Alexei Weidebach

A reflexão proposta visa avaliar se outro modelo societário poderia trazer mais benefícios diretamente aos times de futebol, estes como célula independente dos Clubes (“Times de Futebol”), tanto internamente quanto externamente.

A construção do MD&A poderia ser o ponto de partida para organização de outros elementos ligados aos regramentos internos da empresa, como por exemplo, o acordo de quotistas/acionistas, os canais de denúncia, critérios para venda da empresa, instrumentos acessórios de governança corporativa, etc.

O objetivo central deste artigo é discutir os principais elementos do term sheet (chamado também de MoU), especialmente quando este possuir cláusula não vinculante, visando à análise dos impactos legais decorrentes de eventual desistência por uma das partes da operação de M&A.

A verificação da existência do conceito de affectio societatis entre os acionistas e a companhia reforça a natureza da personalidade jurídica e fortalece as possibilidades de ganhos mútuos.