sexta-feira, 3 de julho de 2026

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Sarah Maia

Migalheira desde julho/2026.

Sócia do escritório Lacerda Gama advogados. Advogada formada pela UFMG e contadora. Mestranda em Direito Tributário pela PUC-SP, com MBA Executivo pela Fundação Dom Cabral.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2026

O tratamento tributário das perdas técnicas para fins de IBS e CBS

Regulamentos do IBS e da CBS não tratam sobre perdas técnicas. O art. 48 importa, sem distinguir, a disciplina do estorno por sinistro. A neutralidade exige tratamento próprio.