terça-feira, 20 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Caio Corralo
Migalheiro desde março/2022.Advogado tributarista no Lacerda Gama Advogados, mestre em Direito Econômico pela PUC-SP, coordenador de pesquisa do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) e coordenador do livro "Nossa Reforma Tributária".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de setembro de 2026
IBS e CBS na aviação: O que a lei diz e o que falta regulamentar
O artigo delimita o que a LC 214/25 estabelece para o transporte aéreo no IBS e na CBS, organiza os argumentos contra e a favor da incidência e aponta as definições ainda pendentes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2026
O tratamento tributário das perdas técnicas para fins de IBS e CBS
Regulamentos do IBS e da CBS não tratam sobre perdas técnicas. O art. 48 importa, sem distinguir, a disciplina do estorno por sinistro. A neutralidade exige tratamento próprio.