quarta-feira, 18 de maio de 2022
AUTOR MIGALHAS
VIP Fernanda Regina Negro de Oliveira
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Coordenadora jurídica no Escritório Ernesto Borges, atuando no contencioso estratégico e consultivo. Especialista em Direito Empresarial pela FGV e estudando Direito Societário no Insper.
Migalhas de peso 
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Exclusão de sócio e os conceitos de justa causa e falta grave
A acertada elasticidade dos conceitos utilizados na legislação sobre justa causa e falta grave e o prestígio à preservação da empresa em detrimento de atitudes isoladas que possam prejudicar a continuidade do negócio.
Migalhas de peso 
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Morte e Vida da EIRELI
Pouco depois de completar dez anos de existência a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada deixa de existir no ordenamento jurídico brasileiro e dá lugar à recém-chegada sociedade limitada unipessoal.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 2 de setembro de 2021
A nova lei de licitações e a contratação para fornecimento de energia elétrica
Passados quase trinta anos, nova lei de licitações é publicada e traz novidades interessantes acerca da contratação de concessionárias de serviços públicos para fornecimento de energia elétrica
Migalhas de peso 
quinta-feira, 30 de abril de 2020
Relação de consumo no comércio eletrônico em tempos de pandemia
Walberto L. Oliveira Filho e Fernanda Regina Negro de Oliveira
... empresarial. Sócio do escritório Ernesto Borges Advogados.
**Fernanda Regina Negro de Oliveira é advogada especialista em Direito Processual Civil e em Direito Empresarial pela FGV.