributar.
Migalhas de peso Comentários sobre a introdução do Projeto de Lei de Concorrência
terça-feira, 13 de dezembro de 2005

Comentários sobre a introdução do Projeto de Lei de Concorrência

1. No dia 1º de setembro deste ano da graça, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou à nação o novo projeto de lei destinado a reformar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Deplorável que o ghost writer de sua Excelência tenha preparado uma mensagem pífia para que ele falasse desse novo instrumento legal, com transcendente importância para dar seriedade à regulação do mercado e à indispensável competência ao combate às infrações repetidas e nunca punidas. Centra-se em aspectos de político de palanque a infeliz mensagem, tais como o SBDC “visa garantir preços menores e produtos melhores que beneficiem toda a sociedade brasileira” ou “é preciso criar as condições legais de interação com a realidade do mercado para preservar os direitos do cidadão, que é obrigação do estado”. Pelo menos, é o que nos deu ciência o Fale Conosco.
Migalhas de peso A perquirição estética multiforme e a liberdade de expressão na obra de Evandro Carlos Jardim
terça-feira, 6 de dezembro de 2005

A perquirição estética multiforme e a liberdade de expressão na obra de Evandro Carlos Jardim

Quando mergulhei nas profundezas da tarefa nobre, sulcada de sacrifícios pessoais, pela sua importância à advocacia e aos jovens nela iniciados, deparei-me com uma muralha. Se jovem fosse, difícil e dificultosa a tarefa seria, quanto mais quando as décadas atingem um número cabalístico.
Migalhas de peso Como se faz história?
terça-feira, 29 de novembro de 2005

Como se faz história?

Quando Juscelino Kubitschek de Oliveira surgiu à minha vista, era jovem, mas sempre, desde o ginásio, interessei-me pela política. Ávido, acompanhei a queda da ditadura de Vargas, melancólica, como quaisquer outras que lhe seguiram ao longo dos anos. E JK veio após o malogro do retorno de Vargas, em eleição direta e tumultuada pela agressividade com que a União Democrática Nacional (UDN) conduziu o processo, num país em frangalhos.
Migalhas de peso Cada semana tem a sua sexta-feira
terça-feira, 22 de novembro de 2005

Cada semana tem a sua sexta-feira

Partindo desse provérbio hebraico, o escriba montou um questionário para seus estagiários1 refletirem e pensarem. Sobretudo, para tentar induzi-los a ocupar, com dignidade, o seu lugar dentro da sinfonia do mundo em que vivem. Tal qual um ramo de salgueiro ou de bambuzeiro, vergado pelos anos, ou pelos ventos, abrir-lhes as janelas da vida.
Migalhas de peso A configuração legal da área de proteção ambiental
quarta-feira, 16 de novembro de 2005

A configuração legal da área de proteção ambiental

Tomando consciência de que é necessário preservar, conservar e defender a natureza, diante das agressões e ofensas que, ao longo dos séculos, têm-lhe sido feitas pelo homem, este próprio, sentindo-se ameaçado, tem procurado, a nível global, estabelecer meios e condições para não perecer.
Migalhas de peso Responsabilidade do advogado pelo parecer jurídico que emitir
terça-feira, 8 de novembro de 2005

Responsabilidade do advogado pelo parecer jurídico que emitir

1- Há poucos meses, conheci um jovem advogado, ainda na faixa etária dos vinte anos. De forte personalidade, rápido, mas conseqüente, com espírito de classe arraigado e participante, tivemos a oportunidade de trabalhar num projeto: liquidar as pendências entre duas empresas que se digladiavam em processos inconseqüentes, custosos e carregados de emoção. Como não estávamos incumbidos dos processos, mas como advogados corporativos, graças ao empenho com que dirigimos as negociações e a clarividência dos administradores, as pendengas foram encerradas, trabalhando-se agora, em uma, mesmo desejável, fusão.
Migalhas de peso O plano diretor de São Paulo: Da utopia a realidade
quarta-feira, 2 de novembro de 2005

O plano diretor de São Paulo: Da utopia a realidade

25. O Plano Diretor Estratégico recebeu 193 sugestões, em sua tramitação, sendo a maioria do PSDB. Delas, 140 foram depositadas com autor conhecido, os quais foram total ou parcialmente acolhidos, sendo 60 do referido grêmio. Ora, diante do fato de que à época a oposição na Câmara não tinha a maioria, preferiram os vereadores apresentar emendas e aprová-las, ainda que fosse a desoras, sem identificação.
Migalhas de peso O plano diretor de São Paulo: Da utopia à realidade
terça-feira, 25 de outubro de 2005

O plano diretor de São Paulo: Da utopia à realidade

1. O Projeto de Lei ingressou no Legislativo, apresentado em 14/05/02, recebendo o n. 01-290/92/2002, na mesma data em que foi autuado. 2. No dia subseqüente, em Sessão Ordinária de n. 148 - Legislatura 13-2, houve a leitura do Projeto de Lei para os senhores vereadores, tendo sido publicado para conhecimento público, no DOM, em 14/5/02, p. 79, col. 2; em 18/5/02, p.79, col. 2; e em 29/6/02, p. 107, col. 3.
Migalhas de peso Por que se deve institucionalizar a auditoria jurídica
terça-feira, 18 de outubro de 2005

Por que se deve institucionalizar a auditoria jurídica

1. Ao longo de tantos anos de exercício ininterrupto da advocacia, desde a época de estagiário este escriba tem procurado dar sua contribuição à nobre Classe dos advogados, das formas e maneiras que se lhe apresentaram.
Migalhas de peso Viver é uma ousadia, quando se tem limitações
terça-feira, 11 de outubro de 2005

Viver é uma ousadia, quando se tem limitações

Com tantos desencantos, dentro e fora de cada um de nós, incendiados com a voracidade dos mais requintados piromaníacos pela imprensa sequiosa de espalhar descrença, perdemos a confiança em nós mesmos. E, isso ocorrendo, deixamos de viver com mais coragem. Logo, a falta de confiança nos constrange a ter medo de agir, de cometer erros, de sermos julgados, de amarmos e de sermos amados.
Migalhas de peso Em busca de uma antropologia da dignidade da advocacia
terça-feira, 4 de outubro de 2005

Em busca de uma antropologia da dignidade da advocacia

Vinham-me trazendo pesadelos estas interrogações, positivas ou não, perturbando-me o suficiente e o necessário, mesmo o necessário e o suficiente do meu tempo em que divago sobre a relação entre o eu, como ser advogado, e o existir, como partícipe do meu tempo, sempre como advogado.
Migalhas de peso Juristas Universales:Juristas modernos
terça-feira, 27 de setembro de 2005

Juristas Universales:Juristas modernos

1. Retornando aos Juristas Universales, passemos ao volume II, que, segundo seu editor, professor Rafael Domingo, cuida dos Juristas Modernos, precisamente de Zasio a Savigny (séculos XVI a XVIII). Como o anterior, é alentado, com 1.008 páginas, cuidando a terceira parte dos juristas dos séculos XVI a XVII (p.21-528) e a quarta dos que viveram no século XVIII (p.529-1.008), compreendendo também o índice onomástico, o alfabético de juristas biografados e o de colaboradores. A respeito destes últimos, a terceira parte foi de lavra do professor Alejandro Guzmán e a quarta, do professor Santos M. Coronas González.
Migalhas de peso Juristas Universales
terça-feira, 20 de setembro de 2005

Juristas Universales

Todo aquele que coloca a paixão no que realiza, por vontade própria, ou por vocação, ou por mero induzimento de orgulho pessoal, caso não o faça com moderação, arrisca perder o valor intrínseco do seu lavor e, a priori, ficar desiludido com o resultado e consigo mesmo, o que é lamentável.
Migalhas de peso Itália e Brasil – Convergência na corrupção : porque se culpa o judiciário?
terça-feira, 13 de setembro de 2005

Itália e Brasil – Convergência na corrupção : porque se culpa o judiciário?

Há, em nossa recente história democrática republicana, uma nódoa que não se consegue tirar, nem utilizando os mais sofisticados produtos que aparecem no mercado mundial: a perpetuidade das conturbações cíclicas, ou a sua reiteração, com os mesmos coloridos. Assim, as crises de 22, 24, 32, 35, 37, 45, 49, 54, 59, 61, 64 em diante, que, com o “mensalão”, atingem o seu píncaro hodierno.
Migalhas de peso Novo direito concursal espanhol
terça-feira, 6 de setembro de 2005

Novo direito concursal espanhol

Nos alvores da nova lei concursal brasileira, como expectador (de início), acompanhei e o venho fazendo, com atenção, os pronunciamentos e os artigos de vários estudiosos do tema.
Migalhas de peso A Parceria Público-Privada, como contrato (I)
terça-feira, 30 de agosto de 2005

A Parceria Público-Privada, como contrato (I)

Dentro do âmbito da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (PPP), numa grande amplitude geográfica, pareceu-me existir uma aporia, gerada quiçá de um entendimento particular da "geometria legal" do instituto.
Migalhas de peso Anulação de casamento segundo o Direito Canônico
terça-feira, 23 de agosto de 2005

Anulação de casamento segundo o Direito Canônico

Recentemente, um amigo, fervoroso e devotado migalheiro, questionou-me sobre os temas envolvendo família, sobre os quais tenho me debruçado ultimamente, em vários artigos para Migalhas, dando relevo ele que, profissionalmente, não se trata de minha área de atuação principal.
Migalhas de peso Uso, conservação, reuso e reutilização da água em São Paulo
terça-feira, 16 de agosto de 2005

Uso, conservação, reuso e reutilização da água em São Paulo

O prefeito José Serra, do Município de São Paulo, no dia 28 de junho passado, assinou e promulgou a Lei n° 14.018, da mesma data, que institui o programa municipal de conservação e uso racional da água, além de instituir outras providências correlatas.
Migalhas de peso A importância da pesquisa multidisciplinar e dos licenciamentos
terça-feira, 9 de agosto de 2005

A importância da pesquisa multidisciplinar e dos licenciamentos

Dias atrás, fazendo uma síntese dos fatores que impulsionam o desenvolvimento de um país ou dos que o propulsionam a adquirir respeito no conceito dos outros, neste mundo globalizado, de repente, detive-me em um que me pareceu ser o motor que move o desenvolvimento: a pesquisa científica, em qualquer ramo do conhecimento, ordenada, organizada, amparada, subsidiada e multidisciplinar é a causa eficiente da demonstração de que o país pretende alçar pontos mais elevados no meio dos demais equivalentes.
Migalhas de peso Conversando com Paulo Dantas em Recife
terça-feira, 2 de agosto de 2005

Conversando com Paulo Dantas em Recife

Alinhavo estas linhas em Recife, onde estamos, Paulo Dantas e eu, no dia 20 de julho de 2005, para apresentarmos ao público, com apoio cultural do Banque Safidé, na celebrada Livraria Imperatriz, que tem, no seu proprietário, senhor David Berenstein, um incentivador desassombrado dos autores nacionais. E recordo que, em 2001, já apresentava ou reapresentava ou revivia Dantas, esse homem solitário, que tanto e tanto contribuiu para as letras do seu país1. Por que admiro Dantas?
Migalhas de peso A monogamia e seus confrontos e seus desafios
terça-feira, 26 de julho de 2005

A monogamia e seus confrontos e seus desafios

Já são passados quarenta e um anos desde quando o Professor Franco Ferrarotti, titular de sociologia na Universidade de Roma, escreveu o verbete monogamia, para o então Novíssimo Digesto Italiano.
Migalhas de peso Mudanças em estudo para alterar a estrutura do direito concorrencial brasileiro
terça-feira, 19 de julho de 2005

Mudanças em estudo para alterar a estrutura do direito concorrencial brasileiro

A atual lei de concorrência brasileira, em vigor, é a lei nº 8884, de 11 de junho de 1994. Entretanto, um enforcement dessa lei tem sido obstaculizado por algumas razões.
Migalhas de peso Água e meio ambiente: da escassez ao controle de sua qualidade
terça-feira, 12 de julho de 2005

Água e meio ambiente: da escassez ao controle de sua qualidade

As catástrofes ecológicas estão se multiplicando. Dilapidamos os recursos do planeta. Gangrenado pela poluição, em todos os gêneros, cada dia mais estamos sentindo, percebendo e constatando mais desastres.
Migalhas de peso Os corpos d´água, com sua classificação e diretrizes
terça-feira, 5 de julho de 2005

Os corpos d´água, com sua classificação e diretrizes

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, dentro de suas atribuições e competências, recentemente, editou a Resolução CONAMA nº 357, em 17 de março de 2005.
Migalhas de peso Em busca de novos conceitos e novos rumos para o direito das famílias
terça-feira, 28 de junho de 2005

Em busca de novos conceitos e novos rumos para o direito das famílias

É arquisabido que o Direito das Famílias vem acompanhando a desagregação do modelo clássico que o Código Civil de 1916 consagrava no direito positivo pátrio.
Migalhas de peso Juristas Universales
terça-feira, 21 de junho de 2005

Juristas Universales

Foram colacionados pelos organizadores dessa segunda parte, Professores Antonio García y García e Francisco J. Andrés, oitenta e cinco autores. Desses selecionados, em razão da natureza do trabalho a que nos propusemos, vamos apresentar aos migalheiros apenas quatro.
Migalhas de peso Juristas Universales
terça-feira, 14 de junho de 2005

Juristas Universales

Dispusemo-nos a investir um valor considerável na aquisição desses livros, em número de quatro, porque entendemos que os leitores de Migalhas, sobretudo os jovens advogados, por não terem acesso a eles, seja pela dificuldade financeira, seja pela dificuldade lingüística, de qualquer forma, e por isso tudo, merecem conhecê-los, se não por inteiro, através dos trechos escolhidos a critério único deste escriba.
Migalhas de peso Expressar-se bem distinguirá o jovem advogado
terça-feira, 7 de junho de 2005

Expressar-se bem distinguirá o jovem advogado

Como é importante transmitir, ex corde, experiências vividas aos colegas iniciantes na profissão, mas interessados em cumprir as árduas tarefas que se lhes antepõem na vida profissional. Direi, é não só gratificante, porque essa doação equivale, no caso de Migalhas, ao que os romanos conheciam, em seu direito contratual, como pollicitatio.
Migalhas de peso A propósito de biografias, autobiografias e memórias
terça-feira, 31 de maio de 2005

A propósito de biografias, autobiografias e memórias

Entremos, agora, no subgênero memórias, usualmente empregado o substantivo no plural, pois, enquanto no singular seu significado não fica adstrito a um sentido. Poderíamos dizer que a palavra memória tem sentido ou significado não unívoco.
Migalhas de peso 27.950 casos de abuso investigados e provados num Estado americano em 2004
terça-feira, 24 de maio de 2005

27.950 casos de abuso investigados e provados num Estado americano em 2004

O escriba migalheiro adotou esse pensamento, recentemente manifestado, na sua investidura, pelo Papa Joseph Ratzinger quando verberou a ditadura do relativismo, incorporada ao mundo contemporâneo.
Migalhas de peso A propósito de biografias, autobiografias e memórias: seu valor cultural, sobretudo, para o jovem
terça-feira, 17 de maio de 2005

A propósito de biografias, autobiografias e memórias: seu valor cultural, sobretudo, para o jovem

Objeto da minha preocupação, da minha ansiedade, da minha freqüente insônia tem sido como impulsionar à vida o jovem advogado, no contexto deste mundo em que, prevalecendo o capitalismo, onde o econômico ressalta e antepara o financeiro, onde ter é melhor que ser, onde a mediatização inferniza os costumes, quebrando paradigmas eternos e horizontalizando-os, e ele, que tanto se esforçou para conseguir o sonhado diploma universitário, se vê diante de um quadro desolador.
Migalhas de peso A avaliação da democracia (2004) em seu país pelos jovens israelenses
terça-feira, 10 de maio de 2005

A avaliação da democracia (2004) em seu país pelos jovens israelenses

O comportamento dos jovens israelenses tem que ser avaliado ou mensurado frente ao mundo, à família, à sociedade, à religião com seus matizes, aos costumes com suas alternâncias e degenerescência, às tradições, às ciências, aos sonhos, às oportunidades para materializar seus sonhos ou suas ambições, dentre outros enfoques.
Migalhas de peso Contributo para cogitar o relacionamento familiar na tradição judaica
terça-feira, 3 de maio de 2005

Contributo para cogitar o relacionamento familiar na tradição judaica

Contextualmente, estou, como estarei, dentro da temática "Ética e Família". Há uma relação de subjetividade entre o título deste ensaio e a colocação da idéia de democracia na visão dos jovens israelenses? Entendo que, ou a relação pode ser gramatical (copulativa, em virtude da proposta), ou, quiçá, não será restrita pelo próprio tema, como subsequentes/conseqüentes, à abertura de uma reflexão com maior profundidade.
Migalhas de peso A economia prêt-à-porter
terça-feira, 26 de abril de 2005

A economia prêt-à-porter

Nos dias correntes, a economia passou a dominar os noticiários, sendo a fonte principal de formação e informação do público, que se debruça nos gráficos, índices, estatísticas, dados, institutos, instituições nacionais, internacionais ou globais, com siglas que ingressaram no coloquial e no corrente vocabulário das conversações acadêmicas, não empresas, nos bares e restaurantes elegantes e nos botecos.
Migalhas de peso Charles Aznavour canta e elogia os advogados
terça-feira, 19 de abril de 2005

Charles Aznavour canta e elogia os advogados

Os que viveram épocas, onde o romantismo modelava as relações amorosas, onde os bailes eram musicados com orquestras ao vivo, onde a sensibilidade aflorava nos olhares furtivos, às vezes trazendo esperanças, noutras, desalentos.
Migalhas de peso Pode o advogado ser responsabilizado por utilizar e-mail para se comunicar com os clientes?
terça-feira, 12 de abril de 2005

Pode o advogado ser responsabilizado por utilizar e-mail para se comunicar com os clientes?

Esta é uma questão candente, que está a atormentar os advogados americanos, porque, lá como aqui, a relação com os clientes deve ser preservada.
Migalhas de peso Ainda sobre a nomeação de juízes para a Suprema Corte
sexta-feira, 8 de abril de 2005

Ainda sobre a nomeação de juízes para a Suprema Corte

Recentemente, enfocamos a preocupação dos cidadãos, dos intelectuais, dos advogados e outros ramos de atividades sobre os rumos que está tomando a nomeação de juízes para a Suprema Corte americana.
Migalhas de peso Desenvolvimento sustentável
terça-feira, 5 de abril de 2005

Desenvolvimento sustentável

Salutarmente, a conscientização de que o capitalismo desenfreado ou, antes, o socialismo predatório, cada vez mais contribuem para o desflorestamento do mundo nas poucas áreas que ainda subsistem, na poluição intermitente de rios, lagos e oceanos, e na atmosfera que já está sobrecarregada de poluentes: o resultado desse despautério é que estamos vendo e sentindo inúmeros problemas ambientais, que têm afetado todos os seres vivos do Planeta Terra.
Migalhas de peso Tributo ao filósofo Carlos Lopes de Mattos
terça-feira, 29 de março de 2005

Tributo ao filósofo Carlos Lopes de Mattos

Tão grande importância representou Carlos Lopes de Mattos que a consagrada obra de Antonio Paim, “História das Idéias Filosóficas no Brasil” (3ª ed., Instituto Nacional do Livro, 1984, Rio de Janeiro, p. 216 ) menciona-o, como valioso crítico e comentador da presença dos beneditinos brasileiros nos séculos XVII e XVIII para formação de uma certa tradição platônica...
Migalhas de peso O STF e a Petrobrás
quinta-feira, 24 de março de 2005

O STF e a Petrobrás

Li o trabalho do Professor Fábio Konder Comparato sobre a desastrosa decisão do STF sobre a Petrobrás. Entre 1952 e 1953, quanto estava nas Arcadas, sofremos investidas, das mais absurdas, inclusive fisicamente, pelo simples fato de que defendíamos o monopólio estatal do petróleo da União.
Migalhas de peso A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USA
terça-feira, 22 de março de 2005

A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USA

Sem conhecer o espírito do povo americano, imiscuindo-se na história do país, há um aparente ideário místico de que, naquelas fronteiras, nasceu a liberdade individual e foram geradas as ideologias liberais do moderno estado democrático.
Migalhas de peso Ainda sobre o papel e a conduta do advogado-empregado
terça-feira, 15 de março de 2005

Ainda sobre o papel e a conduta do advogado-empregado

Esse tema já o vimos cuidando em dois artigos anteriores, na tentativa de colocar o profissional no lugar que nos parece certo, dentro da empresa. Desta feita, até repetindo alguns pensamentos, pois assim parece necessário, porque se cuida da vida de um profissional, que, se alcança uma posição de destaque, suficiente para guindá-lo a ser um “in-house”, não pode ser um tanto negligente consigo, embora isso ocorra de freqüente.
Migalhas de peso Microcrédito: o quanto interessará aos advogados?
terça-feira, 8 de março de 2005

Microcrédito: o quanto interessará aos advogados?

Ninguém, neste país, exceto os monetaristas, está ausente dos debates sobre o contínuo empobrecimento da maioria do povo, sobretudo face à taxa de juros, que tem excluído vários setores das populações do setor financeiros, que tem no crédito a sua alma.
Migalhas de peso CDA, WA, CDCA, LCA e CRA: as novas siglas que talvez possam dar futuro risonho ao agronegócio!
terça-feira, 1 de março de 2005

CDA, WA, CDCA, LCA e CRA: as novas siglas que talvez possam dar futuro risonho ao agronegócio!

Pressionado pelos bancos, que encontram fundamentos sólidos nas recomendações do Banco Mundial e no Acordo de Basiléia II, para mostrar eficiência, expeditamente, o Governo Federal, através de Medida Provisória, regulamentou o Certificado de Depósito Agropecuário, o Warrant Agropecuário, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio, a Letra de Crédito do Agronegócio e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio, convertida na Lei n° 11.076, de 30/12/04.
Migalhas de peso O exercício da advocacia frente aos emaranhados burocráticos: porque a superação é crucial
terça-feira, 22 de fevereiro de 2005

O exercício da advocacia frente aos emaranhados burocráticos: porque a superação é crucial

Vivemos num país tropical, na linguagem de Jorge Benjor, que, tendo herdado de nossos antepassados lusitanos e espanhóis o amor ao refinamento, embaraça-se, quando se propõe a tornar práticas e fluentes as atividades do dia-a-dia.
Migalhas de peso Novos desafios para o advogado empregado ou interno de empresa – segunda parte
terça-feira, 15 de fevereiro de 2005

Novos desafios para o advogado empregado ou interno de empresa – segunda parte

O advogado empregado está enfrentando, quando se dedica exclusivamente ao seu empregador, momentos cruciais, onde os jogos de interesses da corporação passam a ser de maior valia, quando se tem um advogado submisso.
Migalhas de peso Novos desafios para o advogado empregado ou interno de empresa
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2005

Novos desafios para o advogado empregado ou interno de empresa

Os lineamentos básicos da relação advogado empregado e empregador genérico estão normatizados nos artigos 18 a 21, da Lei nº 8906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (EOAB).
Migalhas de peso O direito da informação tecnológica: entender, conhecer e praticar
terça-feira, 1 de fevereiro de 2005

O direito da informação tecnológica: entender, conhecer e praticar

A Law Society of Ireland, que se equivale à Ordem dos Advogados, no Brasil, tem uma forte tradição humanística, no exercício de suas atividades. Detanhâmo-nos um pouco, sobre seu emblema e seu dístico, para avaliarmos a importância do simbolismo na vida da gente e seus reflexos culturais na vida coletiva.
Migalhas de peso Mudemos os hábitos, rejeitando a tecnologia demoníaca ou enxergaremos o verdadeiro fim da linha
quarta-feira, 5 de janeiro de 2005

Mudemos os hábitos, rejeitando a tecnologia demoníaca ou enxergaremos o verdadeiro fim da linha

A felicidade, nesta época, também é medida e quantificada por economistas, reduzindo-a a gráficos, em que ela é comparada com a renda per capita. Isso é levado a extrapolações visuais ou cartográficas, com fórmulas sofisticadas de avaliação da felicidade com o nível de renda pessoal; da situação dos desempregados involuntários com os infelizes, com os suicidas, com os parasuicidas e com os aposentados.
Migalhas de peso Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras
quinta-feira, 2 de dezembro de 2004

Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras

Com este trabalho, pretendo apontar o equívoco de se equiparar a garantia da proteção do sigilo bancário das pessoas físicas com o das jurídicas, à luz da norma do inciso X, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Migalhas de peso Três gargalos políticos, econômicos, jurídicos e institucionais do governo federal
quarta-feira, 3 de novembro de 2004

Três gargalos políticos, econômicos, jurídicos e institucionais do governo federal

Encontra-se o atual governo federal rolando em skates, nas duas pontas das plataformas, com mostras de fragilidade, quanto ao papel a que se propôs na campanha político-eleitoral e no que apregoa na publicação partidária "Tendências", com relação a situações pontuais de natureza plúrima.
Migalhas de peso Recuerdos da XL Conferência da Federação Interamericana de Advogados
quinta-feira, 29 de julho de 2004

Recuerdos da XL Conferência da Federação Interamericana de Advogados

Entre os dias 22 e 26 de junho passado, reuniu-se a FIA – Federação Interamericana de Advogados, em Madri, pela primeira vez em sua história, fora do território americano, para discutir temas relevantes, sob a rubrica: “União Européia e América; Processos de Integração, Desafio para os Advogados”.
Migalhas de peso Neruda, seus sonhos e seus amigos sonhadores
sexta-feira, 16 de julho de 2004

Neruda, seus sonhos e seus amigos sonhadores

Vem da tradição judaica a abordagem dos sonhos. E, dela, se extraem algumas ilações, com decisiva implicância na vida de cada um. Assim, é conhecida a alegoria: “Diga-me os seus sonhos e eu direi quem você é; diga-me que está no centro dos seus sonhos e eu direi o que está no centro de sua vida”.
Migalhas de peso A desconstrução da democracia ou quando participar significa mobilizar a sociedade
sexta-feira, 5 de março de 2004

A desconstrução da democracia ou quando participar significa mobilizar a sociedade

A democracia se constrói a cada dia. Por isso, no sentido de Derrida, deve mudar, sem ser destruída, mas desconstruída com os meios e métodos que a tecnologia proporciona ao homem contemporâneo. Isso acontecendo, há uma contração do poder executivo (de governar) e do legislativo (de elaborar a lei). Nasce, ou está nascendo, a participação popular, na governança da sociedade da informação.
Migalhas de peso Da anorexia de ética para uma bulimia regulamentária: salvará ela a comédia do mercado americano?
terça-feira, 9 de dezembro de 2003

Da anorexia de ética para uma bulimia regulamentária: salvará ela a comédia do mercado americano?

Continua a Securities Exchange Commission (SEC) a derrapar, para não se apodá-la de omissa, negligente ou amoral, deixando de fiscalizar instituições financeiras e fundos de investimentos.
Migalhas de peso Luiz Washington Vita, la esperanza perenne del filosofar luso-brasileño
quarta-feira, 29 de outubro de 2003

Luiz Washington Vita, la esperanza perenne del filosofar luso-brasileño

Colocando “la vida entre paréntesis” , como la coloca verticalmente el poeta uruguayo Mario Benedetti, recordamos cariñosamente un poco de la trayectoria de Luiz Washington Vita, nuestro primo hermano, como hombre de ideas filosóficas. Tarea que nos impusimos, porque, en este mes de octubre, el día 28, recordaremos el 35º aniversario de su fallecimiento.
Migalhas de peso Luiz Washington Vita, a esperança perene do filosofar luso-brasileiro
quinta-feira, 23 de outubro de 2003

Luiz Washington Vita, a esperança perene do filosofar luso-brasileiro

Colocando “a vida entre parênteses” , como a coloca com aprumo o poeta uruguaio Mario Benedetti, recordamos carinhosamente um pouco da trajetória de Luiz Washington Vita, nosso primo-irmão, como homem de idéias filosóficas. Tarefa que nos impusemos, porque, neste mês de outubro, no dia 28, lembraremos o 35º aniversário de seu falecimento.
Migalhas de peso Na Argentina, advogados premiam juízes equilibrados, justos, honestos e independentes
terça-feira, 2 de setembro de 2003

Na Argentina, advogados premiam juízes equilibrados, justos, honestos e independentes

No dia 29 de agosto passado, Dia do Advogado, quando celebrou seu 90º aniversário, o Colégio de Advogados da cidade de Buenos Aires premiou nove juízes que preencheram os requisitos e atributos que encimam estas considerações.
Migalhas de peso In the Jewish tradition, the origin of consumer rights protection
quarta-feira, 27 de agosto de 2003

In the Jewish tradition, the origin of consumer rights protection

The objective of this article is to show that the consumer rights protection has existed for milleniums, according to the Jewish written and oral traditions. Above all, we shall try to show that tradition has always treated man as God´s living creation, and not just a mere consumer. What is sold is merchandise, not man, who has no price.
Migalhas de peso O valor agregado dos contratos internacionais de transferência de tecnologia
quinta-feira, 26 de junho de 2003

O valor agregado dos contratos internacionais de transferência de tecnologia

O nCC abre oportunidades para reexaminar contratos modernos, no campo da informação e da tecnologia. No mister de orientar, pesquisar, sugerir, propor, criticar e repropor esses contratos, sobretudo os internacionais, está o auditor jurídico. Ele não atuará como negociador, nem como advogado. A utilização da teoria dos jogos, para elaborar o relatório de auditoria jurídica, é possível.
Migalhas de peso Variações sobre a advocacia e a auditoria jurídica
terça-feira, 17 de junho de 2003

Variações sobre a advocacia e a auditoria jurídica

A sucessão de fraudes ocorridas, sobretudo, nas grandes empresas americanas, a partir de novembro de 2001, impeliu o Governo a sair a campo para mostrar a vulnerabilidade do sistema dos controles, a ineficiência da fiscalização, a corrupção generalizada de centenas de administradores profissionais e, também, o conluio de empresas internacionais de auditoria com as burlas, e, ainda, a participação efetiva de advogados no engendramento das fraudes, que atingiram sobretudo os que confiaram seus proventos em ações com boas perspectivas de rendimento.
Migalhas de peso Et pluribus in unum
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2003

Et pluribus in unum

Estou lamentando que os ardorosos advogados defensores das nebulosas privatizações, que levaram a Canaã muitos escritórios cambaleantes, tenham se esquecido dos mortais como eu.
Migalhas de peso Quando falar implica problematizar
sexta-feira, 17 de janeiro de 2003

Quando falar implica problematizar

A recente declaração do digno Presidente do STF, Ministro Marco Aurélio Mello, de que a intocabilidade da aposentadoria de magistrados, se modificada, deveria sê-lo por revolução, agitou o mercado.