Tácio Lacerda Gama

... coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tacio Lacerda Gama, presidentes, respectivamente, do IBESAF e do IAT, tratam do duro impacto que a reforma tributária pode causar ao mercado do futebol e à SAF, e da possibilidade que o governo ainda tem de reverter a situação. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Letícia Maculan e Luciana Mansur analisam o reconhecimento de paternidade perante o Registro Civil das Pessoas Naturais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Direito à desconexão: Um novo paradigma para a limitação da jornada de trabalho no Brasil", por Fernanda...

... Migalhas Colunas Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tacio Lacerda Gama tratam do desfecho da reforma tributária em relação à SAF e festejam os deputados Federais que fizeram um dos mais relevantes gols da história legislativa em matéria esportiva do país. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Em texto nostálgico, Sérgio Jacomino aborda a rica atmosfera dos antigos cartórios, onde os escribas se dedicavam à transcrição e preservação dos eventos jurídicos e humanos. (Clique aqui) Direito e Mulher A relação entre a detenção de patentes e...

...r recursos para devolução dos valores ao contribuinte. Tacio Lacerda Gama Para o advogado, a aprovação da reforma tributária foi uma grande demonstração de vitalidade e efetividade da democracia brasileira. "As duas casas do Congresso ouviram a sociedade e promoveram significativas melhoras que viabilizaram a aprovação do texto. Foi uma decisão política que atendeu a ampla demanda da sociedade por melhora da tributação. Se isso vai acontecer, só o tempo dirá. Mas há pontos de avanço e, sem dúvida, é um dia histórico para o nosso país", completou o especialista.

... coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama justificam e celebram o tratamento especial conferido à sociedade anônima do futebol no âmbito da reforma tributária. (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais Os advogados Luciana Abreu e Vitor Almeida colocam em discussão a alteração extrajudicial do regime de bens na união estável. (Clique aqui) Direito&Administrativo A pré-qualificação na nova lei de licitações e contratos é o objeto de debate das advogadas Michelle Marry e Vládia Pompeu que ressaltam ser mais um reforço na busca por eficiência nas contratações públicas....

... (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama tratam dos impactos da reforma tributária sobre o mercado do futebol e a SAF. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Fusões conglomerais: o que esperar das autoridades antitruste?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Direito à livre associação sindical", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "Os desafios da regulamentação do mercado do crédito de carbono", por...

...o pacto federativo. Nesse sentido, destacamos as lições de Tácio Lacerda Gama5: O atributo da inalterabilidade das competências já foi, inclusive, objeto da ADIn 939-DF, que reconheceu a impossibilidade de mediante emenda inserir alterações que revoguem os direitos e garantias individuais. Como proclamou o voto do ministro Sepúlveda Pertence, os direitos e garantias individuais espalham-se por todo o texto da Constituição, indo muito além dos previstos no artigo 5º da Carta. Daí afirmar-se, com razão, existirem direitos e garantias individuais relativos ao sistema constitucional tributário em vários...

... democracia. Ele espera que o Senado aprofunde o debate.   Tacio Lacerda Gama Na avaliação do advogado, o deputado Agnaldo Ribeiro fez um trabalho notável ao ouvir a sociedade e dar tratamento diferenciado a bens e serviços diferentes. “Há muito que ser trabalhado, mas houve sim um avanço entre a proposta original e a que foi aprovada.” Fernando Facury Scaff O professor espera que o Senado retire os excessos da Câmara, como a possibilidade de tributar as exportações de commodities. “Aguardemos as necessárias leis complementares e ordinárias para colocar o projeto em pé.” Ives Gandra da...

... segmento. Entre os presentes estava o advogado e presidente do IAT, Tácio Lacerda Gama, que falou sobre a importância de se estudar e discutir a tributação da sociedade perante à tecnologia. “Tributação na sociedade em rede é estudar a tributação da sociedade que se transformou por conta da tecnologia das redes. A gente está falando de Direito Tributário digital. A gente está falando desse aumento de complexidade. E agora, é um momento muito importante, porque a sociedade brasileira mais do que em qualquer outro tempo tem discutido sobre a necessidade de reforma do sistema tributário. (...) É muito...

...é um dos mais urgentes no Brasil. Assim destacou o advogado Tácio Lacerda Gama, ao Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa. Segundo o especialista, algumas transformações estão sendo anunciadas, como, por exemplo, as tentativas de reforma tributária. “Há outras coisas, que não estão sendo anunciadas, que estão acontecendo muito importantes, como, por exemplo, a percepção de que o tema do contencioso tributário é um dos mais urgentes a serem endereçados no Brasil.” Por fim, o advogado afirmou que apesar de pouco comentado, o direito tributário está em transformação.  {EMBED_YOUTUBE_619} O evento De...

... acesso e o uso dos dados pessoais". (Clique aqui) Advogado Tácio Lacerda Gama destaca que tema do contencioso Tributário é um dos mais urgentes no Brasil. (Clique aqui) Homofobia, calúnia e dano ao patrimônio Plenário do STF decidiu, por 9 a 2, tornar réu o ex-deputado Roberto Jefferson pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público. (Clique aqui) Postagem ofensiva TJ/RJ condenou o comediante Gregório Duvivier a indenizar Luciano Hang em R$ 25 mil devido a uma postagem ofensiva em rede social. (Clique aqui) Acidente - Responsabilidade civil A 4ª turma...

Quando Migalhas esteve em Portugal, o advogado Tacio Lacerda Gama fez um convite para o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, o Instituto de Aplicação do Tributo, que acontecerá de 4 a 6 de maio em Trancoso/BA. Migalhas foi até ao famoso distrito de Porto Seguro para acompanhar de perto os debates importantes no Direito Tributário. Serão temas das mesas redondas: fundamentos do Sistema Tributário Brasileiro; responsabilidade Tributária; tributação internacional; Tributação e tecnologia; tributação do consumo; entre outros. Migalhas entrevistará os palestrantes sobre os temas de destaque...

Tácio Lacerda Gama, professor da PUC/SP, falou à TV Migalhas sobre tema de seminário durante o FIBE - Fórum Integração Brasil Europa, que tratou sobre meios alternativos de créditos tributários. “Temos razões para sairmos daqui otimistas, porque já são discussões em cima de dados e eventos bem sucedidos que já aconteceram e que tendem a moldar o direito tributário.” O evento O FIBE - Fórum Integração Brasil Europa acontece de 18 a 21 de abril em Lisboa, Portugal. O evento tem por propósito constituir um espaço de debate público para promover, gerar e disseminar conhecimento que contribua para a...

... Tributário Nacional. É presidida, desde 2016, pelo prof. dr. Tácio Lacerda Gama. Programação Quarta-feira, 4 de maio 8:30h - Recepção e identificação dos congressistas? Sala Trancoso 9h - Fundamentos do Sistema Tributário Brasileiro: avanços e retrocessos 11h - Tributação federal e a jurisprudência vinculante dos Tribunais Superiores 14h - ICMS e ISS em pauta: controvérsias atuais 15:30h - IR em pauta: controvérsias administrativas  no CARF? Sala Caraíva 11h - Meios alternativos e transformação da administração tributária - Estados e Municípios 14h - Responsabilidade Tributária? Sala...

... (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama discorrem sobre a debênture-fut, espécie de valor mobiliário criado pela lei 14.193/21, que instituiu a SAF – Sociedade Anônima do Futebol. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Carlos Antônio de Oliveira envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Prezado Dr. José Maria da Costa, tornou-se comum dizer que 'alguém foi diagnosticado com Covid-19, ou câncer', por exemplo. Sabemos que a doença é diagnosticada (procedimento médico de identificação), e não a pessoa do paciente. Tenho para mim que o paciente recebe o diagnóstico,...

... Maíra Oltra, Head de Tax da Stripe, assim como um debate entre Tácio Lacerda Gama, professor da PUC-SP, Paulo Caliendo, professor da PUC-RS, Roberto Caparroz, professor da FGV Direito SP, além de Daniela e Tathiane. Dia 30/3, às 18h, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo Dannemann Siemsen, realiza o webinar gratuito "As indicações geográficas como ferramenta de desenvolvimento regional". Entre os participantes, Ana Lúcia de Sousa Borda, sócia da banca. O sócio Gustavo Piva de Andrade será o moderador. Inscrições, clique aqui. Acontece, de abril a junho, o "Curso Prático Online de Fusões e Aquisições...

... Comissão de Direito Tributário da OAB/ES, recebe hoje, às 19h30, Tácio Lacerda Gama, presidente do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT. Ele irá debater relevantes e atuais temas que envolvem o Direito Tributário nacional, assim como os reflexos das medidas tomadas pelo Governo em tempos de crise. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e Professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, participa hoje, às 17h, de uma live no Instagram da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/BA. Ele irá abordar o tema "Novos paradigmas da concorrência desleal"....

...por Rodrigo R. Monteiro de Castro, José Francisco C. Manssur e Tácio Lacerda Gama. _______________ CASTRO, Rodrigo R. Monteiro; MANSSUR, José Francisco C. Futebol, Mercado e Estado - Projeto de recuperação, estabilização e desenvolvimento sustentável do futebol brasileiro: estrutura, governo e financiamento. São Paulo: Quartier Latin, 2016. CASTRO, Rodrigo R. Monteiro; MANSSUR, José Francisco C. Sociedade Anônima do Futebol - Exposição e Comentários ao Projeto de Lei 5..082/16. São Paulo: Quartier Latin, 2016. ITAÚ BBA. Análise Econômico-Financeira dos Clubes de Futebol...

...& Monteiro de Castro Advogados, José Francisco C. Manssur e Tácio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, lançam a obra "Sociedade Anônima do Futebol". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Improbidade Administrativa - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da improbidade administrativa na modalidade culposa" (Lumen Juris), de Eduardo Maffia Queiroz Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados. A obra apresenta uma importante discussão jurídica sobre a constitucionalidade...

...Warde & Monteiro de Castro Advogados, José Francisco Manssur e Tácio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, lançam a obra "Sociedade Anônima do Futebol". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 29, o livro "Os Direitos da Mulher e da Cidadã - por Olímpia de Gouges", do professor e jurista Dalmo de Abreu Dallari. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, a partir das 19h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 30, o lançamento da obra "Teoria Geral do Novo Processo Civil...

...Presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, e os advogados Tacio Lacerda Gama e Robson Maia, participaram de encontro na Residência do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, para falar a respeito da formação de um novo mercado para o futebol brasileiro e da sociedade anônima do futebol. Também participaram do encontro o senador Agripino Maia e o deputado Federal Felipe Maia. Gestão de ConflitoNo dia 7/11, em SP, a MGO Ambiental promove o curso "Gestão de Conflito Pelo Uso da Água : Aspectos Legais e Institucionais". O curso introduzirá os conceitos...

MIGALHAS nº 3.955

...Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Heleno Taveira Torres e Tacio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados. Esse encontro inaugura a série "Debates Tributários", que até o final do ano abordará diversos temas de economia, finanças públicas e tributação, discutindo e oferecendo propostas de construção de um novo sistema tributário nacional. Leonardo Barém Leite, sócio da área Empresarial do Almeida Advogados, será novamente o presidente da conferência e proferirá a palestra de abertura do seminário "Redução de Custos nos Departamentos Jurídicos", a ser...

...parcela ínfima de riqueza. E aqui vale a lição do professor Tácio Lacerda Gama (2009, pág. 341): "A sanção pelo exercício ilícito da competência é a nulidade da norma. A consequência da nulidade é (...) a suspensão da vigência". And that's all, folks. É somente isto que o contribuinte espera do Judiciário. O exercício da competência, como qualquer outro fato jurídico, se ilícito, deve ter como resposta uma sanção adequada. No caso, a declaração de nulidade do art. 7°, II, da lei 10.865/04 e, consequentemente, a suspensão da sua vigência é a resposta correta do Sistema Jurídico para...

...ecológica. O evento será realizado até hoje, no RJ. Amanhã, Tácio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, ministra conferência no "Curso de Especialização em Direito Tributário", do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, sobre o tema : "Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias". O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em parceria com a GOE (Engenharia Consultoria Formação), promove dia 2/5, o encontro "Portugal 2020 : um horizonte de oportunidades". O evento acontece no auditório da banca (av. Presidente...

...desafios que surgem com o ?novo CPC. Migalhíssimas Hoje, Tácio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, dará aula sobre "CADIN Estadual", na Escola da Procuradoria Geral do Estado de SP. Hoje, o sócio Vitor Andrade, do escritório LTSA Advogados, defende a sua tese do doutorado com o tema : "Responsabilidade Civil e Causas de Quebra do Nexo Causal no Código de Defesa do Consumidor : Peculiaridades do Risco de Desenvolvimento", na PUC/SP. Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestra hoje sobre "Moradia, posse e...

...congresso intitulada "Reflexões crítica em função da propriedade". Tácio Lacerda Gama, sócio do Lacerda Gama Advogados, foi ontem um dos palestrantes no evento "Encontro com os Autores da Noeses sobre Atualidades Tributárias". Nesse evento, que contou com a participação de vários autores que têm livros publicados pela Editora Noeses, Tácio falou sobre a questão da "Tributação no Futebol", assunto extremamente relevante em tempos de renovação geral do esporte nacional brasileiro. 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial Restam pouquíssimas vagas para o mais aguardado...

...Carrazza, foi aprovada por banca composta pelos professores Tácio Lacerda Gama, Thaís Helena Morando, Paulo Ayres Barreto e Osvaldo Santos de Carvalho. Mestre O advogado Marco Cesar de Carvalho obteve a aprovação da sua dissertação de mestrado no último dia 15, na Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP. A dissertação teve como tema "Os direitos previdenciários da pessoa com deficiência e dos idosos e sua inclusão social". A banca foi presidida pelo professor doutor Rui Carvalho Piva e teve a partição dos professores doutores Flávio Luís de Oliveira e Gelson Amaro de Souza....

...regras jurídicas de natureza tributária. Mais especificamente, Tácio Lacerda Gama conceitua competência tributária como "a aptidão jurídica, modalizada em obrigatório ou em permitido, para criar normas jurídicas que, direta ou indiretamente, disponham sobre a instituição, arrecadação e fiscalização de tributos"2. Prosseguindo, o citado autor define, com propriedade, o conceito de competência tributária: "(...) só podemos chamar de norma de competência tributária, entendida como unidade do sistema de direito positivo, as mensagens normativas que prescrevam, de uma só vez,...

...examinadora teve a participação dos professores Estevão Horvath (USP), Tácio Lacerda Gama (PUC-SP), Werther Botelho Spagnol (UFMG), Onofre Alves Batista Júnior (UFMG) e da orientadora Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG). Concurso TRT da 18ª região recebe até o dia 14/3 inscrições para concurso público para o cargo de juiz do Trabalho substituto. (Clique aqui) Fachadas Os raios de sol iluminam o antigo e clássico casarão do escritório de Recife/PE. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Baú migalheiro...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Sebastião Botto de Barros Tojal, José Artur Lima Gonçalves e Tácio Lacerda Gama. Sócio O escritório Silveiro Advogados incorporou ao seu quadro de sócios o advogado Leonardo Braga Moura, que assumirá o comando da esfera administrativa de Propriedade Intelectual e gerenciará os registros preventivos de marcas, nomes de domínio, softwares, direitos autorais, patentes e desenhos industriais, no Brasil e no Exterior. Leonardo retorna ao escritório, onde trabalhou entre 2002 e 2005, após fazer carreira internacional, com mestrado na Universidad Autonóma de Madrid, e atuação no Setor...

..."Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade", Tácio Lacerda Gama - Editora Noeses Marcelo Muller, Luiz Leonardos e Cia, Rio de Janeiro/RJ - "Direitos Humanos - 1º Fase", Edson Medeiros Branco Luiz - Editora Impetus Marcelo Santos, advogado, Advocacia Marcelo Santos, Contagem/MG - "O Fator China", Henry Uliano Quaresma - Editora Aduaneiras Marcelo Seleguim Santos Moraes, advogado, Inbrands S.A., São Paulo/SP - "A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária", A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária - Editora Pillares Marcia de Abreu...

...Direito. A coordenação é do doutor em Direito do Estado pela PUC/SP Tácio Lacerda Gama. Com coordenação de Priscila de Souza, coordenadora geral do IBET, o Curso de Especialização em Direito Tributário é dividido em quatro módulos não sequenciais, aborda entre os temas: Tributo e Segurança Jurídica; Exigibilidade do Crédito Tributário e Controle de Incidência Tributária. O aluno pode começar o curso pelo módulo que interessar. Alunos com aproveitamento exigido receberão certificado de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário, com habilitação para docência, emitido pelo...

...para uma Teoria da Nulidade" (Noeses - 2ª edição - 396p.), de Tácio Lacerda Gama. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Novo Aripuanã AP/Vitória do Jari CE/Jardim CE/Lavras da Mangabeira GO/Cachoeira Alta GO/Edéia GO/Guapó GO/Minaçu GO/Morrinhos MA/Poção das Pedras MG/Rio Preto MG/Sabinópolis MG/Santa Rita de Caldas PA/Limoeiro do Ajuru...

...de Direito Tributário da PUC/SP e da USP Sobre o autor :   Tácio Lacerda Gama é doutor, mestre e especialista em Direito Tributário. Professor da graduação e da pós-graduação da PUC/SP. Coordenador dos cursos de Teoria Geral do Direito do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado. __________   Ganhador :   Fabio Corrêa Saraiva, advogado da Cimpor, de São Paulo/SP   __________ __________ Adquira já o seu :

...revoluções pernambucanas de 1817 e 1824. Sorteio De autoria de Tácio Lacerda Gama, a obra "Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade" (Noeses - 2ª edição - 396p.) analisa acontecimentos semióticos em toda a extensão dissertativa e o assunto da competência é revirado mediante evoluções de linguagem tecidas com recursos da ciência dos dias atuais. Participe e concorra ao exemplar doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos A Arraes Editores lança, no próximo dia 10, o livro "Direito à Saúde e Teoria da Argumentação", de Bernardo Augusto Ferreira...

..."Competência Tributária - Fundamentos para uma teoria da nulidade", de Tácio Lacerda Gama. O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo. Imobiliária No dia 13/1, a Editora Lex realiza o curso "Incorporação Imobiliária - Visão Crítica, Teórica e Prática", no RJ. (Clique aqui) Cursos Concorra a vagas-cortesia para os cursos realizados pela FISCOSoft Editora : "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL,...

...Completando a programação, os advogados Fabiana Del Padre Tomé e Tácio Lacerda Gama lançam novas edições de "A Prova no Direito Tributário" e "Competência tributária - Fundamentos para uma teoria da nulidade". O evento será no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (rua Bahia, 1.282, SP), às 19h. Migalhíssimas Hoje, às 13h, Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, palestrará, no IBMEC/RJ, sobre o tema "Cidadania, desenvolvimento e dignidade humana". Comporão a mesa os professores Felipe Caldeira, do escritório Luchione Advogados,...

...Ricardo de Almeida Susy Gomes Hoffmann Suzana Comelato Guzman Tácio Lacerda Gama Membros Colaboradores Élcio Fiori Henriques Eugênia Cristina Cleto Marolla Gustavo de Oliveira Calvet José C. de Meirelles Renato de Toledo Piza Ferraz Os Comitês de Assuntos Ligados ao Contencioso Administrativo Tributário são coordenados por: Federal Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos Estadual Antonio Augusto Silva Pereira de CaravalhoGerman Alejandro San Martín Fernandez Municipal Antonio Luis Guimarães de Alvares OteroRafael Correia...

...sendo os demais componentes Fabiana Del Padre Tomé (PUC/SP), Tácio Lacerda Gama (PUC/SP), Robson Maia Lins (IBET) e Paulo Ayres Barreto (USP). _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito : Editora Gotlib Informação Legal (Clique aqui) A Editora Gotlib Informação Legal surgiu há...

..."Competência Tributária - Fundamentos para uma teoria da nulidade", de Tácio Lacerda Gama, e "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário", de Misabel Abreu Machado Derzi. Além disso, os advogados Fabiana Del Padre Tomé, Paulo Ayres Barreto e Robson Maia Lins estão indicados ao título "Tributarista de Destaque". Contabilidade A CPF Cursos realizará nos dias 23, 24 e 25/8 o curso "Contabilidade para Advogados e Não Contadores - Módulo I - Básico" (clique aqui), e, nos dias 13, 14 e 15/9, o curso "Contabilidade para Advogados e Não Contadores - Módulo II - Intermediário"...

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 2.194

MIGALHAS nº 2.193

MIGALHAS nº 2.192

MIGALHAS nº 2.134

Lançamento Obra sobre competência tributária é lançada pela Editora Noeses Editora Noeses convida para o lançamento do livro "Competência Tributária – fundamentos para uma teoria da nulidade", de autoria de Tácio Lacerda Gama, que acontece dia 19/5, a partir das 19h30. O evento será na galeria de arte do Restaurante Chakras (rua Melo Alves, 294 – Jardins - São Paulo/SP). Sobre a obra :   "Neste livro, que tenho o imenso prazer de prefaciar, Tácio Lacerda Gama firma-se no estribo da Competência Tributária, não só para examiná-la como tema de alentada...

MIGALHAS nº 2.019

A doutrina se mostra divergente quanto à classificação dos tributos brasileiros. E a discordância é resultado da escolha dos critérios adotados, que geram conclusões diversas em relação ao número de espécies de tributárias....

Concorra a exemplares da obra que acaba de ser lançada...

MIGALHAS nº 778

MIGALHAS nº 777

MIGALHAS nº 776

MIGALHAS nº 775

MIGALHAS nº 773

MIGALHAS nº 769

MIGALHAS nº 765

MIGALHAS nº 723