Tácio Lacerda Gama

MIGALHAS nº 5.997

MIGALHAS nº 5.751

Texto retornará para análise da Câmara, em razão das alterações promovidas por senadores....

MIGALHAS nº 5.723

MIGALHAS nº 5.719

Ao invés de se buscar extinguir tributos e competências tributárias tão bem norteadas pelo legislador constituinte, o melhor seria buscar uma melhor implementação de políticas públicas de administração tributária....

Os destaques ainda serão votados....

Presidente do IAT ressalta sobre a necessidade de se ampliar a discussão sobre o tema....

Advogado afirma que há estudos e dados os quais destacam sensibilidade das autoridades para o tema....

MIGALHAS nº 5.380

De 4 a 6/5, o evento reunirá profissionais com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do poder público....

Tácio Lacerda Gama aborda tema de seminário do FIBE - Fórum Integração Brasil Europa....

De 4 a 6/5, evento reunirá profissionais com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do poder público....

MIGALHAS nº 5.211

MIGALHAS nº 5.064

MIGALHAS nº 4.861

A reflexão proposta visa avaliar se outro modelo societário poderia trazer mais benefícios diretamente aos times de futebol, estes como célula independente dos Clubes (“Times de Futebol”), tanto internamente quanto externamente....

MIGALHAS nº 3.993

MIGALHAS nº 3.991

MIGALHAS nº 3.967

MIGALHAS nº 3.955

MIGALHAS nº 3.938

Qualquer cobrança de tributos que seja patentemente destituída de fundamentos legais revela-se como confisco violento da propriedade privada....

MIGALHAS nº 3.852

MIGALHAS nº 3.837

MIGALHAS nº 3.833

MIGALHAS nº 3.623

Indevida é a atuação dos Estados, por meio do convênio 64/06, na tentativa de ampliar suas competências tributárias e tributar situações que não correspondem ao fato imponível do ICMS....

MIGALHAS nº 3.317

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.137

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

ICMS - Teoria e Prática, Teoria Geral do Direito e especialização em Direito Tributário estão na programação do semestre....

MIGALHAS nº 2.827

Veja quem ganhou a obra "Competência Tributária" (Noeses - 2ª edição – 396p.)....

MIGALHAS nº 2.826

MIGALHAS nº 2.788

MIGALHAS nº 2.773

Acontece hoje, às 19h, a solenidade de posse da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, no plenário do Conselho Seccional (2º andar, prédio sede da OAB/SP, Praça da Sé, Sao Paulo/SP)....

MIGALHAS nº 2.534

MIGALHAS nº 2.423

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 2.194

MIGALHAS nº 2.193

MIGALHAS nº 2.192

MIGALHAS nº 2.134

Lançamento Obra sobre competência tributária é lançada pela Editora Noeses Editora Noeses convida para o lançamento do livro "Competência Tributária – fundamentos para uma teoria da nulidade", de autoria de Tácio Lacerda Gama, que acontece dia 19/5, a partir das 19h30. O evento será na galeria de arte do Restaurante Chakras (rua Melo Alves, 294 – Jardins - São Paulo/SP). Sobre a obra :   "Neste livro, que tenho o imenso prazer de prefaciar, Tácio Lacerda Gama firma-se no estribo da Competência Tributária, não só para examiná-la como tema de alentada...

MIGALHAS nº 2.019

A doutrina se mostra divergente quanto à classificação dos tributos brasileiros. E a discordância é resultado da escolha dos critérios adotados, que geram conclusões diversas em relação ao número de espécies de tributárias....

Concorra a exemplares da obra que acaba de ser lançada...

MIGALHAS nº 778

MIGALHAS nº 777

MIGALHAS nº 776

MIGALHAS nº 775

MIGALHAS nº 773

MIGALHAS nº 769

MIGALHAS nº 765

MIGALHAS nº 723